Paulo Afonso: produtores têm até sexta-feira para se inscrever no PAA

(Foto: Reprodução)

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para os produtores rurais de Paulo Afonso (BA) aderirem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O cadastro pode ser feito no Banco de Alimentos, na Central de Abastecimentos da cidade, das 8h às 12h.

De acordo com a Prefeitura, “a meta é promover o acesso à alimentação por meio de produtores municipais, incentivando a agricultura familiar“. O pequeno agricultor pode participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.

No entanto, para integrar o programa é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) a quem trabalha com agricultura familiar; Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo Grupo Gestor do PAA (GPAA) a cooperativas.

Com a missão de fortalecer agricultura no Sertão, IPA inaugura nova Central de Distribuição do PAA em Petrolina

Solenidade aconteceu na manhã de hoje, em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Autoridades estaduais e municipais se reuniram na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Petrolina na manhã dessa sexta-feira (28), para inaugurar a nova Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A obra, executada pelo Governo de Pernambuco, beneficiará diversos municípios do Sertão, facilitando a distribuição dos alimentos nas cidades.

Entre os presentes na inauguração estava deputado estadual e o aliado do governador Paulo Câmara (PSB), Lucas Ramos. Ele lembrou que o IPA e os demais órgãos estaduais que funcionam no prédio visam melhorar a vida dos cidadãos. “A gente precisava oferecer um atendimento melhor e a iniciativa de trazer pra cá a extensão da presidência é imprescindível, para entender a realidade do agricultor”, disse.

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IPA inaugura central de recebimento e distribuição do PAA em Petrolina

Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara de Vereadores de Petrolina, Gabriel Menezes (PSL) destacou que que o sertanejo ganhou muito com a ida de Odacy Amorim (PT) ao IPA. “Sempre que uma mão amiga se estende aos nossos produtores, a gente tem motivos para se alegrar”, afirmou.

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IPA inaugura central de recebimento e distribuição do PAA em Petrolina

(Foto: Google Maps)

Na próxima sexta-feira (28), às 9h, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, inaugura em Petrolina, a Central de Recebimento e Distribuição do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos – que funcionará na sede do IPA.

A inauguração da nova central destaca o compromisso do IPA, da SDA e do Governo do Estado, em investir na agricultura familiar, setor que é responsável por fornecer mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. “É mais um passo da nossa gestão à frente do IPA, de ampliar a capacidade de atuação, mostrando nosso compromisso com os agricultores assistidos por nós”, celebra Odacy Amorim, presidente do IPA.

Presente em 95% do Estado, o IPA tem papel fundamental na execução do PAA. Por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) é promovida a qualificação dos agricultores, o mapeamento da produção local, além do planejamento da aquisição e doação da produção.

Prefeitura convoca agricultores cadastrados no PAA para fazer entrega de alimentos

Os agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Petrolina, precisam ficar atentos ao cumprimento de seus contratos. Dos 302 produtores inscritos no programa, apenas 221 estão fazendo a entrega de seus produtos como prevê o edital.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, o não cumprimento dos contratos traz prejuízos tanto aos agricultores, quanto para às instituições beneficiadas.

“A gestão do prefeito Miguel Coelho tem uma atenção especial com a agricultura familiar. E o PAA é um modelo de política pública que traz benefícios para todos os envolvidos. Por isso, nós estamos convocando estes agricultores que não estão fazendo a entrega de seus produtos para que eles fiquem atentos aos contratos e não percam a oportunidade de participar”, disse.

O Programa do Governo Federal destina cerca de R$ 1,5 milhão para que a prefeitura compre alimentos dos produtores locais e os repasse às instituições conveniadas. Atualmente, mais de 41 entidades recebem os produtos adquiridos por meio do PAA na cidade.  

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Presidente do Sintraf/Petrolina discute programas de alimentos em reunião com o prefeito e vereadores

Com a presença de vereadores da base e de oposição, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) com a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damacena, para discutir o relatório da audiência pública sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.

Entre outras reivindicações, o relatório, fruto da audiência realizada em 9 de junho, cobra do Poder Executivo a retomada dos programas, um maior alinhamento entre governo municipal e estadual para a execução de políticas públicas destinadas à agricultura familiar e a reativação da central de distribuição do PAA.

Na reunião, Miguel lembrou que o Programa de Aquisição de Alimento já começou a agendar as compras dos produtos e explicou que o atraso se deve a “problemas da gestão anterior em relação aos contratos e cadastros junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)”. De acordo com o gestor, vários pontos apresentados na reunião foram encaminhados aos órgãos competentes e adiantou que em até 60 dias estará pronta a central de distribuição do PAA, reivindicada pelo Sintraf.

Isália avaliou como positivas as iniciativas do prefeito, mas ressaltou que muitos dos questionamentos poderiam ter sido respondidos em reuniões com as secretarias municipais ou no último 9 de junho, na audiência da Câmara de Vereadores, solicitada por sua categoria. “Buscamos trabalhar em conjunto; agora tentamos ter acesso a essas informações e as secretarias não cedem. Tentamos marcar reuniões para discutir essas questões e elas não abrem espaço”, criticou a sindicalista a Miguel Coelho, que afirmou que vai orientar as pastas no sentido do diálogo.

Venda e agendamento

Os agendamentos para a venda ao PAA dos alimentos produzidos pelos agricultores familiares  começaram nesta quarta-feira (28). Já a entrega deve ocorrer na próxima segunda (3), na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó. Para realizar a venda, o agricultor deve estar cadastrado no programa e comparecer à secretaria das 7h30 às 13h30, de posse do CPF e identidade. Este ano, 302 agricultores estão aptos a participar do PAA em Petrolina.

Resultado da Audiência

O relatório entregue a Miguel Coelho é resultado da audiência pública protocolada pelo vereador Gilmar Santos. Além dele, participaram do encontro os vereadores, Gabriel Menezes, Ronaldo Silva, Rui Wanderley, Rodrigo Araújo, Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Alex de Jesus, o assessor especial do governo, Orlando Tolentino, e Cleiton Medeiros, do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDRS). “Existe um potencial muito grande [em Petrolina] para a Agricultura Familiar, mas as políticas públicas ainda não estão consolidadas”, disse Gilmar Santos no Gabinete do prefeito, ao iterar que muitos pontos apresentados no documento precisam de atenção.

Audiência pública discute Programa de Aquisição de Alimentos na próxima sexta

(Foto: Divulgação)

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf) estiveram, nesta sexta-feira (2) em reunião com vereadores do município para discutir detalhes sobre audiência pública para discutir a atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da prefeitura.

Durante a reunião, a presidente da entidade, Isália Damacena, afirmou que mesmo o programa tendo sido lançado em fevereiro, os agricultores não conseguem vender sua produção.

“Ano passado o PAA ocorreu normalmente, mas, por algum motivo que ainda não sabemos, em 2017 nossos agricultores não estão vendendo para o município”, diz. “Essa audiência será justamente para que o Executivo explique o motivo de nós não conseguirmos vender os produtos, apesar de o programa já ter começado”, completa.

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Técnicos fiscalizam agricultores cadastrados no PAA em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Uma equipe de técnicos da prefeitura de Petrolina, estão em campo para verificar as informações apresentadas durante as inscrições dos agricultores familiares que se cadastraram para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante a visita serão verificados se os candidatos atendem aos requisitos exigidos para participar do PAA, além de buscar uma aproximação com os agricultores cadastrados.

Todos os produtos adquiridos, através deste programa, serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas e voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Podem participar da chamada pública do PAA agricultores familiares que estejam inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os nomes dos agricultores selecionados serão divulgados na próxima sexta-feira (24), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, localizada na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó.

Começa nesta segunda-feira o período de cadastro no Programa de Aquisição de Alimentos

(Foto: Divulgação/Ascom)

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi lançado na última sexta-feira (10) e nesta segunda-feira (13) inicia o período de cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina.

O Programa do Governo Federal destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente dos trabalhadores e todos os produtos adquiridos através do PAA serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas.

“O PAA é muito importante porque ele busca valorizar a agricultura familiar. É um programa do Governo Federal que vem prestigiar o agricultor familiar a partir das compras dos produtos e ao mesmo tempo destina estes produtos para programas sociais da nossa cidade como Restaurante Popular, os CRAS, os abrigos, entre outros”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho.

Para se cadastrar é preciso apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira de identidade; comprovante de residência; Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fica localizada na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó. O atendimento na Secretaria ocorre de segunda à sexta das 7h às 13h e das 14h às 18h.

Programa de Aquisição de Alimentos será lançado nesta sexta-feira em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura de Petrolina lança, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A proposta do programa é adquirir gêneros alimentícios direto dos agricultores familiares.

Petrolina é a cidade pernambucana que recebe o maior montante de recursos nesta modalidade do PAA. A prefeitura espera que o programa beneficie 302 agricultores da cidade e movimente um recurso de R$ 1.509,286,16. Todos os produtos adquiridos, através do PAA, serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas e voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Podem participar da chamada pública do PAA agricultores familiares que estejam inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O lançamento será feito pelo Prefeito Miguel Coelho, durante cerimônia às 17h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos que fica localizada na Rua Santa Cecília nº 35, Vila Mocó.