Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses. O objetivo é amenizar a crise decorrente do estado de calamidade relacionado ao coronavírus. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor, a prorrogação é “medida fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”. Na avaliação de Mecias, as consequências econômicas da pandemia têm “pressionado sobretudo os pequenos agricultores familiares e seus empreendimentos, que estão passando por forte apreensão e incerteza, por um lado, e por dificuldades financeiras, por outro, em decorrência da perda de renda e da manutenção das despesas assumidas, como de energia e dos financiamentos ao sistema produtivo”.

Zequinha Marinho elogiou a matéria e apontou que a pandemia do novo coronovírus e os problemas decorrentes de seu combate representam uma ameaça à economia global e têm reflexos muito fortes nos pequenos empreendimentos, sobretudo, da agricultura familiar.

“A iniciativa é oportuna, precisa e fundamental para apoiar a agricultura familiar e os empreendimentos rurais de todo o país”, registrou o relator.

Substitutivo

Zequinha Marinho informou que foram apresentadas 27 emendas, das quais, ele acatou seis, de forma total ou parcial. Por sugestão de vários líderes, o substitutivo deixa claro que a prorrogação vai atender “exclusivamente a agricultura familiar”. Com base em uma emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto deixa claro quais sãos os tipos de operações que serão contemplados pela prorrogação. Segundo o senador, é uma forma de garantir o benefício para o pequeno produtor, independentemente do tipo de contrato firmado.

O texto original tratava das operações de crédito rural com vencimentos exigíveis entre os dias 1º de março e 31 de dezembro de 2020. O substitutivo, porém, prevê o prazo entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. Por sugestão do senador Wellington Fagundes (PR-MT), não incidirá Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre as parcelas da prorrogação.

Outra emenda acatada, do senador Jayme Campos (DEM-MT), determina que os saldos devedores serão apurados sem cômputo de multa, mora, encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios. Zequinha Marinho ainda acatou uma emenda de Jaques Wagner (PT-BA) para prever que a prorrogação dessas operações de crédito rural, nas modalidades comercialização, custeio e investimento, não implicará restrição bancária para concessão de novos financiamentos do Plano Safra 2020/2021.

Remanso: Polícia Militar apreende veículos de passageiros que descumpriram decreto municipal de prevenção ao novo coronavírus

(Foto: Polícia Militar)

Dois ônibus e um veículo de passeio foram apreendidos nesta quinta-feira (16) na cidade de Remanso (BA), a 200 km de Petrolina (PE), por descumprimento ao decreto municipal que determina medidas restritivas para contenção do novo coronavírus. O documento proíbe, temporariamente, a circulação de veículos de transporte de passageiros no município.

Os proprietários dos ônibus da empresa Davi Turismo, que faziam linha de São Paulo a municípios da Bahia e Piaui; e do veículo Zafira, que fazia a linha entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso foram autuados por descumprimento ao art. 268 do código penal brasileiro, que diz que é crime infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Se forem condenados, os infratores podem sofrer detenção de um mês a um ano, além de pagar multa.

Operação da Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Afrânio e Dormentes

(Foto: Ilustração)

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (7), a “Operação de Intervenção Tática Striker”. O objetivo da ação foi dar cumprimento a três mandados de prisão, por prática de cometimento de tentativa de crimes violentos letais intencionais (CVLI), ocorridos este ano, nos municípios de Afrânio (PE) e Dormentes (PE).

Já nas primeiras horas da manhã foram cumpridos dois mandados de prisão temporária em desfavor de dois acusados que teriam tentado ceifar a vida de um homem em janeiro deste ano, no Sítio Araçá, Zona Rural de Afrânio.

Policiais civis permanecem em diligência para o cumprimento do terceiro mandado de prisão. De acordo com a Polícia Civil, outras operações serão deflagradas até alcançar a elucidação de todos os crimes violentos ocorridos na região de Dormentes e Afrânio.

‘Operação Xeque Mate’: Polícia Civil investiga difamação de vereadores e servidores públicos de Dormentes nas redes sociais

Servidores públicos e vereadores de Dormentes eram os alvos dos criminosos que agiam pela internet. (Foto: Ascom)

Com o objetivo de investigar e combater o crime cibernético, nesta sexta-feira (3), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a ‘Operação Xeque Mate’, nos municípios de Dormentes (PE) e Petrolina (PE). De acordo co informações oficiais, seis pessoas foram vítimas em Dormentes, entre elas, funcionários públicos efetivos e dois vereadores do município.

Ainda segundo a Polícia, o empresário do ramo de refrigeração veicular, Wando Eduardo Gomes de Sousa, é suspeito e foi apontado pela investigação como o dono do perfil do instagram @Coxinha_Cabueta_Dormentes, que apresenta conteúdo difamatório, calunioso e injurioso.

A investigação teve início no mês de agosto de 2019, e conseguiu identificar o local de criação do perfil, o horário, o IP e o cadastro do servidor. Também foi apurado ao longo da investigação, que a motivação é política, já que o membro apoiador da oposição, com auxílio de outros, atacam membros da situação política de Dormentes.

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Pernambuco registra aumento no número de acidentes durante feriadão de Ano-novo 

(Foto: Divulgação/PRF)

O número de acidentes nas rodovias federais em Pernambuco nesse período de Ano-novo aumentou, porém houve menos mortes do que o mesmo feriadão da passagem de 2018 para 2019. O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da tarde desta quinta-feira (2).

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Petrolina: segunda etapa da operação “rodovida” da PRF segue até depois do Carnaval

(Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal deu início na última sexta-feira (27) a segunda etapa da operação “Rodovida”, no Sertão de Pernambuco. O objetivo é intensificar as fiscalizações para reduzir o número de acidentes nas estradas.

As atividades de enfrentamento ao crime vão contar com o apoio do setor de operações especializadas. Ao todo, 36 policiais realizam o trabalho na região.

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Pernambuco: quadrilha é alvo de operação por sonegação e receptação de combustível roubado

Operação aconteceu neta terça-feira.

O Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu, na manhã desta terça-feira (03) seis mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Pernambuco.

O intuito da ação policial é desarticular uma organização criminosa que atua na sonegação de impostos estaduais e promove receptação de caminhões de combustível roubados. Além disso, há suspeitas de que o grupo encomendava roubos de cargas, adulteração do combustível, lavagem de dinheiro e uso de laranjas.

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Operação Papai Noel é lançada em Petrolina

(Foto: Reprodução/Facebook)

Com o aumento do movimento no comércio devido ao período natalino e de final de ano, a segurança dos comerciários e dos cidadãos na área central da cidade também precisa ser reforçada. Pensando nisso, foi lançada na manhã dessa segunda-feira (19) a operação “Papai Noel”.

As Polícias Militar, Civil – que estará com uma base para registro de queixas na Rua Souza Júnior –, Rodoviária Federal, a Guarda Civil Municipal e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindilojas, somaram forças para garantir a tranquilidade das compras de fim de ano no comércio da cidade.

Balanço do feriadão: três pessoas morreram em acidentes nas rodovias federais de Pernambuco

(Foto: Ilustração)

A Polícia Rodoviária Federal divulgou, nesta segunda-feira (18), o balanço da operação realizada durante o feriadão de Proclamação da República. Ao todo, foram 45 acidentes, que deixaram 31 pessoas feridas e três mortas, entre a quinta-feira (14) e o domingo (17). Em comparação com o ano passado, o número de acidentes e mortes reduziu. Em 2018, a operação teve um dia a mais. Foram registrados 61 acidentes, com 59 feridos e cinco mortes.

O acidente mais grave aconteceu na BR-232, em Sairé, no Agreste de Pernambuco. Uma tentativa de assalto resultou em colisão e morte no quilômetro 94 da rodovia federal. Cinco homens que estavam em uma caminhonete tentaram assaltar uma kombi com oito passageiros, que seguia de Moreno, no Grande Recife, para Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste.

Na investida, houve tiros e batida entre os veículos. O motorista da kombi e um dos suspeitos morreram no local. Outro suspeito faleceu a caminho do hospital, enquanto outro ficou ferido e foi socorrido para o Hospital de Bezerros. Os dois homens que estavam na cabine da caminhonete fugiram. Duas passageiras da kombi ficaram feridas.

Fiscalização

Durante os quatro dias de operação, foram abordados 3.205 veículos e 3.600 pessoas. Mais de 2.500 condutores foram multados. Entre as principais infrações cometidas estão o não uso do cinto de segurança (143), ultrapassagens indevidas (132), falta de capacete (90) e ausência da cadeirinha para crianças (25). Quanto ao teste do bafômetro, que na operação deste ano contou com o etilômetro passivo, que detecta a presença de álcool pela fala do motorista, foram 2.076 testes realizados. A PRF emitiu 56 autuações e prendeu dois motoristas que estavam sob o efeito de álcool.

Na operação também foram presas 17 pessoas por crimes como roubo, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, uso de documento falso e por mandado de prisão em aberto. 243 veículos irregulares foram recolhidos.

Com informações do Jornal do Commercio

Operação retira mais de 30 toneladas de óleo do litoral pernambucano

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

Neste sábado (19), o Governo de Pernambuco avançou com os trabalhos de contenção e retirada de óleo do mar e da areia das praias, além da proteção dos estuários nos rios do Estado. Ontem foram removidas cerca de 30 toneladas de resíduos, totalizando 50 toneladas coletadas nos últimos dois dias. Também foi removido material em alto mar por um dos barcos contratados pelo Governo do Estado, nas imediações da praia de Muro Alto, em Ipojuca. A Sala de Situação, criada pelo governador Paulo Câmara para tratar exclusivamente do tema, está capitaneando as ações. A equipe reúne a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH.

A operação está mobilizando cerca de 200 pessoas do Governo de Pernambuco e de outros órgãos. Além disso, mais de 350 pessoas, entre voluntários e técnicos das prefeituras litorâneas, estiveram envolvidas nas ações de limpeza das praias. O aparato usado na ação foi ampliado hoje, contando com 3 helicópteros (da Secretaria de Defesa Social-SDS, Marinha e Ibama); 30 viaturas; 7 caminhões; e 6 barcos, sendo 2 embarcações equipadas com mantas e barreiras de contenção; 2 lanchas, 1 navio-patrulha da Marinha e um barco da Petrobras.

No sábado, foram encontrados fragmentos de petróleo nas praias do Reduto, em Rio Formoso; Boca da Barra, em Tamandaré; Barra de Sirinhaém, em Sirinhaém; Mamucabinhas, em Barreiros; Pontal de Maracaípe, Cupe e Muro Alto, em Ipojuca. Manchas de óleo ainda foram observadas nos estuários dos rios Formoso (Tamandaré); Persinunga (São José da Coroa Grande); Mamucabas (Barreiros) e Maracaípe (Ipojuca).

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Para MDB decisão de Barroso autorizar operação contra Fernando Bezerra Coelho é ”grave”

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM)

O MDB no Senado reagiu à ação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões em endereços do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para o partido, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de autorizar a operação é “grave”.

“Além do lapso temporal entre os fatos denunciados e a medida cautelar adotada, é particularmente grave tal decisão ter sido tomada à revelia da Procuradoria-Geral da República, que já havia recomendado o indeferimento do pedido de busca e apreensão formulado pela autoridade policial”, diz a nota assinada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

“Ninguém está acima da lei. Mas é fundamental respeitar os limites de competência legal na condução das investigações”, reagiu o líder do partido. Braga pontuou que o Congresso vem se dedicando a uma pauta de reformas e que o equilíbrio entre os Poderes “não pode ser fragilizado por uma ação extemporânea.”

O líder da legenda armou ainda apoio à “ampla defesa” do senador alvo da operação. “Queremos crer que as denúncias contra o líder do governo Fernando Bezerra se mostrem infundadas.”

Senado vai questionar no Supremo operação da PF em gabinete, afirma Davi

Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

Em entrevista nesta quinta-feira (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado.

— As pessoas têm acompanhado todas as minhas manifestações em relação à gente harmonizar o Brasil. As pessoas querem das instituições as respostas para suas angústias. Eu acho que uma operação da Polícia Federal com essas características, e diante de tudo que o Senado tem feito, com certeza é a diminuição do Senado Federal, e eu não vou deixar que isso aconteça. O Senado Federal é uma instituição forte e respeita todas as outras e vai continuar dialogando e conversando, mas, dentro das minhas atribuições, eu vou fazer o que deve ser feito — afirmou Davi.

Ele informou que advogados do Senado estão estudando qual figura jurídica usar para fazer tal questionamento. O presidente do Senado acrescentou que a Operação Desintegração da PF investiga acontecimentos ocorridos entre 2012 e 2014, época em que Fernando Bezerra não era senador nem líder do governo. Disse ainda que a operação não teve concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

— Se nós avaliarmos o papel institucional do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e à harmonia entre os Poderes, o Senado Federal tem dado uma demonstração de que quer isso, quer que as coisas aconteçam. O Senado respeita as instituições, mas o Senado vai se posicionar diante desse episódio e desse fato concreto. Vamos fazer o que precisar para defender a integridade do Senado da República — disse Davi, que também divulgou nota à imprensa sobre a operação da PF.

Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Nota à imprensa

O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal.

Davi Alcolumbre

Presidente do Congresso Nacional

Fonte: Agência Senado

Polícia Civil prende agiota e traficante durante operação em Afrânio e Dormentes

Na manhã deste sábado (10), a Polícia Civil, sob o comando dos Delegados Ronaldo Luz e Isabella Cabral, deflagraram a 1ª “Intervenção Tática” com o objetivo de inibir e reprimir condutas ilícitas nos em Afrânio e Dormentes.

Durante o procedimento, foram presos um indivíduo por tráfico de drogas, um por agiotagem e outro por corrupção ativa. No primeiro caso, os policiais encontraram 48 pedras de crack em posse do suspeito, em Afrânio.

O segundo foi preso após os policiais encontrarem na residência do acusado um caderno com anotações de empréstimos, além dinheiro em espécie. O suspeito confessou ter recebido uma arma de fogo como garantia de empréstimo.

O último, foi preso por oferecer R$ 50 a um policial civil para liberar uma motocicleta que havia sido acabado de ser apreendida. A prisão foi feita em flagrante.

Leitor reclama do IPEM por não divulgar nomes dos postos que tiveram as bombas de combustíveis reprovadas

Imagem ilustrativa

Semana passada o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), divulgou o resultado da Operação “Cibus”, realizada aqui em Petrolina com a participação do Procon, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Polícia Militar, e que reprovou 20 bombas de combustíveis que apresentaram irregularidades como vazamento no bico e defeito no totalizador e no desligamento automático da bomba.

Apesar de parabenizar o Ipem pela operação, um leitor deste Blog chamou a atenção do instituto por não divulgar os nomes dos postos autuados. “Parabéns a ação do IPEM na fiscalização dos postos de combustíveis de Petrolina-PE, tenho uma queixa, faltou a divulgação dos postos autuados para nós consumidores separarmos os que trabalham de forma correta, dos espertalhões que vivem com a cabeça no velho Brasil, temos que valorizar os que procuram o correto”, comentou.

O Ipem informou apenas que os postos têm até dez dias para apresentarem a defesa ao Instituto, mas não relacionou os postos autuados, tampouco os que não foram encontradas irregularidades. Desta forma o leitor tem razão, assim fica difícil para o consumidor distinguir quem trabalha com seriedade dos que lesam o nosso bolso.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 081 1526.

PF erradica mais de 348 mil pés de maconha em ilhas do Rio São Francisco no sertão pernambucano

Mais de 40 policiais, entre federais e militares, trabalharam com incursões terrestres, aéreas e fluviais.

Foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Polícia Federal, através da delegacia de Salgueiro, o balanço da Operação Facheiro III no Sertão de Pernambuco. Durante os dias 30 de junho e 23 de julho, foram promovidas ações de identificação e a erradicação e destruição de 348 mil pés de maconha.

De acordo com informações, os plantios foram localizados em ilhas dos Rio São Francisco e em áreas nas cidades de Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Parnamirim, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Betânia, Ibó e Floresta.

Com a erradicação das plantações maconha, a Polícia Federal impediu a produção de 120 toneladas da droga na região. Ao todo, foram destruídos 144 plantios, 425 mil mudas da planta. Além disso, 765Kg de maconha pronta para o consumo foram apreendidos.

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