Prefeitura de Juazeiro acompanha decisão do governador e decreta feriado na cidade nesta segunda e terça-feira (25 e 26)

(Foto: ASCOM)

Acompanhando a decisão do Governador Rui Costa (PT), o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PT) decretou feriado municipal neste segunda e terça-feira (25 e 26). A partir de quarta-feira (27), voltam a funcionar os serviços essenciais autorizados no decreto municipal.

Uma coletiva de imprensa convocada pelo prefeito para segunda-feira (25), foi adiada para quarta-feira (27), às 10h, no gabinete do Paço Municipal. Na oportunidade, o prefeito Paulo Bomfim anunciará novas medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

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Depois de uma videoconferência com o prefeito de Salvador, ACM Neto, Rui Costa definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), seriam transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia.

Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio.

Governo do Bahia prorroga suspensão das aulas por mais 15 dias

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: Agência Brasil)

O governador Rui Costa prorrogou até o dia 2 de junho o Decreto que determina a suspensão das aulas em instituições de ensino públicas e particulares em todo o estado da Bahia. A medida visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus.

Segundo o governador, qualquer análise mais consistente de retorno à normalidade das atividades só poderá ser feita após esse período de 15 dias, devido ao acompanhamento da situação em cada cidade e região, para que as medidas levem em consideração o crescimento de casos em cada uma delas.

CONSULTA PÚBLICA

A APLB-Sindicato se antecipou aos decretos estadual e municipal e lançou em seu portal nesta segunda-feira (18), uma pesquisa sobre o calendário escolar e o Ensino à Distância (EAD) durante a pandemia do coronavírus. A convocação é para todos os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado da Bahia.

“Esta pesquisa é muito importante. Peço encarecidamente que os companheiros e companheiras participem, divulguem, para que até sexta-feira (22) possamos ter um quadro real da opinião da categoria da Educação no nosso estado”, diz Rui Oliveira, coordenador geral da APLB.

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Sem vacina contra o novo coronavírus não tem Carnaval em 2021, afirma Governador da Bahia

(Foto: ASCOM)

O Governador Rui Costa (PT) compartilhou da opinião do prefeito ACM Neto sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2021. De acordo com o petista, é impossível pensar na folia momesca ou em qualquer outro evento que promova aglomeração, sem que haja uma vacina para a Covid-19.

“Não tenho dúvida, nem Carnaval, nem reveillón. Não só no Brasil, no mundo inteiro, não haverá show enquanto não tiver a vacina, por que nós podemos ter uma segunda ou terceira onde de contaminação e matar milhões de pessoas. Não haverá, com certeza, aglomeração de pessoas”, assegurou o governador em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV Itapoan.

A situação é a mesma que passa o tradicional São João nos cidades do interior da Bahia, que tiveram as festas suspensas. Rui afirmou que o problema não é o financiamento, mas sim a aglomeração de pessoas, portanto, não poderá ser feito nenhum evento , seja público ou privado.

“O vírus vai estar circulando o ano inteiro, no mundo inteiro, até se produzir uma vacina. Vi a OMS anunciar que a vacina só deve estar disponível com produção em escala mundial, em um cenário otimista, em 9 ou 10 meses, então não haverá aglomeração neste período”.

Tum propõe linha de crédito especial aos trabalhadores do transporte alternativo

Deputado estadual quer apoio aos trabalhadores do transporte alternativo

O deputado estadual Tum (PSC) solicitou ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), medidas econômicas de apoio aos trabalhadores do transporte alternativo. Segundo Tum, é necessário o acesso da categoria a linhas de crédito, para que eles consigam vencer a crise provocada pelo coronavírus.

“Tal medida torna-se extremamente necessária em virtude das medidas restritivas à circulação de veículos e relativas ao isolamento social”, disse o deputado casanovense. Tum estendeu sua reivindicação à Secretaria de Infraestrutura, Agerba e Desenbahia, para que sejam pensadas soluções em conjunto.

O pedido de Tum foi protocolado nessa semana, através de uma Indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e seguirá para análise do Governo do Estado.

Uso de máscara passa a ser obrigatório na Bahia

Governo dá prazo de oito dias para lei começar a valer (Foto: Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) sancionou nessa quinta-feira (30) a Lei n° 14.261/2020, que torna obrigatória o uso de máscaras de proteção no Estado. A medida terá valida em oito dias. Após esse prazo, todas as pessoas que saírem de casa, inclusive em veículos, devem estar utilizando esse item.

A medida foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla os municípios com decretos de Calamidade Pública, provocada pelo coronavírus. No caso do deslocamento em veículo, a medida não se aplica ao condutor que estiver sozinho.

Os comerciantes também são orientados a atender apenas clientes os quais estejam utilizando máscaras. A Bahia registrou ontem (29) 100 mortes provocadas pelo covid-19.

“Não teremos festa junina”, anuncia Rui Costa

2020 não terá festejos juninos por conta do coronavírus (Foto: Divulgação)

O ano de 2020 será diferente no mês de junho na Bahia. Em uma live na terça-feira (28), o governador Rui Costa (PT) anunciou o adiamento dos festejos tradicionais, por conta do coronavírus. Dessa forma, nenhuma cidade poderá realizar as festas.

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“Com todos os dados que nós temos, posso anunciar que não teremos festa junina em nenhuma cidade da Bahia. Por que na minha cidade, se não tem nenhum caso? Porque se tiver caso em qualquer cidade, as pessoas que têm carro e não têm festa na cidades delas vão querer ir“, afirmou.

Segundo o governador, mesmo que a situação esteja controlada até junho, seria um risco promover aglomerações de pessoas – inclusive turistas – o que pode agravar um novo cenário de covid-19 no Estado. Antes mesmo da oficialização de Costa, alguns gestores do interior já haviam cancelado as festas, a exemplo de Senhor do Bonfim.

Governo da Bahia sanciona lei que cria Vale Estudantil durante pandemia

PVAE é auxílio emergencial para período da pandemia (Foto: Reprodução/ Fotos Públicas)

Em meio à pandemia do novo coronavírus o governador da Bahia, Rui Costa (PT) sancionou, na terça-feira (14), a Lei n° 14.259/2020 na qual cria o Projeto Vale Alimentação Estudantil (PVAE). Dessa forma fica instituída a transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual para que eles continuem se alimentando durante o isolamento social.

O PVAE será um benefício complementar emergencial, levando em conta o estado de calamidade vivida por conta da pandemia do covid-19. O Governo da Bahia poderá contratar a Caixa Econômica Federal e ou Banco do Brasil para operacionalizar o pagamento do Vale.

O recurso para custeio do PVAE virá do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP). A lei entrou em vigor hoje (15), data da publicação no Diário Oficial. O Estado, no entanto, ainda não divulgou quando os alunos começarão a receber o benefício.

Bahia: Rui Costa decreta estado de calamidade

Decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (Foto: Secom-BA)

Com 20 mortes confirmados pelo novo coronavírus, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) decretou estado de calamidade em todo território estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (10), através do Decreto n° 19.626/2020.

Em sua decisão o governador levou em conta a necessidade urgente de empregar medidas preventivas e de controle aos novos casos de covid-19. O Decreto é válido para todo Estado. “Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”, ressalta o decreto.

Além de 20 mortes, a Bahia soma ainda 616 casos confirmados de covid-19. A maior parte das vítimas fatais é da capital e região metropolitana, mas também há registro de pacientes infectados no interior, como Jacobina e Juazeiro.

Bahia: Decreto prorroga recolhimento do ICMS para micro e pequenas empresas, além de MEIs

(Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) prorrogou o prazo para o recolhimento do ICMS. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (8), através do Decreto n° 19.619/2020 e engloba microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs).

Para microempresas e empresas de pequeno porte o recolhimento fica da seguinte forma:

– 20 de julho de 2020, relativo ao faturamento de março de 2020;

– 20 de agosto de 2020, relativo ao faturamento de abril de 2020;

– 21 de setembro de 2020, relativo ao faturamento de maio de 2020.

Já os MEIs seguirão o cronograma abaixo:

– 20 de outubro de 2020, relativo ao mês de março de 2020;

– 20 de novembro de 2020, relativo ao mês abril de 2020;

– 21 de dezembro de 2020, relativo ao mês de maio de 2020.

A decisão de prorrogar o recolhimento vem em meio à pandemia do novo coronavírus. Desde o final de março o Governo da Bahia adotou medidas preventivas e isso refletiu no fechamento do comércio e serviços. A medida busca dar um “respiro” ao empresário baiano nesse período crítico.

Governador anuncia prorrogação do fechamento das escolas na Bahia

(Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Durante #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela internet nesta terça-feira (7), o governador Rui Costa informou que as escolas públicas e privadas de todo o estado terão o período de fechamento adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Vamos prorrogar o fechamento das escolas. Ainda não está no momento de nós pensarmos na abertura. Vamos acompanhar as próximas duas, três semanas, para ver como se comporta a curva de contaminação na Bahia”, afirmou.

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Rui Costa anuncia ‘perdão’ de contas de água para inscritos em cadastro social da Embasa

(Foto: Agência Brasil)

Após anunciar nesta quarta-feira (01) a isenção de contas de energia por 90 dias para pessoas de baixa renda (leia mais aqui), o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta (2) que o mesmo procedimento será tomado para as contas do consumo de água.

De acordo com o gestor, a isenção será válida por 90 dias e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 metros cúbicos por mês.

“Pagamento da conta de água para todos as famílias que estão no cadastro social da Embasa e que tenham consumo de até 25 metros cúbicos no mês. Vamos mandar o projeto para garantir esse pagamento por 90 dias. Isso significa recurso imediato na mão das pessoas”, disse.

De acordo com Rui Costa, 860 mil pessoas vão ser beneficiadas com a isenção. A medida busca conter o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.

Governo da Bahia custeará conta de energia de famílias carentes por 90 dias

Para valer, Alba deve aprovar projeto (Foto: Reprodução/Internet)

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) anunciou em suas redes sociais que o Estado custeará as contas de luz da população mais carente pelo prazo de 90 dias. A medida é consequência da pandemia do novo coronavírus, porém, é válida apenas aqueles com Cadastro Social e consumam até 80 kW/mês.

Estima-se que 677 mil baianos serão contemplados. O Governo enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda hoje (2). Somente após análise dos deputados estaduais é que a medida passará a vigorar.

Sobre os casos confirmados na Bahia, Costa anunciou a cura de 34 pacientes os quais estavam com o covid-19. O número de mortes teve alta nessa quinta-feira, quando foi confirmado o terceiro óbito. Trata-se de um idoso de 88 anos que estava internado em Salvador.

Consórcio Nordeste cria Comitê Científico para enfrentamento ao covid-19

Consórcio une forças para combater coronavírus (Foto: Heudes Regis/SEI)

Os governadores do Nordeste que integram o Consórcio local, anunciaram na segunda-feira (30) a criação do Comitê Científico. O objetivo é auxiliar os gestores na tomada de decisão no enfrentamento ao novo coronavírus. A primeira reunião do Comitê está marcado para hoje (31).

“É uma guerra. Precisamos de apoio científico para vencê-la”, afirmou o governador Rui Costa (PT), presidente do Consórcio. Entre os convidados a integrar o Comitê Científico do Consórcio Nordeste estão (31) o cientista Miguel Nicolelis e o físico e ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

A comissão fará reuniões periódicas com autoridades científicas brasileiras e de outros países, a exemplo da Itália, da Alemanha e da China, países afetados pelo covid-19. Outra função do Comitê é a emissão de boletins com todos os números da região relativos à doença e divulgará orientações baseadas nas pesquisas realizadas pelo grupo.

Governador da Bahia manda proibir carreatas que pedem volta ao trabalho durante pandemia

Rui Costa, governador da Bahia. (Foto: Arquivo)

 

O governador Rui Costa (PT) determinou que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), proíba manifestações e carreatas que possam pedir a volta ao trabalho da população durante a pandemia de coronavírus. Em pronunciamento nesta sexta-feira (27) nas redes sociais, o petista declarou que “empresários irresponsáveis querem agir pensando apenas em benefício próprio.”

“A SSP não permitirá manifestações de quem pensa no lucro e quer matar pessoas. Vi cards de carreata. Para serem honestas, essas pessoas, ao invés de propor carreata, deveriam deixar o carro na garantem e pegar o buzu, o metrô e van. Propor carreata em carro de luxo de R$ 200 mil é fácil, desde que o povo não esteja correndo o risco de vida. Determinei que a SSP aja com rigor. Estamos em estado de calamidade pública. Aquelas pessoas que somente pensam na máquina registradora, não vamos permitir que incentivem a morte e o ódio das pessoas”, declarou o governador.

Rui Costa ainda comentou as decisões do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que criticou autoridades estaduais e municipais que decretaram o fechamento de rodovias e do comércio. “O Brasil precisa de união e que o governo federal coordene de forma serena e harmoniosa os estados e municípios. Chega de briga, ódio e xingamento. Isso não vai salvar vidas humanas. Basta, ninguém aguenta mais isso. O povo quer que os políticos coloquem a politicagem de lado e cuidem da nação, do país e da vida humana”, afirmou.

Bahia: Rui Costa anuncia medidas preventivas ao coronavírus e suspende eventos religiosos

Medidas são para cidades mais críticas (Foto: Agência Brasil)

As aulas na rede estadual da Bahia estão suspensas pelo período de 30 dias, a partir de hoje (17). A medida foi anunciada na segunda-feira (16) pelo governador Rui Costa (PT). Ainda ontem o gestor divulgou uma série de ações que precisam ser adotadas na prevenção ao coronavírus.

A suspensão vale para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades nas quais já foram registrados casos de coronavírus. “Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Costa.

Eventos religiosos

No decreto publicado nessa terça-feira também ficam suspensos eventos de cunho religioso, político ou cultural que reúnam mais de 50 pessoas nas três cidades citadas. Os ônibus e metrôs devem ser higienizados e turistas vindos de aeroportos, rodoviária e rodovias federais devem ter suas temperaturas testadas.

Bahia tem três novos casos

Um boletim divulgado no final da manhã confirmou mais três casos de coronavírus na Bahia: um homem de 42 anos, do município de Prado, com passagens por Milão e Londres; e duas mulheres de Porto Seguro, de 35 ano e 45. Elas tiveram contato com um empresário de São Paulo.

Ele testou positivo no seu estado de origem e mesmo assim viajou para a Bahia, num jatinho particular para passar o final de semana em Itacaré. Uma das pacientes é esposa dele e a outra, uma empregada. Rui Costa acionou a Justiça para processar esse empresário por colocar a saúde dos outros em risco.

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