Governo disponibilizará R$ 56 milhões para vítimas de ciclone no Sul

O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, neste sábado (9), no Palácio do Planalto, ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.

“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família.”

Desabrigados
O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.

“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”.

O valor que ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.

Viagem
Durante o encontro no Palácio do Planalto, os ministros planejaram a viagem que a comitiva, liderada pelo presidente Alckmin, fará neste domingo (10) ao Rio Grande do Sul para visitar regiões castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

Participarão da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.

Segundo o ministro-chefe da Secom, os representantes do governo federal vão se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite, e autoridades locais. Juntos, a partir de Canoas, eles visitarão os municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum – os mais afetados pelo ciclone.

Em seguida, está agendada uma reunião com autoridades locais no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), como detalhou o ministro Paulo Pimenta: “vamos poder detalhar um conjunto de iniciativas que, algumas já estão em execução, outras serão ampliadas, mas todas elas serão construídas com o governo do estado, com as prefeituras e com as comunidades atingidas”.

“Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente.”
Além de atualizar as ações já tomadas pelo governo federal desde o início da semana, o ministro Waldez Góes afirmou que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, fará anúncios de valores mais específicos para apoiar a população e as prefeituras gaúchas impactadas:

“Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado […] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção.”

Situação no estado
De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste sábado, o estado contabiliza 41 mortes, e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública, onde residem 150.341 pessoas afetadas. Ao todo, estão registrados, até o momento, 3.193 desabrigados e 8.282 desalojados.

Agência Brasil

Sobe para 39 o número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Subiu para 39 o número de mortos por causa das chuvas intensas e enchentes que atingiram várias cidades do Rio Grande do Sul. Duas pessoas morreram nos municípios de Cruzeiro do Sul e Imigrantes.

Do total de óbitos, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, quatro em Cruzeiro do Sul, três em Lajeado, dois em Estrela e Ibiraiaras tem duas mortes cada; e Mato Castelhano, Passo Fundo, Encantado, Santa Tereza e, agora, Imigrantes tem um óbito cada.

A Defesa Civil do estado divulgou um boletim atualizado na manhã desta quinta-feira. Nove pessoas continuam desaparecidas. As chuvas causadas pelo ciclone extratropical inundou cidades, derrubou pontes, destruiu lojas e deixou vários estragos na infraestrutura do estado.

Nas redes sociais, um vídeo mostra quando dois homens, em um barco, passam ao lado de um grupo de porcos que se abrigou no telhado de uma casa. Em outro, aparece uma ovelha pendurada em um fio de luz.

Até o momento, 79 municípios foram afetados, deixando 2,500 pessoas desabrigadas e 3.500 desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas.

Agência Brasil

Juíza diz que uso da bandeira do Brasil pode configurar campanha irregular

Uma juíza do Rio Grande Sul está causando polêmica após indicar que, em seu entendimento, o uso da bandeira do Brasil será considerado propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha. Na visão de Ana Lúcia Todeschini Martinez, o símbolo nacional tornou-se marca de “um lado da política” no país.

É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia em entrevista à Rádio Fronteira Missões.

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Morador de Vacaria-RS registra queda de neve nesta quarta-feira na cidade

A onda de frio que chegou ao Brasil trouxe mais temperaturas baixas e neve para o Sul do país nesta quarta-feira (28).

Vários vídeos estão sendo postados nas redes sociais registrando a ocorrência de neve nesta noite em diversas cidades do sul do país. Nós postamos o vídeo de um morador da cidade de Vacaria, que mesmo enfrentando a baixa temperatura, não médio esforços para sair as ruas e registar o momento tão esperando na região.

Na quinta-feira (29) a previsão de neve para a serra gaúcha é ainda maior devido ao frio que ganha cada vez mais intensidade e a umidade que sopra do oceano e favorece a formação de nuvens carregadas.

O dia começa também com previsão de geada ampla em diversos municípios gaúchos, e somente áreas litorâneas que terão bastante nebulosidade ao longo do dia e temperaturas levemente mais altas, não têm risco de geada.

Número de PMs nas ruas teve queda em Pernambuco e em outros quatro estados nos últimos três anos

(Foto: Arquivo)

Para fazer a segurança de quase metade dos brasileiros, estados têm hoje um efetivo de policiais militares menor do que três anos atrás. A redução de contingente foi constatada em Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará segundo levantamento feito na última semana.

A falta de reposição de policiais diante de aposentadorias, mortes ou demissões é mais um reflexo da crise fiscal, que estrangula desde 2015 orçamentos estaduais, comprometendo a prestação de serviços públicos.

Nesses cinco estados vivem 91,7 milhões de pessoas — 44% da população brasileira, segundo o IBGE. Juntos, eles perderam algo em torno de 17 mil homens da Polícia Militar nos últimos 38 meses (de dezembro de 2013 a fevereiro de 2017). Isso é equivalente ao efetivo policial de estados de porte médio no Brasil, como Ceará ou Santa Catarina.

A situação é ainda mais dramática se considerarmos que a população segue crescendo lentamente. A lógica seria que o efetivo policial acompanhasse esse crescimento. Em 2013, eram 191 mil policiais militares na ativa em São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Hoje são 174 mil, distribuídos em funções administrativas e no policiamento. Se a proporção de três anos atrás de policial por habitante tivesse sido mantida, esses estados deveriam ter atualmente uma força de segurança de 196 mil homens. No Rio de Janeiro, seriam 1.100 policiais a mais do que hoje e, em São Paulo, o reforço teria que ser de 14 mil.

Com informações de O Globo

PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), e a PGR vai investigar se houve descumprimento desses acordos.

O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).

No último domingo (1º) e na segunda-feira (2), facções criminosas entraram em confronto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, totalizando 56 mortes, e mais quatro assassinatos de presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), conhecido como Piraquequara. O incidente levou o ministro da Justiça a Manaus, onde se reuniu com autoridades do governo local. Nessa viagem, ficou acertada a transferência de lideranças de facções criminosas para presídios federais.

Gêmeos de 4 anos morrem asfixiados dentro de carro no Rio Grande do Sul

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Um casal de gêmeos de 4 anos de idade morreu asfixiado dentro de um carro em Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, no domingo (24). Segundo a polícia, a mãe das crianças, Liane Soares da Silva, 27 anos, foi tomar banho e deixou as crianças brincando no sofpa da sala. Os dois acabaram indo para o pátio e entrando no carro da família.

Quando a mãe deu por falta dos filhos, já encontrou as crianças desacordadas dentro do carro. Desesperada, a mulher pediu ajuda dos vizinhos e o Samu foi acionado, mas os médicos ao chegarem constaram a morte por asfixia dos dois.

O caso é tratado como acidente e ninguém deve ser indiciado pela morte, a princípio, segundo o G1. Os corpos dos gêmeos foram sepultados na manhã desta segunda no Cemitério Municipal da cidade.