Reforma da Previdência será promulgada nessa terça-feira

Principal projeto dos primeiros meses de gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência será promulgada nessa manhã. A cerimônia de promulgação acontecerá no Senado, às 10h, em uma sessão solene nessa terça-feira (12).

Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. A pauta foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e recebeu apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia.

Mesmo com a aprovação, a Previdência não é prego batido nos bastidores da política. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso, como a PEC Paralela. Outra pauta prevê alteração na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas.

Após morte de criança, Câmara dos Deputados pode rever item do Pacote Anticrime de Moro

Item pode ser retirado do pacote anticrime (Foto: Internet)

A morte da menina Ágatha Félix, de apenas oito anos reabriu a discussão sobre uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Justiça, Sergio Moro: o excludente de ilicitude. O item integra o pacote anticrime assinado por Moro e abranda a punição a policiais e militares que cometam excessos no combate ao crime.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) afirmou ontem (22) que é necessária “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento”, indicando que o item deve ser analisado pelos deputados e se houver pressão, excluído do pacote.

Morte de Ágata

A garota foi baleada nas costas quando estava dentro de uma Kombi com a mãe, a caminho de casa, na noite da última sexta (20) no Complexo do Alemão. A família de Ágata acusa a polícia de ter feito o disparo, com o objetivo de acertar um motociclista, mas o tiro atingiu a menina.

Já a polícia diz que foi atacada por criminosos e houve troca de tiros. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios, que irá periciar fragmentos do projétil que atingiu a menina e as armas dos policiais.

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei.

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nessa segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado.

Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.

De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.

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Em alta, Rodrigo Maia descarta disputar eleições para presidente em 2022

(Foto: Arquivo)

Cada vez mais fortalecido após articular a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia (DEM) descartou concorrer ao posto de presidente da República em 2022. Ele rejeitou qualquer hipótese a vaga do posto mais alto no Executivo.

“Não quero ser administrador de crise. Enquanto não organizar o Estado brasileiro, para que eu vou ser prefeito, governador ou presidente?”, afirmou, em entrevista ao Estado de São Paulo. Para ele, o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o apresentador Luciano Huck são os nomes mais bem colocados na disputa.

Maia também citou os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC). “Quem vai disputar eleição com Bolsonaro é quem conseguir caminhar da direita para o centro, ou a centro-esquerda. O Doria prefere ocupar o espaço do Bolsonaro. Tem que tomar cuidado para não tentar disputar o núcleo duro do presidente. Ele não vai crescer para o eleitor mais radicalizado antipetista. O Huck está tentando construir esse espaço, um pouquinho mais à centro-esquerda em alguns temas E o governador do Rio é sempre forte”, destacou.

Durante a entrevista o presidente da Câmara também avisou que vai priorizar reformas e projetos de Estado e não, necessariamente, a pauta do governo no segundo semestre, como temas de costumes e autonomia do Banco Central. Se concretizada, a intenção de Maia pode atrasar a venda de estatais, programa estratégico do ministro da Economia, Paulo Guedes. (Com informações do JC Online).

Fernando Bezerra garante votação da Previdência até 17 de julho

(Foto: Ascom)

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou que a reforma da Previdência será votada nos dois turnos do Plenário da Câmara até 17 desse mês. Ou seja, a matéria deve ser discutida antes do recesso parlamentar.

Durante a sexta-feira (5) o senador participou de um evento junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e elogiou o trabalho do colega parlamentar dizendo que ele tem liderado a agenda de reformas na economia.

Publicamente a relação do Governo Federal com o Senado e a Câmara tem sido marcada por atritos, em especial com Maia que já criticou a articulação de Jair Bolsnaro (PSL). No entanto, Fernando Bezerra fez questão de elogiar o trabalho de Paulo Guedes, ministro da Economia e de Rogério Marinho, titular do Trabalho. “Essas duas figuras levaram a cabo conversas e diálogos com os parlamentares na Câmara”, disse.

Deputado federal Marcelo Ramos será presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O PR conseguiu a presidência da Comissão Especial da reforma da Previdência. O cargo será ocupado pelo deputado federal Marcelo Ramos (AM), a relatoria acabou nas mãos do PSDB, com Samuel Moreira (SP). O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Cabe a Comissão analisar detalhes da proposta do governo que cria novas regras para aposentadoria. Ela foi criada ontem e instalada na manhã dessa quinta-feira (25). 49 titulares e outros 49 suplentes serão indicados pelos partidos.

Somente após essas indicações que o trabalho será iniciado. Serão realizadas 40 sessões. A apresentação de emendas à proposta deve ser feita nas dez primeiras. (Com informações do UOL).

Rodrigo Maia afirma que Câmara não celebrará data que remete à Ditadura Militar

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados não celebrará o dia 31 de março, foi o que afirmou o presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista exclusiva ao Brasil Urgente de terça-feira (26), Maia se disse não estar confortável em relembrar uma data vivenciada por ele na infância.

Seu pai, o político Cesar Maia foi torturado e exilado do país durante a Ditadura Militar, período no qual Rodrigo nasceu. “Claro que não me sinto confortável, não é algo que eu queira comemorar. O Brasil vive um momento muito delicado, então que tomar cuidado com essas coisas”, disse o deputado que teme uma polarização ainda maior no país.

Pedido de Bolsonaro

A data foi reinserida no calendário para celebrar 55 anos do golpe de 1964, após Jair Bolsonaro (PSL) dar aval para a comemoração. “O presidente não considera 31 de março de 1964 como golpe militar“, justificou o porta-voz da Presidência da República, o general Otávi Santana do Rêgo Barros.

No domingo (24) Bolsonaro orientou que quartéis militares celebrem a data marcada pelo golpe militar que derrubou o governo democrático de João Goulart, dando início a uma ditadura que durou mais de 20 anos. A atitude, no entanto, gerou críticas de diversas entidades jurídicas e da população. (Com informações de Band).

Maia teria deixado articulação da reforma da Previdência após comentário de Carlos Bolsonaro

Presidente da Câmara não gostou de atitude do filho de Bolsonaro (Foto: G1)

Rodrigo Maia (DEM) teria oficializado ao ministro da Economia, Paulo Guedes sua saída da articulação política para aprovação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara dos Deputados não teria gostado de um tweet de Carlos Bolsonaro (PSC), com críticas a Maia.

Em matéria publicada hoje (22) o jornal Exame afirma que Maia e Guedes conversaram por telefone. “Eu estou aqui para ajudar, mas o governo não quer ajuda. Eu sou a boa política e não a velha política. Mas se acham que sou a velha, estou fora”, teria dito Maia.

Filho de Bolsonaro teria provocado ira de Maia (Foto: Reprodução)

Carlos Bolsonaro compartilhou na quinta-feira (21) uma resposta de Sergio Moro sobre a postura de Maia de não votar o pacote anticrime como prioridade. O texto acompanhava nota de Moro, divulgada na noite de quarta-feira, rebatendo ataques de Maia à sua insistência em apressar a tramitação do pacote.

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) foi, mais uma vez, aconselhado a conter seu filho para evitar uma crise em um momento no qual o governo precisa de votos para aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, consideradas fundamentais para o ajuste das contas públicas.

Bolsonaro parabeniza Rodrigo Maia por eleição para presidência da Câmara

(Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro divulgou mensagem, no Twitter, parabenizando a reeleição o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.

“Parabenizo o Deputado Rodrigo Maia pelo resultado obtido na eleição da presidência da Câmara, fato que caracteriza o respeito à democracia e a independência dos poderes. Este cargo é de extrema responsabilidade para conduzir a votação dos projetos que o brasileiro tanto almeja”, disse.

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Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia em seu primeiro discurso após reeleição para presidência da Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução/Agência Câmara)

O deputado estadual Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reelegeu para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para composição da mesa diretora aconteceu na noite desta sexta-feira (01). Maia foi eleito com 334 votos e presidirá a casa durante o biênio 2019-2020.

O deputado do DEM desbancou outros seis candidatos. Fábio Ramalho (MDB-MG), 1º vice-presidente na legislatura passada; JHC (PSB-AL), que ocupou a 3ª secretaria da Mesa Diretora na legislatura passada; General Peternelli (PSL-SP); Ricardo Barros (PP-PR); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Marcelo Freixo (Psol-RJ).

A sessão começou às 18h e foi presidida pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que é o mais velho entre os que têm mais mandatos. Essa regra é determinada pelo Regimento Interno da Câmara.

Em busca de reeleição, Rodrigo Maia antecipa pagamento de auxílio-mudança a deputados

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O deputado federal e atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) está em ritmo de campanha para continuar no cargo. Depois de fechar aliança com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, Maia antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos colegas.

O benefício, segundo o jornal Estado de São Paulo é de R$ 33,7 mil, pago ao fim do mandato dos deputados, em 31 de janeiro. Maia, entretanto, autorizou o pagamento em 28 de dezembro. 505 deputados recebem o benefício, que gera R$ 17 milhões em despesas.

Segundo a assessoria da Câmara, quatro dos 513 parlamentares abriram mão: Major Olímpio (PSL-SP) que já se lançou como opositor a Maia, Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS). A assessoria não soube informar o motivo de outros quatro também não terem recebido o valor.

Além do auxílio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do 13.º. Esse valor somado ao salário totaliza R$ 84,2 mil de remuneração aos políticos. Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai disputar a reeleição em 1º de fevereiro, quando a Câmara iniciará a nova legislatura.

Procurado por meio de assessoria, Maia não se pronunciou sobre o assunto. A Câmara informou, em nota, que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o órgão, houve economia de recursos ao longo de 2018.

Com informações de O Estado de São Paulo

Revogação do Estatuto do Desarmamento deve ser votado após eleições

(Foto: Arquivo)

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que colocará em discussão após as eleições de domingo (28) o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, uma das bandeiras do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

A matéria torna flexível a posse de armas, retirando a exigência de comprovação da procedência. Assim, Maia tenta se aproximar de Bolsonaro, líder nas pesquisas para a Presidência. Com isso, Maia busca se aproximar do líder nas intenções de voto à Câmara, para se manter no poder e deve esperar apenas o resultado das eleições majoritárias para encaminhar o projeto.

A proposta de Maia foi aprovada em comissão há três anos e apesar da mudança, manteve exigências de os portadores não terem antecedentes criminais, comprovarem o curso de tiro e passarem por exame psicotécnico. Mas o trâmite pode sofrer alterações durante a votação no plenário. Nos bastidores da Câmara Federal os apoiadores da matéria se articulam para aprovar o texto.

Com informações do Correio Braziliense

PEC que atribui à PRF poder de Polícia deverá ser votada em breve, afirma Gonzaga Patriota

(Foto: Ascom)

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 248/2004 apoiada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) pode garantir aos policiais rodoviários federais o poder de polícia. A matéria foi discutida com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia na noite da quarta-feira (4).

Gonzaga participou do programa Super Manhã com Waldiney Passos hoje (5) e explicou como funcionará essa PEC. “A Polícia Rodoviária Federal cresceu muito e começou a ser utilizada pela União como polícia de fronteira, de auxiliar em conflitos. Mas no Artigo 144 da Constituição ela está como patrulhamento e essa emenda é justamente para colocar a PRF para policiar. Como está hoje ela só pode patrulhar”, disse o deputado federal.

Ainda segundo o socialista, o tema já recebeu o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia para ser instalada uma Comissão a fim de discutir o tema e votá-lo em urgência. A PEC foi proposta pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) e recebeu o apoio de outros deputados na sua elaboração, entre eles Gonzaga.

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Rodrigo Maia quer levar Fernando Filho para o DEM

(Foto: Divulgação)

Pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia não desistiu da ideia de levar o ministro de Minas e Energias, Fernando Filho para o DEM. O presidente da Câmara dos Deputados teria conversado com o deputado licenciado, sobre uma possível migração.

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Rodrigo Maia lança pré-candidatura à Presidência da República

Fernando Filho afirmou que depende do MDB em Pernambuco, para tomar uma decisão sobre seu futuro. Até o dia 7 de abril os políticos com pretensão de concorrer às eleições desse ano podem migrar de partido, na chamada Janela Partidária.

“Muitos do PSB se filiaram ao DEM. Outros deverão estar se filiando nos próximos dias”, afirmou o ministro Fernando Filho.

Rodrigo Maia lança pré-candidatura à Presidência da República

(Foto: Reprodução/Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) oficializou nessa quinta-feira (8), sua pré-candidatura à Presidência da República. Alegando ser um candidato da mudança, o deputado-federal pretende acabar com a polarização entre esquerda e direita.

“Aceito o desafio de ser o candidato da mudança, sem o populismo irresponsável. Sem o antagonismo atrasado, de direita e esquerda”, acrescentou o deputado.

O Democratas é historicamente ligado ao PSDB e desde 1989 não tem um candidato próprio às eleições de presidente. Aliados do presidente Michel Temer, o DEM busca se afastar de Temer, para viabilizar o nome de Maia.

ACM Neto passa a ocupar o cargo de presidente nacional do partido, ocupando o posto que era de José Agripino, réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

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