Maia nega que tenha cogitado abrir impeachment de Bolsonaro

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha cogitado abrir processo de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Durante a madrugada e durante a manhã desta segunda-feira (1) especulações sobre a abertura do processo apareceram na imprensa. Ontem, o Democratas aprovou a saída do bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara que conta com o apoio de Maia, o que aumentou as especulações.

“Eu nunca disse que ia dar (andamento ao processo). Vocês (da imprensa) ficam ouvindo as pessoas e não confirmam comigo”, disse o presidente após a reunião de líderes que definiu os cargos a serem disputados pelos partidos na eleição da Mesa Diretora, que ocorre neste momento em Brasília.

Disputa pela presidência da Câmara leva Rodrigo Maia ao Recife

(Foto: Douglas Fagner/SEI)

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), esteve na noite desta quarta-feira (23), na capital pernambucana para agradecer o apoio do governador Paulo Câmara à sua gestão e apresentar seu candidato à sucessão no Legislativo Federal, o deputado paulista Baleia Rossi.

O PSB do governador integra o bloco de 11 partidos que já declararam apoio à candidatura de Baleia Rosssi àpresidência da Câmara. “Pernambuco é o primeiro Estado a receber a visita do presidente Rodrigo Maia junto com o seu candidato à sucessão. Isso nos honra. Esperamos que o deputado Baleia Rossi, caso seja o vencedor nessa disputa, tenha a mesma postura comprometida com os valores republicanos e dedicada às demandas dos Estados, como foi a do presidente Rodrigo Maia”, ressaltou Paulo Câmara.

Além de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, participaram do encontro no palácio a vice-governadora, Luciana Santos; o chefe de gabinete, Milton Coelho; os deputados federais pernambucanos, Luciano Bivar, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz, Raul Henry, Danilo Cabral e Renildo Calheiros; e o deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro.

Bolsonaro não vai pagar 13º do Bolsa Família e diz que a culpa é de Rodrigo Maia

(Foto: Alan Santos/PR)

Uma promessa de campanha concretizada apenas uma vez. A 13ª parcela do programa Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro pagou em 2019, mas não vai pagar em 2020 e ele disse que a culpa do não pagamento é do deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara do Deputados.

“Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso”, disse Maia ao ser informado da acusação feita pelo presidente em uma live.

A 13º cota do benefício foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.

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STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre

Davi Alcolumbre não poderá buscar reeleição no Senado (Foto: Agência Senado | Marcos Oliveira)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) não poderão ser reeleitos na Câmara dos Deputados e Senado Federal. A votação foi encerrada no domingo (6) e terminou com 6×5.

O debate teve início na última sexta-feira (4), levando em conta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou na Constituição Federal, que veda a reeleição.

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Ministros do STF analisam se Maia e Alcolumbre podem ser reeleitos

Rodrigo Maia (esq.) busca reeleição na Câmara Federal

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram acionados para analisar a possível reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) na Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes já anunciaram seus posicionamentos, dando aval aos dois políticos.

Gilmar é relator do caso e defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez. Contudo, tal regra somente deveria ser aplicada a partir da próxima legislatura. Na contramão dos colegas, hoje (4) o ministro Nunes Marques entendeu ser possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra.

A tendência é que ele impeça Maia (já reeleito), mas permita Alcolumbre (eleito uma única vez). Deve-se ressaltar que a Constituição  Federal proíbe de maneira expressa as candidaturas dos dois. Ou seja, caso deem aval aos políticos, o STF estará passando por cima da CF.

Presidente da Câmara por três vezes, Maia diz que não é candidato a reeleição e pode apoiar Fernando Filho

A corrida pela reeleição na presidência da Câmara dos Deputados foi descartada por Rodrigo Maia (DEM) nesta quarta-feira (26). O deputado federal falou com jornalistas na Casa antes da sessão extraordinária e afirmou que não é candidato.

Nos bastidores há quem diga que Maia pode apoiar o deputado petrolinense Fernando Filho para presidir a Câmara Federal.

Maia venceu eleições para a presidência da Casa por três vezes consecutivas. Na última, em fevereiro de 2019, ele recebeu 334 votos, 77 a mais que o necessário para se eleger no primeiro turno. Em 2017, quando se elegeu presidente pela segunda vez, o deputado do DEM recebeu 293 votos.

Câmara mantém veto que congela salário de servidores até dezembro de 2021

(Foto: Arquivo)

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (20) por manter o veto presidencial que congela o reajuste salarial dos servidores públicos até a data de 31 de dezembro de 2021.

A decisão aconteceu em sessão remota do Congresso Nacional que teve 316 votos favoráveis ao governo e 165 contra.

A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.

Na sessão do Congresso de quarta-feira (19), senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Para assegurar a derrubada de um veto é necessária maioria absoluta nas duas Casas.

Presidente da Câmara

Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.

“A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto”, argumentou. Antes da votação, Maia atuou na articulação com líderes partidários para garantir a votação necessária para manter o dispositivo.

Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.

Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.

(Fonte: Agência Brasil)

Câmara reverte votação do Senado e mantém veto a reajuste de servidores

Por 316 votos a 165, a Câmara dos Deputados manteve, na noite desta quinta-feira (20/08), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Lei Complementar nº 173/2020 que livra servidores da educação e da segurança pública da proibição de reajuste salarial para 2021. A decisão foi um alívio para o governo, após o Senado derrubar o veto na quarta-feira com votos, inclusive, de parlamentares aliados. Com o resultado da votação na Câmara, a lei complementar que trata do pacote de ajuda de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia permanece com a redação que foi sancionada por Bolsonaro.

A decisão da Câmara é fundamental para a meta da equipe econômica do governo de economizar R$ 130 bilhões dos cofres públicos durante o período de congelamento de salários. A proibição de reajuste de servidores foi uma condicionante para a formalização do socorro federal a estados e municípios.

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Congresso recebe proposta de reforma tributária elaborada pelo governo federal

(Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO)

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam nesta tarde (21) das mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes,  a proposta do governo federal para a reforma tributária. O texto será analisado por uma comissão mista, com membros das duas Casas legislativas.

Para Alcolumbre, comissão mista buscar uma alternativa para construir um texto que demonstre o desejo das duas casas, mas a participação do governo é fundamental. “É um passo significativo. Hoje temos um emaranhando de legislações e portarias que complicam a vida dos investidores, atrapalham o contribuinte brasileiro. Com ela [a reforma tributária] teremos oportunidade de construir um novo ambiente propício ao investimento”, disse.

O presidente do Senador acrescentou ainda que a proposta de reforma tributária é um anseio histórico dos brasileiros.

Já o presidente da Câmara, defendeu que, antes de fazer juízo de valor, as pessoas leiam a proposta redigida. “Antes de ouvir os críticos, ouça quem elaborou as propostas para que entenda o seu real objetivo. É muito importante que possamos discutir a reforma baseado no que está redigido. É importante avançar nesse debate”, observou Maia.

O texto proposto pelo governo Bolsonaro propõe a unificação de dois impostos federais. No entanto, de acordo com Maia, é possível que o texto seja ampliado.

Rodrigo Maia diz em pronunciamento que isolamento social não derruba economia

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou a tribuna da Casa, nesta terça-feira (26), para um pronunciamento pedindo “pacificação dos espíritos”, a preservação da democracia e a luta contra o coronavírus. O discurso do parlamentar acontece em meio a uma crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro, e chefes de outros poderes, em especial o judiciário.

Maia iniciou o pronunciamento se dirigindo às famílias que perderam parentes e pessoas internadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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Líder de partidos na Câmara debatem possibilidade de prorrogar Auxílio Emergencial

(Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação)

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados se reuniram na sexta-feira (22) com o presidente Rodrigo Maia (DEM) para analisar a possibilidade de se prorrogar o Auxílio Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Os políticos acreditam que um projeto possa ser discutido na próxima semana no plenário da Casa.

Na visão de Maia, o coronavoucher pode ser estendido, porém é necessário analisar a origem do recurso. O auxílio prevê atualmente o pagamento de R$ 600 a MEIs, desempregados e autônomos pelo prazo de três meses. A Caixa Econômica Federal começou a pagar a segunda parcela nessa semana.

Também ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) revelou à imprensa que já estuda a prorrogação do benefício, mas que ele não será pago no valor de R$ 600.

Congresso analisa o adiamento das eleições municipais sem prorrogar mandato

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

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Aprovada no Senado, PEC da Reforma empaca na Câmara dos Deputados

Matéria foi aprovada com agilidade no Senado (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A chamada PEC Paralela da reforma da Previdência empacou no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição 133/2019 reinseria municípios e estados na reforma. No Senado ela foi aprovada rapidamente, em segunda votação no mês de novembro passado.

Na Câmara, no entanto, a matéria “adormeceu” e nem chegou a ser apreciada em 2019. O principal ponto da PEC é permitir que entes federativos tenham regimes próprios de Previdência, com as mesmas regras definidas pela União aos servidores federais.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) não acelerou o debate, que já soma mais de três meses na gaveta.

Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Após morte de criança, Câmara dos Deputados pode rever item do Pacote Anticrime de Moro

Item pode ser retirado do pacote anticrime (Foto: Internet)

A morte da menina Ágatha Félix, de apenas oito anos reabriu a discussão sobre uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Justiça, Sergio Moro: o excludente de ilicitude. O item integra o pacote anticrime assinado por Moro e abranda a punição a policiais e militares que cometam excessos no combate ao crime.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) afirmou ontem (22) que é necessária “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento”, indicando que o item deve ser analisado pelos deputados e se houver pressão, excluído do pacote.

Morte de Ágata

A garota foi baleada nas costas quando estava dentro de uma Kombi com a mãe, a caminho de casa, na noite da última sexta (20) no Complexo do Alemão. A família de Ágata acusa a polícia de ter feito o disparo, com o objetivo de acertar um motociclista, mas o tiro atingiu a menina.

Já a polícia diz que foi atacada por criminosos e houve troca de tiros. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios, que irá periciar fragmentos do projétil que atingiu a menina e as armas dos policiais.

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