Sindicato flagra corpos em ala hospitalar, ao lado de pacientes no Recife; MPPE vai investigar o caso

(Foto: SatenPE/Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que está investigando a presença de cadáveres dentro de sacos plásticos, ao lado de doentes, no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Recife. O fato veio a público na terça-feira (22), após denúncia do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (SatenPE).

A investigação do MPPE foi iniciada na quarta-feira (23), véspera de São João. A Promotoria de Saúde da capital disse que “vai proceder a apuração” do caso. Entretanto, não há um prazo definido para conclusão dos trabalhos, pois tudo depende de evidências coletadas pelo órgão.

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Ipubi proíbe fogueiras e fogos de artifício neste São João

Cidade é mais uma do Araripe a adotar medida imposta pelo MPPE

O município de Ipubi, no Araripe pernambucano, é mais uma cidade a proibir fogueiras no São João deste ano. A medida foi anunciada pela Prefeitura através das redes sociais na terça-feira (22) e também inclui a vedação a fogos de artifício.

A Prefeitura usou o argumento já relatado por outras gestões: a fumaça é prejudicial aos pacientes com covid-19 ou em recuperação. A decisão leva em conta um decreto de 2020 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), adotado na pandemia no ano passado.

“Proteja a saúde de quem você ama! Devido à pandemia de Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco recomenda que não sejam acesas fogueiras e fogos de artifício. Pense no próximo”, destacou a Prefeitura.

Bodocó é mais uma cidade a anunciar proibição de fogueiras no São João

(Foto: Ilustração)

Bodocó, na região do Araripe, é mais uma cidade pernambucana a comunicar a proibição de fogueiras no São João 2021. A Prefeitura cita a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que também foi acatada por Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, conforme o Blog mostrou.

“As novas regras seguem a recomendação nº. 29/2020 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinam a proibição do acendimento de fogueiras, bem como a comercialização e queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território do município de Bodocó-PE, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus“, diz a Prefeitura através das redes sociais.

O MPPE cita a questão da fumaça como agravante do quadro clínico de pacientes com covid-19 ou em recuperação da doença. Além disso, a fumaça também pode incidir de forma mais rígida em uma época marcada por gripes e resfriados.

Enquanto pais de Beatriz brigam por apoio de investigadores dos EUA, MPPE tem apenas um promotor à frente do Caso Beatriz

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A família de Beatriz Angélica Mota segue em luta por justiça. São mais de cinco anos cobrando ação da Polícia Civil de Pernambuco e diante da ida de Lucinha Mota ao Recife, o Jornal do Commercio publicou uma matéria nesta quarta-feira (19), relatando que o Caso Beatriz conta com apenas um promotor destacado aos trabalhos.

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Em 2016 o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou uma força-tarefa, que já não existe mais, de acordo com o JC. “O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou à coluna Ronda JC que apenas um promotor está acompanhando as investigações”, diz a matéria.

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Prefeitura e CDL alinham ações para execuçãp do Plano de Convivência em Bodocó

Desde a quinta-feira (1°) todo o território de Pernambuco colocou em prática o Novo Plano de Convivência com a Covid-19. E no município de Bodocó, no Sertão do Estado, a Prefeitura alinhou suas estratégias com o comércio. As ações foram definidas em uma reunião remota, que também contou com a participação do Ministério Público (MPPE).

O primeiro passo foi a flexibilização do horário das atividades de 7h às 17h, atendendo a um pedido da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). A entidade também aproveitou para pedir apoio dos órgãos no cumprimento das medidas sanitárias.

Outro passo importante de alinhamento foi a permissão de entrada de representantes da CDL no Comitê da Covid, gerido pela Prefeitura. Contudo, apesar da flexibilização das atividades, a gestão cobrou consciência coletiva da população. “O cenário da pandemia ainda é preocupante, não apenas em Bodocó e na região do Araripe, por isso é necessário um esforço coletivo, dos comerciantes, funcionários, clientes e autoridades. Seguiremos com as fiscalizações e desejamos a contribuição de todos”, destacou o prefeito Otávio Pedrosa (PSB).

Leitora questiona convocação de aprovados no concurso da CMP; presidente nega qualquer irregularidade

Câmara cumpriu com a convocação, afirma atual presidente (Foto: Ascom PMP)

Uma leitora procurou o Blog para relatar uma suposta irregularidade na convocação dos aprovados no concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina. Ela alega que dos 20 convocados, somente 15 assumiram seus cargos. Ou seja, cinco postos de trabalho estariam vagos, o que supostamente descumpre o acordo firmado entre o Poder Legislativo e o Ministério Público de Pernambuco (MMPE).

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Posse dos aprovados no concurso da Câmara de Petrolina acontece hoje

“Cinco dos 20 primeiros colocados não compareceram ao dia da posse, o que, pelo edital, os tornam automaticamente desistentes, convocando-se, imediatamente, o próximo da lista. O tamanho do problema só cresce, haja vista que o concurso foi realizado em 2019, com validade de dois anos e ainda não se sabe se haverá prorrogação por mais dois“, relata a leitora.

No edital do concurso realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) é previsto que “o candidato convocado para nomeação que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva, não podendo solicitar reclassificação e a convocação do candidato subsequente imediatamente classificado”.

Todos aprovados foram convocados, afirma atual presidente

Atual presidente da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB) negou qualquer irregularidade no processo. “Esse concurso foi para 20 vagas, todos foram sim convocados. Nessa convocação, apenas 15 compareceram e estão efetivamente trabalhando. Falar que não está tendo transparência passa a imagem de que a administração está agindo de outra forma. Nós estamos usando da forma legal. Para dizer que esses cinco desistiram é preciso que retorne a AR [aviso de recebimento] que foi enviada para os 20, dizendo que eles estão desistindo”, destaca Aero.

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MPPE recomenda ações a Bodocó e mais três cidades para evitar irregularidades na vacinação contra a covid

(Foto: Ascom)

Os casos de “fura fila” da vacina da covid-19 ainda repercutem nacionalmente e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agiu rápido. O órgão recomendou a quatro cidades o cumprimento rigoroso do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Entre as cidades listadas está Bodocó, no Sertão do Estado.

O MPPE orienta os promotores de Justiça a adotar providências para acompanhar a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 também em Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha. A recomendação do Ministério Público pede o respeito a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19, para evitar que haja o benefício de pessoas fora dos grupos prioritários.

Além do cumprimento rigoroso do Plano, o MPPE também recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis “para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas”. No entanto, o Blog apurou que a denúncia relacionada a Bodocó tem cunho político e todos os fatos estão sendo apurados pela gestão. O espaço fica aberto à gestão para mais esclarecimentos sobre tal situação.

7ª CIPM promove ação do Dia das Crianças em Santa Mª da Boa Vista

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Policiais militares da 7ª CIPM promoveram uma ação especial para o Dia das Crianças. Na tarde de sexta-feira (9), eles distribuíram presentes para comunidades carentes de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, antecipando a festa da garotada.

Os brinquedos foram arrecadados através da campanha “Doe brinquedos e faça uma criança feliz”, promovida pela 7ª CIPM. No total, foram arrecadados 180 produtos, entre os presentes entregue à garotada, bombons e lanches.

Todo material foi distribuído em três comunidades do município. Segundo a PM, a campanha contou com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da unidade de Lagoa Grande.

Justiça determina que prefeito e vice de Bodocó não realizem eventos com aglomeração de pessoas durante a campanha

Prefeito e vice também foram alvos de outra ação (Foto: Reprodução/Facebook)

A Justiça de Pernambuco determinou que o prefeito de Bodocó, Túlio Alves e seu vice, Edmilson Alencar se abstenham de realizar qualquer evento que gere aglomeração de pessoas na atual campanha. A decisão vem após a convenção partidária do Democratas ser marcada por desrespeito às medidas de isolamento social, conforme o Blog mostrou no início do mês.

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A ação foi movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi deferida parcialmente pela Vara Única da Comarca de Bodocó. Caso os citados e seus respectivos partidos desobedeçam a medida, estão sujeitos a multa de R$ 10 mil por evento.

A Promotoria de Justiça de Bodocó também solicitou que os agentes públicos mencionados e seus partidos sejam condenados, em caráter definitivo, ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. Esse pedido ainda aguarda apreciação do Poder Judiciário.

Túlio Alves e Edmilson Alencar também foram alvos de outra ação, dessa vez por improbidade administrativa. Segundo o MPPE, busca-se responsabilizar os agentes públicos pelo “descumprimento doloso dos decretos estaduais e municipais que proíbem a reunião de mais de dez pessoas”.

Justiça marca data da 1ª audiência do Caso Miguel

Sarí foi indiciada por abandono de incapaz com resultado morte (FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM)

Após pressão popular, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) confirmou hoje (28) a data da primeira audiência do Caso Miguel. Sarí Corte Real será ouvida no dia 3 de dezembro. Ela é primeira-dama de Tamanderá e foi indiciada por abandono de incapaz com resultado morte.

A audiência de instrução será realizada pela 1ª Vara de Crimes contra a Criança e do Adolescente da capital Recife, a partir das 9h. A princípio, Sarí será interrogada. As testemunhas de acusação e defesa também serão ouvidas. Depois dessa fase, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defesa deverão apresentar as alegações finais.

Somente cumprido esse rito que será apresentada a pena ou a absolvição de Sarí. Pelas redes sociais, Mirtes Renata Santana, mãe do garoto Miguel, agradeceu pelo apoio dos pernambucanos. “Quero agradecer a todos aqueles que enviaram e-mail, compartilharam, obrigada de coração a todos. Que Deus abençoe a cada um e vamos juntos em busca de justiça por Miguel”, disse.

Já o advogado de Sarí, Pedro Avelino criticou o fato de ter descoberto a data através da imprensa. “Causa espanto para nós saber do andamento do processo em segredo de justiça pela imprensa”, afirmou ao Diário de Pernambuco.

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MPE entra com ação cautelar contra MDB de Cabrobó e pré-candidato a prefeito

Convenção foi realizada nessa quarta-feira

Nem bem a disputa eleitoral começou, mas já há envolvimento da Justiça em Cabrobó (PE). O Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE) entrou com pedido de ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Dim Saraiva e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo o MPE, a convenção do MDB em Cabrobó, na última quarta-feira (16), foi realizada com a concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural e em seguida, uma carreata em apoio a Dim. Ele é pré-candidato a prefeito e também é investigado por propaganda eleitoral antecipada.

O MPE alega que “as comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores” divulgados nas redes sociais. “Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, afirma a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

 

Gestão já está praticando pregão eletrônico, afirma Prefeitura de Petrolina

Mesmo já cumprindo orientação, Prefeitura fará ajustes no procedimento (Foto: ASCOM/PMP)

Nessa semana o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Petrolina. A orientação é para que a gestão municipal dê prioridade à utilização de pregão eletrônico, na formalização de contratos administrativos para adquirir bens e serviços.

Em nota, a Prefeitura afirmou já estar cumprindo tal recomendação. “A Prefeitura de Petrolina respeita as deliberações dos órgãos competentes, mas reforça que já vem atendendo essa recomendação, uma vez que, está praticando exclusivamente a modalidade de Pregão Eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços“, diz a nota.

Mesmo já cumprindo com a determinação, a gestão fará os ajustes destacados pelo MPPE, a fim de dar mais transparência às licitações. “A prefeitura reforça ainda que fará as adequações apontadas pelo MPPE no que diz respeito à divulgação da recomendação tanto no quadro de avisos da prefeitura, como também, em seu site oficial dando assim mais transparência às ações da gestão“, ressalta a nota.

Operação Flashback fecha o cerco a criminosos ligados ao PCC em PE

Mandados também foram cumpridos em Petrolina (Foto: SSP-AL/Divulgação)

Equipes de Segurança Pública de 11 estados foram às ruas na manhã dessa terça-feira (28), para mais uma etapa da Operação Flashback. Em Pernambuco 16 mandados mandados foram cumpridos em seis cidades: Abreu e Lima, Igarassu, Limoeiro, Petrolina e Pesqueira, além da capital Recife.

Ao todo, 184 mandados de prisão estão sendo cumpridos, boa parte deles em Alagoas. Os trabalhos também são realizados no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul. Os alvos teriam ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e integravam o chamado “Tribunal do Crime”.

Durante os trabalhos chamou a atenção dos Ministérios Públicos e das polícias Militar e Civil a participação feminina na organização criminosa. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um dos alvos dos mandados se encontrava em regime aberto e os outros 15 em regime fechado, em unidades prisionais da capital e nas cidades do interior.

MPPE denuncia Sarí Corte Real por abandono de incapaz no Caso Miguel

MPPE entendeu que primeira-dama de Tamandaré teve responsabilidade (Foto: Reprodução)

Sarí Corte Real, primeira-dama de Tamandaré (PE), foi denunciada pelo Ministério Público do Estado (MPPE), nessa terça-feira (14). Ela responderá por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravante por “ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública” no Caso Miguel.

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Com a apresentação da denúncia, o caso segue para a Justiça. Sari era patroa da mãe de Miguel, Mirtes Santana e era a responsável pelo garoto de apenas cinco anos no dia em que ele morreu ao cair do nono andar de um prédio na capital Recife.

O MPPE mantém o entendimento do inquérito policial, que anteriormente já havia concluído que Sari abandonou o menor, resultado no óbito. O inquérito chegou ao órgão no dia 3 de julho, um mês após a morte de Miguel. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Criminal Eduardo Tavares, à 1ª Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital. A defesa de Sari não comentou a decisão.

MPPE recomenda cumprimento do decreto municipal em Petrolina

(Foto: Ascom/CDL)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação a entidades de Petrolina para que façam cumprir o decreto municipal anunciado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) na última sexta-feira (10). A partir desta segunda-feira (13), somente poderá funcionar o comércio essencial.

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No texto, fica determinado a necessidade de adotar “providências necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias municipais, notadamente as medidas de isolamento social já impostas no âmbito do Decreto Municipal”. O MPPE ressalta que nesse momento, a determinação municipal deve prevalecer em relação a estadual por ser “mais restritivas”.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindilojas são mencionados, para que ambos cumpram o decreto no segmento da economia classificado como essencial. As Polícias Civil e Militar devem fazer valer o isolamento mais rígido e fiscalizar a quarentena.

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