Gonzaga Patriota defende mudanças na proposta da reforma da previdência para policiais

Pernambuco

25 de maio de 2019 às 10:30

Deputado Gonzaga Patriota. (Foto: ASCOM)

Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria.

O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários, agentes de segurança, socioeducativos e guardas municipais.

Para o deputado socialista, a categoria luta pela garantia dos justos direitos, já que submetem suas vidas a risco diuturnamente. “Não é questão de privilégio, mas sim de uma atividade diferenciada. Não podemos desconsiderar as particularidades e peculiaridades da atividade de risco desempenhada pelos policiais do Brasil”, defendeu Patriota.

Segundo Bolsonaro, se não houver reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

Brasil Nacional

21 de maio de 2019 às 06:00

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nessa segunda, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Bolsonaro: reforma da Previdência é passo para liberdade econômica

Brasil Nacional

7 de maio de 2019 às 06:00

(Foto: Reprodução/NBR)

A reforma da Previdência é o primeiro passo para ampliar a liberdade econômica, disse há pouco o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair de visita de cerca de uma hora ao Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes, ele declarou que o país corre o risco de quebrar se não conseguir reequilibrar as contas públicas.

“A outra alternativa, se o Brasil continuar tendo déficit ano a ano, é imprimir moeda. Eu acho que, se for imprimir moeda, você sabe o que vem atrás. É inflação. Outra é conseguir empréstimo lá fora. Será que querem emprestar para nós? Com qual taxa de juros? Então, não temos outra alternativa. A reforma da Previdência é o primeiro grande passo para nós conseguirmos nossa liberdade econômica”, declarou Bolsonaro.

Armadilha

O ministro Paulo Guedes disse que a reforma da Previdência é imprescindível para tirar o país da armadilha do baixo crescimento. Segundo ele, as mudanças nas regras de aposentadoria abrem espaço para o país crescer de forma sustentável por até 15 anos, com retomada do investimento interno e atração de capitais externos.

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Onyx prevê economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

2 de maio de 2019 às 08:00

Ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes durante cerimônia no Palácio do Planalto. (Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prevê um impacto fiscal de R$ 1 trilhão em uma década com a aprovação da reforma da Previdência. A informação foi dada em entrevista ao programa “Central GloboNews”.

Há uma semana, o governo divulgou que a reforma resultaria em economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos. Pouco antes, o presidente Jair Bolsonaro deu declaração à imprensa no sentido de que a economia de R$ 800 milhões seria satisfatória.

Questionado sobre a mudança de previsão em relação ao número inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx afirmou que, para ser aprovada, a reforma da Previdência deverá sofrer alterações no Congresso Nacional.

Petrolina: Audiência Pública sobre reforma da previdência acontece nesta sexta

Petrolina

12 de abril de 2019 às 07:00

(Foto: Agência Brasil)

A Câmara Municipal de Petrolina realiza, nesta sexta-feira (12), às 9h, uma Audiência Pública para tratar da reforma da previdência proposta pelo Governo Federal. O evento acontece no Centro de Convenções, no pavilhão de feiras.

Os vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves e Osinaldo Souza são os autores do requerimento para a realização da audiência.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR), sindicalistas das regiões do Sertão do Araripe, do Pajeú, das Zonas da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, serão debatidos na audiência as Medidas Provisórias nº 871 e 873.

O evento tem a parceria de entidades como a FETAPE, Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB e da Câmara Municipal de Petrolina, que já havia solicitado a realização do debate nesse ano, a pedido da Bancada da Oposição.

Guedes: “Uma reforma da Previdência será aprovada. Não tenho dúvidas”

Brasil Nacional Política

9 de abril de 2019 às 07:40

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

“Uma reforma [da Previdência Social] será aprovada. Eu não tenho dúvidas”. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou em Brasília, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de um debate sobre os 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

Durante o evento “E agora, Brasil?”, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n° 6/19 vai gerar “mobilização pelos estados e pelos municípios” que estão “quebrados”, com dificuldades nas contas públicas, entre outras razões, por causa de gastos obrigatórios, como o pagamento do funcionalismo na ativa e aposentados.

Paulo Guedes considera o descontrole do gasto público como principal vilão da economia brasileira, após a retomada da democracia (1985), e que os déficits geraram problemas de alta de juros e de impostos. “O governo gasta muito e gasta mal”. Segundo ele, “todo ano tem uma crise fiscal que não acaba”.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, reforma da Previdência pode gerar 8 milhões de empregos

Brasil Nacional Política

21 de março de 2019 às 06:40

Para Fernando, nova previdência é mais justa.

Durante discurso no plenário do Senado Federal, nessa quarta-feira (20), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu que a Reforma da Previdência tem potencial para gerar 8 milhões de empregos e aumentar para R$ 5,8 mil o PIB per capita até 2023.

De acordo com o Senador, os dados foram extraídos de um estudo feito pela equipe econômica do governo, que aponta ainda um gasto 9,5 vezes maior em previdência e assistência social do que em educação, por exemplo.

Para Fernando, a proposta acaba com privilégios e promove um sistema mais justo e igualitário. “Com a Nova Previdência, não importará mais se o trabalhador é rico ou pobre. Todos poderão se aposentar com as mesmas regras de idade e tempo de contribuição, garantindo-se regras de transição”, explicou.

Segundo Bolsonaro, reforma é necessária para garantir aposentadoria no futuro

Brasil Nacional Política

21 de fevereiro de 2019 às 06:00

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite dessa quarta-feira (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue ontem pelo governo federal ao Congresso. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”.

“Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será justa e para todos. Sem privilégios”, disse o presidente.

O presidente também afirmou que a reforma não excluirá ninguém. “Ricos e pobres, servidores públicos, políticos ou trabalhadores privados, todos seguirão as mesmas regras de idade e tempo de contribuição. […] Respeitaremos as diferenças, mas não excluiremos ninguém. E com justiça: quem ganha mais, contribuirá com mais, quem ganha menos, contribuirá com menos ainda”, completou.

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Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Brasil Nacional Previdência Social

15 de fevereiro de 2019 às 07:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Marinho disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.

Fonte Agência Brasil

Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

6 de fevereiro de 2019 às 07:40

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa terça-feira (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos.

A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

“A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado”, afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego. 

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Próximo presidente terá que fazer reforma da Previdência, diz Temer

Brasil Nacional Política

19 de setembro de 2018 às 06:20

(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente da República, Michel Temer, disse na noite de hoje (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência.

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos. E se quiser sair, vai ter de dizer o seguinte: eu não quero essa inflação ridícula de 3,5%, 4%, eu quero 10%, 11%; eu não quero juros a 6,5%, eu quero 14,25%; eu não quero a modernização trabalhista, a modernização do ensino médico, a responsabilidade fiscal”, disse, em discurso no Prêmio 2018 da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do limite do teto dos gastos públicos, a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a abertura de 500 mil novas vagas do ensino em tempo integral, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

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Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes no INSS em Pernambuco

Pernambuco Policial Previdência Social

26 de março de 2018 às 10:30

A polícia estima que foi prevenido um prejuízo futuro de R$ 470 mil. (Foto: Ilustração)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (26) uma operação para combater fraudes no sistema previdenciário em Pernambuco. As “Operação Tabocas” deu início às investigações em 2014 e detectaram um prejuízo de ao menos R$ 140 mil ao poder público, por meio de benefícios concedidos irregularmente. A operação será feita no Grande Recife, Zona da Mata e no Agreste do estado.

No total, serão cumpridos oito mandados de intimação e dois de busca e apreensão. Cerca de 15 agentes da PF devem compor a equipe. Os oito mandados de intimação são cumpridos nas cidades de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, Limoeiro, no Agreste, em Abreu e Lima e Paulista, no Grande Recife.

Os suspeitos usavam documentos falsos, providenciados por meio da atuação de intermediários e atravessadores, para conceder os benefícios irregulares. Os crimes que estão sendo investigados são os de estelionato contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações, cujas penas, somadas, ultrapassam 17 anos de reclusão.

As fraudes nas concessões e valores de benefícios como pensões e aposentadorias concedidos por meio da simulação da condição de segurado especial, que é dada a trabalhadores rurais em regime de economia familiar, foram comprovadas desde o início das investigações. Além disso, foi determinada a suspensão das aposentadorias por idade em que foram detectadas as irregularidades. A polícia estima que foi prevenido um prejuízo futuro de R$ 470 mil.

Segurados têm até esta quarta para realizar a comprovação de vida no INSS

Benefícios Brasil Nacional Previdência Social

26 de fevereiro de 2018 às 06:20

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local. (Foto: Arquivo)

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a prova de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas por causa do grande número de beneficiários que ainda não realizou o procedimento o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social.

A comprovação de vida é realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

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Sindsemp adere à manifestação contra reforma da previdência e para em Petrolina

Petrolina Previdência Social

19 de fevereiro de 2018 às 07:40

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) informou que vai aderir à manifestação contra a reforma da previdência, que deve acontecer em todo o país nesta segunda-feira (19).

Segundo informe da instituição, foi convocada uma Assembleia Geral Extraordinária na praça do bambuzinho, a partir das 8h. Na pauta serão discutidos informes e pontos da reforma da previdência.

“Vamos, juntos, fortalecer a luta contra os ataques ao povo brasileiro”, diz o sindicato.

Aposentadoria rural não será contemplada na reforma da previdência

Brasil Nacional Previdência Social

16 de fevereiro de 2018 às 07:40

A proposta da reforma da Previdência tem previsão de ser votada até o dia 28 de fevereiro no Congresso Nacional.

Para quem estava preocupado com mudanças na aposentadoria rural, a notícia é boa. Por se tratar de um tema polêmico, o governo Federal resolveu deixar a aposentadoria rural de fora do texto da reforma da Previdência. Na última semana, foram apresentadas mudanças no texto, mas as regras para os mais de sete milhões e meio de agricultores familiares se aposentarem continuam as mesmas.

De acordo com a proposta inicial, tanto homens como mulheres do campo deveriam se aposentar aos 65 anos de idade e com 25 anos de contribuição obrigatória. No entanto, ficaram mantidas as idades de 55 anos para mulheres e 60 para homens. A contribuição, nesse caso, fica por conta do percentual da produção.

“De moro geral, precisa ser feito um ajuste na Previdência. Mas não necessariamente vai-se conseguir passar todos os pontos. Então, do ponto de vista político, é interessante que você deixe de lado alguns aspectos para que outros aspectos mais importantes possam ser ajustados”, avalia o especialista em finanças Marcos Melo.

Ainda de acordo com Melo, um fator que pode contribuir para o déficit da Previdência são as fraudes em torno do sistema das aposentadorias rurais. Dados da Secretaria de Previdência apontam que, nos últimos quatro anos, foram cancelados mais de 37 mil benefícios irregulares.

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