Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Petrolina

5 de dezembro de 2016 às 18:30

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (Foto: Internet)

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

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Juízes e entidades cobram afastamento de Renan da presidência do Senado

Nacional Política

3 de dezembro de 2016 às 16:00

Entidades do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil enviaram um apelo para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requeira o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Congresso, réu por peculato.

Em carta encaminhada neste sábado (3), as organizações argumentam que Renan não pode permanecer na função por “pretender comandar produção legislativa em benefício próprio, visando a autoblindagem”.

O documento menciona a manobra do peemedebista para votar em regime de urgência na quarta-feira (30) o projeto de lei que prevê punição a juízes e investigadores. E lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o deputado agora cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, em maio.

Em 2015, Janot solicitou a medida por entender que Cunha usava o cargo para obstruir investigações contra ele tocadas pela Operação Lava Jato.

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Renan Calheiros diz que está tranquilo em virar réu no STF

Investigação Nacional Política

2 de dezembro de 2016 às 08:30

Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa.

“Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

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Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Brasil Política

1 de dezembro de 2016 às 23:00

Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR

8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Em nota à imprensa Renan afirmou que “a aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação”.

“Na instrução, o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita”, acrescentou.

Também em nota, o PMDB disse que respeita a decisão do STF e “entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.

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Fachin vota a favor do recebimento de denúncia contra Renan

Nacional Política

1 de dezembro de 2016 às 16:00

A Corte julga nesta tarde denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. (Foto: EBC)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato. Se o entendimento do ministro prevalecer, Renan se tornará réu no Supremo. Faltam os votos de dez ministros.

A Corte julga nesta tarde denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. De acordo com a acusação, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007.

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STF marca para dia 1º julgamento de denúncia contra Renan Calheiros

Investigação Nacional Política

24 de novembro de 2016 às 09:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 1º de dezembro o julgamento de uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário da corte decidirá se recebe ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o que pode tornar o senador réu em uma ação penal pela primeira vez.

A denúncia, oferecida ao STF em 2013, refere-se a uma investigação iniciada há nove anos. A PGR acusa Renan de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou a denúncia para ir a plenário em 4 de outubro deste ano. Renan é ainda investigado em outros 11 inquéritos no STF.

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Em reunião com governadores, Renan Calheiros discute ajuste fiscal e fim dos supersalários

Brasil Política

22 de novembro de 2016 às 23:00

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que discutiu com governadores nesta terça-feira (22) a possibilidade de acordo que livre os estados da insolvência econômica. “Nós poderemos ter um elenco de medidas que garantam a transparência e a austeridade fiscal”, comentou.

Ele também chamou a atenção para a questão dos supersalários. ” Não tem sentido nenhum que façamos um controle de gastos públicos, inclusive dos estados, e eles continuem a conviver com supersalários, acima de R$ 200 mil”, concluiu.

Renan determina novo pente-fino para identificar supersalários no Senado

Nacional Política

18 de novembro de 2016 às 08:30

(Foto: Internet)

Mesmo criticado por juízes e representantes do Ministério Público por conta da polêmica dos supersalários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, determinou um novo levantamento para identificar servidores do Senado que recebem acima do teto constitucional.

Segundo Renan, o objetivo é mapear funcionários cedidos por outros órgãos ao Senado e que acumulam vencimentos. “Eu acabei de anunciar uma medida adicional no Senado, das pessoas que estão servindo ao Senado. Se essas pessoas estiverem ganhando acima do teto, isso não pode continuar a acontecer”, disse. 

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Renan anuncia que MP para flexibilizar A Voz do Brasil não será votada

Brasil

17 de novembro de 2016 às 08:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (16) que a medida provisória que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil não será votada até a próxima terça-feira (22), quando ela perderá a validade por decurso de prazo.

Com isso, a permissão para que A Voz do Brasil fosse veiculada entre as 19h e as 21h, a critério das emissoras, não ocorrerá. O horário permanecerá obrigatório a partir das 19h de segunda a sexta-feira.

Segundo Renan, não houve acordo com os líderes partidários sobre o texto da MP que foi aprovado na Câmara. A medida provisória foi editada pelo governo para flexibilizar o horário do programa  apenas durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Mas, ao longo da tramitação no Congresso, o texto foi modificado para que o horário permanecesse flexível por duas horas permanentemente.

“Eu até tentei um acordo, mas não houve. O que os líderes estão entendendo é que estão tentando votar uma regra que era [para ser] circunstancial para valer definitivamente”, afirmou o presidente.

As emissoras de rádio pleiteiam a flexibilização argumentando que poderiam prestar serviços, especialmente em relação ao trânsito nas grandes cidades, no horário do programa.

Com informações da Agência Brasil.

Juízes apresentam petição contra o Renan Calheiros no Conselho de Ética

Justiça Nacional Política

28 de outubro de 2016 às 13:00

O presidente do Conselho deverá tomar ciência da peça somente na segunda-feira (31). (Foto: Internet)

A Secretaria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal recebeu nesta quinta-feira (27) uma petição contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, assinada por cinco juízes.

Segundo a assessoria do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, o documento apresentado pelos juízes “faz menção ao Código de Ética da Magistratura, que diz que qualquer afronta que fira a independência de um juiz deve ser denunciada. Assim, os juízes abaixo-assinados sentem-se no dever de provocar o Conselho de Ética para verificar se houve ou não quebra de decoro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em suas declarações”.

O presidente do Conselho deverá tomar ciência da peça somente na segunda-feira (31). João Alberto deve então encaminhá-la para a Advocacia do Senado para análise jurídica. O documento ainda não foi publicado.

Fonte Agência Senado

PEC do Teto deve ter votação concluída em dezembro no Senado

Política

26 de outubro de 2016 às 16:00

A PEC terá a apreciação concluída no dia 13 e, se for aprovada sem alterações, seguirá para promulgação. (Foto: Internet)

Na semana passada, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da PEC 241. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro.

Ontem (25), Renan Calheiros afirmou que está mantido o calendário de tramitação no Senado da PEC do Teto de Gastos.

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Presidente da Câmara minimiza crise com Judiciário

Nacional Política

26 de outubro de 2016 às 14:30

O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou hoje (26) um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento de um processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o próximo dia 3. A ação pede o afastamento do senador do cargo pelo fato de responder por mais de dez inquéritos em tramitação na Corte.

“A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo. A ministra Cármem Lúcia [presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir esta harmonia”, disse Maia.

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Renan diz que sistema político envelheceu e quer votar reforma em 9 de novembro

Nacional Política

18 de outubro de 2016 às 14:30

O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (18) que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.

“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário.

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Renan sugere a Temer editar MP para liberar recursos para o Fies

Educação Nacional

7 de outubro de 2016 às 09:30

Renan Calheiros pede edição de MP para o Fies. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente da República, Michel Temer, sugerindo a ele a edição de medida provisória liberando recursos imediatos para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Renan justifica que a sessão do Congresso Nacional de quarta-feira (5) não conseguiu apreciar todos os vetos na fila de votação para desobstruir a pauta e poder votar o projeto de crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação.

Renan Calheiros argumentou que as dificuldades enfrentadas por 2 milhões de estudantes que dependem do Fies para continuar pagando as mensalidades dos seus cursos justificam a relevância e a urgência da medida provisória.

Fonte Agência Senado

Segundo Renan, julgamento de Dilma deve acontecer em 25 ou 26 de agosto

impeachment Nacional Política

3 de agosto de 2016 às 06:00

Renan defendeu-se de acusações que apontavam para um pedido de agilização do processo. (Foto: Internet)

O julgamento final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, deve ter início em 25 ou 26 de agosto, e poderá durar até cinco dias.

A informação foi dada nesta terça-feira (2) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele explicou que a duração do julgamento final irá depender dos procedimentos a serem adotados na sessão, além do tempo a ser usado pelas cinco testemunhas de defesa e cinco testemunhas de acusação, e nas eventuais manifestações dos senadores em Plenário.

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