Para deputado estadual Rodrigo Novaes, MDB perde base política com disputas internas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na visão do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) o imbróglio no MDB de Pernambuco vai enfraquecer o partido. Na última terça-feira (20) o senador Fernando Bezerra Coelho venceu a queda de braço e assumiu o comando da legenda, deixando o deputado federal Jarbas Vasconcellos em segundo plano.

Durante entrevista ao programa Super Manhã, Novaes que é líder do governo Paulo Câmara na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) afirmou que o MDB perde sua base política.

“Saiu o vice-governador do estado, saiu o deputado federal e entra o senador que tem uma força naturalmente e a gente respeita, mas o partido perde a base que foi construída na história”, afirmou Rodrigo Novaes.

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Lóssio é sondado para ingressar no PSD e disputar o cargo de senador ou vice de Paulo Câmara

(Foto: Arquivo)

Apesar de a filiação do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, à Rede ser dada como certa, outros partidos ainda alimentam o desejo de contar com ele em suas fileiras, no pleito do ano que vem. Cotado para disputar o governo do estado, ele foi sondado para ingressar no PSD e disputar a eleição majoritária pelo partido.

Segundo o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), a legenda tem conversado com Lóssio, que pode disputar o cargo de senador ou vice de Paulo Câmara (PSB), já que o atual vice-governador, Raul Henry (PMDB), deve tentar a Câmara Federal.

“Quem sabe vamos integrar a chapa majoritária? Temos conversado com Júlio Lóssio para vir ao partido. Tem duas de senado e uma de vice. A gente vai apresentar nossos quadros e se a gente puder somar para garantir a reeleição de Paulo, a gente vai fazer. Ele esteve com a gente e conversou sobre isso”, colocou Rodrigo Novaes, em entrevista à Rádio Folha 96,7.

O ex-prefeito estava no aguardo do desembarque da Rede do governo estadual, que foi consolidado no último sábado (16), para intensificar seu diálogo com a agremiação. No entanto, ainda aguarda uma sinalização da direção da sigla para dar os próximos passos rumo à sua filiação.

Fonte Blog da Folha

Rodrigo Novaes faz balanço sobre sua atuação durante sessão no plenário Eduardo Campos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017.

O deputado subiu à tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão. Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos.

Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo, que instituiu o piso salarial dos advogados.

Rodrigo Novaes pede abertura de CPI para apurar fechamento de agências do Banco do Brasil no interior

Rodrigo Novaes pediu abertura de CPI para investigação de fechamento de Banco do Brasil no interior. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) requerimento que autoriza a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do fechamento das agências do Banco do Brasil no interior do estado.

De acordo com o parlamentar, serão convocados os responsáveis pela instituição para prestar esclarecimentos. A CPI contará com a presença de entidades de defesa da coletividade, a exemplo do Ministério Público de Pernambuco(MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Procon-PE e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ele explicou, ainda, que a situação atual infringe o artigo 14º do Código de Defesa do Consumidor.

“Os habitantes de diversos municípios estão privados desses serviços bancários essenciais. Muitas vezes esperam, meses e até mesmo anos, a conveniência da instituição em decidir reabrir a agência daquela determinada localidade”, afirmou Novaes.

Com esta realidade, o cidadão se vê obrigado a fazer deslocamentos aos municípios vizinhos para receber o salário e, por segurança, efetua suas compras no local onde consegue sacar o dinheiro. “Isso acarreta o verdadeiro colapso das economias locais, porque o comerciante dos municípios com as agências fechadas não tem para quem vender”, explicou o vice-líder do governo.

Para o deputado, o Banco do Brasil se trata de uma instituição de elevado espírito público que sempre esteve presente na vida de milhões de brasileiros, nos locais mais longínquos do país. “É uma instituição bicentenária de relevante papel social como estimulador do crédito e promotor da circulação de riqueza.E é inadmissível que as agências do BB permaneçam fechadas por um prazo muito além do esperado para a recomposição de sua estrutura”, finalizou.

Rodrigo Novaes comemora o envio do Projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Alepe

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) comemorou, neste sábado (18), o envio do projeto da Lei Estadual Anticorrupção à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O documento estava no executivo desde março deste ano e foi encaminhado pelo Governador Paulo Câmara na última sexta-feira (17).

A iniciativa desta proposta foi do parlamentar, que presidiu uma Comissão Especial, na Alepe, para a elaboração do texto. Para o vice-líder do governo, a iniciativa representa um grande avanço no combate à corrupção em nosso Estado.

“A lei vem para tornar mais transparente e mais firme o resultado para o público. É uma lei moderna que vai colaborar na apuração com mais agilidade os casos de corrupção em Pernambuco”, afirmou Novaes.

Rodrigo Novaes critica o aumento frequente do preço do gás de cozinha

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB).(Foto: Reprodução)

No plenário Governador Eduardo Campos, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou o sucessivo aumento no preço do gás de cozinha este ano. Em 60 dias, com quatro reajustes, o valor registrou uma alta de 15,58% no valor do botijão.

“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.

O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos.

Rodrigo Novaes chama atenção para a falta de energia no Projeto Fulgêncio, em Orocó

A interrupção no fornecimento se deu pelo não pagamento R$ 6 mi. (Foto: Arquivo)

A interrupção no fornecimento de energia no Projeto Fulgêncio, em Orocó, foi alvo do apelo feito pelo o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), nesta segunda-feira (9).

Os agricultores ficaram ser energia elétrica, depois que o serviço foi suspenso pelo o não pagamento R$ 6 mi que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deve a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

De acordo com o parlamentar, houve uma mobilização dos agricultores na subestação da Celpe no município para que a energia fosse restabelecida. “Os produtores rurais religaram a subestação com as próprias mãos para que o projeto não parasse. Cortar a energia significa cortar a água de todo o povo que vive na zona rural. É um transtorno, uma situação realmente lamentável”, relatou.

Novaes afirmou que o poder público federal não está cumprindo com sua obrigação. “Essa situação não pode ficar assim. Já não bastam todos os desafios que passa o povo sertanejo? Vamos chamar a bancada federal e os ministros pernambucanos para pressionar a Codevasf e o Ministério da Integração para realizar este pagamento”, ressaltou o vice-líder do governo.

Ainda no seu pronunciamento, o deputado falou do problema da Agência do Banco do Brasil, em Orocó, que continua fechada mesmo após a reforma. “A economia fica comprometida porque o dinheiro não circula na cidade. A população sai cedo para retirar o salário em agências de cidades vizinhas e lá mesmo realizam suas compras”, contou. Ele irá propor uma audiência pública na Comissão de Justiça e Cidadania para debater caso das agências das cidades do interior que ainda estão com os serviços paralisados.

Deputado Rodrigo Novaes pede intervenção do Exército Brasilerio nas fronteiras do país

Rodrigo quando esteve em Petrolina para participar de Audiência Pública na Câmara Municipal. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante o seu pronunciamento na última terça-feira (26), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou o pedido feito ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, para que sejam deslocados mais de 200 mil homens do Exército Brasileiro às fronteiras do território nacional, sem prejudicar a estratégia de segurança e soberania. “Precisamos evitar que armas e drogas continuem a entrar livremente no país”, ressaltou o parlamentar no plenário Eduardo Campos.

Para o vice-líder do governo é o tráfico quem coloca dinheiro no crime, formando um poder paralelo organizado e perigoso, capaz de subornar autoridades e alimentar grupos de extermínio. “É necessária uma verdadeira operação de guerra. Os estados não conseguirão vencer essa batalha sozinhos. E 70% dos crimes tem relação com as drogas”, afirmou Novaes.

Deputado cria Comissão Especial para elaborar Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

Este será o primeiro código estadual do consumidor do país. (Foto: Arquivo)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão Especial que irá elaborar Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco de acordo com o projeto de lei 1512/2017.

Foram escolhidos para presidente e vice do colegiado: Rodrigo Novaes e Priscila Krause (DEM), respectivamente. O deputado Tony Gel (PMDB) ficou responsável pela relatoria. Segundo o vice-líder do governo, foram indexadas 150 leis consumeristas a partir da Constituição de 1988 e da Constituição Estadual de 1989.

“A consultoria desta Casa Legislativa elaborou um projeto com 204 artigos, sistematizando as normas do consumidor e as organizando por temas. O trabalho da comissão consiste no estudo deste projeto e na identificação de eventuais ajustes que precisem serem realizados”, explicou o deputado.

O grupo de trabalho será formado com representantes do Procon/PE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da OAB/PE, e de associações de defesa do consumidor. Esta é uma ideia pioneira, pois se trata do primeiro código estadual do consumidor do país.

Projeto de Lei que determina piso salarial dos advogados em Pernambuco é aprovado

O presidente da OAB em Pernambuco, Dr. Ronnie Duarte e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) (Foto: Facebook/Rodrigo Novaes)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), usou as redes sociais para comemorar a aprovação do piso salarial dos advogados de Pernambuco, durante sessão nesta segunda-feira (7).

A sessão contou com a presença do o presidente da OAB em Pernambuco, Dr. Ronnie Duarte, articulador da proposta. O projeto estabelece que o piso para jornada parcial de quatro horas deve ser de R$ 2 mil, e R$ 3 mil para oito horas.

“Muito honrado em poder contribuir com a inciativa e compartilhar do esforço de todos pela valorização da classe dos advogados. Quem tem vocação para a advocacia nos últimos anos acabou por deixar a atividade por se sentir desestimulado, procurando a carreira pública”, declarou o deputado em rede social.

O próximo passo será voltado para o ISS e os honorários advocatícios. “Vamos continuar lutando, agora para que o ISS previsto para o serviço jurídico no Recife seja mais justo (dos maiores do país), e que a execução de honorários advocatícios (verbas alimentares), sejam isentos de custas judiciais, como já acontece em outros estados”, concluiu Rodrigo Novaes.

Rodrigo Novaes busca aprovação de Projeto de Lei que determina piso salarial dos advogados em PE

“Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral” (Foto: Divulgação)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou, nesta quarta-feira (2), a tribuna para falar sobre assinatura do projeto de lei 1505/2017 que determina o piso salarial dos advogados no Estado, realizada na última terça-feira (01) pelo executivo.

O projeto estabelece que o piso para jornada parcial de quatro horas deve ser de R$ 2 mil, e R$ 3 mil para oito horas. O projeto seguiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguarda aprovação.

“Este é um avanço importante para o nosso Estado. Sabemos que não é o ideal, mas um pontapé inicial. Conto com o apoio dos colegas da casa para aprovarmos o projeto e comemorar no próximo dia 11, Dia Advogado, já com a lei sancionada”, ressaltou.

Para o parlamentar com o aumento de instituições de ensino que oferecem o curso de direito, houve uma desvalorização da categoria. “Os profissionais estão sendo utilizados como mão de obra barata. Tem escritório de advocacia que paga um salário mínimo pela jornada integral”, finalizou.

Rodrigo Novaes apresenta o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco

(Foto: Divulgação)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reuniu em um Código de Defesa do Consumidor estadual todas as leis sobre o direito do consumidor aprovadas pela Casa. O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), será apresentado em agosto.

“Isso vai permitir que os cidadãos conheçam a lei de proteção e possam dar-lhe efetividades. Criamos uma comissão que vai discutir os últimos ajustes com técnicos, professores, juristas, profissionais do Procon e do Ministério Público”, afirma Novaes.

Deputado Rodrigo Novaes é contra parceria do Governo Federal e a iniciativa público-privada em obras de transposição do Rio São Francisco

(Foto: Arquivo)

Durante sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quinta-feira (22) o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um apelo contra a possibilidade de o Governo Federal criar uma parceria público-privada (PPP) nas obras da transposição do Rio São Francisco.

O parlamentar deseja a realização de um debate com todos os agentes envolvidos no assunto, na Casa Joaquim Nabuco. Durante o pronunciamento, ele pediu o apoio de outros parlamentares, em especial, ao deputado Odacy Amorim (PT) que é coordenador da Frente Parlamentar do Rio São Francisco.

“Não é possível que uma decisão com um impacto social tão forte seja discutida nos gabinetes de Brasília com o executivo, o mercado financeiro, os empresários e o BNDES. Não aceitamos isso. É necessário ouvir os pequenos produtores rurais que passaram a vida toda sofrendo. Com a conclusão da obra, não podemos frustrar o sonho desse povo – de poder irrigar, plantar e dar sustento a criação – de viver com dignidade”, ressaltou.

“Se a PPP foi instalada, os grandes empresários vão comprar todas as terras, vão fazer grandes plantios e o povo da gente vai virar empregado. Se hoje existe pobreza, amanhã vai existir miséria. E vamos ter frustrada nossa expectativa de desenvolvimento social e econômico com equilíbrio”, destacou Novaes. E acrescentou: O dinheiro das obras veio do dinheiro público e não do BNDES. Portanto é o povo que tem que ser beneficiado”, concluiu.

Deputado Rodrigo Novaes visita obras da rodovia PE-425, em Floresta

(Foto: Divulgação)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) irá acompanhar, na próxima quinta-feira (18), as obras de requalificação da rodovia PE-425, que liga Carnaubeira da Penha a Floresta. Os serviços contemplam a implantação de novos trechos e pavimentação total da via. A obra está orçada em R$ 34 milhões e deverá ser concluída em 12 meses.

A iniciativa deve melhorar o acesso a diversos municípios da região e será um importante acesso para os Estados da Bahia e Ceará. Além disso, a recuperação da rodovia beneficia, também, os moradores da cidade de Mirandiba e São José do Belmonte.

“É um sonho distante que começa a se tornar realidade. Sei quanto trabalho foi empreendido para que tudo acontecesse. Irei pessoalmente observar como está o andamento da obra, que será entregue no próximo ano”, afirmou o parlamentar.

Deputado Rodrigo Novaes instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer em PE

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (08) o deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado.

“Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.

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