Vereadores de Petrolina aprovam projeto de lei para reformar e ampliar o Centro de Convenções

Como antecipamos ontem, os vereadores de Petrolina aprovaram com 17 votos a favor, duas abstenções e dois contra, em sessão ordinária remota, realizada na tarde desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 010/2020 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Assim, Miguel Coelho fica autorizado a abrir crédito especial junto ao orçamento público municipal de 2020 com a finalidade de reformar e ampliar o Centro de Convenções de Petrolina (PE).

Com 85% das obras concluídas, pavimentações avançam em área de sequeiro de Petrolina

(Foto: Emerson Leitte/PMP)

Em Petrolina, 85% das obras de pavimentação na área de sequeiro já estão concluídas nas comunidades de Baixa Alegre, Bom Jardim, Caroá e Simpatia. As 12 ruas estão praticamente prontas, faltando apenas alguns ajustes como sinalização. Cerca de R$ 1 milhão foram investidos nesta empreitada. Equipes da prefeitura seguem acompanhando os trabalhos de drenagem com material adequado atendendo aos parâmetros necessários para a pavimentação em Bom Jardim, a 55 km da cidade.

A empresa contratada retomou os trabalhos ainda em janeiro deste ano em Simpatia, Baixa Alegre, Caroá e segue nos últimos ajustes em Bom Jardim. Mais de 1.400 habitantes desses povoados serão beneficiados com as obras que garantem mais segurança e mobilidade. Simpatia foi a primeira localidade a receber as equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) nesta etapa.

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Hospital Materno Infantil passa por reforma para recebimento de pacientes com síndrome gripal em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

A reforma está contemplando a área térrea onde funcionava anteriormente o atendimento pediátrico dentro do HMIJ. A área está sendo adaptada com salas para paramentação e desparamentação dos profissionais. Ao todo estão preparados: 4 leitos na sala parto, 1 sala vermelha com respirador , 8 leitos de alojamento conjunto mãe e bebê, 1 leito pós curetagem , 1 leito de berçário , 1 consultório, 1 repouso  e banheiro para profissionais, além de que toda a área também será climatizada.

A diretora da unidade, a médica Fabíola Leite, ressalta que o HIMJ tem se destacado por ser um dos hospitais da região que mais tem buscado a segurança dos seus usuários e servidores. “Ter um setor exclusivo para pacientes com síndrome gripal é, sem dúvida, um dos caminhos para alcançarmos tal objetivo. Esta e todas as demais medidas são importantíssimas para darmos assistência adequada às mulheres que buscam a nossa maternidade, assim como a todos os funcionários”, disse.

A ação é uma medida protetiva da gestão para adaptar a rede de saúde especializada do município com espaços destinados a pacientes que apresentem alguma síndrome gripal que seja suspeita da COVID 19, H1N1 ou qualquer outro sintoma gripal.

Chuva provoca danos na estrutura da sede da 75ª CIPM e CPRN anuncia reforma das instalações em Juazeiro

(Foto: Internet)

As chuvas que ocorreram ontem (18) abalou a estrutura da sede da 75ª CIPM, no bairro Itaberaba, em Juazeiro. O teto do prédio ficou comprometimento, além do alagamento de salas e perda de papéis.

De acordo com a 75ª, o problema tem sido recorrente e diante disso, a prefeitura foi contactada para a correção dos prejuízos e implemento de intervenções estruturais, para melhorar o atendimento.

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Obras da Oficina do Artesão devem ser concluídas até março

(Foto: Jonas Santos)

As obras da reforma e ampliação da Oficina do Artesão Mestre Quincas estão avançadas, com 90% de evolução, e devem ser entregues até março. Com o objetivo de fortalecer o turismo, a prefeitura está investindo R$ 800 mil na requalificação do espaço onde vários artesãos de Petrolina criam e comercializam suas peças.

A Oficina do Artesão, localizada na Avenida Cardoso de Sá, reúne artistas que fazem trabalhos em madeira, tecido, barro e pedra. A reforma vai melhorar as condições de trabalho, além de atrair mais turistas. No momento, estão sendo finalizadas as estruturas de concreto e alvenaria, a troca do piso e das redes hidrossanitárias, a fachada e os serviços de pintura.

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Primeira etapa da reforma do Bodódromo deve ser finalizada no segundo semestre deste ano

(Foto: Jonas Santos)

O Bodódromo é um dos equipamentos mais procurados pelos turistas que visitam Petrolina (PE), pois o espaço é referência na gastronomia do Vale do São Francisco. Atualmente, o local passa por uma reforma, realizada pela prefeitura municipal.

A primeira etapa chegou a quase 50% de evolução da obra e o recurso total previsto é superior a R$ 840 mil. Nesta fase, a requalificação do equipamento consiste na troca de piso, ampliação do estacionamento, arborização e sinalização. As calçadas estão sendo finalizadas, para dar início à pavimentação do estacionamento. A obra deve ser concluída em até seis meses.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Júnior, a gestão municipal trabalha no projeto da segunda etapa da requalificação do Bodódromo. “A previsão é construir um pórtico de entrada e instalar praças de artesanato, com um investimento superior a R$ 1 milhão”, adianta o secretário.

Centro de Especialidades Médicas de Paulo Afonso voltará a funcionar em janeiro

Unidade passa por melhorias em sua infraestrutura (Foto: Ascom/PMPA)

Quem precisa dos serviços de saúde ofertados pelo Centro de Especialidades Médicas de Paulo Afonso somente voltarão a ser atendidos no local no dia 2 de janeiro. Isso porque o espaço está passando por melhorias em sua infraestrutura.

A unidade fechou as portas provisoriamente na segunda-feira (23) e não terá expediente por uma semana. “Os assistidos que tiverem atendimentos neste período serão remarcados. A ideia é trazer um ambiente mais acolhedor à população”, destacou o secretário de Saúde Ghiarone Garibalde.

A principal parte da obra é a parte elétrica, a fim de evitar curtos circuitos e quedas de energia. “Temos a certeza que com os reparos na parte elétrica, o local vai aprimorar os serviços disponibilizados”, disse.

Paulo Câmara sanciona mudanças previdenciárias em Pernambuco

Pouco mais de uma semana após as alterações no sistema de aposentadorias e pensões dos servidores públicos de Pernambuco serem aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alepe), o governador Paulo Câmara (PSB) sancionou as mudanças propostas pelo Executivo. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da última terça-feira (24).

Entre os principais pontos contidos no texto estão o reajuste da alíquota paga pelos servidores, que sairá dos atuais 13,5% para 14%. O aumento, contudo, só entrará em vigor em 1º de agosto de 2020, detalhe incluído na legislação durante a tramitação da pauta na Alepe devido à apresentação de uma emenda da deputada estadual Priscila Krause (DEM).

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Juazeiro: Ordem de Serviço para reforma do Mercado Joca de Souza será assinada nesta quarta-feira

Projeto de requalificação do Mercado Joca de Souza (Foto: Divulgação)

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, assina nesta quarta-feira (4), a ordem de serviço para a obra de reforma do Mercado Joca de Souza Oliveira. O ato acontece no Paço Municipal, às 17h. A data para o início das obras ainda será acertada em reunião com os permissionários do Mercado.

A obra orçada em mais de R$ 3 milhões, conta com emendas parlamentares nos valores de R$ 600 mil do deputado estadual Zó (PCdoB) e mais R$ 600 mil do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O Governo do Estado da Bahia arcará  R$ 2 milhões.

O Mercado Joca funciona no Centro da cidade há quase 50 anos e é um equipamento de referência no comércio de roupas, calçados, brinquedos e acessórios, carnes, frutas, legumes, artesanato, plantas e raízes medicinais, dentre outras coisas.

Contra reforma estadual, Sinpol convoca sindicatos para mobilização

(Foto: Facebook SINPOL)

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) se posicionou contra a reforma da previdência proposta pelo governo do estado. O SINPOL convidou outras entidades sindicais para uma reunião conjunta na próxima terça-feira (25), às 9h, na sede do Sindicato.

Na oportunidade serão tratadas estratégias de mobilização e combate “aos ataques feitos às aposentadorias dos servidores de Pernambuco”. Além disso, o sindicato promete ficar atento à postura dos deputados estaduais.

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Durante reforma do Mercado Joca de Souza permissionários devem ser realocados para espaço provisório em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro anunciou na última semana, que o início da tão esperada reforma do Mercado Municipal Joca de Souza  deve ocorrer nos próximos 60 dias. Em reunião convocada pelo prefeito Paulo Bomfim, permissionários trataram do local provisório para comercialização dos produtos.

Ao lado de membros da nossa equipe, ouvi atentamente as sugestões de cada permissionário do Mercado, colocamos as possibilidades e ficou definido que a AMA realizará um estudo de viabilização da área para que, nos próximos dias, possamos apresentar a proposta para ser aprovada de forma coletiva”, destacou o prefeito.

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Vereadora Maria Elena apela por permanência do quiosque de Carlos Bitu no Bodódromo

Segundo a vereadora Maria Elena apesar de todos os depoimentos de técnicos afirmando que o quiosque do senhor Carlos Bitu não interfere em nada no novo projeto do Bodódromo, o mesmo deve ser retirado do local na Areia Branca.

“O quiosque de Carlinhos Bitu, histórico, talvez o único que ainda sobreviva no Bodódromo com as comidas regionais, a partir de sarapatel, de buchada, do bode feito a moda antiga e agora a informação que temos é que com a reforma este equipamento pode ser retirado daquele local”, lamentou.

Maria Elena disse esperar que o problema seja resolvido na âmbito da secretaria para não incomodar o prefeito Miguel Coelho. “Que é um prefeito de uma grande cidade como Petrolina, eu não posso ficar levando essas picuinhas para o prefeito resolver”.

A vereadora apelou para que os técnicos revejam o projeto para que o quiosque permaneça no local atendendo inclusive ao pleito da comunidade.

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

00Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Senado deve votar reforma da Previdência em 1º turno nesta terça

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos

A votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado.

Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde.

O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos.

Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.

Nesta terça, o plenário deve votar primeiro o texto-base e, depois analisar os destaques, sugestões de alteração no conteúdo da reforma.

CCJ

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça está prevista para começar às 10h. Antes, haverá uma reunião de líderes para definir os procedimentos de votação no colegiado.

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a expectativa é de que, após a votação do texto-base da PEC, os integrantes da comissão analisem de nove a dez destaques, sugestões que podem alterar o texto proposto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo Fernando Bezerra, os dois destaques que mais preocupam o governo são o que prevê regras para a aposentadoria especial e o que desfaz alterações no abono salarial. Em setembro, na primeira votação da reforma na CCJ, o governo conseguiu manter o texto nesses dois pontos, mas com uma margem apertada.

Defensores da reforma não querem modificações na proposta principal para que as regras comecem a valer o quanto antes. Eventuais mudanças no conteúdo da proposta teriam de ser reexaminadas pela Câmara dos Deputados.

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

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