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Fernando Bezerra acredita que governo terá de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado

Fernando Bezerra Coelho disse que o Senado está trabalhando com um prazo de 45 dias, a partir da chegada da reforma, para que ela seja votada

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou nesta terça-feira (16) que espera concluir a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) em dois turnos no Senado até o fim de setembro e que confia numa maioria de senadores favorável à aprovação.

— Nós trabalhamos com um prazo de 45 dias a partir da chegada da reforma aqui no Senado. Como ela ficou de ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados até o dia 7 ou 8 de agosto, a nossa expectativa é que a gente possa concluir a votação no Senado Federal até aproximadamente o dia 20 de setembro. Eu acredito que o governo deverá ter aqui entre 54 e 60 votos — disse.

O senador concorda com as alterações no texto a serem apresentadas na chamada PEC paralela, uma segunda proposta apresentada pelos senadores para incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social.

— Não dá para aceitar que a gente possa vir a ter 27 sistemas previdenciários distintos. Creio que é adequado viabilizarmos essa reforma previdenciária, que ela possa valer para a União, mas também para os estados e para os municípios brasileiros. São mais de dois mil municípios com regime próprio de previdência. Portanto, o Senado como Casa da Federação brasileira, deverá, sim, incluir os estados e os municípios na reforma da Previdência.

Guarda Municipal de Juazeiro terá novo quartel

A GCM funcionava no prédio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O prédio onde funcionava a Escola de Gestão Pública de Juazeiro (Egesp) está sendo reformado para ser o novo quartel da Guarda Civil Municipal (GCM). A solicitação de um novo espaço é um pedido antigo, visto que a instituição tem algumas particularidades e não pode funcionar junto com outras secretarias.

O inspetor-chefe da Guarda, Israel Marcos, solicitou junto à CSTT e ao governo municipal, a mudança do quartel para o novo prédio. “Este novo espaço além de atender às necessidades da instituição, também é um local estratégico para ampliarmos a segurança na orla II e no Parque Fluvial”, ressaltou Israel, que teve o pedido acatado pelo prefeito Paulo Bomfim, que de imediato autorizou o início da reforma.

O subcomandante da Guarda, Marcos Roberto, enfatizou a importância de a instituição ter um espaço próprio. “Estamos muito felizes com a nova sede da nossa corporação que irá atender o que rege o Estatuto das Guardas Municipais”, afirmou Marcos. A conclusão da obra está prevista para o final deste mês.

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Texto base da reforma da Previdência é aprovado na Câmara.  (Foto: AFP)

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nessa quarta-feira (10), o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Votação da reforma da previdência fica para esta quarta

Ao todo, 505 deputados compareceram na sessão. (Foto: AFP)

Após muitas negociações nessa terça-feira (9) envolvendo o debate da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados deve votar o texto da proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (10).

Ainda na madrugada de hoje, após votação do parlamento, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) confirmou o encerramento da discussão do assunto no plenário da Casa. A próxima sessão, que deve votar o tema, começará às 9h e seguirá durante o dia.

Apesar do adiamento, o governo está otimista com a aprovação da reforma. São necessários 308 votos, mas a tendência é que os votos favoráveis sejam acima desse número. Um sinal disso foi a votação na noite de terça para retirar a reforma da pauta. Foram 331 votos contrários e 117 a favor, ou seja, a maioria votou com o governo.

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Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

(Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nessa quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.

 “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

“Essa reforma nunca será a salvação desse país”, diz Paulo Câmara

(Foto: Jornal do Commercio)

O governador de Pernambuco Paulo Câmara se manifestou em relação à reforma da previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro. O chefe do Executivo estadual lembrou que a matéria, atualmente na Comissão Especial, é bem diferente daquela que foi enviada, em fevereiro, pelo Governo Federal, mas, ainda assim, “muita coisa precisa ainda ser discutida”.

Embora seja a favor de debates sobre as propostas da reforma, Câmara afirmou que “ela nunca será a salvação deste País”. Além disso, o gestor estadual não tem sido favorável à retirada dos estados e municípios da reforma.

“A gente espera ter um texto que acabe com privilégios. Ninguém é a favor de privilégios, e que assegure os direitos dos que mais precisam e aponte novas formas de financiamento para os Estados e municípios. Retirá-los da reforma não é uma solução que vai ajudar o Brasil. Pelo contrário, vai criar um sistema deliberativo mais complicado”, disse.

Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos

Policiais Federais teriam idade reduzida, mas proposta não avançou.

As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

A manutenção das condições consta do novo voto do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Antes do início da sessão, que começou com sete horas de atraso, líderes partidárias haviam anunciado um acordo para reduzir para 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, a idade mínima de aposentadoria para os policiais em nível federal.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a suavização das condições de aposentadorias para policiais que servem à União criaria um efeito cascata que desidrataria a reforma da Previdência. A declaração ocorreu depois que Maia se reuniu com Moreira e o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

No início da noite, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo analisa, juntamente com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para policiais federais e legislativos, que poderiam ser incluídas no relatório da reforma.

Prefeitura de Petrolina inaugura unidade de saúde reformada no N-7

(Foto: Divulgação)

A prefeitura de Petrolina (PE) entregou nesta terça-feira (2), após uma reforma, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), desta vez, a comunidade beneficiada é a do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – Núcleo 7.

O posto de saúde, que voltou a funcionar logo após a inauguração com todos os atendimentos ofertados pela Equipe Saúde da Família, foi fechado há dois meses após a identificação de problemas na estrutura do prédio. De acordo com a secretária executiva de Administração e Finanças, Larisse Silva, foram investidos mais de R$ 60 mil para a reforma do local.

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Campus Petrolina Zona Rural inaugura reforma do ginásio poliesportivo

(Foto: Ascom)

Depois de quase um ano fechado para reforma, o novo ginásio poliesportivo do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE foi entregue totalmente recuperado, com novo piso, arquibancada, cobertura, iluminação, vestiários, além de novos ambientes, como coordenação, almoxarifado e copa.

A solenidade, realizada na quarta-feira (26), contou com as presenças da reitora do IF Sertão-PE, Leopoldina Veras, os pró-reitores de Ensino, Maria do Socorro Tavares, de Pesquisa, Luciana Cavalcanti, de Desenvolvimento Institucional, Alexandre Correia e de Orçamento e Administração, Jean Carlos Coelho, da diretora-geral do campus, Jane Perez, demais servidores e estudantes.

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Reforma da Previdência interessa até para os servidores, diz Bolsonaro

Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (5), em Aragarças (GO), que a reforma da Previdência é de interesse do país, inclusive dos próprios servidores públicos, que terão regras de aposentadoria mais rigorosas caso o texto seja aprovado no Congresso Nacional.

“A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque se não reformar vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora, e para os investidores aqui dentro, que estamos fazendo o dever de casa”, disse o Bolsonaro.

Para o presidente, o país pode receber mais investimentos e equilibrar as contas públicas se a reforma da Previdência for aprovada. “O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Acreditamos nós que, com a reforma aprovada, basicamente como foi apresentada, investimentos virão e nós podemos decolar na economia aqui no Brasil”, afirmou.

Com mais 70% das obras concluídas, estádio de Petrolina segue em processo de requalificação

(Foto: Alexandre Justino)

Um dos mais importantes patrimônios esportivos de Petrolina (PE) está passando por uma série de intervenções para melhor receber os apaixonados pelos esportes de campo. As obras de requalificação do Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho já passam de mais de 70% da execução dos trabalhos. O projeto está orçado em R$ 979.150,04 e é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho (DEM-PE).

Atualmente, estão sendo executadas obras de acesso do time visitante; vestiários; calçadas de acesso; bilheterias; recuperação do muro interno e externo; finalizando obras de acessibilidade; obras do túnel de acesso dos jogadores ao campo; ampliação da calçada interna; construção da calçada em toda área externa do estádio, entre outras obras já executadas.

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Crescimento do PIB depende de reformas e não de truques, diz Guedes

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Ao comentar nessa quinta-feira (30) a queda de 0,2% no crescimento econômico do primeiro trimestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o desempenho negativo já estava previsto e que a volta do crescimento depende de reformas econômicas, e não de medidas de estímulo pontuais. “Nós não vamos fazer truques ou mágicas”,  afirmou.

“As pessoas têm que entender que nós precisamos das reformas exatamente para retomar o crescimento”, disse o ministro, na porta do ministério, após uma reunião com a bancada do partido Novo na Câmara. “Nós não vamos fazer truques nem mágicas, vamos fazer reformas sérias, com fundamentos econômicos”, acrescentou.

Nessa quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, que confirmou expectativas de retração em 0,2%.

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Gonzaga Patriota defende mudanças na proposta da reforma da previdência para policiais

Deputado Gonzaga Patriota. (Foto: ASCOM)

Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria.

O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários, agentes de segurança, socioeducativos e guardas municipais.

Para o deputado socialista, a categoria luta pela garantia dos justos direitos, já que submetem suas vidas a risco diuturnamente. “Não é questão de privilégio, mas sim de uma atividade diferenciada. Não podemos desconsiderar as particularidades e peculiaridades da atividade de risco desempenhada pelos policiais do Brasil”, defendeu Patriota.

Segundo Bolsonaro, se não houver reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nessa segunda, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

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