Negócios Municipais: audiência discute qualidade do serviço de telefonia móvel no Estado

Pernambuco Política Telefonia

30 de maio de 2017 às 07:40

Assembleia Legislativa de Pernambuco

A política de fiscalização dos serviços de telefonia móvel foi tema de debate na Assembleia, na manhã de ontem (29), promovido pela Comissão de Negócios Municipais. Com cerca de dez milhões de clientes ativos na base das operadoras desse tipo de serviço, Pernambuco possui mais linhas de celular do que habitantes. Os dados, no entanto, não mostram a realidade de muitos moradores de regiões afastadas dos grandes centros, que não têm acesso à telefonia móvel ou à Internet.

Gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sérgio Cavendish explicou que o órgão atua conforme os parâmetros regulatórios e não pode obrigar as operadoras a garantir cobertura em 100% do território nacional. No entanto, ele afirmou que há interesse da agência em aumentar a oferta do serviço no Estado.

Na avaliação de Cavendish, a participação da Alepe será importante para identificar os polos econômicos atualmente não atendidos por serviços de telefonia móvel; apontar as áreas com deficiência; promover a cooperação do Poder Público e da sociedade; além de identificar propostas de melhoria da regulamentação atual. “Essa audiência pública foi excelente, pois temos a necessidade de nos aproximar dos representantes da população, a fim de que haja a contribuição de todos”, apontou o gerente regional.

Autora do requerimento da audiência, a deputada Socorro Pimentel (PSL) propôs uma nova reunião com representantes da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A parlamentar quer conhecer os desdobramentos do programa Conexão Cidadã, lançado em 2013 e que pretendia levar os serviços de telefonia e Internet 3G para mais de um milhão e meio de pessoas residentes em 125 vilas e povoados do Interior.

Um dos presentes ao encontro, o deputado Odacy Amorim (PT) aproveitou para cobrar atenção para o distrito de Maria Tereza, em Petrolina (Sertão do São Francisco), que não apresenta sinal de telefonia.

ODacy defendeu que o governador Paulo Câmara marque uma audiência com os parlamentares para que se possa levar um pleito conjunto pela reativação do programa.

Odacy Amorim justifica pedido para cassação do prefeito de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

19 de abril de 2017 às 07:20

Deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE)

Sobre a decisão do Ministério Público, datada de 12 de abril, recomendando a cassação do mandato do prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), por abuso de poder econômico, entre outras ilegalidades identificadas pelo MP, relativas às eleições de 2016, o deputado Odacy Amorim, torna público o seu posicionamento sobre o tema.

Confira a íntegra da nota:

Em primeiro lugar, o deputado registra o seu elogio à decisão isenta e estritamente legal do Ministério Público ao recomendar a cassação do prefeito Miguel Coelho (PSB), pelas flagrantes ilegalidades eleitorais. O correto posicionamento do MP está em sintonia com o momento histórico que vive o País, com a atuação firme do Judiciário, levando os poderosos a prestar contas de irregularidades, independente de cargos ou poder econômico. Isso nos deixa confiantes num futuro mais justo para o Brasil.

Depois, é preciso que seja dito: as irregularidades cometidas pelo então candidato Miguel Coelho (PSB), no pleito de 2016 – agora confirmadas pelo Ministério Público – já eram conhecidas por todos em Petrolina. Os eleitores da cidade viram claramente nas ruas as ilegalidades praticadas, que, certamente, serão confirmadas pelo Poder Judiciário, levando à condenação e ao correto afastamento do prefeito.

Não só o deputado Odacy Amorim(PT), como os demais candidatos foram prejudicados pelas ilegalidades cometidas pelo prefeito nas eleições de 2016, como o abuso de poder econômico e uso irregular da propaganda eleitoral. A Emissora de TV que pertence ao aliado do prefeito (tendo indicado a candidata a Vice-Prefeita) suprimiu mais de 300 inserções de publicidade dos demais candidatos, isentando do mesmo “equívoco” as propagandas de Miguel Coelho. Com isso, perderam os candidatos, mas o maior prejudicado foi o Povo de Petrolina.

Por tudo isso, usamos nosso direito constitucional e buscamos a Justiça. Ainda no ano  2016, após as eleições, impetramos ação judicial para que as diversas irregularidades cometidas por Miguel Coelho (PSB) não ficassem impunes. E esta decisão do MP – recomendando a cassação do Prefeito – só vem confirmar que os nossos argumentos estavam certos. Agora, confiamos no Poder Judiciário para que as ilegalidades sejam confirmadas e o Prefeito seja legalmente afastado do cargo.

Deputado Odacy Amorim (PT) e Assessoria.

Odacy Amorim fala sobre o PED e faz apelo por Funase feminina em Petrolina

Pernambuco Política

11 de abril de 2017 às 07:40

Deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE)

O Processo de Eleições Diretas (PED) municipal do Partido dos Trabalhadores, realizado no último domingo (9), foi registrado pelo líder do PT na Casa, deputado Odacy Amorim, na Reunião Plenária desta segunda (10). O parlamentar destacou a participação de mais de dez mil pessoas no processo eleitoral em Pernambuco, que definiu dirigentes dos diretórios municipais e os delegados que representarão as instâncias locais junto ao Diretório Estadual da sigla.

“Foi um evento importante para quem acredita numa política idealista. Nós esperamos que uma reforma política seja feita no Brasil, para que qualquer um possa participar da vida pública sem ter que se submeter ao poder econômico”, disse.

O parlamentar também registrou a violência sofrida pelas mulheres, lembrando as mortes da fisioterapeuta de 28 anos, Tássia Mirela Sena de Araújo, no Recife, e das duas adolescentes de 19 anos, em Petrolina no ano de 2016, fatos que levaram o deputado a sugerir ao governador a instalação, em Petrolina da Funase feminina (Fundação de Atendimento Socioeducativo).

Adalberto estadual, Lucas e Odacy federal?

Brasil Pernambuco Política

27 de março de 2017 às 08:30

Isso mesmo! As eleições de 2018 podem trazer muitas surpresas. Adalberto Cavalcanti (PTB) já afirmou que não vai mais se candidatar a deputado federal, ele vai tentar retornar a ALEPE, onde exerceu mandato de deputado estadual no período de 2011/2014.

Lucas Ramos, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, já comunicou ao governador Paulo Câmara (PSB) que será candidato a deputado federal nas eleições de 2018. Lucas tende a ocupar o vácuo que será aberto no Sertão do São Francisco, sua base principal, com a desistência da reeleição do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), que disputará um mandato para Assembleia Legislativa.

Já Odacy Amorim (PT), deputado estadual, acredita que se Lula for mesmo candidato a presidente deverá ter uma expressiva votação em Pernambuco e contribuir com o aumento do número de deputados federais, tanto que estuda a possibilidade de disputar uma cadeira na Câmara Federal, neste cenário ele apoiaria outro nome do PT para assegurar a vaga na Assembleia Legislativa.

Odacy Amorim exige esclarecimentos sobre o caso do jovem baleado por PM em Itambé

Brasil Pernambuco Petrolina Policial Política

23 de março de 2017 às 11:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (22) o Titular da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual, Odacy Amorim (PT-PE), participou de reunião do colegiado que debateu o caso do jovem de 23 anos, que foi baleado por um policial ao protestar por mais segurança em Itambé.

Durante o encontro o parlamentar comentou sobre o vídeo, que registra o momento que o jovem é vítima da ação do policial, Odacy lamentou profundamente o episódio e lembrou que segundo os manifestantes, o protesto era para chamar atenção do Governo, sobre um assalto que ocorreu em um transporte escolar, ocasião em que cerca de 50 jovens foram assaltados e levados para um canavial pelos bandidos. Ele considerou o confronto uma insanidade. Para Odacy, a bala de borracha que atingiu a queima roupa a veia do jovem, poderia acertar outra parte do corpo.

“Eles queriam desocupar a pista poderiam ter pedido reforço para dialogar com a população e esperar já que eles não tinham força suficiente para tirar aquela multidão da pista. A Constituição garante o direito ao protesto e ninguém tem o direito, como autoridade constituída, de agir daquela forma”, lembrou o deputado, Odacy Amorim.

Dos encaminhamentos da reunião, a Comissão de Cidadania da Assembleia preparou um documento pedindo esclarecimentos a Policia Civil bem como respostas da Secretária de Defesa Social sobre as questões.

Odacy Amorim ressalta visita de Lula e Dilma às obras da Transposição

Pernambuco Política Transposição

22 de março de 2017 às 06:00

Os petistas estiveram na Paraíba para fazer uma inauguração simbólica do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco

Nesta terça-feira (21), o deputado Odacy Amorim (PT) usou o tempo dedicado à Comunicação de Lideranças para destacar a visita dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff ao município de Monteiro, na Paraíba, durante o último fim de semana. Os petistas estiveram no estado vizinho para fazer uma inauguração simbólica da recém-concluída obra do eixo leste da transposição do Rio São Francisco.

Para Amorim, a data foi marcada “pela alegria e satisfação da população”. “Parabéns ao Brasil e a quem teve a iniciativa de fazer essa obra, que beneficiará a atual e as futuras gerações”, afirmou o parlamentar, que valorizou a decisão política de Lula, em seu segundo mandato como presidente, de dar início ao projeto.

O deputado defendeu, por fim, que as políticas de combate à seca tenham sequência. “A transposição é o projeto macro. Agora, prefeitos e Governo do Estado precisam fazer ações para ramificar os canais, levando essa água a mais vilarejos e cidades”, pontuou. O parlamentar pediu, ainda, a instituição de uma política estadual que garanta o abastecimento de água por carros-pipa em localidades não atendidas pela transposição.

Parlamentares apoiam mobilização contra Reforma da Previdência

Pernambuco Política Previdência Social

16 de março de 2017 às 06:20

Em pronunciamentos na Reunião Plenária de ontem (15), os deputados Teresa Leitão (PT) e Odacy Amorim (PT) declararam apoio ao Dia Nacional de Paralisação e à Greve Nacional da Educação, em protesto contra a Reforma da Previdência e a favor do cumprimento da lei do piso salarial nacional. Os petistas defenderam o debate parlamentar e a mobilização popular como caminhos para garantir a manutenção dos direitos dos trabalhadores.

Teresa acredita que os impactos negativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 287/2016, cujo texto trata da Reforma da Previdência, são amplos e afetarão todos, especialmente os trabalhadores da educação. Um desses pontos é o fim da aposentadoria especial, que hoje garante uma idade mínima e um tempo de contribuição diferenciados para os professores. “Também fez parte da pauta da Greve Nacional a implantação do piso salarial profissional, cujo reajuste foi anunciado em janeiro e poucos Estados e municípios estão seguindo”, alertou.

A parlamentar lembrou, ainda, que a Reforma da Previdência será pauta de uma audiência pública promovida pela comissão especial instalada pela Casa, no dia 20 de março. “A reforma é um desmonte do conceito de previdência pública previsto na Constituição Federal”, avaliou.

O entendimento foi compartilhado pelo deputado Odacy Amorim. “Registro meus agradecimentos àqueles que foram às ruas lutar pela manutenção dos nossos direitos”, afirmou. “Neste momento de tensão social, crise e ameaças de direitos que o Brasil vive, é preciso que a classe política dê respaldo ao que as ruas estão dizendo”, defendeu. O parlamentar acredita que a crise econômica foi provocada por “grupos de influência”, para criar instabilidade política e trocar o comando do País. Segundo ele, os prejuízos dessa prática não podem ser pagos pelos trabalhadores. “O déficit da previdência é questionável, porque sabe-se que ela foi superavitária por mais de dez anos”, concluiu.

Evento em Petrolina – Amorim destacou, ainda, a realização do seminário “Convivência Produtiva com a Seca: Soluções Tecnológicas e Estratégicas de Ação”, que teve início na terça (14) e continuou nesta quarta, na Embrapa, em Petrolina, Sertão do São Francisco. “O evento reuniu representantes de vários municípios para discutir ações importantes para lidar com a seca”, disse o petista, que criticou o atraso no pagamento de uma emenda parlamentar, de sua autoria, direcionada a fomentar a plantação de palma no Sertão.

Encontro entre Odacy Amorim e servidores do Hemope revela a precariedade da instituição

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

13 de março de 2017 às 09:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

O deputado Odacy Amorim (PT), esteve em reunião com servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, (Hemope) em Petrolina. O encontro revelou a situação precária da instituição.

Segundo informações divulgadas pelo o deputado, no local é comum a prática de acumulo de função, as anotações ainda são manuais e a energia está sempre caindo.

“A rede de cabeamento e informatização nunca saiu, temos hoje mais de 100 mil fichas em arquivo de papel para as meninas pesquisarem toda vez que chega um doador, e isso atrasa muito o atendimento, tanto é que a gente teve que limitar o atendimento ao público em Petrolina, porque a gente não estava dando conta”, afirmou uma das servidoras, que reclamou ainda do quadro reduzido de funcionários e da falta de incentivos financeiros do Governo do Estado de Pernambuco.

O deputado Odacy Amorim, tomou nota das reinvindicações e deve levar o assunto para Alepe.

“Observei que o Hemope não tem um gerador de energia e isso compromete o trabalho daquele órgão. Vamos ter uma reunião com o pessoal do Recife, ligados a Fundação Hemope para passar um relatório das necessidades da unidade em Petrolina, além disso, defenderei na Alepe a questão do Plano de Cargos e Salários e insalubridades para os funcionários e plantonistas daquele órgão estadual que estão sem receber os incentivos financeiros do Governo, esperamos que possamos mudar essa triste realidade no Hemope do Sertão”, assegurou o deputado Odacy Amorim.

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Pernambuco

9 de novembro de 2016 às 10:30
odacy-alepe

O deputado cobra o diálogo por parte do governo federal com os estudantes que estão nas manifestações./ Foto: Alepe

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

“Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário”, afirmou.

 O deputado cobra o diálogo por parte do governo federal com os estudantes que estão nas manifestações. “Essa PEC está avançando de forma muito brusca. O governo não está ouvindo a sociedade. Um bom governante é aquele que sabe ouvir. Quem ouve mais erra menos.  O governo está dando um tiro no pé não ouvindo o clamor das ruas”, frisou Odacy que citou ainda um parecer do departamento jurídico do Senado que aponta a PEC como inconstitucional.

Na Alepe, Odacy apoia o movimento estudantil da Univasf e critica PEC 241

Petrolina Política

11 de outubro de 2016 às 17:00
(Foto: Giomara Damasceno/blog Waldiney Passos)

O deputado teceu ainda críticas à PEC 241 que vai congelar investimentos no país e áreas como educação, saúde e programas sociais, poderão sofrer perdas. (Foto: Giomara Damasceno/blog Waldiney Passos)

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (10), o deputado estadual Odacy Amorim (PT) registrou seu apoio e solidariedade aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os discentes paralisaram as atividades neste início de semana por tempo indeterminado.

O motivo é a perda de direitos para que possam dar continuidade aos estudos como os auxílios permanência, moradia e transporte, além do funcionamento do restaurante universitário.  O parlamentar disse que a greve dos estudantes da Univasf tem entre os motivos a ameaça a garantia de direitos como os auxílios permanência, moradia e auxílio transporte, além do restaurante universitário, itens esse que tem seus direitos assegurados somente até metade de 2017. 

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Odacy Amorim: confira a entrevista do candidato ao blog Waldiney Passos

Petrolina Política

24 de setembro de 2016 às 19:30
O candidato Odacy Amorim concorre pelo Partido dos Trabalhadores./ Foto: Giomara Damasceno

O candidato Odacy Amorim concorre pelo Partido dos Trabalhadores./ Foto: Giomara Damasceno

Odacy Amorim de Souza (PT) é formado em Economia pela Facape (Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina). Foi prefeito de Petrolina entre os anos de 2007 e 2008. Ainda foi secretário especial do governo estadual em 2010 como coordenador por Pernambuco, das obras da Transposição do rio São Francisco.

O candidato foi vereador por três mandatos, vice-prefeito do atual senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), prefeito por dois anos e agora está em seu segundo mandato como deputado estadual. Disputa a Prefeitura de Petrolina pela segunda vez. Em 2012, Odacy concorreu ao pleito municipal tendo obtido cerca de 30 mil votos.

O deputado Odacy Amorim integrou no seu primeiro mandato como deputado estadual,  as comissões de Negócios Municipais, sendo presidente desse colegiado; de Administração Pública e foi suplente na de Agricultura. Na atual legislatura, Odacy é vice-presidente da Comissão de Saúde, membro titular das comissões de Negócios Municipais e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Confira a entrevista com o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim:

*** áudio disponível no final da matéria

1. Por que o senhor acha que deve ser eleito pelo povo de Petrolina?

– Eu e a experiência que acumulei especialmente nos dois anos de governo me estimula a vontade de ter um mandado completo. A gente teve um resultado de 41000 votos em Petrolina. Isso demonstra claramente uma convocação do povo de Petrolina para que a gente venha a disputar essa eleição. Nós queremos voltar para retomar um trabalho que começamos, seja na saúde, seja na segurança, seja na geração de empregos e renda, na questão do saneamento básico de Petrolina, que não evoluiu tanto depois que eu sai da prefeitura.

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