Colégios de Petrolina devem reduzir mensalidade durante pandemia do coronavírus

A pandemia do novo coronavírus provocou a alteração na rotina dos brasileiros. A paralisação das aulas nas redes pública e privada foi uma das primeiras determinações do Governo de Pernambuco, refletido em Petrolina por decreto municipal. Desde então, criou-se um dilema: pagar ou não as mensalidades das unidades particulares?

O período de abril foi de incógnita, já que até então tudo era novidade aos pais e gestores dos colégios. Muitos empresários concederam férias aos estudantes e aos prestadores de serviços. Já em maio criou-se um novo ambiente: as aulas remotas. Porém, as dúvidas e queixas dos pais ainda são muitas.

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“A principal queixa está na negativa das escolas em conceder descontos nas mensalidades durante o período de suspensão das aulas presenciais. Alguns estabelecimentos de ensino têm se mostrado irredutíveis e se negam a negociar qualquer desconto nas mensalidades”, destaca a advogada Lorena Amando Freire de Carvalho.

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Lagoa Grande: MPPE cobra incentivo ao uso de máscaras durante pandemia

MPPE cobra mais rigor da Prefeitura (Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio)

O uso de máscaras de proteção em Pernambuco é obrigatório desde a sanção do Decreto n° 48.969/2020, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Contudo, o município de Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, não está seguindo a risca essa orientação.

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu na sexta-feira (8) uma recomendação à Prefeitura e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “O gestor municipal deve garantir e estimular, em apoio à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, uma rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas sediadas neste município que atuem no ramo de confecções e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, distribuição e entrega de máscaras para a população“, alega o Ministério.

Além da fiscalização, o órgão recomendou a realização de ações educativas sobre o uso da máscara. Para a CDL a orientação diz respeito à proteção dos empregados.

Lagoa Grande: Justiça determina que Casas Lotéricas cumpram medidas de prevenção a Covid-19

(Foto: https://www.lagoagrande.pe.gov.br/)

A Vara Única da Comarca de Lagoa Grande acolheu a argumentação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou que as Casas Lotéricas Sertão do Vale Ltda – ME  mantenham a higienização constante do estabelecimento, de acordo com as normas sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde, bem como dos clientes, na entrada e durante a permanência nos locais; e dos equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de seus produtos e serviços.

Dentro dos estabelecimentos, deverá ser adotada uma distância de um metro entre as poltronas do atendimento interno e entre as pessoas nas filas, tanto dentro quanto fora da agência. As Lotérica deverão marcar o chão para que os usuários possam identificar o espaçamento mínimo necessário; e disponibilizar tantos funcionários quanto forem necessários para o cumprimento dessa medida.

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Justiça eleitoral cobra transparência de 38 municípios pernambucanos durante pandemia do coronavírus

Serra Talhada é um dos 38 municípios listados pela Justiça Eleitoral (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Justiça Eleitoral está de olho em 38 municípios de Pernambuco. Os promotores fizeram uma série de recomendações a prefeitos, secretários municipais e vereadores para que não cometam transgressões à lei eleitoral em razão da calamidade pública no Estado.

Entre as cidades listadas estão Araripina, Bodocó, Exu, Floresta, Granito, Parnamirim e Serra Talhada. A Justiça quer transparência nos decretos de calamidade e pede informação sobre os valores a serem distribuídos a famílias carentes através de programas sociais.

A Portaria proíbe gestores de criarem qualquer agenda política com o setor social. Ou seja, quem o fizer e se intitular “pai” de algum auxílio poderá ser punido com multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a seguir a lista dos municípios listados pela Justiça de Pernambuco:

Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.

MPPE notifica administração pública e comerciantes por preços excessivos de itens procurados durante pandemia do covid-19

Municípios já foram notificados sobre preços abusivos (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento ao comércio de álcool em gel e demais itens de proteção individual durante a pandemia do novo coronavírus. O órgão tem emitido recomendações a diversos municípios, entre eles, Trindade no Sertão, para que os comerciantes não imponham preços excessivos.

Já foram notificados os comércios e administrações públicas de Belo Jardim, Gravatá, Garanhuns, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Itaquitinga, Jurema, além de Trindade. A prática, alerta do MPPE, se configura como crime.

“Os aumentos arbitrários ocorrem, principalmente, sobre o álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras elásticas descartáveis e luvas. Caso os comerciantes já tenham elevado arbitrariamente os preços, o MPPE alerta para que retornem imediatamente aos valores anteriores“, salientou o órgão.

Coronavírus: MPPE recomenda a suspensão de eventos que impliquem em aglomeração de pessoas

(Foto: Internet)

A preocupação com o surgimento de novos casos do coronavírus levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a determinar a suspensão de eventos que impliquem aglomeração de pessoas no Estado. A decisão foi divulgada na quinta-feira (12), seguindo recomendação do Conselho Nacional de Procuradores-gerais.

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Dessa forma, eventos esportivos, shows, apresentações de culturais e até mesmo as manifestações do dia 15 em prol do governo Jair Bolsonaro (sem partido) podem sofrer alterações. Confira a seguir a nota do MPPE:

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Exclusivo: condutor que atropelou ciclistas será interrogado em julho

Dois ciclistas foram atropelados e mortos em 23 de dezembro de 2018, em Petrolina (Foto: Reprodução WhatsApp)

Lucas Roberto da Silva Amorim, condutor que atropelou e matou dois ciclistas em dezembro de 2018, na BR-428, em Petrolina, será ouvido pela Justiça em julho desse ano. A informação foi repassada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) com exclusividade ao Blog Waldiney Passos.

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Conforme mostramos em 2019, foram realizadas duas audiências durante o processo, quando foram ouvidas testemunhas apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo o TJ, “a Defesa desistiu das oitivas de suas testemunhas”.

A próxima etapa é a mais aguardada até aqui. No dia 7 de julho Lucas passará por interrogatório em outra comarca, já que o réu não está mais em Petrolina. Ele alegou estar recebendo ameaças e com a aprovação da Justiça, mudou-se de Estado.

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Bodocó: MPPE recomenda inspeção em veículos do transporte escolar

O Ministério Público de Pernambuco tem apertado o cerco com alguns municípios da região e agora foi a vez de Bodocó, no Sertão, receber uma recomendação. No Diário Oficial de quinta-feira (19) o órgão pediu a apresentação de toda a frota dos veículos do transporte escolar para serem vistoriados.

Na Recomendação n° 02/2019, o procurador Bruno Pereira Bento de Lima lista as placas, período de vistoria dos carros e estipula prazo para que todas as informações sejam repassadas aos MPPE.

“Adverte-se que o descumprimento da presente recomendação poderá acarretar a instauração de procedimento administrativo investigatório, bem como Ação Civil Pública e outras medidas, a fim de compelir o Município de Bodocó/PE a adequar o transporte público escolar a legislação pertinente”, destaca o documento.

O Blog procurou a Prefeitura de Bodocó, mas até a conclusão dessa matéria não obtivemos resposta. Além de Bodocó, o MPPE faz a mesma recomendação a Granito.

MPPE abre inquérito para apurar irregularidades na Polícia Civil de Floresta

Problemas foram identificados em 2018 (Foto: Reprodução/Blog do Elvis)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na delegacia da Polícia Civil de Floresta, no Sertão do Estado. De acordo com o órgão, o objetivo da ação é investigar, entre outros pontos, o desaparecimento de provas.

O MPPE identificou as falhas em 2018, procurou a polícia e não teve retorno. Em nota, o Ministério alegou que as autoridades policial foram notificadas para prestarem esclarecimentos sobre o trabalho na Delegacia de Floresta, porém não foi informado o prazo para isso.

A Polícia Civil deverá encaminhar cópia do procedimento administrativo que está tramitando na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social para apurar a conduta dos profissionais. (Com informações do JC Online).

MPPE deflagra Operação Fantoche para investigar empréstimos fraudulentos na Prefeitura de Trindade

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em escritório de servidor (Foto: MPPE/Divulgação)

Equipes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão nas ruas de Trindade (PE) na manhã dessa quinta-feira (7) investigando um servidor da Prefeitura do Município, através da Operação Fantoche. A ação tem apoio do Batalhão Especializado no Policiamento do Interior (BEPI) e é encabeçada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Além da busca e apreensão em um escritório de Sival de Souza Moraes, servidor público da Prefeitura. Ele é suspeito de fazer empréstimos consignados fraudulentos. O MPPE já vinha monitorando as ações criminosas do servidor e apreendeu contra-cheques, extratos bancários, computadores, telefones celulares e outros documentos e objetos decorrentes do crime.

De acordo com o Ministério Público, os empréstimos também eram feitos a pessoas que não eram servidores públicos, mas mesmo assim eram incorporados de maneira ilegal à Folha de Pagamento do Poder Executivo.

28 pessoas, entre servidores do MPPE e policiais do BEPI participam da Operação Fantoche, que também fez buscas e apreensões na sede da Prefeitura de Trindade. Nossa Produção solicitou uma nota da gestão municipal sobre a investigação, mas até o momento ninguém se pronunciou.

A partir de 2020 Justiça de Pernambuco realizará audiências e interrogatórios por videoconferência

(Foto: Ilustração)

Uma Instrução Normativa assinada na quinta-feira (31) em Pernambuco agora permite a realização de audiências e interrogatórios por meio de videoconferências. Ou seja, agora o réu poderá ser ouvido sem precisar se deslocar de uma cidade para outra, evitando gastos e otimizando o serviço da Justiça.

Pela determinação, tanto acusados e testemunhas poderão ser ouvidos por vídeo, sem necessidade de deslocar uma escolta, realizar viagens e gastar mais dinheiro público. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prevê que com isso serão economizados R$ 200 mil por mês.
 
“Esse trabalho está sendo construído há muito tempo e finalmente está se tornando realidade. A Constituição Federal garante ao cidadão o direito à uma prestação jurisdicional célere, assim, a possibilidade de realizar audiências e investigações por videoconferência está em consonância com o processo penal inteligente e trará uma série de benefícios de tempo, evitando deslocamentos desnecessários, de segurança e racionalizando o emprego dos recursos públicos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros.

No entanto, para isso acontecer o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está adquirindo 20 kits de videoconferência que já estarão disponíveis para implantação nos próximos 40 dias. Essas salas de vídeo passarão a funcionar em janeiro de 2020.

Municípios com lixão serão denunciados pelo Ministério Público de Pernambuco, avisa procurador-geral

(Foto: Ascom/MPPE)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai fechar o cerco contra os municípios que ainda têm lixões. Nessa semana o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz para cobrar ações do município.

Floresta foi destaque nacional de forma negativa, ao mostrar crianças e pessoas em pós-operatório morando no lixão da cidade. “Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, diss o procurador-geral.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco

MPPE faz recomendações a candidatos do Conselho Tutelar em Exu e Serrita

Em outubro será realizada a eleição para conselheiros tutelares e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está de olho nos candidatos de três municípios. Em Exu, Serrita e Buíque o órgão recomenda aos pleiteantes que se atentem sobre o edital da seleção.

A principal recomendação do MPPE diz respeito a propaganda em redes sociais. O órgão lembra que não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

“O não cumprimento das vedações importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar”, apontam os promotores de Justiça Andréa Cavalcanti (Serrita), Silmar Zacura (Buíque) e Nara Alencar (Exu).

Fiscalização prende homem com 100 aves silvestres em Jatobá, Sertão pernambucano

(Foto: Ilustração)

As equipes da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI) prenderam uma pessoa em Jatobá, Sertão de Pernambuco com 100 aves silvestres. A prisão aconteceu na última segunda-feira (15) e foi estipulada fiança de R$ 50 mil.

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Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), das 100 aves, 90 não tinham origem legal e eram azulões, curiós, canários, rolinhas entre outros. O suspeito foi detido em flagrante e confessou que apenas comercializava os animais.

De acordo com o MPPE, algumas das aves apreendidas apresentavam sinais de maus-tratos. Outros 10 tinham anilhas adulteradas ou falsificadas. Elas teriam sido adquiridas em São Paulo. Ele ainda receberá uma multa de R$ 59 mil pela Agência Estadual de Meio Ambiente.

Presidente da AFEABACAP usa Tribuna Livre para esclarecer situação dos ambulantes da Abílio Dias

Presidente da AFEABACAP falou sobre retirada da ambulantes da Abílio Dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A retirada dos vendedores ambulantes da Rua Abílio Dias, no Centro de Petrolina chegou à Casa Plínio Amorim durante a sessão de quinta-feira (30), quando a presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes Henrique fez uso da Tribuna Livre para comentar a situação.

De acordo com Elane, ficou acordado em uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que a Associação faria o cadastro dos ambulantes, os quais posteriormente seriam contemplados com quiosques na Rua Eraldo Gueiros. No encontro na Justiça, Aero Cruz (PSB) estava presente.

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“Eu e ele estávamos frente a frente com a promotora e foi refeita a ata. A primeira ata existiu, não foi eu que disse. O que eu queria era que vocês analisassem tudo que aconteceu para chegar até essa situação. Desde que eu assumi sempre houve entendimento com a Prefeitura, tudo é negociado com o diretor de Disciplinamento Urbano, inclusive o cadastro dos ambulantes”, disse Elane.

Ainda segundo a presidente da AFEABACAP, os trabalhadores não estavam no local de forma irregular, tendo sido autorizados por Odacy Amorim (PT), então prefeito da cidade. “Essas pessoas estão sem trabalhar, foram retirados arbitrariamente e de uma forma humilhante. Eles não estavam lá invadido, eles não estavam lá irregular, o antigo prefeito Odacy Amorim os colocou lá”, pontuou a presidente.

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