Senado aprova criação de programa de proteção e promoção da saúde menstrual

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou projeto (PL 4968/2019) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Clima esquenta entre Bolsonaro e o STF, ouça o comentário de Waldiney Passos desta quarta-feira

O jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, disse em entrevista ao UOL News, que o ministro Alexandre de Moraes deveria não concorrer ao cargo no TSE e se afastar da disputa no tribunal eleitoral, que hoje é presidido por Luís Roberto Barroso. Acompanhe o comentário de Waldiney Passos desta quarta-feira (08), no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina.

 

Sindsemp avança no programa de habitação com descontos em financiamento para servidores públicos municipais

Nesta segunda-feira (22) os representantes da associação dos agentes de endemias  do município  se reuniram com membros da diretoria do Sindsemp e a construtora Morare, responsável pelo projeto do plano de habitação dos servidores públicos municipais. O objetivo do encontro foi apresentar os planos à categoria que já tem terrenos que foram doados pelo município para a construção de moradias.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; o diretor de esportes, Ernuí Dantas; o presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Petrolina, Wellington Hipólito; o diretor financeiro da Associação dos Agentes de Endemias, Edson Pedro; o suplente do diretor financeiro, Wander Cleison; a assessora de investimentos da Construtora Morare, Luana Gomes e o construtor e engenheiro da Morare, Bruno Aragão.

A categoria dos agentes de endemias se reuniu para acertar detalhes do plano de habitação, onde os servidores possuem os terrenos para a construção, o que torna o andamento do projeto mais prático. Como o plano de habitação não necessita de análise de crédito, os representantes da Morare destacaram que os servidores podem utilizar a renda familiar para alcançar o saldo de liquidez necessário para o financiamento e a construção do imóvel, resolvendo a grande dúvida dos interessados.

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou ontem (08) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.

LEIA MAIS

Juazeiro: boletos para pagamento do Garantia Safra serão entregues a partir de segunda-feira

Produtores rurais de Juazeiro (BA) inscritos no Programa Garantia Safra 2020/2021 devem buscar o boleto para pagamento a partir de segunda-feira (30). O documento deverá retirado na Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), localizada na Rua Oscar Ribeiro, nº110, Centro, Juazeiro-Ba. Mais informações através do telefone (74) 3614-0821. O horário de atendimento será das 8h às 14h

Devido à pandemia do novo coronavírus, está sendo recomendado que apenas o representante de cada Distrito ou povoado vá até a ADEAP para recolher todos os boletos dessa localidade e o representante distribui para os demais produtores afim de evitar aglomeração.

O Garantia Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O programa prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.

Novo programa habitacional do governo federal focará em regularização fundiária

(Foto: Ubirajara Machado/MDS)

O governo federal lança hoje (25) o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que vai reformular o Minha Casa Minha Vida. Os focos iniciais serão a regularização fundiária, melhoria habitacional e redução da taxa de juro para a menor da história, para ampliar o acesso à moradia digna.

De acordo com o governo, o programa vai garantir que 1 milhão de famílias que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso ao crédito.

LEIA MAIS

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

A “Capital do Sertão do São Francisco” deve se tornar a cidade da inovação. O primeiro passo para isso foi dado nesta quinta (13), com a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento.

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz. A prefeitura instituirá uma zona com menos burocracia para a instalação de iniciativas do ramo de inovação. Já os órgãos do Governo Federal entrarão com um investimento de R$ 7,5 milhões para desenvolvimento de experiências que melhorem a qualidade de vida na cidade como semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos.

Será o primeiro laboratório vivo do Sertão brasileiro, segundo a ABDI. Com essa estrutura, no futuro, será possível também atrair investimentos para testar tecnologias de bicicletas compartilhadas, carros elétricos compartilhados, monitoramento climático e meteorológico, hidrômetros inteligentes, lixeiras inteligentes, monitoramento e atuação por drones, geração de energia solar, entre outros.

Segundo Miguel Coelho, as empresas já estão liberadas para se instalarem e iniciarem seus protótipos e suas fases de preparação. “É uma semente que a gente está plantando aqui no Sertão do São Francisco para colher bons frutos no futuro. Buscamos, com isso, criar mais conexões e muito mais possibilidades para um futuro inovador”, disse o prefeito, vislumbrando a cidade sertaneja como um polo de inovação no semiárido.

No laboratório que será implantado no Centro de Petrolina, tecnologias de cidades inteligentes serão testadas e validadas. O ambiente terá a participação de startups, empresas de base tecnológica, e parceria com o ecossistema de inovação regional. “Petrolina é a primeira cidade no Nordeste com o primeiro laboratório vivo do Sertão. A parceria com a Prefeitura de Petrolina é muito importante e, certamente, vai dar à cidade a dianteira na área de adoção de tecnologias”, afirmou o presidente da ABDI, Igor Calvet.

Com a participação do Governador Rui Costa, PT de Juazeiro lança PGP neste sábado (15)

O Partido dos Trabalhadores (PT), em Juazeiro, realiza neste sábado (15), às 10h da manhã, o lançamento do seu Programa de Governo Participativo (PGP), que tem na figura do atual Prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim, o executor de um governo participativo e popular. A partir da colaboração de pessoas envolvidas de forma voluntária e comprometidas com uma Juazeiro melhor, o PGP visa à criação de um documento que servirá como parâmetro para as decisões da gestão municipal.

“Transformar o conteúdo participativo em realidade de governo é um compromisso do nosso grupo político com a construção de uma cidade cada vez mais democrática e transparente. Nós acreditamos que uma gestão pública se faz com a participação e a voz de sua gente. Na nossa gestão o povo tem voz. O povo tem vez! Vamos juntos construir o futuro do nosso município”, declarou Bomfim.

O Governador Rui Costa já confirmou sua participação no evento que, devido à pandemia do novo coronavírus, será realizado de forma virtual através de uma live nas redes sociais do Prefeito.  A Secretária de Saúde do Município, Fabíola Ribeiro, também confirmou participação no lançamento do PGP, que vai ser dirigido pelo Presidente do PT/Juazeiro Luiz Félix, e coordenado por Angélica Lima.

“O PGP está dividido em 13 eixos temáticos, e cada eixo será abordado em uma reunião no formato de live, sendo que, para este primeiro encontro, o tema a ser abordado é a Saúde. Ao final dos 13 encontros, teremos uma coletânea com os principais anseios da comunidade, trazidos por gente de diferentes bairros, comunidades e distritos, bem como representantes de grupos setoriais temáticos. São essas pessoas os verdadeiros autores desse documento”, explicou a Coordenadora.

Qualifica Petrolina: Programa municipal capacita mais de 10 mil jovens em três anos

Ingressar no mercado de trabalho é um dos grandes desafios para a juventude. Uma forma de conquistar melhores oportunidades é por meio da qualificação profissional. E no Sertão pernambucano, o programa municipal ‘Qualifica Petrolina’ oportunizou mais de 10 mil vagas gratuitas em cursos e oficinas profissionalizantes em pouco mais de três anos.

O programa da prefeitura é executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Já foram realizados cursos em diversas áreas, como: Fabricação de Doces e Geleias, Fabricação de Sorvetes, Picolés de Frutas e Paletas Mexicanas, Fabricação de Salgados, Fabricação de Panetones e Fabricação de Pães Artesanais. Além de gerar mão de obra qualificada para o mercado de trabalho, o ‘Qualifica Petrolina’ também incentiva o empreendedorismo e a independência financeira.

Infraestrutura

Entendendo a importância do programa para a qualificação da juventude, em 2018 a prefeitura inaugurou a Escola Social de Qualificação Profissional, para funcionar como sede do programa e, também, executar os cursos. No local também funciona um telecentro, com acesso gratuito a computadores com internet para a população, configurando-se um espaço de inclusão social e digital (Petrolina teve 4 Telecentros reativados nos últimos três anos – CEU Rio Corrente, CRAS João de Deus, CEAM, Escola Social – e um inaugurado no em Rajada). A sede da Escola Social fica na BR 407, Nº 571, bairro Cohab Massangano

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

(Foto: Internet)

A partir de hoje (11), começa a funcionar um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. O ‘Programa de Governança e Integridade’, integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

LEIA MAIS

Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. (Foto: Ilustração)

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa. “Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.

LEIA MAIS

Sebrae Serra Talhada lança programa de gestão para empresas de saúde

(Foto: Divulgação)

Com objetivo de promover a integração entre as empresas de saúde na região, trocar informações, fortalecer o segmento quanto aos serviços prestados e aprimorar os processos de gestão, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica desenvolve o programa “Gestão é a SAÚDE da sua Empresa”, que teve seu pontapé inicial realizado na noite de terça-feira (10).

De acordo com a analista do Sebrae responsável pelo programa, Naidjanne Souza, o projeto foi resultado de uma grande pesquisa no comércio. “Fizemos uma pesquisa ampla no mercado local e detectamos algumas deficiências na área da saúde. Os profissionais têm a técnica, mas ainda precisam ter suas empresas na palma da mão. É nessa perspectiva que estamos trabalhando. O programa terá três momentos: Gestão básica, excelência na qualidade e certificação e acreditação”.

Henrique Malaquias, gerente do Sebrae Serra Talhada, deu as boas-vindas aos mais de 30 profissionais da saúde que participaram do primeiro encontro do grupo, ressaltando a importância de estarem unidos. “Pelo Sebrae, vocês conseguem subsídios para melhorarem ainda mais seus equipamentos e consultórios pagando apenas 30% dos custos”, afirmou, convidando o médico anestesista Clovis Carvalho para reforçar como o grupo pode se beneficiar.

Ministro da Saúde defende criação de carreira médica federal

Profissional do programa Mais Médicos no sertão nordestino

Uma comissão mista instalada na semana passada vai analisar o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019). O novo programa vai substituir o programa Mais Médicos e, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai criar uma carreira médica federal.

Mandetta participou da reunião de instalação da comissão e informou que os médicos terão que fazer uma prova para entrar no programa e comprovar formação específica em clínica médica. Mas terão gratificações conforme o local de atuação e a experiência adquirida:

“Nós estamos partindo para por o profissional, qualificar o profissional, vínculo celetista e remuneração variável. Ele ganha mais se ele transformar. Se ele não for um bom profissional no vínculo carteira de trabalho, eu posso demitir”, disse Mandetta

Carteira assinada

O presidente da comissão, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), explicou que a menor remuneração será de R$ 12 mil e a maior pode atingir R$ 31 mil. Ele disse ainda que o programa anterior era mais temporário e que o novo prevê a contratação dos médicos com carteira assinada.

Mas Ruy Carneiro defendeu a realização de prova de certificação médica, o Revalida, com os 2 mil cubanos que ainda estão no país:

“Eu acho que esses dois mil cubanos que ficaram no Brasil, nós temos como encaixá-los e dar a eles uma oportunidade de pelo menos alguns tentarem o Revalida. E aí, logicamente, se não passar, não passou. Mas reconhecer a ajuda que eles deram também para o Brasil.”

LEIA MAIS

Juazeiro é 1º lugar na avaliação do Programa Se Liga do Instituto Ayrton Senna

O prefeito Paulo Bomfim se reuniu nesta quinta-feira (08), em seu gabinete com a secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves, professores, alunos, pais, gestores e equipe da SEDUC para apresentar os resultados da ‘Avaliação de Impacto do Programa Se Liga’ na Educação em 2018 no município com trabalho desenvolvido em parceria com o Instituto Ayrton Senna. Juazeiro ficou em primeiro lugar, entre os cinco municípios avaliados, entre eles: Recife, Maceió, Porto Velho e Feira de Santana.

“Essa parceria com o Instituto Ayrton Senna tem sido muito importante para os avanços da Educação de Juazeiro e a prova disso são esses resultados significativos do programa Se Liga, que promove a alfabetização plena dos alunos atendidos. Estou muito feliz em compartilhar estes avanços na aprendizagem dos nossos alunos, com os pais, professores, educadores da nossa rede. A secretária Lucinete e toda a equipe estão de parabéns. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais a Educação do nosso município”, afirmou Paulo Bomfim.

A secretária Lucinete contou que no início desta semana esteve em São Paulo, no Instituto Ayrton Senna, e ficou muito feliz e emocionada com os resultados de Juazeiro. “O desempenho de Matemática dos nossos alunos foi de 80% e 70% de Português, enquanto as outras redes tiveram um desempenho de 20% nas duas disciplinas. Juazeiro foi o único dos cinco municípios avaliados que apresentou impacto positivo nos resultados das habilidades socioemocionais. Esses resultados são muito importantes e significativos. Quero parabenizar a equipe dos Programas de Correção de Fluxo, aos professores, gestores, pais, ao Instituto Ayrton Senna e a todos que contribuíram para este avanços”, evidenciou Lucinete.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro lança programa de bolsas de estudo para curso de redação

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lança na próxima quinta-feira (8), o programa ‘Bolsa Família Educa’, que vai oferecer bolsas de estudo para curso de redação a alunos da rede pública usuários da Assistência Social. Serão beneficiados os 150 primeiros alunos inscritos.

Para o prefeito Paulo Bomfim, esta é mais uma representação do planejamento realizado pela equipe da Prefeitura. “Nós buscamos melhorar as ações. O Bolsa Família foi criado no Governo Lula, e tinha o condicionante dos filhos das beneficiárias e beneficiários estudarem. As crianças e adolescentes cresceram e agora precisam de qualificação para o acesso à Universidade, o que a Prefeitura de Juazeiro está fazendo, numa ação pioneira”, enfatiza o prefeito.

LEIA MAIS
123