preservação ambiental – Blog do Waldiney Passos

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

31 de janeiro de 2022 às 22:00

(Foto: Divulgação)

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público. Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco.

Presidida pela advogada Cristiane Estevam, a comissão recebeu o convite de uma rádio da vizinha cidade de Juazeiro-BA, para discutir os impactos da cheia na bacia do Rio São Francisco e os crimes ambientais que vem ocorrendo na região. A bancada foi dividida com o diretor de Projetos Ambientais da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Victor Flores e um representante da subseção da OAB/ Juazeiro.

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Bahia

30 de julho de 2016 às 18:00

O MPF concedeu uma dilação de prazo de 120 dias para o levantamento da área de preservação./ Foto: divulgação

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira (28), inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador.

Segundo as apurações, a Codevasf tem conhecimento da ocupação indevida da área por particulares, pelo menos desde junho de 2015. Em maio do presente ano, o MPF recomendou à companhia a adoção de medidas como o levantamento da área de preservação permanente (APP), conforme estabelecido na licença de instalação da barragem; a realização de fiscalização sistemática na APP; a apresentação de relatório anual da ocupação da APP; e a promoção de reuniões anuais com a participação de órgãos como o Inema e a prefeitura de Guanambi.