Cármen Lúcia altera voto e forma maioria por suspeição de Moro nos processos contra Lula

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto, nesta terça-feira (23), e formou maioria em favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no âmbito dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a decisão da 2ª Turma da Corte, todos os atos processuais do ex-magistrado são considerados parciais, sendo anulados.

Cármen Lúcia havia votado contra a suspeição de Moro em dezembro de 2018. “Naquele momento, com os dados que eu analisei, não me pareceu que havia elementos suficientes para conceder a ordem [habeas corpus]”, falou sobre seu posicionamento anterior.

LEIA MAIS

Com decisão que salvou Lula, Fachin declara fim dos processos sobre parcialidade de Moro

Ao declarar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha atribuição para processar e julgar os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, o ministro Edson Fachin tomou também outra decisão: declarou a “perda de objeto” de 14 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das ações contra o petista. O julgamento do principal desses casos já tinha começado na Segunda Turma e havia expectativa de que seria retomado ainda neste semestre. A tendência era de que Moro fosse considerado parcial.

Se isso acontecesse, o resultado prático seria a anulação dos processos contra Lula. No entanto, o resultado abriria margem também para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz fossem anulados. Portanto, com a decisão desta segunda-feira, Fachin sacrificou a validade dos processos contra Lula. Mas, por outro lado, salvou outras condenações que poderiam ir por água abaixo. No STF, Fachin é tido como um dos principais apoiadores da Lava-Jato de Curitiba.

A suspeição de Moro começou a ser julgada em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tinha a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre. Agora, não poderá mais fazer isso.

Moro pede ao STF novo depoimento de Ramagem, após suposta interferência da Abin no caso das “rachadinhas”

Abin chefiada por Ramagem elaborou relatórios para defesa de Flávio Bolsonaro (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A suspeita de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) colaborou com a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas” levou o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro a solicitar do Supremo Tribunal Federal (STF) um novo depoimento de Alexandre Ramagem.

Ramagem é diretor-geral da Abin. No primeiro semestre ele foi o nome indicado por Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar a Polícia Federal, vetado pelo próprio STF. Para quem não lembra, a troca de comando levou Moro a deixar o governo e criticar publicamente as interferências políticas do presidente da República na PF.

Defesa de Flávio confirmou relatórios da Abin

A ação de Moro é reflexo de uma matéria publicada na Época, na sexta-feira (18), onde a advogada de defesa de Flávio Bolsonaro, Luciana Pires, admitiu ter recebido dois relatórios e recomendações da Abin. Contudo, ela negou ter seguido as orientações de Ramagem.

“Não fiz nada. Não vou fazer nada do que ele (Ramagem) está sugerindo. Vou fazer o quê? Não está no meu escopo. Tem coisa que eu não tenho controle”, disse à Época. Entretanto, a Revista Crusoé foi além e apurou que os relatórios produzidos clandestinamente pela Abin foram entregues a Flávio diretamente das mãos de Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro.

Empresa da qual Moro se tornou sócio apresentou provas de que Lula não era dono do Tríplex do Guarujá

(Foto: Arquivo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou documentos em 2017, atestando que o tríplex do Guarujá não pertencia a Lula e sim à construtora Odebrecht. Curiosamente o informação foi protocolada na Justiça Federal pela Alvarez & Marsal, empresa de consultoria que hoje tem Sergio Moro como um dos sócios.

A documentação foi apresentada em 19 de abril de 2017, justamente a Moro que era o responsável por julgar os casos da Operação Lava-Jato. A informação foi divulgada pela Band, com base em informações colhidas pelo colunista da BandNews FM, Reinaldo Azevedo.

O Tríplex foi utilizado como prova para condenar Lula na Lava Jato. Ademais, a Alvarez & Marsal tem como cliente justamente a Odebrecht. Depois de se tornar sócio, Moro foi notificado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP para que não exerça atividades de consultoria ou estará sujeito a medidas administrativas.

Ex-juiz Sérgio Moro é contratado por consultoria que representa a Odebrecht

Ex-juiz federal e ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, vai trabalhar para empresa que representa a Odebrecht, alvo de Moro na Laja Jato.

A empresa de consultoria global de gestão de empresas Alvarez & Marsal, administradora judicial do processo de recuperação do Grupo Odebrecht, anunciou a contratação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como sócio-diretor para atuar na área de disputas e investigações.

O anúncio da contratação foi feito por meio do site da empresa e, segundo a divulgação, “está alinhada com o compromisso estratégico de desenvolver soluções para as complexas questões de disputas e investigações, oferecendo aos clientes da consultoria e seus próprios consultores a expertise de um ex-funcionário do governo brasileiro”.

Moro é apresentado pela consultoria como um especialista em liderar investigações anticorrupção complexas, crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado. A apresentação destaca a atuação do ex-juiz na Operação Lava Jato.

Uma das empresas investigadas pela Lava Jato, a Odebrecht assinou um acordo bilionário para cooperar com as investigações a partir de 2016. Pelo Twitter, nesta segunda-feira (30), Moro destacou a contratação e disse que não há conflitos de interesse na atuação, já que não vai atuar na advocacia.

“Ingresso nos quadros da renomada empresa de consultoria internacional Alvarez&Marsal para ajudar as empresas a fazer coisa certa, com políticas de integridade e anticorrupção. Não é advocacia, nem atuarei em casos de potencial conflito de interesses”, escreveu.

Lei sancionada em fevereiro prevê vacinação obrigatória contra a covid-19

Nos últimos dias o debate sobre a vacina da covid-19 ganhou destaque na imprensa nacional. Diante das batalhas políticas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação, ajuizadas por partidos políticos.

Mas enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirma que ninguém será obrigatório a se vacinar, desde o primeiro semestre está em vigência uma lei que diz exatamente o contrário. No dia 7 de fevereiro o Diário Oficial da União publicou a Lei n° 13.979/2020, assinada por Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (ministro da Saúde em exercício) e Sergio Moro (ministro de Justiça e Segurança Pública em exercício).

LEIA MAIS

Bolsonaro deverá depor oralmente em inquérito que apura interferência na PF

Moro deixou governo alegando que Bolsonaro interferiu na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello determinou hoje (11) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) não poderá depor por escrito no inquérito que investiga uma suposta interferência política na Polícia Federal (PF).

LEIA TAMBÉM

PF pede ao STF autorização para depoimento de Bolsonaro sobre denúncias feitas por Moro

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

Ou seja, Bolsonaro deverá comparecer pessoalmente para depor. Caso opte, poderá fazê-lo por videoconferência. Na decisão, Mello leva em conta que o presidente é investigado e não testemunha do caso. Portanto, deve depor oralmente.

Além disso, Sérgio Moro – que acusou Bolsonaro de interferir na PF – pode elaborar perguntas no depoimento. Contudo, a oitiva será conduzida por agentes da PF e procuradores federais. De acordo com a CNN Brasil, a decisão de Mello já estava tomada desde 18 de agosto.

Contudo, o ministro cumpre licença por questões médicas. Apesar disso, pode despachar sobre temas anteriores ao seu afastamento. A suposta interferência de Bolsonaro na PF teria sido o estopim para a saída de Moro do governo.

PF pede ao STF autorização para depoimento de Bolsonaro sobre denúncias feitas por Moro

A delegada da Polícia Federal Chistiane Correa Machado encaminhou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício solicitando a determinação de depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre as denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Ao pedir demissão da pasta, Moro acusou o presidente de tentar interferir nas ações da Polícia Federal.

Foi no âmbito do inquérito que investiga as menções do ex-ministro que o Celso de Mello autorizou a publicação do vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. O material foi apontado por Moro como prova.

No ofício, a delegada afirma que ‘as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ de Bolsonaro. O inquérito Moro X Bolsonaro pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e até mesmo ao seu afastamento, caso o Congresso dê aval ao prosseguimento de uma eventual acusação.

Planalto confessa que assinou por Moro sem autorização

(Foto: Gabriela Biló / Estadão Conteúdo)

O Palácio do Planalto confirmou, em ofício enviado para a Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (25), que utilizou, sem autorização, a assinatura do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF. De acordo com o governo, a prática é “praxe”.

“Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, diz o ofício, assinado pela Secretaria-Geral da Presidência. Sergio Moro pediu demissão do governo no mesmo dia em que a demissão de Valeixo foi publicada.

LEIA MAIS

Bolsonaro nomeia substituto de Moro e novo chefe da PF

André Mendonça assume ministério que era de Moro (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O Diário Oficial da União dessa terça-feira (28) traz a confirmação do que já era especulado desde a última sexta-feira (24). André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues foram nomeados, respectivamente, ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF).

LEIA TAMBÉM

Após pronunciamento de Bolsonaro, Moro divulga conversa negando ter pedido vaga no STF

Bolsonaro critica Moro: “Tem compromisso com o próprio ego”

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

Eles substituem Sergio Moro e Maurício Valeixo que deixaram o Governo Federal na última semana. A saída resultou em uma nova crise política envolvendo o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo ministro é advogado da União desde 2000.

Já Ramagem atualmente exercia a função de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e é delegado da Polícia Federal. A nomeação de Ramagem foi um dos elementos para a saída de Moro do ministério, já que além de não querer a troca de Valeixo, o novo chefe da PF é amigo da família Bolsonaro. Para o ex-juiz da Operação Lava-Jato, a troca significou interferência política.

Deputada federal critica Moro por vazar mensagens 

Deputada se disse magoada com Moro (Foto: Reprodução)

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) criticou o ex-ministro Sergio Moro por vazar mensagens de WhatsApp trocadas entre os dois. Um dia após a demissão de Moro, Zambelli afirmou que o print mostrado pelo também ex-juiz da Lava Jato foi “tirado de contexto”.

LEIA TAMBÉM

Após pronunciamento de Bolsonaro, Moro divulga conversa negando ter pedido vaga no STF

No print é Zambelli que sugere a ida de Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas no pronunciamento feito na tarde de ontem (24), Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ter sido o ex-ministro a cobrar sua indicação em troca da saída de Maurício Valeixo da Polícia Federal.

LEIA MAIS

Chefe da Abin é o nome mais forte para assumir PF

Ramagem deve ser o substituto de Valeixo (Foto: Carolina Antunes/PR)

Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) deve ser o substituto de Maurício Valeixo na Polícia Federal. Ele é delegado e tem 15 anos de atuação na própria PF. Ramagem conhece o presidente da República, Jair Bolsonaro desde 2018 e é alinhado politicamente com ele.

LEIA TAMBÉM

Após pronunciamento de Bolsonaro, Moro divulga conversa negando ter pedido vaga no STF

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

A saída de Valeixo do posto de diretor-chefe da PF resultou também na demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Moro denunciou a constante interferência de Bolsonaro no órgão. Ramagem é o nome mais forte, por ter inclusive, atuado na segurança pessoal de Bolsonaro.

Outro nome ventilado, mas dessa vez para substituir Moro, é o atual Secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Até o momento o Governo Federal não bateu o martelo sobre os substitutos. (Com informações do Correio Braziliense).

Após pronunciamento de Bolsonaro, Moro divulga conversa negando ter pedido vaga no STF

Moro expôs conversa no JN (Foto: Reprodução/TV Globo)

A sexta-feira (24) foi um dia quente na política brasileira. O ex-juiz federal Sergio Moro anunciou sua saída do Governo Federal e fez graves acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). No final da tarde, Bolsonaro rebateu as falas de Moro.

LEIA TAMBÉM

Bolsonaro critica Moro: “Tem compromisso com o próprio ego”

Moro anuncia saída do governo Bolsonaro após demissão de chefe da PF

À noite, Moro divulgou ao Jornal Nacional mensagens supostamente trocadas entre ele e Bolsonaro. Na conversa, o presidente indicava os motivos para a troca na Polícia Federal por apertar o cerco contra deputados bolsonaristas. O ex-ministro também desmentiu Bolsonaro em outro ponto.

Na mensagem divulgada, é a deputada federal Carla Zambelli que sugere a Moro uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro havia dito que Moro seria o autor do pedido, para que a saída de Maurício Valeixo da PF pudesse acontecer.

O Governo Federal ainda não oficializou, mas o nome de Alexandre Ramagem, atual chefe da Agência Brasileira de Informação (Abin) é o favorito para substituir Valeixo na chefia da PF. De acordo com o Correio Braziliense, ele tem alinhamento com Bolsonaro.

Bolsonaro critica Moro: “Tem compromisso com o próprio ego”

O presidente Jair Bolsonaro atacou, em pronunciamento oficial na tarde desta sexta-feira (24), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. “Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa, outra é conviver, é trabalhar com ela. Eu disse a ministros: ‘Hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem o compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil'”, disse Bolsonaro, que ainda afirmou que o ex-ministro mentiu durante a coletiva em que anunciou sua demissão.

A exemplo de Moro, Bolsonaro iniciou seu pronunciamento relembrando o histórico entre os dois. O presidente contou que “ficou triste” ao ser ignorado por Moro em uma lanchonete, na primeira vez que os dois se conheceram, mas que depois recebeu uma ligação do magistrado. Ele ainda alega que não aceitou uma visita de Moro quando estava no hospital após sofrer uma facada durante um comício em Juiz de Fora (MG). “Não queria que ele participasse da minha campanha”, declarou.

Ao falar sobre a nomeação de Moro, Bolsonaro declarou que prometeu “autonomia, mas não soberania” ao ministro e disse que foi o ex-magistrado o responsável por indicar os chefes da pasta. “Estranhei que eram todos de Curitiba, mas confiei”, disse. “A impressa já noticiou que eu estaria atrapalhando investigações de corrupção”, continou Bolsonaro, que teorizou que a diminuição nas operações da Polícia Federal se devem à saída de outros políticos do poder. “Eu estou lutando contra o sistema, contra o stablishment. Coisas que aconteciam no Brasil, não acontecem mais e grande parte pela minha coragem de indicar um grande time de ministros”, declarou.

“Ao prezado ex-ministro Sergio Moro: o senhor disse que tinha uma biografia a zelar, eu digo a vossa senhoria que eu tenho um Brasil a zelar. Mais que a vida à minha pátria eu tenho dado, eu tenho dado o desconforto da minha família”, disse Bolsonaro.

Saída de Moro provoca queda na bolsa brasileira

(Foto: Cris Faga/NurPhoto via Getty Images)

Após a coletiva do agora ex-ministro Sergio Moro, a Ibovespa registrou forte queda nessa sexta-feira (24). Às 12h11, o principal índice brasileiro teve baixa de 8,64% e marcava 72.793,26 pontos.

A saída de Moro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) já era cogitada desde a tarde de ontem e provocou reações na bolsa. Por um determinado momento cogitou-se o circuit break, para evitar mais perdas na manhã.

De acordo com o economista André Perfeito, o mercado receia uma possível saída de Paulo Guedes, ministro da Economia. Apenas em uma semana o Governo Federal fez trocas na Saúde e agora na Segurança. “O mercado fica com receio de até o Guedes estar fragilizado. O Pró-Brasil [também conhecido como ‘Plano Marshall brasileiro’], que organizaram sem o aval do ministério da Economia, aumenta as incertezas”, disse. (Com informações do Exame).

123