Projeto – Página: 18 – Blog do Waldiney Passos

“Debatendo Petrolina com Odacy” vai ao bairro Henrique Leite

5 de julho de 2016 às 14:30

O projeto já passou por bairros como Santa Luzia, João de Deus, Residencial Brasil e Jardim Amazonas, além do N-8 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona irrigada de Petrolina, entre outras localidades. (Foto: ASCOM)

O projeto – Debatendo Petrolina com Odacy – chega na próxima quinta-feira, dia 7, ao bairro Henrique Leite, a partir das 19h, no Espaço Caravana, localizado na Rua Geraldo Azevedo. Uma iniciativa do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim junto com o Partido dos Trabalhadores (PT), a escuta popular tem ajudado Odacy a construir seu programa de governo, ouvindo as principais demandas das comunidade urbanas e rurais e promovendo um debate transparente na busca de melhorias para Petrolina.

No Jardim Amazonas, a última estadia do projeto quinta-feira, dia 30, a comunidade mais uma vez se fez presente e fez um registro em forma de homenagem de seu Julio Andrade, liderança comunitária local que faleceu há dois meses e foi um lutador pela busca de melhorias para o bairro.

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

28 de junho de 2016 às 10:30

O quantitativo de condutor substituto será limitado a 5% do total de permissionários/Foto:Waldiney Passos

Ansiosos com a votação do projeto substitutivo que altera dispositivos da Lei 2.224, que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina, os mototaxistas de Petrolina compareceram em massa a sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina.

Entre as mudanças mais polêmicas está a que permite o condutor substituto pelo período de 30 (trinta) dias para substituição do titular em gozo de férias e/ou em caso de acidente/doença com afastamento por mais de 30 (trinta) dias do titular, comprovado com laudo pericial.

O condutor substituto obrigatoriamente terá que submeter a mesma qualificação técnica do titular, conforme determinado nesta lei, assim como, deverá ser encaminhado à câmara municipal para ciência da comissão de justiça e redação, devendo ser o órgão gestor alertado sob a pena de improbidade administrativa ou outra que lhe couber.

A pedido de alguns vereadores a pauta da sessão deve ser invertida para apreciação inicialmente desta matéria.

Projeto Compesa no Meu Bairro: atendimento segue até quinta-feira no Pedra Linda

Pernambuco Petrolina

27 de junho de 2016 às 06:20

Até o momento, mais de quatro mil usuários foram contemplados com os serviços ofertados pelo Projeto

O Projeto Compesa no Meu Bairro, segue atendendo no bairro Pedra Linda, em Petrolina, com diversas ações, até a próxima quinta-feira (30), das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, na Igreja Ágape, localizada na Avenida Transnordestina, em frente a praça do Fusca.

Os moradores podem negociar débitos com descontos que podem chegar a 90% e ainda se cadastrar no programa de tarifa social, que permite o pagamento da tarifa de R$ 7,96 para quem consome até 10 m³ de água e está inserido em programas sociais do governo federal, além de solicitar novas ligações de água, conserto de vazamento, dentre outros. Para participar, o usuário deve estar munido dos documentos pessoais.

O Compesa no Meu Bairro já aportou em mais de 12 comunidades da periferia de Petrolina.

FACAPE discute violência à pessoa idosa no projeto “Facape contra a intolerância”

Ação Social Cidadania Petrolina

17 de junho de 2016 às 17:30

Evento realizado na Facape discute a violência à pessoa idosa. (Foto: ASCOM)

Idosos, estudantes e docentes se reuniram esta semana na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para discutir a violência contra a pessoa idosa. A iniciativa – organizada pela direção da faculdade – fez parte da campanha ‘Facape contra a intolerância’, que tem o objetivo de promover e ampliar as discussões sobre temáticas que envolvem atos de opressão vivenciados no ambiente acadêmico.

O evento aconteceu na data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização contra o Abuso de Idosos – 15 de junho. A programação foi aberta pelo professor Geison Duarte, que trabalhou a interação dos participantes com alongamentos, danças e atividades físicas. Logo depois, estudantes do Colegiado de Direito, Fernanda Leal e Edson Andrade, explicaram como identificar os tipos de violência contra a pessoa idosa, destacando os meios para denúncia e as punições de acordo com a lei. Já a estudante de Pedagogia da Universidade de Pernambuco (UPE), Tatiana de Souza, ministrou a palestra ‘Violência: o avesso do respeito’.

Projeto que transforma APA em associação de utilidade pública é aprovado na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2016 às 14:00

Presidente da APA, Natanael Pereira Barros, avalia positivamente iniciativa dos vereadores em aprovar o título de utilidade pública para a associação

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) não encontrou dificuldades para aprovar na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 013/2015, de autoria do vereador Aílton Guimarães (PMDB), que a reconhece de utilidade pública no município e Petrolina-PE.

“É um reconhecimento do nosso trabalho, isso demonstra que o trabalho é sério, que vem sendo feito de forma correta, isso nos deixa realizado enquanto profissional. É o reconhecimento dessa instituição pelo belo trabalho que vem fazendo aqui na cidade com esses atletas e paraatletas”, comentou o presidente da APA, Natanael Pereira Barros.

Segundo ele, esse título de qualidade vai ajudar a associação a pleitear futuros projetos “porque isso é um selo de qualidade que vai nos gabaritar a conseguir projetos e assim fazer com que essa instituição dê um salto de qualidade maior”.

O vereador Ailton Guimarães, reconheceu a importância do Poder Legislativo conceder essa utilidade pública a APA, por entender que é uma instituição que realmente vem fazendo um trabalho excelente, transformando a vida das pessoas. “Estou muito feliz em propor esse título e consequentemente correr atrás também da utilidade pública em nível estadual e federal para que essa instituição possa ficar mais forte para capitanear recursos com essa referência”, avaliou.

O projeto foi aprovado por 16 a zero.

Associação Petrolinense de Atletismo pode receber título de utilidade pública municipal

Esporte Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2016 às 06:40

A sessão desta terça-feira (31), da Câmara Municipal de Petrolina, vai contar com a participação do Presidente da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Pereira Barros, que, atendendo solicitação do vereador Ailton Guimarães (PMDB), vai falar sobre o Projeto de Lei que tem como finalidade conceder o titulo de utilidade pública municipal a esta associação que muito tem feito pelo esporte petrolinense.

“A APA, nestes últimos anos, tornou-se um símbolo de transformação social não só para a cidade de Petrolina, mas para todo o Brasil, incentivando e desenvolvendo o Atletismo junto a atletas deficientes e não deficientes, tendo como objetivo ser uma referência na modalidade de atletismo no Norte/Nordeste, colocando Petrolina e o Vale do São Francisco entre os polos de atletismo de alto rendimento brasileiro”, justifica o autor da matéria Ailton Guimarães.

A sessão começa a partir das 9h da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

19 de maio de 2016 às 10:03

A classe dos mototaxistas de Petrolina está mobilizada neste momento na Câmara Municipal de Petrolina na expectativa da votação do Projeto de Lei nº Altera dispositivos da Lei 2.224 de 20 de outubro de 2009 que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina.

Projeto Mães Pela Diversidade é lançado nesta terça em Juazeiro

Juazeiro

17 de maio de 2016 às 12:30

No Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado nesta terça-feira (17), a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro lança o projeto Mães Pela Diversidade, às 16h, na própria secretaria.

O Mães Pela Diversidade faz parte do Programa Maio da Diversidade. De hoje ao dia 10 de Junho, a SEDIS, através da Gerência de Diversidade, realizará a 3ª Edição do Maio da Diversidade com várias ações, entre elas: Audiência Publica na Câmara de Vereadores, Roda de Conversa LesBi, palestra no CRAS/CREAS sobre gênero e sexualidade, palestras na zona rural sobre gênero e sexualidade.

Projeto da vereadora Maria Elena propõe aumentar cota de participação de artistas locais em eventos do município

Eventos Pernambuco Petrolina

17 de maio de 2016 às 07:00

Proposta de Maria Elena é passar a cota percentual para contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal, de 40% para 50%

A reformulação da lei de cota percentual para a contratação de artistas petrolinenses em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal, de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB), deve ser votada em breve .

Segundo a autora, a cota passará de 40% para 50%, percentual que foi definido em reuniões com representantes da classe artística que esperam com isso, mais espaço e valorização para mostrar ao público local e regional, o talento que esses cantores, músicos, compositores, possuem.

“Além de modificar a lei atual também de minha autoria, estaremos melhorando o texto para que se avance na valorização desses profissionais.. É um projeto construído com grande participação dos artistas petrolinenses, o que esperamos que seja aprovado e assim oportunizar espaços e melhores oportunidades para esse segmento em nossa cidade”, frisou Maria Elena.

A ementa do PL diz: ‘Dispõe sobre a contratação e valorização das atrações artísticas locais em eventos patrocinados pelo poder público municipal.’ O projeto contem cinco artigos que reforçam essa finalidade.

“Apesar de ja contarmos com legislação específica sobre esse tema, os artistas estavam insatisfeitos e me provocou para essa alteração, já que sou autora da lei em vigor.. Uma das motivações, conforme a classe artística nos informou, é que na programação desses eventos artistas de fora vinham sendo valorizados em detrimento dos músicos locais, uma desobediência com a legislação em vigor. Agora esperamos um entendimento entre nossos colegas para que essa reformulação ocorra e a cultura petrolinense ganhe cada vez mais destaque, dentro e fora de casa”, assinalou a vereadora Maria Elena Alencar.

Vereador Zenildo Nunes afirma ter votado a favor do projeto das pavimentações

Pernambuco Petrolina Política

10 de maio de 2016 às 14:00

Acusado semana passada pelo vereador Manoel da Acosap de ter votado contra o projeto que autorizou o executivo a contrair empréstimo para realização de pavimentação nos corredores de ônibus da cidade, o vereador Zenildo Nunes apresentou a nossa reportagem os documentos comprovando sua participação na sessão que aprovou o projeto.

Sem querer polemizar, Zenildo lamentou apenas a desinformação do colega ao tentar passar uma inverdade para a sociedade.

“Manoel estava equivocado, eu acho que ele não lembra dessa votação, porque ele vai dizer uma coisa que não sabe, então peço apenas que ele se junte a nós para resolver esta situação”, ressaltou.

“Está aqui comprovado, estive presente do dia 27 de março de 2013, nós votamos a favor desse empréstimo que a partir de 2017 o próximo prefeito vai ter que pagar essas parcelas ao BNDES e nós estávamos aqui presentes, inclusive está aqui a votação 14 a 0, nós voltamos a favor dese projeto, agora quem voltou contra e que proibiu fazer as pavimentações na periferia e no interior foi o prefeito Júlio Lossio”, acrescentou Nunes.

Projeto regulamenta tempo para aposentar agentes comunitários de saúde

Brasil Nacional

25 de abril de 2016 às 22:00

Pela proposta, será contado para fins previdenciários o tempo de serviço que vier a ser comprovado entre janeiro de 1991 e dezembro de 2006, independentemente de contribuição

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias a contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria por tempo de contribuição e outros benefícios do Regime Geral da Previdência Social.

“O projeto dá direito a benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006, desde que seja comprovado o vínculo por meio de documentos como contracheque, recibos de prestação serviços, agremiação em associação de classe e comprovantes emitidos pelas prefeituras municipais”, disse.

Segundo o autor, o projeto decorre da busca dos agentes comunitários de saúde pelo reconhecimento de seus vínculos empregatícios e de seus direitos.

O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1991, institucionalizando experiências em saúde, desenvolvidas em diversos municípios brasileiros com o principal foco em comunidades em situação de vulnerabilidade à saúde.

Tramitação

O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara Notícias.

Aprovado projeto que institui a Lei de Ordem Pública em Juazeiro (BA)

Bahia Juazeiro Política

22 de março de 2016 às 15:30

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado nesta segunda-feira (21), por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA). A Lei que estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos.

O vereador Adriano Amorim Bastos (PROS) sugeriu emenda aditiva no artigo 101 acrescentando no ordenamento do trânsito as Avenidas Raul Alves, Santos Dumont, Travessa Lauro de Freitas, Praça Pedro Pereira Primo, a Rua Oscar Ribeiro, Travessa da Maravilha, Ruas Barão de Cotegipe, Góes Calmon, Cel Coronel João Evangelista e Avenidas Adolfo Viana e Carmela Dutra além de toda extensão da Orla I.

Através de emenda modificativa Sargento Bastos também sugeriu no artigo 33 que, “os estabelecimentos em que se produzam acima de trezentas refeições diárias são obrigados a manter uma nutricionista em horário permanente”.

A lei ordena toda comercialização em local público, incluindo estabelecimento que comercializem alimentos. O projeto seguirá para sanção do prefeito Isaac Carvalho para a implantação no município.

Ministério público notifica Presidente da Câmara sobre projeto de Regularização fundiária

Pernambuco Petrolina Política

22 de março de 2016 às 12:28

A surpresa da sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, nesta terça-feira, 22, é a notificação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao presidente da Câmara Municipal Osório Siqueira (PSB), dando prazo de 10 dias para que ele se pronuncie sobre as irregularidades apresentadas por alguns vereadores da oposição no pedido de liminar para suspensão da votação do projeto da Regularização Fundiária dos bairros São Jorge, São Joaquim e Mandacaru.

No momento em que a matéria estava sendo discutida um oficial de justiça entregou nas mãos de Siqueira a notificação, assinada pelo juiz da 1ª Vara da fazenda pública, Dr. Josilton Antônio Silva Reis.

Segundo o vereador Pérsio Antunes (PV), das 19 áreas em questão a prefeitura de Petrolina-PE, enviou apenas 4 registros o que na sua opinião compromete a legalidade do projeto.

Mesmo com toda polêmica, o projeto de Regularização Fundiária foi aprovado em 1ª e 2ª discussões por 12 a 0 e duas abstenções.

Atividades culturais marcam a volta às aulas da Universidade aberta para idosos em Juazeiro (BA)

Bahia Educação Juazeiro

18 de março de 2016 às 14:00

Para promover o saber e provar que nunca é tarde para aprender, o Projeto Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), reinicia nessa semana a volta das atividades no Departamento de Ciências Humanas – Campus III/Uneb, em Juazeiro (BA). O evento contou com as presenças de ex-alunos e muitas atividades culturais. Para o ex-aluno, José Nunes Azevedo, 77 anos, a UATI é algo que abre a mente, sobretudo para o conhecimento “A UATI é um lugar onde recebemos conhecimentos para depois transmitir para outras pessoas”. Afirmou.

Ilza Barbosa de Melo, (83), também ex-aluna, falou de sua experiência na UATI destacando a importância do projeto para autonomia da pessoa idosa “Participar desse projeto é uma coisa maravilhosa, acabou aquele tempo do idoso ficar em casa, porque aqui nós temos diversão, aulas de dança, teatro, tudo aqui faz muito bem para gente”, declarou.

Abertura do evento realizado na terça-feira (15), teve um momento de boas-vindas com a Diretora do DCHIII Profª Marcia Guena; a Coordenadora da UATI, Profª Ana Lilian dos Reis; os Instrutores: Profª Carla Paiva, Profª Ceres Santos, Profª Maria Beatriz Braga Figueredo, Profº Luís Sérgio Ramos, Alírio Nunes e Profª Odomaria Bandeira.

O encerramento das atividades de abertura da UATI na sexta-feira (17), foi marcado por uma programação festiva e cultural, com música e teatro. A coordenadora do Projeto de Extensão UATI, Ana Lílian Reis afirma que este é um projeto de valorização dos saberes dos idosos e de aproximação deste público com a universidade “A UATI tem o objetivo de desenvolver no público da terceira idade suas capacidades intelectuais e proporcionar um espaço dentro da academia para que eles possam trocar os saberes que trazem” afirmou.

A UATI funciona desde 2009, obedecendo ao calendário acadêmico, nesse semestre serão três encontros semanais. As terças-feiras com Literatura Viva / Produção de vídeo, as quartas-feiras com informática e as quintas-feiras com teatro, as reuniões são das 15h às 17h. Pessoas com idade a partir de 60 anos interessadas em ingressar da UATI ainda podem fazer suas inscrições das 14h às 18h até o dia 29/03, na secretaria da universidade aberta, localizada no Departamento de Ciências Humanas – campus III/UNEB. Os documentos necessários são: 1 foto 3/4, cópia do RG e comprovante de endereço.

Projeto da regularização fundiária será votado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

16 de março de 2016 às 17:30

Depois de muita polêmica o Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do Processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originária da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em fase de recurso (Apelação Cível), e em trâmite no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, enfim será votado na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Petrolina.

O referido processo consiste, originariamente, na desapropriação de parte das áreas do “Loteamento Vila Mandacaru”, englobando as localidades/áreas denominadas “São Jorge”, “São Joaquim” e “Lagoa Seca”, ao norte do Município, compreendendo uma área total de 615.000 m2 (gleba), com área loteada de 377.044,87 m2 (lotes), corresponde a 1.529 lotes (mil quinhentos e vinte e nove) lotes, nos termos do Decreto Municipal nº 099/2010, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27/08/2010, que tornou o referido bem imóvel de utilidade pública.

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