recursos – Página: 6 – Blog do Waldiney Passos

Renan sugere a Temer editar MP para liberar recursos para o Fies

7 de outubro de 2016 às 09:30

Renan Calheiros pede edição de MP para o Fies. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente da República, Michel Temer, sugerindo a ele a edição de medida provisória liberando recursos imediatos para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Renan justifica que a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (5) não conseguiu apreciar todos os vetos na fila de votação para desobstruir a pauta e poder votar o projeto de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação.

Renan Calheiros argumentou que as dificuldades enfrentadas por 2 milhões de estudantes que dependem do Fies para continuar pagando as mensalidades dos seus cursos justificam a relevância e a urgência da medida provisória.

Fonte Agência Senado

Comissão determina que empresas privatizadas apliquem recursos onde atuam

Legislação Nacional

5 de setembro de 2016 às 15:00

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). (Foto: Internet)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), proposta que determina que as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização invistam 5% do valor líquido apurado em sua alienação em projetos sociais nas microrregiões em que atuam.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), ao Projeto 2434/11, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES). O projeto original obriga a aplicação de 5% do lucro tributável nas microrregiões em que as empresas atuam, nos dez primeiros exercícios fiscais subsequentes à desestatização.

“A obrigatoriedade de aplicar, a cada ano, 5% do valor pago na desestatização durante dez anos equivaleria a dizer que esses investimentos equivaleriam a, em termos nominais, a 50% do valor pago na desestatização, o que consideramos excessivo”, disse o relator.

LEIA MAIS

Humberto Costa critica transferência de gestão de recursos da seca para o DNOCS

Abastecimento Nacional Pernambuco

19 de agosto de 2016 às 07:40

O senador lembrou que esse gerenciamento havia sido colocado nas mãos dos governadores pela presidente Dilma Rousseff. (Foto: Internet)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a medida provisória que transfere para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) a gestão dos recursos destinados ao enfrentamento dos efeitos da estiagem.

O senador lembrou que esse gerenciamento havia sido colocado nas mãos dos governadores pela presidente Dilma Rousseff, que entendia que eles conhecem melhor as necessidades de seus estados e sabem onde melhor aplicar os recursos para combater os efeitos danosos da seca.

Humberto Costa disse que o governo liberou R$ 790 milhões para o DNOCS, para socorrer os estados nordestinos afetados pela seca que já dura cinco anos. Ele observou que esse dinheiro será gerido pelo PMDB, que sempre fez indicações para o DNOCS. Para o senador, os recursos serão usados para fins eleitorais.

LEIA MAIS

Congresso recebe medida provisória com R$ 789 mi para ações de defesa civil no NE

Nacional Nordeste

2 de agosto de 2016 às 06:20

De acordo com o ministério, os recursos serão alocados em projetos para aliviar os efeitos da estiagem na região semiárida nordestina. (Foto: Ilustração)

O Congresso recebeu nesta segunda-feira (1º) a Medida Provisória 743/16, que abre um crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para o Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão usados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao ministério, para as ações de atendimento a populações atingidas pela seca, incluindo medidas emergenciais de socorro, restabelecimento de serviços públicos essenciais e recuperação de áreas atingidas.

De acordo com o ministério, os recursos serão alocados em projetos para aliviar os efeitos da estiagem na região semiárida nordestina. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços, fornecimento de água por carro-pipa e aquisição de equipamentos, como dessalinizadores e bombas hidráulicas. Serão beneficiados projetos em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Parte dos recursos será destinada ao Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, para a perfuração e instalação de poços. O governo afirma que o objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal.

A Constituição permite ao Executivo editar medidas provisórias abrindo crédito extraordinário para atender despesas urgentes e imprevistas em caso de calamidade pública. Desde que assumiu interinamente a presidência, em maio, o presidente em exercício Michel Temer já editou cinco destas MPs, todas em tramitação no Congresso (MPs 730, 736, 738, 740 e 743).

A MP 743 será analisada inicialmente na Comissão Mista de Orçamento. Depois, seguirá para votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte Agência Câmara Notícias

Senador Fernando Bezerra defende que Bacen reduza ganho dos bancos e diminua custo do crédito no Brasil

Brasil Economia

8 de junho de 2016 às 06:20

Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a confirmação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central “cria uma expectativa muito positiva de que o Brasil vai se reencontrar com a trajetória de crescimento”/Foto:Assessoria

Na avaliação de FBC, a confirmação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central “cria uma expectativa muito positiva de que o Brasil vai se reencontrar com a trajetória de crescimento”/Foto:Assessoria

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a redução da margem de lucro dos bancos nas operações de crédito, tecnicamente denominada “spread bancário”. A reflexão do senador, que sugeriu a revisão do marco regulatório deste segmento, ocorreu durante a sabatina do economista Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central (Bacen), aprovado ao cargo por 19 parlamentares que integram a CAE e participaram da reunião desta terça (foram oito votos contrários).

Spread bancário é a diferença entre o que as instituições pagam na captação de recursos e o que elas cobram ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica. Conforme destacou Fernando Bezerra, o Brasil possui um dos maiores spreads do mundo. “Atualmente, os bancos comerciais brasileiros captam recursos a taxas médias de 14,25% ao ano (índice alinhado à Taxa Selic) e emprestam a taxas anuais de aproximadamente 150% para empréstimo pessoal, 300% para cheque especial e 400% para cartão de crédito”, observou.

Para ilustrar os altos índices de juros captados pelos bancos, o senador demonstrou que uma fatura de cartão de crédito no valor atual de R$ 2 mil, por exemplo, pode ser transformar em uma “dívida impagável” no decorrer de quatro anos, quando terá ultrapassado R$ 1 milhão. “Enquanto que uma pessoa que aplicar os mesmos R$ 2 mil alcançará pouco mais de R$ 3 mil, no mesmo período; e isso numa aplicação de boa rentabilidade”, comparou o socialista pernambucano. “Fica claro, deste modo, o lucro excepcional obtido pelas instituições bancárias sobre os brasileiros, tanto na ponta da captação quanto no empréstimo de recursos”, acrescentou Fernando Bezerra.

LEIA MAIS

Aumenta repasse de recursos para obras de integração do São Francisco

Brasil Infraestrutura

25 de maio de 2016 às 19:30

Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, a água deverá chegar a rios e açudes e a sistemas de abastecimento dos estados receptores/Foto: Ricardo Labastier

O repasse de recursos para as empresas que estão executando as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco será elevado da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, depois de reuniões realizadas ontem com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o fim deste ano. “Queremos garantir que, até o fim de dezembro, os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, disse Barbalho. As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o fim do ano.

LEIA MAIS

Nova linha de crédito para pequeno e médio empreendedor é anunciada

Brasil Economia

10 de maio de 2016 às 19:30

FAT

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto, anunciou a abertura de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões via BNDES e R$ 2 bilhões do Banco do Brasil, para linhas de crédito de capital de giro para pequenas e microempresas. Cerca de 30% dos recursos são destinados a empresas que faturam até R$ 360 mil.

De acordo com publicação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde virão os recursos, o teto financiado é de R$ 200 mil por empresa, com prazo carência de um ano e três a quatro anos para pagar. Os juros irão variar de 17,1% a 19,5% ao ano.

“Este é um oxigênio para travessia em momento de crise, para ajudar as empresas e os empregos, já que os recursos nunca chegam a estes setores”, disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que participou da audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Planalto, que autorizou a liberação dos recursos. “Hoje, no mercado, a taxa de juros para capital de giro é de 4% a 5% ao mês e quem pega isso quebra”, prosseguiu Afif.

LEIA MAIS

Pernambuco recebe 4,2 milhões para ampliar as ações e os serviços de saúde

Pernambuco Saúde

11 de abril de 2016 às 19:00

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), a portaria que autoriza a liberação de recursos para o Estado de Pernambuco na ordem de 4,2 milhões para ampliar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pelas unidades públicas de saúde. O recurso é destinado ao custeio, habilitação e ampliação de leitos hospitalares e de novos serviços.

Em Recife os recursos servirão para ampliar as ações e os serviços de saúde de urgência e emergência pediátrica.

Para o ministro da saúde Marcelo Castro, esses investimentos, servirão para elevar a qualidade e resolutividade nos serviços de média e alta complexidade.

“Estamos atentos às solicitações dos gestores locais, que nos informam sobre as necessidades de ampliação, qualificação e/ou habilitação de novos serviços e reajuste dos valores federais enviados para ajudá-los a custear uma saúde pública para a população”, destaca o ministro.

Fernando Bezerra pede derrubada de veto e defende mais recursos para estados e municípios

Nacional Política

3 de fevereiro de 2016 às 21:30

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) criticou o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, ao item da Lei 13.254/2016, a Lei de Repatriação de Dinheiro, que garantia que a multa aplicada nessa repatriação fosse destinada a estados e municípios.

Ele defendeu a derrubada do veto, alegando ser esse o único dinheiro novo que poderá entrar nos Fundos de Participação para ajudar estados e municípios a equilibrar suas contas.

Fernando Bezerra Coelho criticou também a decisão do Conselho Monetário Nacional que determina que os juros dos empréstimos dos Fundos Constitucionais sejam superiores aos cobrados pelo programa de sustentação de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após advertir que isso prejudicará a política de desenvolvimento regional, o senador defendeu uma forte mobilização das bancadas do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste para exigir que o Conselho Monetário reveja a decisão.

— Vai aqui o meu apelo ao ministro [do Planejamento] Nelson Barbosa: que na primeira reunião do Conselho Monetário Nacional possa rever essa decisão. O Nordeste não aceita que os recursos do BNB para beneficiar a indústria, o comércio e a agricultura tenham juros superiores do que taxa do BNDES. Não podemos aceitar isso — declarou.

Empresários doam verba para construção do Hospital Dom Tomás

Ação Social Petrolina

1 de fevereiro de 2016 às 14:00

Um grupo de empresários da região tiveram a iniciativa de doar uma quantia em dinheiro para contribuir com o andamento da obra do Hospital Dom Tomás, que vem sendo erguido através do apoio da sociedade. A verba foi repassada para Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).

O grupo é composto por 10 empresários de diferentes ramos. São eles: João Onofre Alves da Info Rio Sistemas Ltda; José Cleomatson da Cruz da Virtual Car; Gesson Cavalcanti da GG Pronta Entrega; Tobias Barreto Coutinho da Imobiliária Rocha; Antônio Elder da Master Magazine; Gilberto Secchi da Fazenda Fortaleza; Fernando Nogueira da Iguatemi Pneus; Alexandre José Sá Araújo da Constema Construtora; Carlos Graco Gondim Farias e Aluísio Roberto Andrade Macedo da AMF Empreendimentos.

“Sensibilizados com este projeto, reunimos nossos amigos e trouxemos uma contribuição para ajudar a esta causa que é tão grandiosa e bonita”, afirmou João Onofre.

Uma parte do grupo conheceu também o andamento da obra, que atualmente cumpre cerca de 80% da primeira etapa. “Esta obra só se realiza por este esforço coletivo e agradecemos a sociedade que abraça de fato esse projeto que vai trazer esperança para muitas pessoas”, afirmou o Diretor Presidente da Apami, Augusto Coelho.

Para quem desejar realizar doação e contribuir com a construção do HDT, o procedimento pode ser feito através de depósito direto na conta: 1010-3, Agência: 0963-6, Banco do Brasil.

Com informações da Ascom/Foto: divulgação

4 56