Miguel Coelho fala sobre possível privatização do aeroporto de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (18), o Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União, mais um edital sobre concessão de novos aeroportos do país. Entre eles está o de Petrolina (PE).O anúncio de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos inclui 22 aeroportos em todo o país.

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Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã de hoje (18), o prefeito Miguel Colho comentou a possibilidade de privatização do Aeroporto Senador Nilo Coelho. “A expectativa é de que no próximo leilão que deve ser publicado ainda este ano, é que Petrolina entre junto com cidades como Teresina, por exemplo. A gente sabe que a tendência do mercado mundial é o Estado passar serviços que ele não tem capilaridade financeira pra poder fazer os devidos investimentos e acompanhar o ritmo de crescimento do mercado, e o aeroporto de Petrolina é importante”, ressalta o gestor.

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(Foto: Arquivo)

Depois do leilão da semana passada o Ministério da Infraestrutura publicou nessa segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, mais um edital que trata da concessão de novos aeroportos do país. Entre eles está o de Petrolina, no Sertão pernambucano.

O edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos inclui 22 aeroportos em todo o país. Assim como no primeiro leilão a concessão será estruturada em blocos:  Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).

Em seguida aparece o Bloco Norte, composto pelos terminais de Manaus, Porto Velho (RO), Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e Bloco Central, composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). Com informações da Agência Brasil.

Ministério da Infraestrutura emite nota sobre privatização do aeroporto de Petrolina

Com base nas informações divulgadas pelo jornal Folha de Pernambuco, o Blog Waldiney Passos publicou na manhã desta quarta-feira (30) uma matéria sobre a possível privatização do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), como afirmou o veículo de Recife.

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Segundo a Folha de Pernambuco, a informação sobre a privatização teria sido repassada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma reunião com representantes do Governo de Pernambuco.

Para confirmar a notícia, e saber maiores detalhes do processo de privatização do aeroporto de Petrolina, o Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, que por meio de nota, afirmou que “o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, está sendo estudado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil para uma futura rodada de concessão em blocos, ainda a ser definida”.

Aeroporto Senador Nilo Coelho deve ser privatizado, afirma jornal

(Foto: Arquivo)

As privatizações do Governo Federal devem chegar a Petrolina, segundo apurou o jornal Folha de Pernambuco. Em matéria publicada nessa quarta-feira (30) o veículo de Recife afirmou que o Aeroporto Senador Nilo Coelho será concedido à iniciativa privada.

A informação teria sido repassada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma reunião com representantes do Governo de Pernambuco. O Aeroporto de Petrolina será incluído na 5ª rodada de concessões, juntamente com o de Recife.

O projeto de venda do Aeroporto de Petrolina está no planejamento do Governo Federal, já que a intenção é fechar a Infraero, segundo o Ministério da Infraestrutura. No último dia 21, o novo secretário de aviação civil do governo, Ronei Glanzmann, disse que para atender as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a venda de todos os seus aeroportos. A gestão federal vai realizar mais duas rodadas de concessões, previstas para acontecer até 2021.

O Ministério da Infraestrutura foi contactado pelo Blog Waldiney Passos desde a manhã, mas até o momento não retornou aos nossos questionamentos sobre o processo de privatização do Aeroporto. Com informações da Folha de Pernambuco.

“Por enquanto não”, afirma Mourão sobre privatização dos Correios

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Com a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) à Suíça o vice-presidente, general Hamilton Mourão ocupa o cargo de presidente em exercício e durante um evento na manhã dessa quinta-feira (24), ele disse que não há intenção de privatizar os Correios.

“Por enquanto, não”, respondeu Mourão, ao ser questionado se era a favor da privatização da estatal. Mourão esteve em uma cerimônia de comemoração dos 365 anos do órgão em homenagem ao Dia do Carteiro, em Brasília (DF).

Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro declarou que os Correios tinham “grande chance” de entrar em um programa de privatizações. Já o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, disse, em dezembro, que o tema não estava na pauta no momento. Com informações de Band

MPF pede suspensão da privatização do Aeroporto do Recife

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal recomendou que o modelo atual de privatização do Aeroporto Internacional do Recife seja suspenso pelo Tribunal Regional Federal. O efeito suspensivo, segundo com o relatório do procurador Antônio Carlos Campello, deve atingir, inclusive, a publicação do edital do leilão.

O formato do modelo de privatização definido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prevê que a privatização seja feita em blocos, ao lado de Aracaju, Maceió, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte.

No entanto, de acordo com o parecer, a concessão de aeroportos em bloco, apesar de em tese ser legítima e lastreada em motivos de relevância pública, apresenta peculiaridades que não podem ser desprezadas, como os de Salvador e Fortaleza, que foram concedidos à iniciativa privada de forma individual, sem que suportassem ônus decorrentes de terminais deficitários.

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Gonzaga Patriota critica privatização do setor elétrico

Deputado federal Gonzaga Patriota. (Foto: ASCOM)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 10332/18 do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras. A urgência para a proposta foi aprovada na última terça-feira (03).

Com o projeto em regime de urgência, o governo precisa somente da maioria simples para aprovar a demanda. Caso fosse escolhido o regime de urgência urgentíssima, seria necessário a maioria absoluta para aprovação.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) criticou a manobra e se posicionou contrário à privatização do setor elétrico. “A gente lamenta que essa maioria que o governo tem aprove os projetos sem discuti-los de maneira adequada. A gente não pode vender a Eletrobras, acabar com a Chesf ou a Petrobras porque alguém roubou e desviou bilhões de reais dessas empresas. Elas não são de Michel Temer, essas empresas pertencem ao povo brasileiro e a gente vai brigar até o fim”, afirmou.

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AGU derruba liminar que barrava leilão da Eletrobras

(Foto: Internet)

A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a liminar que suspendia a venda da Eletrobras. A liminar foi obtida na última quarta-feira (6), por sindicatos dos trabalhadores ligados à estatal, mas com a reversão do pedido, o leilão está mantido.

No pedido de suspensão da liminar, a AGU e Eletrobras disseram que a decisão colocava em risco o abastecimento de energia no Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima, onde estão localizadas as empresas. A estatal afirma que somente a privatização poderá resgatar a sustentabilidade econômica da Eletrobras.

O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho (TR) na quinta-feira (7) passada. Em sua decisão, o desembargador Fernando Antônio Zorzenon questionou a competência da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) em conceder a liminar.

Isso porque, no argumento do desembargador, o Rio de Janeiro não teria motivo para discutir as consequências provocadas nas empresas, as quais estão em outros estados. A expectativa do Governo Federal é realizar o leilão até o dia 31 de julho desse ano.

Relator vai realizar audiências públicas sobre a privatização da Eletrobras e garante que o governo não perderá o controle da empresa

(Foto: Internet)

O relator do Projeto de Lei 9463 de 2018, que trata da privatização da Eletrobras na Câmara, deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, já definiu: fará audiências públicas e ouvirá todas as partes envolvidas até a primeira quinzena de abril.

Na última semana, o parlamentar apresentou seu plano de trabalho para análise do projeto de lei do governo, que tem caráter conclusivo na comissão, ou seja, não precisa passar por análise do plenário. O cronograma sugerido prevê uma série de audiências públicas, que são encontros abertos ao debate entre setores específicos e a sociedade civil.

A expectativa é de que em 17 de abril os debates com convidados sejam encerrados e Aleluia apresente seu parecer. E que em 23 de abril as discussões sejam concluídas e o texto colocado em votação.

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Comissão que analisará privatização da Eletrobras é instalada na Câmara

A expectativa do governo federal é de que a desestatização da Eletrobras aumente a eficiência do setor elétrico. (Foto: Internet)

Foi instalada, nessa última semana, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisará a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Eletrobras. A empresa é a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina e atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Na primeira reunião, foram eleitos os deputados Hugo Motta, do MDB da Paraíba, como presidente, e José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia como relator.

A comissão será formada por 35 membros efetivos e 35 suplentes. Terá como objetivo analisar o projeto de lei do Executivo que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil. Espera-se com isso aumentar a participação do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações da companhia serão disponibilizadas no mercado, sendo que a União continuará como sócia.

O Projeto de Lei (PL) 9463 integra a pauta econômica que o governo federal listou como prioritária desde que a votação da reforma da Previdência foi suspensa, no mês passado, por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Quem defende a concessão das atividades da Eletrobras e de suas subsidiárias à iniciativa privada garante que ela trará vantagens competitivas ao país a médio prazo.

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Privatização do Carnaval de Petrolina ainda repercute na Câmara de Vereadores

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da Câmara de Vereadores, de Petrolina (PE), da última terça-feira (20), a privatização do carnaval da cidade ainda foi um dos assuntos mais abordados pelos os vereadores presentes.

O vereador Paulo Valgueiro (MDB), usou a tribuna para lamentar o fechamento do Polo 21 de Setembro. Ele disse que trabalhou próximo ao local e presenciou várias famílias sendo impedidas de ultrapassarem as barreiras impostas pelos os seguranças, porque levavam isopor com água e outras bebidas.

O vereador informou também que a cena mais triste do carnaval, foi ver um pai de família que estava com seus filhos e a esposa, ser preso como se fosse um bandido porque insistia em entrar com o isopor que tinha água e refrigerante para as crianças. Paulo Valgueiro pediu que o governo reavaliasse essa forma de fazer festa pública na cidade, para não “cometer” o mesmo erro no ano que vem.

Para o vereador Gilmar Santos (PT), o fechamento dos Polos Orla e 21 de setembro, violou pelos menos três direitos constitucionais.

“Além de tirar a liberdade de trabalho, uma vez que os ambulantes forma obrigados a se submeterem às regras da empresa que explorou os espaços, a forma como foi organizado o Carnaval de Petrolina violou pelo menos três direitos garantidos na Constituição Brasileira: direito de ir e vir, direito a cidade; livre comércio e concorrência; e liberdade de consumo”, pontou o vereador.

Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito Miguel Coelho, também usaram a tribuna para falar do Carnaval. O líder do governo na Câmara, vereador Rui Wanderley (PSC), reconheceu que houve erros, e disse que eles serão revistos e serão corrigidos para o próximo ano.

“As coisas que não deram certo neste ano, com certeza o prefeito Miguel Coelho vai corrigir, para poder proporcionar ao povo de Petrolina nessa data uma melhor qualidade para quem frequenta esse tipo de festividade”, garantiu Rui.

O vereador Ronaldo Souza (PTB), também reconheceu que houve transtornos, principalmente no Polo 21 de setembro, mas disse que isso sirvirá de lição para melhorar a festa no próximo ano.

“Serve de reflexão, mas isso não apagou o carnaval promovido pela família, pela sociedade… Foi um grande carnaval porque as famílias contribuíram para esse carnaval. O governo teve as suas limitações financeiras, não teve o apoio do governo do estado, mas as famílias marcaram as suas presenças. Os Polos todos foram abrilhantados pelas famílias”, ponderou o vereador.

Projeto de privatização da Petrobras pode criar agência para explorar o Rio São Francisco

(Foto: Agência Brasil)

O relator do Projeto de Lei da privatização da Eletrobras, o deputado-federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer incluir na proposta, a criação de uma agência exclusiva para tratar do Rio São Francisco.

Aleluia pretende garantir a manutenção do Centro de Independência de Pesquisa da Eletrobras (Cepel), explorar o Velho Chico e revitalizar o rio. O deputado tratou dos pontos em uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, na manhã de hoje (21).

Maia já autorizou a criação de uma comissão especial, para que a matéria seja analisada o mais breve possível. Estima-se que a proposta possa ser votada ainda em abril.

Na avaliação de Aleluia, o projeto é positivo para reestruturar a estatal e transformá-la em um grande investidor internacional e falou mais sobre o Rio São Francisco. “Outro ponto importante que deve ser modificado no projeto é a questão do Rio São Francisco. No projeto, nós vamos deixar com muita força a criação de uma agência capaz de retomar o rio, de fazer com que o rio seja revitalizado e que coordene as ações de revitalização do rio e de desenvolvimento da região” explicou.

“As pessoas nem reclamam mais” diz a secretária Maria Elena sobre a privatização do Carnaval de Petrolina

Maria Elena, secretária de Cultura, Turismo e Esportes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Visitando os Polos Orla e 21 de Setembro na noite dessa segunda-feira (12), a secretária de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina (PE), Maria Elena, fez uma avaliação do Carnaval do município.

Maria Elena disse que a festa está acima das expectativas e que está superando o Carnaval do ano passado. Sobre a polêmica da privatização da folia, a secretária afirmou que esse modelo de festa é normal nos dias de hoje e que as pessoas nem reclamam mais. Veja o vídeo.

Privatização do Carnaval é alvo de críticas dos petrolinenses

Primeiros dias de festa são marcados por críticas da população (Foto: Divulgação)

Nos dois primeiros dias de Carnaval um tema foi unanimidade entre os foliões de Petrolina: a privatização da festa. As críticas começaram ainda na sexta-feira (9), véspera da abertura oficial do evento quando a Prefeitura deu início ao fechamento das ruas do Centro.

Na noite do domingo (11), segundo dia de carnaval os foliões demonstravam seu descontentamento. “É muito triste ver que nosso carnaval acabou porque privatizaram a festa, ano passado a festa foi muito boa e organizada, nesse ano estou bem triste com o que vi” lamentou uma foliã que preferiu não se identificar.

Sergio Pessoa, leitor do Blog também não poupou críticas à privatização. “A programação da Prefeitura sempre foi excelente no últimos anos, mas o que de adianta fazer a alegria para uns e tristeza para outros. Digo isso pela falta de sensibilidade que a Prefeitura teve em barrar as pessoas que se programaram para este evento, para vender bebidas e para aqueles que são obrigados a consumir com preços caros” comentou.

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Privatização da Eletrobás deve ser votada em julho

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei que prevê a privatização da Eletrobas deve ser votado em julho deste ano, conforme antecipou o atual presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior durante sua participação de um congresso na cidade de São Paulo (SP). Para o presidente, a Câmara analisará a proposta entre maio e junho e o PL chegará ao Congresso no mês seguinte, onde deve ser aprovado.

Ferreira Junior pretende ainda realizar a venda de ativos no mês de fevereiro, o que deve gerar – na opinião do presidente – R$ 4 bilhões à estatal, reduzindo o endividamento da empresa.

A Eletrobas também deverá vender seis distribuidoras até o fim de abril, através de leilão e os sócios dessas distribuidoras já estão sendo notificados.

A privatização da Eletrobras vem sendo discutida pelo governo de Michel Temer há alguns meses e uma Medida Provisória chegou a tramitar no Congresso, mas foi suspensa por decisão da Justiça Federal do Estado de Pernambuco.

Com informações do JC Online

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