procurador – Blog do Waldiney Passos

Novo procurador-geral de Justiça assume nesta terça (29)

28 de novembro de 2022 às 14:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossa, amanhã (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 10h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na rua do Imperador Dom Pedro II, 511, no Recife.

Marcos Antônio Matos de Carvalho vai comandar a Instituição até o fim do atual biênio, em janeiro de 2023. No dia 2 de janeiro, os membros do MPPE elegerão três nomes para compor a lista tríplice para procurador-geral de Justiça que será apresentada à futura governadora do Estado. Caberá a ela apontar, dentre os nomes da lista, o membro ou membra do MPPE que vai chefiar a Instituição no biênio 2023-2025.

Marcos Antônio Matos de Carvalho – Tem 23 anos de carreira como promotor de Justiça e 54 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1992. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau/Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Atuou como advogado nos anos de 1992 a 1996. Trabalhou como auditor tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco de 1996 a 1998 e como delegado de Polícia Civil de Pernambuco de 1998 a 1999.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em outubro de 1999, inicialmente na Comarca de Caruaru, como substituto. Atuações como titular da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaboatão de Guararapes e da 4º Promotoria de Justiça Criminal do Paulista, além de diversas designações. Desde 2015 é titular da 5º Promotoria de Justiça Criminal da Capital. Em março de 2021, foi designado para atuar como assessor da Corregedoria-Geral do MPPE, tendo permanecido nesse cargo até a nomeação para procurador-geral de Justiça.

Também exerceu a docência como professor de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, no Recife, no ano de 2007. Neste ano, também foi coordenador da sede das Promotorias de Justiça do Paulista.

Na Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) foi 1º secretário e 2º vice-presidente, no biênio 2016-2018, e presidente, no biênio 2018-2020. Atualmente, é vice-presidente do Conselho-Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), para o biênio 2020/2022.

Crédito da foto: Acervo AMCS/MPPE

Procuradoria do DF ratifica denúncia da Lava Jato contra Lula

Brasil Justiça

7 de agosto de 2021 às 07:00

O procurador da República do Distrito Federal, Frederico Paiva, ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por supostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato. Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.

A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Paulo Câmara oficializa Paulo Augusto de Freitas Oliveira como procurador-geral de Justiça

Petrolina

4 de janeiro de 2021 às 22:30

Lista tríplice foi apresentada ao governador na tarde desta segunda, após pleito interno no Ministério Público do Estado

O governador Paulo Câmara oficializou, nesta segunda-feira (04.01), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira no cargo de procurador-geral de Justiça do Estado para o biênio 2021-2023. A posse acontecerá no próximo dia 14 de janeiro. O novo chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) era o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador após o pleito interno da instituição. Além dele, também constavam os nomes dos promotores Marcos Antônio Matos de Carvalho e Maviael de Souza Silva.

“Tivemos a grata satisfação de anunciar o nome de Paulo Augusto para chefiar o Ministério Público de Pernambuco, e sabemos que ele está preparado para assumir essa missão tão nobre. Quero desejar sorte e dizer que podem contar com a gente. Tenho certeza de que ele vai continuar a demonstrar a importância do papel do Ministério Público, pela forma de gerir, democrática e transparente, e que continuaremos com uma instituição forte. Parabéns pela vitória na eleição”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também agradeceu o trabalho realizado pelo, agora, ex-procurador-geral Francisco Dirceu, que atuou durante quatro anos à frente do MPPE. “O Ministério Público foi parceiro do Governo de Pernambuco nesse período. Trabalhamos com muita transparência e lealdade em prol do povo pernambucano”, disse.

Com 45 anos de idade, sendo 15 de carreira como promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. Tomou posse como promotor de Justiça no MPPE em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e, de 2017 até hoje, exerce o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

O novo chefe do MPPE agradeceu ao governador Paulo Câmara a escolha e assegurou que a instituição continuará sendo parceira do Governo. “Hoje, tenho a sensação de pertencimento por estar servindo ao meu Estado. Por isso, tenha certeza de que o Ministério Público seguirá parceiro do Governo da mesma forma que foi Dirceu, que é uma referência para mim, para que a gente possa continuar correspondendo ao povo”, destacou Paulo Augusto.

Dallagnol deixará comando da Operação Lava Jato

Brasil Justiça

1 de setembro de 2020 às 19:30

Deltan Dallagnol, o coordenador da Lava Jato em Curitiba, vai deixar o comando da força-tarefa nos próximos dias. De acordo com a CNN Brasil, o motivo da saída seria um problema de saúde da filha do procurador.

A saída ocorre em meio a ofensiva na justiça para evitar que o Conselho Nacional do Ministério Público abrisse um processo administrativo disciplinar contra ele, o que poderia evoluir para seu afastamento da coordenação da força-tarefa.

Além disso, o procurador-geral da República tem até a próxima semana, no dia 10 de setembro, para decidir se renova a equipe de Curitiba. O PGR deve tomar a decisão nos momentos finais, já que está de férias até o dia 8 de setembro.

O relator, ministro Celso de Mello, que suspendeu a análise dos pedidos contra Deltan no Conselho, está em licença médica.Pelo regimento interno do STF, em casos de licença do relator, poderá haver a redistribuição do processo ao ministro mais antigo do colegiado. No caso da Segunda Turma, é o ministro Gilmar Mendes.

Nos bastidores, a saída de Dallagnol da equipe é vista como uma saída honrosa após seis anos à frente da Lava Jato.

PGE-PE abre concurso para preencher dez vagas de procurador do Estado

Concursos Pernambuco

20 de janeiro de 2018 às 18:00

(Foto: Ilustração)

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) vai abrir realizar um concurso para o preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva.

O vencimento é de R$ 13.648,64 referentes a 30h semanais de trabalho. É exigido que o candidato seja bacharel em Direito, portador de diploma expedido por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), esteja inscrito na Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e não possua antecedentes criminais.

As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O edital pode ser consultado na página da PGE-PE.

O concurso será realizado em três fases, todas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de 100 questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva serão realizadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente, com duração de cinco horas, cada.

Mesmo com protestos contratos temporários de professores serão encerrados

Educação Petrolina Processo seletivo

16 de dezembro de 2017 às 10:30

Representantes dos professores foram recebidos pelo procurador do Município. (Foto: ASCOM)

Depois de mais uma manifestação na manhã desta sexta-feira (15), professores contratados de escolas municipais de Petrolina, foram recebidos pela gestão municipal, mais uma vez, para tratar sobre o término da vigência dos contratos temporários.

Desta vez, a reunião foi conduzida pelo procurador do município, Dr. Diniz Eduardo, e contou com a presença de membros da Secretaria de Educação (SEDU) e vereadores da comissão de Educação da Câmara.

Na reunião, o procurador reforçou que o edital em questão deixa claro que a contratação é em caráter temporário, de excepcional interesse público, com validade de um ano, podendo ser prorrogado até por igual período, mas em atenção às decisões do Tribunal de Contas do Estado, os contratados não podem exceder o período de 24 meses.

Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados por mais seis meses, ou seja, até dezembro de 2017, a fim de garantir a continuidade do serviço e não provocar mudança de professor no meio do ano, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo.

“O foco da Educação é nos alunos e na qualidade do ensino, pois caso os contratos fossem renovados eles terminariam sua vigência no meio do ano letivo de 2018, acarretando um grande prejuízo pedagógico junto aos alunos”, frisou o procurador do município.

A Secretaria de Educação reafirma que não haverá demissões de professores, e sim o término de contratos temporários. Em relação à seleção, a Procuradoria garantiu que será realizada através de prova e a equipe da SEDU informou que o processo para a publicação do certame já está em andamento.

Ao vivo: Indicados pela oposição falam nesta segunda-feira na Comissão do Impeachment no Senado

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 13:00

A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Acompanhe ao vivo a sessão:

“Há indícios significativos” de envolvimento de Lula, diz procurador

Lava Jato Nacional Política

4 de março de 2016 às 14:30

Procurador força tarefa da Lava Jato, Carlos Fernando

Em entrevista coletiva dada nesta sexta-feira (4), em Curitiba, o procurador da força tarefa da Lava Jato Carlos Fernando Santos Lima afirmou que “há indícios significativos que Lula recebeu vantagens de empreiteiras investigadas pela operação”. Segundo o Ministério Público, o ex-presidente era investigado por ocultação de patrimônio, referente ao sítio em Atibaia e ao apartamento triplex no Guarujá, mas, agora, também é suspeito de lavagem de dinheiro e corrupção. Os repasses a Lula investigados pela Lava Jato somam R$ 30 milhões.

Segundo o MPF, o ex-presidente recebeu, por meio do Instituto Lula, R$ 20 milhões em doações das cinco maiores empreiteiras do país (Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e UTC), o que representa 60% da receita da entidade. Lula também é investigado por ter recebido cerca de R$ 10 milhões destas mesmas empresas, investigadas na Operação Lava Jato, para ministrar palestras no Brasil e no exterior, o valor significa 40% do faturamento do ex-presidente com palestras. Além disso, anda de acordo com os procuradores, a Odebrecht e a OAS fizeram reformas e compraram móveis para o sítio em Atibaia. O pecuarista José Carlos Bumlai, preso em novembro pela Lava Jato, é apontado como o responsável pelo pagamento dessas obras.

De acordo com a força-tarefa, nem todos os pedidos de prisão preventiva e conduções coercitivas não foram aceitos pelo juiz Sérgio Moro. A prisão de Lula não estava entre esses pedidos negados, segundo Carlos Fernando. “Não identificamos a necessidade de pedir a prisão do ex-presidente”, afirmou o procurador.

Estão sendo ouvidos na 24ª etapa da Lava Jato, além de Lula, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o ex-prefeito de Diadema e tesoureiro da campanha de Dilma, José de Fillipi Júnior e o diretor da OAS, Paulo Gortilho. Fábio Lula da Silva, filho de Lula, se apresentou espontaneamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Também foram executados 33 mandados de busca e apreensão em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Segurança

A Polícia Federal justificou que a condução coercitiva do ex-presidente foi uma questão de “segurança para ele e para os agentes envolvidos na operação”. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, já eram esperadas manifestações contra e a favor de Lula, por se tratar de uma figura pública e com alto apelo popular. “Até por isso, pela primeira vez, as ações da Lava Jato foram acompanhadas de equipes táticas”, afirmou.

Neste momento, Lula está sendo ouvido no aeroporto de Congonhas, onde pessoas se aglomeram no saguão de embarque. De acordo com o delegado, até o local do depoimento de Lula teve de ser alterado para evitar possíveis imprevistos. “Optamos por reservar uma sala no aeroporto de Congonhas onde Lula ficaria protegido e o depoimento pudesse ser prestado sem mais imprevistos”, explicou.

Há manifestações também em frente ao Instituto Lula, em São Paulo, e nos arredores do apartamento onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).

Com informações do Congresso em Foco