Indústria automobilística pressiona e governo cria mais um programa de incentivos

Aconteceu de novo. O governo federal cedeu às pressões da indústria automobilística especialmente nas plantas implantadas em São Paulo e criou um novo programa para incentivar as montadoras com incentivos fiscais. Desta vez o nome é Programa Mobilidade Verde e Inovação e o governo está renunciando a R$19,3 bilhões até 2028, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). E como aconteceu desde o governo Juscelino Kubitschek o objetivo foi estimular a indústria que se instalava no país.

O Mover só inova no argumento. Desta vez, o incentivo será concedido a montadoras para investimentos na descarbonização, ou seja, na produção de veículos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, especialmente os híbridos e elétricos. E menos de um mês de o Congresso aprovar a Reforma Tributária onde as montadoras do Sul e Sudeste exerceram forte pressão contra as plantas instaladas em Pernambuco (Stellanis, em Goiana) e Bahia (BYD, em Camaçari). Com o argumento de que os estados estavam dando incentivos que prejudicavam as indústrias instaladas nas duas regiões.

Carros elétricos

Ironicamente, a menos de uma semana de o Governo editar uma MP (1202) que reonera 17 setores que recolhiam a contribuição previdenciária com base da receita com o argumento de atingir a meta de déficit zero em 2004. O Mover custará R$3,4 bilhões em 2024 para a indústria.

Energia solar

O programa também vai cobrar taxas de insumos para a produção de energia solar. Segundo o vice-presidente e Ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, o custeio virá de aumento no imposto de importação de energia fotovoltaica por três anos. Na prática, A compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8%.

De acordo com Alckmin, hoje, um parque solar tem cerca de 1,25 milhão de placas solares, todas importadas com isenção. A nova legislação deseja que os fabricantes chineses possam fabricar as placas solares no Brasil. A lógica, portanto, é taxar produtos chineses (carros elétricos e placas fotovoltaicas) para que as empresas com plantas no Brasil se modernizem.

Mais um programa

O Movida será o sexto grande programa de incentivos fiscais que o governo brasileiro oferece. Isso faz com que o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) substitua o antigo Rota 2030.

Apesar de ser uma contradição do governo Lula onde na sexta-feira o ministro da Fazenda edita uma MP suspendendo um programa de isenção para os 17 setores que mais empregam no país e no domingo o ministro da Indústria e Comércio lança um proposta prevê incentivos fiscais que somam R$ 19,3 bilhões entre 2024 e 2028 o foco nas empresas que invistam em descarbonização é positivo e deve fazer as grande montadoras do Sul e Sudeste se moverem para continuar no negócio.

Na verdade, a presença de carros elétricos com maior produção na China mudou radicalmente o mercado de modo que as montadoras brasileiras só em 2024 devem acelerar seus projetos de produzir no Brasil os veículos elétricos que já oferecem na Europa e Estados Unidos.

Correndo atrás

E esse desafio não será menor que os do passado onde a indústria se concentrou em São Paulo. Empresas como a BYD (que já lidera o segmento de elétricos no Brasil) e GWM (maior fabricante de capital privado da China) não têm a cultura de motorização a combustão e chegam no veículos mais modernos que mesmo com uma tributação de 10% atraem mais o consumidores.

E o estrago não está mais acelerado porque sem uma infraestrutura de tomadas de carregamento rápido ao longo de sua malha rodoviária, o consumidor brasileiro inicialmente está comprando os veículos híbridos especialmente os que podem ser abastecidos com etanol de cana de açúcar. No Brasil em 2023, de cada quatro carros com motorização elétrica, três são híbridos.

JC Online

Programa estadual oferece descontos e parcelamento de dívidas de IPVA, ICMS e ICD

O governo de Pernambuco lançou um programa para contribuintes que quiserem renegociar e quitar dívidas referentes a impostos estaduais. O Dívida Zero abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD).

Com o novo programa, os débitos podem ser parcelados em até 60 vezes ou pagos à vista, com desconto de até 100% nas multas e juros. Essas multas deverão ter sido geradas até 31 de dezembro de 2022. É possível aderir ao programa até o dia 30 de novembro, pela internet ou por meio do Telesefaz, nos números 0800.285.1244 ou (81) 3183.6401. No site, o contribuinte poderá visualizar os débitos e selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, além de simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única.

A previsão do governo é de que cerca de 47 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa. A expectativa é de gerar R$ 5,8 bilhões em receita pelas dívidas pagas. Os descontos variam conforme o imposto, a modalidade de pagamento e a quantidade de parcelas. No caso do ICD, eles podem chegar a 100% de redução nas multas e juros. O programa também vai perdoar o IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos de veículos antigos, com placa de duas letras.

Além disso, o programa vai zerar taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram apreendidos e recolhidos em depósito. O benefício pode ser aplicado a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado dos débitos, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas que são previstas na legislação.

G1 Pernambuco

Microempreendedor individual é incluído em programa de crédito

Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023

A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).

Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela.

As novas garantias – recursos que cobrem eventuais inadimplências – estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União neste momento. Essas garantias permitem a cobrança de juros mais baixos porque os bancos poderão recorrer ao FGI em caso de atrasos de parcelas, o que reduz o risco para as instituições financeiras.

Além da ampliação das garantias, os empréstimos do Peac-FGI terão juros mais baixos porque o Decreto 11.022, de 31 de março, zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o programa até o fim de 2023.

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Programa Médicos pelo Brasil encerra inscrições neste domingo


As inscrições para o primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil encerram-se neste domingo (6). Foram ofertadas 4.057 vagas para profissionais, denominados médicos bolsistas, que trabalharão em serviços de saúde. A bolsa será de R$ 15 mil mensais.

Também serão selecionados 595 médicos tutores, cuja remuneração poderá chegar a R$ 18,1 mil. O regime de contratação nos dois casos é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O procedimento de seleção é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). O valor da taxa de inscrição é R$ 53, e o boleto deverá estar pago até segunda-feira (7).

As provas objetivas, que serão realizadas em todas as capitais no dia 6 de março, terão duração de quatro horas. Serão avaliados conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos, em 50 questões que valem 100 pontos.

Na inscrição, o candidato ao programa precisa indicar a unidade federativa ou macrorregião em que deseja trabalhar. Podem ser feitas três indicações de municípios, por ordem de preferência.

Para se inscrever, o profissional precisa ter registro em um conselho regional de medicina. O candidato a médico tutor terá que apresentar comprovação de residência ou de especialização em medicina da família e comunidade ou clínica médica.

O programa Médicos pelo Brasil substituiu o programa Mais Médicos, com novas regras.

Agência Brasil

Gasolina do Brasil é a 90ª mais cara do mundo. Ouça comentário de Waldiney Passos

(Foto: Ilustração)

Segunda o Global Petrol Prices, serviço que monitora semanalmente os preços de combustíveis e energia em 168 países com base em indicadores oficiais, embora esteja em alta também no Brasil, o preço do litro da gasolina no país é o 90º mais alto do mundo. O custo médio do produto nos postos brasileiros está em R$ 6,321. São, em média, R$ 0,42 abaixo do que tem sido praticado no mercado internacional: R$ 6,75. Detalhes desta notícia no comentário de Waldiney Passos.

 

Editorial, Super Manhã, Rádio Jornal Petrolina

Waldiney Passos comenta sobre a geração de empregos em Petrolina, que mais uma vez, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, foi a 2ª cidade que mais gerou empregos em Pernambuco.

Comentário de Waldiney Passos desta quarta-feira

PEC prevê três candidatos para o segundo turno das eleições presidenciais. Lewandowski determina que vacinação de adolescentes deve ser decidida por Estados e municípios. Confira comentário de Waldiney Passos desta quarta-feira (22), no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina.

 

Senado aprova criação de programa de proteção e promoção da saúde menstrual

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou projeto (PL 4968/2019) que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Serão beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Clima esquenta entre Bolsonaro e o STF, ouça o comentário de Waldiney Passos desta quarta-feira

O jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, disse em entrevista ao UOL News, que o ministro Alexandre de Moraes deveria não concorrer ao cargo no TSE e se afastar da disputa no tribunal eleitoral, que hoje é presidido por Luís Roberto Barroso. Acompanhe o comentário de Waldiney Passos desta quarta-feira (08), no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina.

 

Sindsemp avança no programa de habitação com descontos em financiamento para servidores públicos municipais

Nesta segunda-feira (22) os representantes da associação dos agentes de endemias  do município  se reuniram com membros da diretoria do Sindsemp e a construtora Morare, responsável pelo projeto do plano de habitação dos servidores públicos municipais. O objetivo do encontro foi apresentar os planos à categoria que já tem terrenos que foram doados pelo município para a construção de moradias.

Participaram da reunião, o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a diretora financeira, Elizete de Souza; a diretora de assuntos extraordinários, Luciedna Batista; o diretor de esportes, Ernuí Dantas; o presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Petrolina, Wellington Hipólito; o diretor financeiro da Associação dos Agentes de Endemias, Edson Pedro; o suplente do diretor financeiro, Wander Cleison; a assessora de investimentos da Construtora Morare, Luana Gomes e o construtor e engenheiro da Morare, Bruno Aragão.

A categoria dos agentes de endemias se reuniu para acertar detalhes do plano de habitação, onde os servidores possuem os terrenos para a construção, o que torna o andamento do projeto mais prático. Como o plano de habitação não necessita de análise de crédito, os representantes da Morare destacaram que os servidores podem utilizar a renda familiar para alcançar o saldo de liquidez necessário para o financiamento e a construção do imóvel, resolvendo a grande dúvida dos interessados.

Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou ontem (08) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.

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Juazeiro: boletos para pagamento do Garantia Safra serão entregues a partir de segunda-feira

Produtores rurais de Juazeiro (BA) inscritos no Programa Garantia Safra 2020/2021 devem buscar o boleto para pagamento a partir de segunda-feira (30). O documento deverá retirado na Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), localizada na Rua Oscar Ribeiro, nº110, Centro, Juazeiro-Ba. Mais informações através do telefone (74) 3614-0821. O horário de atendimento será das 8h às 14h

Devido à pandemia do novo coronavírus, está sendo recomendado que apenas o representante de cada Distrito ou povoado vá até a ADEAP para recolher todos os boletos dessa localidade e o representante distribui para os demais produtores afim de evitar aglomeração.

O Garantia Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

O programa prevê o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.

Novo programa habitacional do governo federal focará em regularização fundiária

(Foto: Ubirajara Machado/MDS)

O governo federal lança hoje (25) o programa habitacional Casa Verde e Amarela, que vai reformular o Minha Casa Minha Vida. Os focos iniciais serão a regularização fundiária, melhoria habitacional e redução da taxa de juro para a menor da história, para ampliar o acesso à moradia digna.

De acordo com o governo, o programa vai garantir que 1 milhão de famílias que estavam fora do sistema de financiamento habitacional possam ter acesso ao crédito.

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Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

A “Capital do Sertão do São Francisco” deve se tornar a cidade da inovação. O primeiro passo para isso foi dado nesta quinta (13), com a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento.

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz. A prefeitura instituirá uma zona com menos burocracia para a instalação de iniciativas do ramo de inovação. Já os órgãos do Governo Federal entrarão com um investimento de R$ 7,5 milhões para desenvolvimento de experiências que melhorem a qualidade de vida na cidade como semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos.

Será o primeiro laboratório vivo do Sertão brasileiro, segundo a ABDI. Com essa estrutura, no futuro, será possível também atrair investimentos para testar tecnologias de bicicletas compartilhadas, carros elétricos compartilhados, monitoramento climático e meteorológico, hidrômetros inteligentes, lixeiras inteligentes, monitoramento e atuação por drones, geração de energia solar, entre outros.

Segundo Miguel Coelho, as empresas já estão liberadas para se instalarem e iniciarem seus protótipos e suas fases de preparação. “É uma semente que a gente está plantando aqui no Sertão do São Francisco para colher bons frutos no futuro. Buscamos, com isso, criar mais conexões e muito mais possibilidades para um futuro inovador”, disse o prefeito, vislumbrando a cidade sertaneja como um polo de inovação no semiárido.

No laboratório que será implantado no Centro de Petrolina, tecnologias de cidades inteligentes serão testadas e validadas. O ambiente terá a participação de startups, empresas de base tecnológica, e parceria com o ecossistema de inovação regional. “Petrolina é a primeira cidade no Nordeste com o primeiro laboratório vivo do Sertão. A parceria com a Prefeitura de Petrolina é muito importante e, certamente, vai dar à cidade a dianteira na área de adoção de tecnologias”, afirmou o presidente da ABDI, Igor Calvet.

Com a participação do Governador Rui Costa, PT de Juazeiro lança PGP neste sábado (15)

O Partido dos Trabalhadores (PT), em Juazeiro, realiza neste sábado (15), às 10h da manhã, o lançamento do seu Programa de Governo Participativo (PGP), que tem na figura do atual Prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Bomfim, o executor de um governo participativo e popular. A partir da colaboração de pessoas envolvidas de forma voluntária e comprometidas com uma Juazeiro melhor, o PGP visa à criação de um documento que servirá como parâmetro para as decisões da gestão municipal.

“Transformar o conteúdo participativo em realidade de governo é um compromisso do nosso grupo político com a construção de uma cidade cada vez mais democrática e transparente. Nós acreditamos que uma gestão pública se faz com a participação e a voz de sua gente. Na nossa gestão o povo tem voz. O povo tem vez! Vamos juntos construir o futuro do nosso município”, declarou Bomfim.

O Governador Rui Costa já confirmou sua participação no evento que, devido à pandemia do novo coronavírus, será realizado de forma virtual através de uma live nas redes sociais do Prefeito.  A Secretária de Saúde do Município, Fabíola Ribeiro, também confirmou participação no lançamento do PGP, que vai ser dirigido pelo Presidente do PT/Juazeiro Luiz Félix, e coordenado por Angélica Lima.

“O PGP está dividido em 13 eixos temáticos, e cada eixo será abordado em uma reunião no formato de live, sendo que, para este primeiro encontro, o tema a ser abordado é a Saúde. Ao final dos 13 encontros, teremos uma coletânea com os principais anseios da comunidade, trazidos por gente de diferentes bairros, comunidades e distritos, bem como representantes de grupos setoriais temáticos. São essas pessoas os verdadeiros autores desse documento”, explicou a Coordenadora.

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