Auxílio-emergencial pode ser prorrogado até março

O Governo Federal considera prorrogar o auxílio emergencial até março de 2021. Para isso, a ala política da gestão Jair Bolsonaro defende que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor entre R$ 200 e R$ 300.

Sem clareza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus, estudos para definir a extensão do benefício já estão em curso. A medida, porém, sofre resistência de integrantes do Ministério da Economia, segundo informações do portal Uol.

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MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies

(Foto: Internet/Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo inicial terminaria nessa quarta-feira (12).

Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

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IFBA prorroga inscrições para Processo Seletivo 2018

Os candidatos terão até o dia 1º de setembro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. (Foto: Divulgação)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou, até o dia 31 de agosto, o prazo para as inscrições do Processo Seletivo 2018, destinado ao preenchimento de vagas dos cursos técnicos do Instituto, nas modalidades integrado e subsequente. Os candidatos terão até o dia 1º de setembro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$35,00.

Podem se inscrever para cursos da forma integrada, estudantes que concluíram o ensino fundamental e, para os cursos da forma subsequente, estudantes concluintes do ensino médio. As inscrições devem ser realizadas na página da seleção, através do preenchimento de formulário.

São ofertadas 5.185 vagas para cursos de diversas áreas do conhecimento, distribuídos entre 19 campi. No Campus Juazeiro as vagas são para os cursos técnicos em Administração e Segurança do Trabalho. As provas acontecerão no dia 22 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (71) 2102-0474 e (71) 2102-0470 ou pelo e-mail [email protected]

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada em Petrolina

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 9 de junho, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Em Petrolina, 65% do grupo prioritário recebeu a vacina.

Com a nova data, a expectativa é de que as pessoas que fazem parte do público-alvo, estabelecido pelo MS, possam ir até uma unidade de saúde para receber a dose da vacina. A vacina pode ser encontrada em todas as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina. Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, devem apresentar um laudo médico.

Devem receber a dose da vacina crianças de seis meses a menores de cinco anos, idosos, trabalhadores de saúde, indígenas, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), professores, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

Detran-PE prorroga prazos para serviços prejudicados pela greve dos servidores

(Foto: Ilustração)

Com o fim da greve que durou 47 dias o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), resolveu prorrogar até o fim de abril, o prazo dos serviços que tenham sido impactados pela paralisação dos servidores do órgão. A determinação foi publicada nesta terça (4) no Diário Oficial do Estado.

A medida não altera o horário de funcionamento unidades do órgão, sendo necessário o agendamento prévio para realizar o atendimento. Entre os serviços de habilitação e veículos que tiveram a prorrogação do prazo estão: Liberação de veículos; Liberação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) recolhidos; Transferência de propriedade; Primeiro emplacamento; Indicação de condutor; Defesa de atuação; Vistoria; primeira habilitação (reabertura do processo); Renovação/mudança de categoria C, D e E e Certidões da delegacia de furto de veículos.

O agendamento pode ser feito através do site da instituição www.detran.pe.gov.br

Ministério da Saúde prorroga até amanhã a inscrição para concurso que oferece 102 vagas com salários de até R$ 5,7 mil

(Foto: Rafaela Felicciano)

O Ministério da Saúde reabriu as inscrições para o concurso público que oferece 102 vagas de nível superior. Três vagas foram abertas para Pernambuco. Para uma jornada de 40 horas semanais, os salários oferecidos são de R$ 4.784,27 e R$ 5.744,88, mais auxílio alimentação no valor de R$ 458. Os interessados têm até amanhã (10) para confirmar a participação.

As oportunidades são para os cargos de administrador, analista técnico de políticas sociais e contador para lotação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas que compõem a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A taxa de inscrição custa R$ 67. A seleção dos candidatos será feita por meio de provas objetivas de múltipla escolha e discursivas para todos os cargos e avaliação de títulos somente para o cargo de analista técnico de políticas sociais.

As vagas serão distribuídas entre 34 cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Para o Recife foram abertas três vagas: administrador, contador e analista técnico de políticas sociais.

As fases classificatórias serão realizadas nas 27 capitais. O concurso possui validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do resultado final.

Com informações do FolhaPE

MEC prorroga para 30 de dezembro prazo de renovação do Fies

(Foto: Internet)

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 1,2 milhão o fizeram até esta segunda-feira (12). Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante seja prejudicado.

lém do adiamento, a portaria também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

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Governo prorroga prazo para sacar PIS/Pasep até 31 de dezembro

(Foto: Ilustração)

O governo decidiu ampliar até o dia 31 de dezembro o prazo de saque do abono salarial. (Foto: Ilustração)

O governo decidiu ampliar até o dia 31 de dezembro o prazo de saque do abono salarial (ano-base 2014) PIS/Pasep. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e já havia sido prorrogado para terminar nesta quarta-feira (31). Segundo o Ministério do Trabalho, são quase um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo a que têm direito.

“Fizemos uma intensa campanha na mídia e junto às entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza que vamos alcançar uma boa fatia desses um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, disse, em nota o ministro Ronaldo Nogueira.

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Cadastro Ambiental Rural é prorrogado por mais um ano para pequenos produtores

Agricultor

O sistema vai ser usado pelo governo como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal no Brasil.

O governo prorrogou para maio de 2017 o prazo para que pequenos produtores rurais e agricultores familiares façam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras. A prorrogação assegura que os mais de 1 milhão de proprietários e posseiros de pequenas terras que ainda não fizeram o cadastro não sejam prejudicados no acesso aos benefícios previstos no Código Florestal.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União na Medida Provisória 724/2016.

O CAR vai trazer informações ambientais das propriedades rurais do país. Para fazer o cadastro, os proprietários precisam informar a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais.

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Prazo para fazer simulado do Enem é prorrogado até as 20h deste domingo

Estudantes do ensino médio ganharam mais tempo para fazer o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de acesso, que terminaria às 20h deste sábado, até as 20h do domingo (1º).

O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.

Segundo o ministério, o prazo de acesso foi prorrogado porque houve relato de estudantes que tiveram dificuldade de acesso. O ministério acrescentou que vai apurar o que causou as dificuldades de acesso. Até as 15h deste sábado, apenas 150 mil estudantes acessaram o simulado.

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Bahia, prorrogado prazo para quitar débitos com impostos e taxas estaduais

ipva_715299934O Governo do Estado da Bahia prorrogou, até o dia 29 de dezembro, o prazo para contribuintes da capital e do interior quitarem débitos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITD) e taxas estaduais, com descontos de até 85% e parcelamentos diferenciados. A legislação do programa Concilia Bahia previa o encerramento do prazo nesta sexta-feira (18), mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), nos últimos dias, muitos contribuintes pediram mais tempo para aderirem às condições especiais de negociação.

A alteração foi realizada esta semana, em regime de urgência, via projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa, sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, na forma da Lei Estadual 13.464/15.

“A procura aumentou na reta final, tanto na capital quanto no interior. A extensão do prazo atende ao pleito desses contribuintes, que, assim, têm mais 11 dias para ajustarem seus orçamentos e aderirem às condições atrativas de desconto e parcelamento oferecidas pelo programa”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Para débitos com ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em juros e multas de 85% para pagamento integral à vista e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

Adesão via internet

A adesão ao programa é facilitada no site da Sefaz no ícone do Concilia Bahia/Acordo Legal, onde estão disponíveis links para simulação de pagamento e emissão de certidões e do documento de arrecadação.

Caso seja necessário buscar o atendimento presencial, o contribuinte pode se dirigir a uma unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na rede de postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou à inspetoria fazendária mais próxima. O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, destaca que esta é uma ótima oportunidade para os contribuintes quitarem seus débitos junto ao Estado.

O Concilia Bahia é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, implementada no Estado via parceria entre o governo, representado pela Secretaria da Fazenda, e o Tribunal de Justiça, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda (Sefaz)

Cinquentinhas: prazo para emplacamento dos ciclomotores foi novamente prorrogado

CINQUENTINHA-GUINCHOMais uma vez o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo para o emplacamento de motocicletas de 50 cilindradas, para os proprietários que enfrentaram problemas com a parte da documentação.

O novo prazo vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que tem a nota fiscal, mas a empresa que vendeu não fez o registro do veículo na Base de Informação Nacional (BIN).

Até que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação, os condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza a circulação. Os demais condutores, que forem flagrados com cinquentinha sem placa, terão o veículo apreendido.