Por recomendação do MPPE, Compesa não deve se envolver no saneamento do Dom Avelar

Prefeitura resolveu sanear bairro após impasse com Compesa (Foto: Jonas Santos)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não deve se envolver na obra de saneamento do bairro Dom Avelar, em Petrolina. A orientação veio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na última sexta-feira (11). O MPPE recomendou à Companhia não concluir a licitação n° 193/2019, já que o serviço está em execução por parte da Prefeitura.

Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina, Rosane Cavalcanti, o MPPE identificou que tanto o projeto do município quanto o da Compesa preveem a recuperação da rede de esgotamento sanitário já existente no Dom Avelar. A única diferença no projeto da Compesa é a ampliação da rede.

“O Ministério Público, tendo conhecimento de que existem dois projetos para a mesma área, tem o dever de buscar uma solução mais eficiente para o emprego dos recursos públicos. O município já iniciou os serviços no Dom Avelar. Como a Compesa tem um objeto mais amplo para o Dom Avelar é razoável que ela direcione os recursos para a parte do projeto que não será coberta pelas obras do município”, argumentou a promotora.

Cavalcanti disse ainda que a situação do Dom Avelar já é alvo de um inquérito civil instaurado pelo MPPE e conforme apuração do órgão, os problemas operacionais do equipamento estão gerando danos ambientais, incluindo o despejo de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco.

Eleições de conselheiros tutelares mobilizaram atenção especial do MPPE

(Foto: Internet)

As eleições unificadas para conselheiros tutelares ocorrem no domingo (6) e já entusiasmam candidatos e eleitores. Para que o pleito ocorra dentro da legalidade e do direito democrático, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendações e alertas durante boa parte do ano, direcionados a Conselhos Tutelares, Prefeituras e outros órgãos inseridos no processo eleitoral, assim como monitorou o desenrolar dos processos de candidaturas.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij) deu suporte a todos os promotores de Justiça envolvidos no processo de escolha para que as fiscalizações se desenvolvessem da melhor forma.

Assim, disponibilizou diversos materiais de apoio: Portaria de instauração de Procedimento Administrativo modelos de ofícios para início da instrução, informativos, notas técnicas e Guia de Orientações do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares confeccionado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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MPPE integra Comitê Interinstitucional criado para combater a sonegação fiscal em Pernambuco 

(Foto: Internet)

O Estado de Pernambuco criou, por meio da Lei Estadual nº 16.628/2019, sancionada pelo governador Paulo Câmara e publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (19), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O órgão colegiado vai reunir os esforços do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretarias Estaduais de Fazenda e Defesa Social e Procuradoria Geral do Estado, que vão compor o grupo diretivo do CIRA.

A construção do CIRA surgiu a partir de entendimentos entre o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, para transformar as iniciativas de integração institucional entre os órgãos em política de Estado, formalizada na legislação, com bases definidas para essa cooperação. Cabe ressaltar que a lei assegura a independência na atuação dos órgãos que integram o CIRA, a quem cabe atuar segundo suas atribuições e de acordo com as diretrizes que serão estabelecidas em termo de cooperação a ser firmado entre o MPPE e o Poder Executivo estadual.

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‘Projeto Raízes’ do Ministério Público de Pernambuco terá início neste mês em Petrolina

O município de Petrolina será o primeiro do Estado a receber uma oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes, iniciativa estratégica capitaneada pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) que tem como objetivo fortalecer os vínculos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com as comunidades tradicionais do Estado. A oficina está marcada para o dia 30 de setembro, com atividades das 8h às 17h, no auditório do Sest/Senat de Petrolina.

Durante o turno da manhã, as atividades terão a participação dos integrantes do MPPE de toda a região (1ª e 2ª Circunscrições Ministeriais) e das lideranças quilombolas, indígenas, ciganas e de povos de terreiros. A primeira atividade consiste na apresentação do projeto e das atividades que serão desenvolvidas, o que inclui a elaboração de um cadastro atualizado dos povos tradicionais para facilitar sua interlocução com as Promotorias de Justiça locais.

Logo em seguida, a procuradora da República Polireda de Medeiros fará uma palestra de contextualização sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais do público-alvo do projeto. A partir das 10h30, será aberto um espaço de duas horas para a escuta das comunidades tradicionais.

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TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Cabrobó

A principal irregularidade apontada pela auditoria refere-se ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio na última terça-feira (20) recomendando à Câmara Municipal de Cabrobó a rejeição das contas do ex-prefeito Antonio Auricélio Menezes Torres relativas ao exercício financeiro de 2016. Ainda cabem recursos por parte dos interessados.

O relator do processo, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, determinou ao atual gestor do município que aprimore o controle contábil da prefeitura a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, “contrair obrigações sem lastro financeiro, bem como que proceda ao devido registro da conta redutora de ativo denominada “provisão para perdas de dívida ativa”.

O relatório prévio de auditoria apontou uma série de irregularidades na gestão, após isso o prefeito foi notificado para apresentação de defesa. Ao final, depois de analisar os dois lados do processo (TC n° 17100029-8), o relator elaborou o seu voto pela rejeição das contas levando-se em consideração as falhas encontradas.

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Lagoa Grande adere ao projeto “Voltei” para solucionar problema de infrequência e evasão escolar

O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça do município.

Nessa segunda-feira (19), as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e o Conselho Tutelar de Lagoa Grande firmaram termo de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar as ações de controle de abandono e evasão escolar através do uso da “Ficha Voltei”.

A partir da celebração desse acordo, os órgãos vão passar a adotar a ficha informatizada nas escolas e demais serviços voltados para acompanhar crianças e adolescentes, mantendo uma interligação com a Promotoria de Justiça local.

“O município tem um relevante número de alunos que se evadem das aulas por motivos diversos: falta de apoio familiar, problema psicológico, necessidade de assistência de saúde, psicológica, ou mesmo por falta de fiscalização dos pais. O projeto Voltei institui um programa de atuação integrada para a adoção de medidas pertinentes para combater a evasão escolar”, destacou o promotor de Justiça Filipe Regueira de Oliveira Lima.

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Procuradoria Geral de Justiça instaura procedimento para apurar responsabilidade criminal do prefeito de Floresta em relação ao lixão

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, ontem (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Fonte: MPPE

Petrolina: morte de grande número de abelhas leva MPPE a instaurar inquérito para descobrir as causas

Uma das causas prováveis do aumento da mortalidade coletiva das abelhas, nas proximidades de área de irrigação, é a utilização de agrotóxicos

Devido à observação dos criadores de abelhas da região de Petrolina de que um grande número desses insetos estão aparecendo mortos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar o motivo das mortes. Assim, o MPPE fez uma parceria com o Centro de Manejo de Fauna da Caatinga da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Cemafauna – Univasf) para colher dados e esclarecimentos científicos sobre o caso.
Uma das causas prováveis do aumento da mortalidade coletiva das abelhas, nas proximidades de área de irrigação, é a utilização de agrotóxicos. Segundo as primeiras análises da Cemafauna, existe a presença de substâncias químicas nas áreas cuticulares (pele) de abelhas que têm correlação com os pesticidas usados em lavouras agrícolas.
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MPPE garante cidadania para surdos com júri simulado em Petrolina

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima quinta-feira (25), às 7h30, no salão do júri, no Fórum Estadual de Petrolina, o primeiro júri simulado com a presença de pessoas surdas na composição do conselho.

A ação tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões culturais são pontos importantes no fortalecimento da inclusão dessas pessoas em todos os setores da sociedade.

“Com essa ação, queremos demonstrar na prática, que é possível, em um caso concreto, permitir que surdos participem da realização de um júri. Respeitar o Surdo enquanto cidadão envolve possibilitar o acesso deles a todos os locais da sociedade, dentre eles: escolas, teatros, cinemas, eventos sociais, inclusive os júris”, disse o promotor de Justiça e coordenador da ação, Fernando Della Latta.

A ação é fruto da parceria do MPPE com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Práticas Inclusivas (NPI); a Associação de Surdos de Petrolina; e a Central de Intérprete em Libras de Petrolina.

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Promotoria de Petrolina desenvolve ações para aproximar população do Tribunal do Júri

Após observar o pouco interesse da população de Petrolina, a 4ª Promotoria de Justiça Criminal da cidade deu início a uma série de ações para aproximar os moradores do Tribunal do Júri.

Ao todo, quatro ações estão sendo desenvolvidas. O primeiro consiste no perfil sociodemográfico do jurado de Petrolina. Outra ação, conhecida como “escuta atenta”, busca promover a escuta acolhedora das vítimas de crimes contra a vida e seus familiares.

Há ainda o projeto de inclusão social das pessoas surdas como julgadoras no Tribunal, propondo a aplicação de políticas públicas com vistas a garantir sua participação no conselho de sentença.

Por fim, por meio do “MP Comunica”, um oficial de diligência do MPPE irá entregar às famílias das vítimas a notificação sobre a realização do Júri, avaliando se há alguma ameaça em curso, para complementar as informações para o processo.

“O MP tem papel de protagonismo, e esses projetos buscam restaurar esse lugar. Ao mesmo tempo, é preciso resgatar a importância da vítima e seus familiares nesse processo, olhando para suas necessidades, promovendo seu acolhimento. É nesse contexto que os projetos atuam, com foco nesses objetivos”, destacou o promotor de Justiça Fernando Della Latta.

MPPE abre inscrições para estágio em nível universitário

A prova terá um total de 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de língua portuguesa, dez de raciocínio lógico e cinco de informática. (Foto: Internet)

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio em Nível Universitário do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os interessados podem acessar o site do Instituto Sustente e efetuar a inscrição até o dia 18 de junho. Após realizar a inscrição, os estudantes deverão pagar taxa de R$37,40.

Ao todo, estão sendo ofertadas 41 vagas para estudantes a partir do 5º período dos cursos de Administração (10 vagas na RMR e 2 vagas em Serra Talhada), Arquitetura (2), Ciências Contábeis (6 vagas na RMR e 1 em Palmares), Jornalismo (3), Publicidade e Propaganda (2), Engenharia Civil (3), Engenharia Eletrotécnica (1), Engenharia Eletrônica (2), Estatística (1), Nutrição (1), Psicologia (3), Serviço Social (3) e Sistemas de Informação (1).

Também haverá provas para estudantes de Engenharia de Telecomunicações, Tecnologia em Redes e Rádio, TV e Internet, com cadastro reserva para esses cursos.

Todos os estagiários de nível superior do MPPE têm uma carga horária de 20 horas semanais e recebem uma bolsa estágio no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte. O contrato de estágio tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

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Petrolina: bar na Avenida da Integração é interditado por recomendação do MPPE

A interdição foi realizada em parceria com a AMMA.

Um bar foi interditado na noite de quarta-feira (29) na Avenida da Integração, em Petrolina (PE). A ação foi uma recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O estabelecimento funcionava sem o alvará sonoro. De acordo com o MPPE, a medida foi necessária já que no local eram realizados eventos causadores de poluição sonora, que poderiam causar riscos à saúde humana. A interdição foi realizada em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Ministério Público de Pernambuco lança cartilha sobre programa de acolhimento familiar

(Imagem: Divulgação)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), lança nesta terça-feira (21) a cartilha “A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar”. O material tem por objetivo servir como um guia de orientações e de divulgação para os trabalhos dos agentes institucionais, promotores de Justiça e profissionais da rede de atenção, no sentido de garantir a implementação e o funcionamento adequado do Programa de Acolhimento Familiar (PAF).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), “é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral”. O acolhimento familiar se destina a jovens de zero a 18 anos, que em virtude de decisão judicial foram afastadas temporariamente de sua família de origem. É uma modalidade de atendimento que visa oferecer proteção integral até que seja possível o retorno à família ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção.

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Investimentos em segurança pública colocam Petrolina entre as cinco cidades mais pacíficas de Pernambuco

(Foto: Ascom)

Petrolina está entre as cinco cidades mais pacíficas do estado. A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que divulgou o ranking do projeto Cidade Pacífica, que destaca os municípios que mais avançaram em medidas que reduzem a criminalidade e aumentam a sensação de segurança entre os cidadãos em 2018. Foi exatamente no ano passado que a nova dinâmica da segurança pública municipal se consolidou, a partir dos investimentos realizados na área pela Prefeitura de Petrolina.

Com a implantação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em novembro de 2017, a Guarda Civil de Petrolina passou a atuar de maneira mais eficaz no combate à criminalidade. Em 2018, a Guarda Civil registrou 4.509 ocorrências e esteve envolvida em 3.279 atividades, a exemplo de eventos comunitários e operações conjuntas com as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

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Petrolina tem queda em índice, mas continua entre cidades mais pacíficas do estado

O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. (Foto: Ilustração)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta semana os dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica. O ranking tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao projeto.

Petrolina (PE) ficou entre as cinco cidades com melhor Índice de Pacificação (IP), que é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município.

No entanto, a cidade apresentou queda no IP. Em 2017, o município aparecia com um índice de 3,82 e em 2018, 3,67. No ranking, Petrolina ficou com o quinto lugar de cidade mais pacífica, atrás de Ibirajuba, Cabrobó, Lagoa Grande e Orocó.

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