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Promotoria de Petrolina desenvolve ações para aproximar população do Tribunal do Júri

Após observar o pouco interesse da população de Petrolina, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade deu início a uma série de ações para aproximar os moradores do Tribunal do Júri.

Ao todo, quatro ações estão sendo desenvolvidas. O primeiro consiste no perfil sociodemográfico do jurado de Petrolina. Outra ação, conhecida como “escuta atenta”, busca promover a escuta acolhedora das vítimas de crimes contra a vida e seus familiares.

Há ainda o projeto de inclusão social das pessoas surdas como julgadoras no Tribunal, propondo a aplicação de políticas públicas com vistas a garantir sua participação no conselho de sentença.

Por fim, por meio do “MP Comunica”, um oficial de diligência do MPPE irá entregar às famílias das vítimas a notificação sobre a realização do Júri, avaliando se há alguma ameaça em curso, para complementar as informações para o processo.

“O MP tem papel de protagonismo, e esses projetos buscam restaurar esse lugar. Ao mesmo tempo, é preciso resgatar a importância da vítima e seus familiares nesse processo, olhando para suas necessidades, promovendo seu acolhimento. É nesse contexto que os projetos atuam, com foco nesses objetivos”, destacou o promotor de Justiça Fernando Della Latta.

MPPE abre inscrições para estágio em nível universitário

A prova terá um total de 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de língua portuguesa, dez de raciocínio lógico e cinco de informática. (Foto: Internet)

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio em Nível Universitário do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os interessados podem acessar o site do Instituto Sustente e efetuar a inscrição até o dia 18 de junho. Após realizar a inscrição, os estudantes deverão pagar taxa de R$37,40.

Ao todo, estão sendo ofertadas 41 vagas para estudantes a partir do 5º período dos cursos de Administração (10 vagas na RMR e 2 vagas em Serra Talhada), Arquitetura (2), Ciências Contábeis (6 vagas na RMR e 1 em Palmares), Jornalismo (3), Publicidade e Propaganda (2), Engenharia Civil (3), Engenharia Eletrotécnica (1), Engenharia Eletrônica (2), Estatística (1), Nutrição (1), Psicologia (3), Serviço Social (3) e Sistemas de Informação (1).

Também haverá provas para estudantes de Engenharia de Telecomunicações, Tecnologia em Redes e Rádio, TV e Internet, com cadastro reserva para esses cursos.

Todos os estagiários de nível superior do MPPE têm uma carga horária de 20 horas semanais e recebem uma bolsa estágio no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte. O contrato de estágio tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

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Petrolina: bar na Avenida da Integração é interditado por recomendação do MPPE

A interdição foi realizada em parceria com a AMMA.

Um bar foi interditado na noite de quarta-feira (29) na Avenida da Integração, em Petrolina (PE). A ação foi uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O estabelecimento funcionava sem o alvará sonoro. De acordo com o MPPE, a medida foi necessária já que no local eram realizados eventos causadores de poluição sonora, que poderiam causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Ministério Público de Pernambuco lança cartilha sobre programa de acolhimento familiar

(Imagem: Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), lança nesta terça-feira (21) a cartilha “A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar”. O material tem por objetivo servir como um guia de orientações e de divulgação para os trabalhos dos agentes institucionais, promotores de Justiça e profissionais da rede de atenção, no sentido de garantir a implementação e o funcionamento adequado do Programa de Acolhimento Familiar (PAF).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), “é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral”. O acolhimento familiar se destina a jovens de zero a 18 anos, que em virtude de decisão judicial foram afastadas temporariamente de sua família de origem. É uma modalidade de atendimento que visa oferecer proteção integral até que seja possível o retorno à família ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção.

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Investimentos em segurança pública colocam Petrolina entre as cinco cidades mais pacíficas de Pernambuco

(Foto: Ascom)

Petrolina está entre as cinco cidades mais pacíficas do estado. A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que divulgou o ranking do projeto Cidade Pacífica, que destaca os municípios que mais avançaram em medidas que reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos em 2018. Foi exatamente no ano passado que a nova dinâmica da segurança pública municipal se consolidou, a partir dos investimentos realizados na área pela Prefeitura de Petrolina.

Com a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em novembro de 2017, a Guarda Civil de Petrolina passou a atuar de maneira mais eficaz no combate à criminalidade. Em 2018, a Guarda Civil registrou 4.509 ocorrências e esteve envolvida em 3.279 atividades, a exemplo de eventos comunitários e operações conjuntas com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

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Petrolina tem queda em índice, mas continua entre cidades mais pacíficas do estado

O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. (Foto: Ilustração)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta semana os dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica. O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao projeto.

Petrolina (PE) ficou entre as cinco cidades com melhor Índice de Pacificação (IP), que é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município.

No entanto, a cidade apresentou queda no IP. Em 2017, o município aparecia com um índice de 3,82 e em 2018, 3,67. No ranking, Petrolina ficou com o quinto lugar de cidade mais pacífica, atrás de Ibirajuba, Cabrobó, Lagoa Grande e Orocó.

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Afogados da Ingazeira: MPPE ingressa com ação civil pública exigindo a reforma da cadeia pública e nomeação dos agentes de segurança penitenciária

(Foto: Internet)

Na última quinta-feira (14), 0 Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira (PE), ingressou com ação civil pública (ACP) na Vara Cível do município, contra o Estado de Pernambuco. A medida teve como objetivo a adoção das providências necessárias para reforma da estrutura e ampliação da cadeia pública; além da nomeação de novos agentes de segurança penitenciária, a fim de melhorar as condições de custódia dos presos e de segurança da população e servidores públicos da cidade.

“Ainda que os infratores estejam segregados da sociedade, por qualquer razão que seja, mantêm os reclusos seus direitos à integridade corporal e moral. Do mesmo modo, os funcionários que desempenham suas atividades em estabelecimentos penais e a população circunvizinha jamais podem perder seu direito à incolumidade física, moral e patrimonial”, descreveu o texto da ação civil pública, elaborado pelo promotor de Justiça André Ângelo de Almeida.

Segundo relatórios de inspeção e visitação realizados no estabelecimento prisional pelo MPPE, no último dia 12, não são disponibilizados no local serviços de assistência médica e assistência odontológica, nem há enfermaria; farmácia para fornecimento de medicamentos; assistências educacional, social ou psicológica. Além disso, segundo o documento, a estrutura física é de péssima qualidade e necessita, urgentemente, de reforma e modificações, como: melhoria no sistema de higiene; iluminação interna e externa; instalação de mais câmeras de segurança; garantia de que haja camas e colchões para todos os presos; entre outras.

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MPPE denuncia condutor que atropelou e matou ciclistas em Petrolina

Vítimas foram atingidas enquanto pedalavam sentido Serra da Santa (Foto: Reprodução/Internet)

No dia 23 de março o atropelamento dos ciclistas Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira, que pedalavam pela BR-428, às vésperas do Natal de 2018, completará três meses sem punição. Os amigos foram atingidos pelo veículo conduzido por Lucas Roberto da Silva Amorim, preso em flagrante e liberado após audiência de custódia.

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O Blog mostrou no começo do ano que o caso chegou a ser arquivado provisoriamente, em decorrência da demora no envio da denúncia por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e na terça-feira (12) o órgão apresentou a denúncia contra Lucas, que tinha 20 anos na época do crime.

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Com paciência esgotada, moradores do Terras do Sul não descartam novas manifestações na Câmara de Vereadores

Comunitários cobraram mais atenção das autoridades (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante as sessões os vereadores de Petrolina afirmam em suas falas que a Câmara é a casa do povo, por ser no plenário da Casa Plínio Amorim o local onde acontecem as discussões sobre as melhorias no município. E um grupo de moradores do bairro Terras do Sul se fez presente no espaço, para ser ouvido.

Aproximadamente 15 pessoas foram à sessão de terça-feira (26) com cartazes, apitos e batuques cobrar atenção do poder público. Com vários itens em pauta, a comunidade afirmou que essa é apenas a primeira de muitas manifestações.

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“Essa é a primeira de outras mobilizações [porque] no passar do tempo vai esgotando o limite. Nós passamos dificuldade, falta d’água, de limpeza e você chega na Casa do Povo e eles fiquem com picuinha pessoal. A questão maior hoje é em questão das áreas públicas que foi doado mais da metade para a Diocese e tem mais de 15 anos que tá lá parado”, disse o líder comunitário, Pedro Elias.

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MPPE e MPF agendam reunião com presidente da Compesa e prefeito de Petrolina para discutir obras de saneamento na cidade

(Foto: Ascom/Prefeitura de Petrolina)

A reunião entre o prefeito de Petrolina (PE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF), está marcada para quarta-feira (23) .

De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPPE, a iniciativa tem como intuito solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento básico das bacias do bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

A expectativa é de que os órgãos possam construir um entendimento para dar início à realização do serviço que, segundo estudos, poderá elevar em 20% a cobertura de esgotamento sanitário de Petrolina.

Obras não autorizadas em área de preservação em Petrolina serão demolidas

As autorizações ambientais para novas edificações em áreas de preservação dependerão da licitude da ocupação.

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais.

No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

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MPPE abre inscrições para estagiários de nível médio; há vagas para petrolina

Os estagiários têm direito a uma bolsa cujo valor corresponde a 80% do salário mínimo. (Foto: Internet)

Já estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio de Nível Médio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para 2019. Podem participar da seleção estudantes de 16 anos ou mais que estejam cursando, no ano que vem, o 1º, 2º ou 3º anos do ensino médio em escolas públicas estaduais ou nas escolas conveniadas ao MPPE.

A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site do MPPE até o dia 8 de fevereiro de 2019. Os candidatos aprovados começarão a estagiar no mês de abril de 2019.

De acordo com os editais de inscrição, publicados no Diário Oficial desta terça-feira (18), estão sendo ofertadas 104 vagas imediatas (4 no horário da manhã e 100 no horário da tarde) para estágio nos setores do MPPE localizados no Recife e Região Metropolitana; e 20 vagas imediatas para o interior do Estado. Para Petrolina são três vagas no turno da manhã com a realização das provas no dia 24 de março.

Durante a inscrição, os candidatos deverão selecionar o local onde pretendem estagiar e o turno. Mesmo aqueles que não passem dentro das vagas imediatas poderão ser convocados para o estágio, já que a validade do concurso é de um ano prorrogável por mais um.

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SINDSEMP emite nota e afirma que contas da atual gestão foram aprovadas pelo Conselho Fiscal

(Foto: Ascom/SINDSEMP)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) emitiu uma nota à imprensa rebatendo as acusações de servidores, a respeito das contas da atual gestão que não apresentaram irregularidades e foram aprovadas pelo Conselho Fiscal.

De acordo com o sindicato, o Conselho Fiscal avaliaram que “o gasto com despesas fixas não foi  capaz de comprometer a saúde financeira do referido sindicato, tendo sido preservadas as aplicações financeiras existentes, mantendo-se a sustentabilidade de tal órgão em prol da manutenção do seu patrimônio”.

Ainda segundo a nota, dois servidores responsáveis por acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na busca de apontar irregularidades tiveram seus pedidos negados pela Justiça da cidade. Leia a seguir a nota do SINDSEMP:

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Caso Beatriz: TJPE aceita recurso e decreta prisão preventiva de suspeito de apagar imagens

(Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Por 3 votos a 1 os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acataram o recurso apresentado pelo Ministério Público (MPPE) pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

A decisão em segunda instância era aguardada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica, que acompanharam a audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (12), no Recife. A prisão preventiva de Alisson foi pedida pela delegada Polyana Neri em julho desse ano, mas negado em primeira instância.

Antes de embarcarem para a capital o casal se dizia esperançoso quanto ao recurso, afirmando ser a prisão o “fio do novelo” para elucidar o caso. Ao saber do resultado Lucinha desmaiou e precisou ser socorrida, ainda dentro do TJ. O recurso teve relatoria da desembargadora Daisy Andrade.

Nossa produção entrou em contato com o TJ para saber mais informações sobre o julgamento. Também buscamos informações com a Polícia Civil de Pernambuco a respeito do cumprimento do mandado de prisão e estamos aguardando um retorno.

Gilmar Santos entra com representação no MPPE contra Prefeitura sobre Vila da Fé

Vereador foi ao MPPE levar demandas da comunidade (Foto: Ascom)

Na véspera da sessão de terça-feira (11) o vereador Gilmar Santos (PT) moveu uma ação pública contra a Prefeitura de Petrolina. Ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gilmar citou a negação de direitos fundamentais a mais de 100 famílias da ocupação Vila da Fé, localizada no bairro João de Deus, afetadas pelas chuvas dos últimos dias.

O edil já havia visitado o local e vem acompanhando a situação vivida pelos moradores da ocupação e discursou na Tribuna Livre para mais uma vez cobrar a Prefeitura. “Essa comunidade está vivendo uma situação de negligência, é verdade que o prefeito foi ao local e fez promessas. Antes dessas promessas há uma série de violações, especialmente das mulheres gestantes”, disse.

Para Gilmar é necessário que a administração pública trabalhe de fato nas políticas públicas aos mais carentes e denunciou um fato grave. “Escutamos cinco gestantes que foram à uma Unidade Básica de Saúde e escutaram dos servidores que não tinham direito ao atendimento porque eram da invasão”, afirmou Gilmar.

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