SINTEPE considera equivocada decisão do Governo de Pernambuco de retomar aulas presenciais em outubro

Nesta segunda-feira (21), o Secretário Estadual de Educação e Esporte de Pernambuco, Fred Amâncio, anunciou durante entrevista coletiva a retomada das aulas presencias, de forma gradativa, em todo o estado a partir do dia 6 de outubro.

Na primeira etapa, apenas os estudantes do último ano do ensino médio retornarão ao ensino presencial. A orientação é tanto para escolas da rede estadual quanto para escolas da rede privada.

Mas ainda no mês de outubro, a previsão é de que todas as turmas do ensino médio possam voltar às aulas presenciais. A decisão não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, o SINTEPE, que emitiu nota criticando a forma como o Governo está desenvolvendo essa retomada.

Confira a nota na íntegra.

“O Sintepe repudia o pronunciamento do Secretário de Educação de Pernambuco no qual anunciou o retorno dos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos às atividades presenciais no próximo mês de outubro.

A posição unilateral do Governo do Estado é, além de contraditória, desrespeitosa. O anúncio feito vai de encontro e atropela documentos do próprio Governo. A Portaria 1340 de 29.7.2020 (publicada no Diário Oficial) instituiu comissões paritárias entre o Governo e os servidores, incluindo os da Educação, que não foram consideradas. As comissões (Central, Setoriais e Regionais) deveriam discutir os encaminhamentos e as condições de retorno de servidores para atividades presenciais, o que não aconteceu. Nesta condição, seriam também contemplados os servidores das gerências regionais de educação e o prédio sede da Secretaria.

A Secretaria de Educação ignorou o canal de negociação que vinha sendo mantido entre a representação da categoria e a própria Secretaria, um importante instrumento de diálogo, apesar das divergências e discordâncias postas na Mesa de Negociação. Outro fato a ser considerado são as estruturas físicas das escolas que deixam muito a desejar diante das condições necessárias ao retorno seguro para estudantes e profissionais.

A categoria, que já conhece a realidade da maioria das escolas públicas estaduais e as condições de trabalho, está receosa do que vai encontrar no retorno aos locais de trabalho, ou melhor, o que não vai encontrar em termos de segurança.

O Sindicato considera que a posição do Governo está equivocada e cobra respeito a professores/as, funcionários/as, analistas educacionais, contratados/as temporariamente, terceirizados/as e aos estudantes.

O Sintepe já solicitou, em caráter de urgência, reunião com o Secretário de Educação e convoca a categoria para Assembleia Virtual na próxima quinta-feira (24), às 14h30. É importante retomar e respeitar o diálogo. Não ficaremos parados diante dessa ameaça à vida.”

Governo de Pernambuco anuncia datas de retomada de cursos livres e competições esportivas individuais sem público

Secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio. (Foto: Pedro Menezes/SEI)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quinta-feira (06.08), as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) e da liberação de competições esportivas individuais, desde que sem público. Os cursos técnicos de nível médio, que compõem a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

A retomada das competições esportivas individuais acontece a partir desta segunda-feira (10/08). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

O retorno das aulas presenciais dos cursos livres acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nessa fase, estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares ou disciplinas específicas.

No próximo dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres poderão receber até 50% dos seus estudantes, com idade mínima de 15 anos. No dia 31, a rede poderá contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, passarão a ser atendidos 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto, e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve.