Confira os projetos aprovados pela Câmara de Petrolina nesta terça-feira

A quarta sessão ordinária de 2021, na Câmara de Vereadores de Petrolina teve nove projetos de Lei em votação nesta terça-feira (23). Três eram do Poder Executivo e os demais, do Legislativo. As matérias foram aprovadas por unanimidade e seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Veja a seguir todas as matérias aprovadas hoje:

Poder Executivo – aprovados por 18×0

  1. Projeto de Lei  Complementar nº 001/2021: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 12 junho de 2018, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 002/2021: Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Petrolina a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências;
  3. Projeto de Lei nº 004/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.655, de 25 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o PROGRAMA ECOMONEY, que concede incentivo fiscal no Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU, para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia alternativa limpa e dá outras providências.
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Câmara de Petrolina vota hoje reajuste dos agentes comunitários de Saúde

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente nesta terça-feira (16) para mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam cinco projetos de lei em pauta, sendo um deles o que prevê o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.

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O projeto deu entrada na semana passada e é a primeira matéria do Poder Executivo em votação. Há ainda uma alteração na contribuição para custeio dos serviços de Iluminação Pública, prevendo a aplicação de multas a quem atrasar a quitação mensal.

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Câmara de Petrolina realiza hoje a última sessão de 2020

2020 chega ao fim na manhã dessa terça-feira (29), na Casa Plínio Amorim. Na despedida da atual legislatura, a Câmara terá uma sessão movimentada, pois na pauta constam quatro Projetos de Lei do Poder Executivo e seis do Legislativo. A Mesa Diretora também destinará tempo para fala dos edis.

A sessão ocorre de forma presencial, mas também haverá transmissão online. A expectativa é pelos discursos de agradecimentos, especialmente dos vereadores que não renovaram seus mandatos. A partir desta sexta-feira (1°) os eleitos em novembro tomam posse e começam seus trabalhos.

Veja a seguir a pauta de hoje:

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Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Vereadores de Petrolina analisam projetos de Lei do Legislativo na tarde dessa terça-feira

São 12 projetos de lei, todos do Poder Legislativo (Foto: Arquivo)

A sessão dessa terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela votação de 12 projetos de Lei propostos pelo Poder Legislativo. As matérias dessa tarde tratam de Título de Cidadão,  concessão de Medalha de Honra ao Mérito e denominação de prédios públicos.

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Durante todo mês de junho os encontros da Casa Plínio Amorim estão sendo realizados de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h30. Na pauta de hoje há ainda mais de 30 Indicações e 15 Requerimentos. Os projetos de lei para votação são os seguintes:

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Gabriel Menezes volta a criticar pauta da sessão; Membros da Mesa Diretora rebatem

Gabriel voltou a cobrar projetos relevantes na pauta (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Gabriel Menezes (PSL) voltou a criticar a Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim. Ontem (12) o edil cobrou novamente a colocação de projetos relevantes na pauta. Ele apresentou um levantamento realizado por seu gabinete e atestou que a maior parte dos pedidos da pauta são medalhas e honrarias.

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“Estamos na 10ª sessão ordinária de 2020. Fiz um resumo da 1ª até a 10ª, iniciamos o ano em 4 de fevereiro. Hoje, na 10ª sessão do ano traz seis Títulos de Cidadão e uma Medalha [de Honra ao Mérito]. O resumo é que em 10 sessões essa Casa é apenas 23 títulos de cidadão, oito medalhas e somente, vergonhosamente, dois projetos do Executivo e seis do Legislativo“, destacou..

Em seguida ele cobrou uma ação do presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). “Que tenha o poder, que comande a pauta. A gente precisa dar uma resposta à sociedade, quando o cidadão desce o cacete ele nivela por baixo e eu me sinto mal”, concluiu.

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Petrolina: vereadores se reúnem para votar Títulos de Cidadão na sessão dessa terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se na quinta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu protestos, hoje (18) a situação deve ser outra. Na pauta constam apenas três projetos de Lei do Poder Legislativo, todos propondo concessão de Título de Cidadão ou Cidadã Petrolinense. Os autores dos PLs são Alvorlande Cruz (PSB), Paulo Valgueiro (MDB) e Cristina Costa (PT).

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Os destaques de hoje são os Requerimentos apresentados pelos edis. Há Moções de Aplauso – inclusive ao prefeito Miguel Coelho (MDB) por seus serviços prestados, mas também pedidos de informação, como o n°034/2020, de Elismar Gonçalves (MDB) cobrando respostas da Codevasf na Adutora de Nova Descoberta. A sessão começou há poucos minutos, com a leitura da ata da sessão passada.

Petrolina: líderes divergem sobre projeto que altera regime previdenciário dos servidores municipais

Líderes dão opinião sobre regime previdenciário (Foto: Blog Waldiney Passos)

Às vésperas de encerrar o ano, a Câmara de Vereadores de Petrolina analisa nessa manhã diversos projetos de Lei do Poder Executivo. Entre eles, o de número 025/2019, cuja proposta é reestruturar o Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais, ativos e inativos.

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Antes da votação o Blog Waldiney Passos ouviu os dois líderes que divergem sobre a proposta. Paulo Valgueiro (MDB) vê a matéria como um “presente de grego” aos petrolinenses. Já Aero Cruz (PSB) afirma que o município segue o que o Governo Federal já fez.

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Prefeitura de Juazeiro envia projetos de lei sobre saúde, público LGBT+ e reajuste salarial à Câmara Municipal

Na última terça-feira (26), diversos projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal foram enviados à Câmara Municipal de Juazeiro para análise dos parlamentares. Entre eles estão proposições acerca da saúde, público LGBT+ e reajuste salarial.

Um dos projetos prevê a instituição do “Programa Viver com Saúde”, no âmbito da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do município, definindo parâmetros de atuação na prevenção da diabetes e outras doenças que acometem idosos e crianças.

Outro projeto apresentado foi o n. 30.545/2019, que propõe a instituição do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT+. O objetivo é que haja mais um instrumento para combater a homofobia e a violência contra minorias.

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Projetos de Lei aprovados pela Câmara de Juazeiro nomeiam espaços públicos em homenagem a vereador falecido

(Foto: Ascom)

A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta terça-feira (29), quatro Projetos de Leis e um Projeto de Resolução. Aprovados por unanimidade, os projetos nomeiam vias, prédio público, e dois deles homenageiam o vereador Joseílson Marcelino, falecido no último dia 09 de outubro, vítima de câncer.

Em homenagem ao vereador Joseílson Marcelino foram aprovados o Projeto de Lei Nº 3.535/2019, de autoria de Tiano Felix (PT), que denomina o prédio Público da Central de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar (CESAF) vereador Joseílson Marcelino da Silva, localizado no bairro Pedro Raimundo, em Juazeiro (BA). E o Projeto de Resolução Nº 26/2019, de autoria do vereador Alex Tanuri (PSL), que denomina “Galeria Vereador Joseílson Marcelino” o espaço adjacente ao Plenário da Câmara, destinado ao público assistente.

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Na última sessão do semestre, vereadores aprovam 17 projetos em Petrolina

Matérias seguem para sanção do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do Título de Cidadão Petrolinense a Sérgio Moro, a última sessão do primeiro semestre legislativo na Casa Plínio Amorim, realizada na manhã de terça-feira (18), teve em pauta 17 projetos de Lei, todas proposições do Poder Legislativo.

Entre os temas menos relevantes estavam um Título de Cidadão Petrolinense – proposto por Osinaldo Souza (PTB) – duas Medalhas de Honra ao Mérito, de autoria de Osinaldo e outro de Gilmar Santos (PT); Denominação de via pública cujos autores foram José Batista da Gama (PDT), Ronaldo Cancão (PTB) e Ronaldo Silva (PSDB), além de uma denominação de espaço público, cujo autor é Rodrigo Araújo (PSC).

Os outros 12 PLs tratavam de temas de relevância social e juntamente com os citados anteriormente, foram aprovados por 20 votos a zero.  Agora as matérias seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho. Confira a seguir os projetos aprovados na sessão de ontem na Câmara de Petrolina:

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Na última sessão do semestre, Câmara de Petrolina analisa 17 projetos de lei; Título de Cidadão a Sergio Moro é um deles

Ultima sessão do primeiro semestre tem vários projetos em pauta (Foto: Jean Brito/CMP)

A última sessão do primeiro semestre de 2019 tem 17 projetos de Lei em pauta. As matérias são todas do Poder Legislativo e tratam de temas diversos como, Título de Cidadão Petrolinense, Medalha de Honra ao Mérito, denominação de ruas ou equipamentos públicos.

Os destaques são o PL n° 121/2017 de autoria de Cristina Costa (PT), matéria que dispõe sobre a isenção de inscrição em concursos públicos municipal as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME);  e o PL nº 079/2019 que trata da criação do Programa Horta Escolar.

Já Ronaldo Cancão (PTB) tem dois projetos em pauta: um cria o Programa Saúde na Escola e o outro institui o Programa Nosso Rio, em defesa e preservação do Velho Chico. Gaturiano Cigano (PRP) também tem dois projetos em pauta, voltados à prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social, para mulher vítima de agressão e para o combate ao racismo.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro quer uma lei para mais transparência do Executivo. Através do PL n° 68/2019 o edil anesia pela inclusão de dados sobre o Patrimônio Imobiliário Público do município de Petrolina em plataforma digital do Poder Executivo.

Por fim, o item mais polêmico do dia, o Título de Cidadão Petrolinense ao ex-juiz da Operação Lava-Jato e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de autoria de Ronaldo Silva (PSDB). Com o recesso antecipado, os trabalhos na Casa Plínio Amorim serão retomados apenas em agosto.

Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Vereadores analisam projeto que altera número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina

Situação derrubou pedido de Gabriel (Foto: Blog Waldiney Passos

Aberta há poucos minutos, a sessão dessa quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Petrolina conta com seis projetos de lei em pauta. Todas as proposições são do Poder Legislativo e tratam de temas como Medalha de Honra ao Mérito Legislativo (quatro no total) e Título de Cidadão Petrolinense.

Matéria de maior interesse coletivo é o PL nº 039/2019, de autoria de Maria Elena de Alencar (PRTB). Ela solicita alteração na Lei Municipal n° 2.696/2015 para alterar o número de participantes no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Na pauta de hoje também constam Indicações e Requerimentos com demandas populares, apresentadas pelos edis da Oposição e Situação.

Oito projetos de lei serão apreciados pelos vereadores de Petrolina na sessão dessa terça-feira

Projetos foram aprovados por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Passado o feriadão da Semana Santa os vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos nessa terça-feira (23), com mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam oito projetos de Lei para análise dos edis, boa parte das matérias é destinada a denominação de ruas e espaços públicos.

Um dos destaques é o PL nº 018/2019 de Cristina Costa (PT), no qual a edil quer instituir medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo público e privado. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) propõe a Campanha do Abril Marrom em Petrolina, para conscientização sobre a cegueira.

28 Indicações e sete Requerimentos também serão discutidos pelos vereadores, a partir das 9h. Na pauta consta ainda o uso da Tribuna Livre pelos líderes partidários e das bancadas de Oposição e Situação.

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