Marcos Valério delata relação do PT com o PCC, afirma Veja

Marcos Valério Fernandes de Souza é um homem de muitos segredos. No escândalo do mensalão, pelo qual foi condenado a 37 anos de cadeia, atuou como operador de pagamentos a parlamentares em troca de apoio no Congresso ao então recém-eleito governo Lula. Quase dez anos depois de ele ter recebido a maior pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos mensaleiros, VEJA revela trechos inéditos da delação premiada que o publicitário fechou com a Polícia Federal – e que foi homologada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. Em um de seus mais emblemáticos depoimentos, Valério afirma que ouviu do então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, detalhes sobre o que seria a relação entre petistas e o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país.

Segundo Valério, o empresário do ramo dos transportes Ronan Maria Pinto chantageava o então presidente Lula para não revelar o que supostamente seria uma bala de prata contra o partido: detalhes de como funcionava o esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas. O delator afirma que soube da suposta chantagem contra Lula após conversar Pereira.

De acordo com o delator, o então secretário-geral petista o informou que Ronan ameaçava revelar que o PT recebia clandestinamente dinheiro de empresas ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado. Valério é claro ao explicar a quem se referia ao mencionar, genericamente, crime organizado: o PCC.

Em uma série de depoimentos à Polícia Federal, que VEJA publica com exclusividade, o operador do mensalão informa que o então prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002 em um crime envolto em mistérios, havia produzido um dossiê detalhando quem, dentro dos quadros petistas, estava sendo financiado de forma ilegal. O que Daniel não sabia, disse o delator aos investigadores, é que a arrecadação clandestina por meio de empresas de ônibus não beneficiava apenas a cúpula partidária: vereadores e deputados petistas que mantinham relações com o crime organizado estavam recebendo livremente dinheiro sujo. Na versão do operador do mensalão, o dossiê elaborado pelo prefeito assassinado simplesmente sumiu. “Ninguém achou esse dossiê mais”, diz.

Após o assassinato do prefeito, afirma Valério, o partido cuidou de afastar os políticos envolvidos com o PCC. “A posteriori, o PT fez uma limpa, tirando um monte de gente, vereador, que era ligado ao crime organizado. Vocês podem olhar direitinho que vocês vão ver que o PT fez uma limpa, expulsando do partido essas pessoas”.

VEJA tentou falar com Silvio Pereira, que não retornou os contatos. Paulo Okamotto, um dos atuais coordenadores da campanha de Lula, demonstrou irritação ao ser questionado sobre as acusações de Valério sobre ligações do partido com a facção criminosa. “Tem que perguntar para o pessoal do PCC. Eu não tenho nada para te informar sobre isso”, afirmou.

Fonte: Veja

Procuradoria desarquiva investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.
Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.
O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.
As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

Dirceu recebe perdão de pena no processo do mensalão

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Dirceu começou a cumprir a pena do mensalão no dia 15 de novembro de 2013

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

No despacho, Barroso explicou que o ex-ministro cumpriu os requisitos estabelecidos no decreto anual editado pela Presidência da República e que os crimes cometidos por ele na Lava Jato ocorreram antes do início do cumprimento da pena. Se os crimes imputados tivessem ocorrido durante a prisão, o fato impedia a concessão do indulto.

Dirceu começou a cumprir a pena do mensalão no dia 15 de novembro de 2013. Ao condenar Dirceu a 23 anos de prisão na Lava Jato, o juiz Moro concluiu que a conduta delitiva do ex-ministro estendeu-se até 13 de novembo de 2013.

“Diante das informações prestadas pelo juiz Federal Sérgio Moro, da manifestação favorável do Procurador-Geral da República e do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação e no decreto específico, a hipótese é de concessão de indulto.”, decidiu Barroso.

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Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato em Pernambuco

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Distrito Federal cumprindo mandados judiciais em Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23), a 29ª etapa da Operação Lava Jato, intitulada “Repescagem”, e está cumprindo mandados judiciais em Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. No Estado, um empresário residente na Zona Norte do Recife, é alvo de um mandado de busca e apreensão.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nas três localidades. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

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Mensaleiros do PT querem perdão das penas no STF

Mensaleiros PT

Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30).

O STF analisará se os requisitos para concessão do indulto foram preenchidos e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que isso ocorra.

No último dia 24, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição.

O decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Confira as penas que o Supremo definiu para cinco condenados no processo do mensalão do PT e os crimes pelos quais respondem:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentino, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)

Ex-governador Eduardo Azeredo é condenado a 20 anos de prisão em MG

eduardo-azeredo-psdb-ex-senador-e-ex-governador-ligado-ao-mensalao-mineiro-1386013686076_300x300O ex-governador de Minas GeraisEduardo Azeredo (PSDB) foi condenado nesta quarta-feira (16) a 20 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Cabe recurso à decisão. Com a sentença desta quarta, é o primeiro político do PSDB condenado no esquema do mensalão 17 anos após os crimes ocorrerem.

O tucano foi condenado por crimes cometidos durante a sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, quando acabou derrotado pelo ex-presidente Itamar Franco.

Na sentença, a juíza determina que Azeredo já comece a cumprir a pena na prisão e relembra a trajetória política do tucano. Ela questiona a versão de que o tucano não saberia da existência do esquema montado junto com o empresário Marcos Valério enquanto era governador do Estado de Minas.

O ex-governador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa cujo valor, segundo o Fórum Lafayette, de Belo Horizonte, foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

(Com informações do Estadão Conteúdo)