Vereadores aprovaram projetos por unanimidade (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta terça-feira (11) o reajuste salarial dos servidores municipais. O projeto de lei n° 010/2023 foi encaminhado pelo Poder Executivo e debatido em duas votações durante amanhã, sendo aprovado por 19 votos a zero.
A matéria prevê reajuste da seguinte forma aos servidores públicos:
Nesta sexta-feira (9), servidores e servidoras da rede pública municipal de saúde de Petrolina receberam o pagamento da insalubridade depois da mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp.
Pelo menos 138 servidores associados ao Sindsemp, convocados no último concurso publico da Prefeitura de Petrolina conseguiram receber o benefício legal que é pago aos profissionais de saúde.
Cobranças indevidas a título de contribuições previdenciárias violam as garantias fundamentais e os princípios da isonomia e da capacidade contributiva previstos na Constituição Brasileira de 1988. Com esse fundamento, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária no percentual de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência.
O IGEPREV pode recorrer da decisão.
Mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina
Em sentença proferida no dia 28 de maio, o juiz de Direito João Alexandrino de Macêdo Neto julgou procedente o pedido para cessar as cobranças indevidas nos benefícios dos servidores e pensionistas do município. O caso foi julgado no mandado de segurança coletivo, registrado no processo 0003386-14.2020.8.17.3130. O mandado foi impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uauá – BA (SINDSMU-BA) vai realizar uma paralisação nesta sexta-feira (21) para cobrar da gestão municipal o pagamento do salário de Dezembro/2020. De acordo com o sindicato, os servidores já esperaram demais. “Já se passaram quase seis meses do novo governo e até o momento, nenhuma proposta foi apresentada aos servidores”, afirma a nota do sindicato.
Em campanha salarial 2021, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, soma mais uma conquista. Em reunião com a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque e a procuradoria do município, mais um ponto importante de pauta foi fechado: o pagamento da insalubridade para os novos servidores aprovados no último concurso.
“A Secretaria de Saúde de Petrolina, vem conduzindo com diálogo e respeito mútuo junto ao Sindsemp várias pautas dos servidores, dentre elas, a insalubridade. Saímos dessa reunião com o sentimento de que o diálogo e a objetividade será sempre o melhor caminho,” ressaltou a secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque.
(Foto: Ascom/Sindsemp)
Servidores municipais de Petrolina lotados no Hospital Universitário (HU), tiveram o almoço do plantão desta segunda-feira (11), suspenso pela direção da unidade hospitalar. De acordo com Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp), cerca de 12 funcionários não receberam a refeição mesmo estando em regime de plantão de 12 horas seguidas.
Para que os servidores não ficassem sem se alimentar, o Sindsemp comprou as refeições e levou ao hospital no horário do almoço, já que por lei, os funcionários não podem se ausentar do local de trabalho durante o plantão.
Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim.
O mandato do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), encerrou-se nesta quinta-feira (31), colocando fim a um ciclo de 12 anos iniciado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho, que governou o município por duas vezes seguidas. Segundo a assessoria do prefeito, Bomfim sai da prefeitura deixando uma marca que virou rotina: o pagamento do salário em dia para os servidores municipais de Juazeiro.
“Desde o início da nossa gestão, em 2009, o nosso compromisso com o servidor sempre foi uma prioridade e o pagamento do salário em dia é um direito que ele tem, não é um favor do gestor. Após 12 anos cumprindo esse dever, nós podemos dizer com certeza que a próxima gestora só não vai pagar o salário do servidor em dia se não quiser”, frisa o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira.
Ainda de acordo com a assessoria, nos últimos 12 anos, a prefeitura de Juazeiro implementou ainda, uma série de ações de valorização do servidor municipal, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do município, a Escola de Gestão Pública, o Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador e o atendimento psicológico gratuito para os servidores, além de manter a porta aberta para receber e discutir as demandas apresentadas pelos sindicatos das diversas categorias.
Salário foi antecipado para ajudar grupo (Foto: ASCOM/PMP)
O Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV) anunciou nessa quinta-feira (21) a antecipação salarial referente ao mês de maio, aos aposentados e pensionistas do município. Foram liberados R$ 3.417.909,29 que já estão nas contas desse grupo.
A medida anunciada pela Prefeitura de Petrolina busca “garantir injeção de renda” na economia local, afetada pela pandemia do novo coronavírus. 1.163 aposentados e 290 pensionistas foram contemplados com essa antecipação salarial.
“O valor já está disponível para saques, contudo, o instituto faz um alerta para que os aposentados e pensionistas utilizem os serviços bancários online e evitem a ida às agências bancárias, quando possível“, orienta a Prefeitura.
(Foto: Internet)
A nota foi divulgada nesta sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho. Os servidores manifestam repúdio ao modo que a Administração Pública Municipal tem dispensando a toda a categoria dos trabalhadores em educação do município.
Confira a íntegra da nota:
“HOJE, NO DIA DO TRABALHO, OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE OROCÓ-PE NÂO TÊM O QUE COMEMORAR
Os servidores da educação municipal de Orocó-PE , indignados com a forma de como o Poder Público Municipal tem tratado a categoria, vem a público externar através de uma nota de repudio a sua insatisfação.
Veículos colidiram frontalmente (Foto: Jacobina Notícias/Reprodução)
Um grave acidente registrado na manhã de terça-feira (14) na BR-131, entre Jacobina e Miguel Calmon deixou duas pessoas mortas. Os condutores de um Ford Ka e um Siena colidiram frontalmente no começo da tarde, nas proximidades de Curral Velho, em Miguel Calmon.
Antônio Evanaldo Correia de Miranda, de 52 anos era guarda florestal em Miguel Calmon e morreu na hora. A outra vítima, uma dentista identificada como Daniela Paula Silva Oliveira, de 44 recebeu atendimento médico em Jacobina, foi transferida para Salvador, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante a tarde na capital.
A Prefeitura de Miguel Calmon decretou luto oficial de três dias pela morte do servidor. Na nota publicada em suas redes sociais o Poder Executivo destacou que Antônio Evanaldo “prestou grandes serviços a este município, sua terra natal” como guarda do Parque Estadual das Sete Passagens e conselheiro do Fundo Municipal de Saúde.
(Divulgação/Ascom)
Quem é funcionário efetivo ou comissionado da Prefeitura de Petrolina conta com uma vantagem na hora de adquirir produtos ou serviços. Na cidade, diversos estabelecimentos já oferecem à categoria os descontos especiais conferidos através do ‘Cartão do Servidor’, lançado pelo prefeito Miguel Coelho em 2017.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre a prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). O acordo garante descontos nos segmentos de alimentação; entretenimento; saúde e estética e também em instituições privadas de ensino de Petrolina.
Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)
Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.
A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).
“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.
Na última semana Câmara aprovou reajuste de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Foto: Blog Waldiney Passos)
Quatro projetos de Lei estão na pauta da sessão que iniciou nesse momento na Câmara de Vereadores de Petrolina. Hoje (26) dois reajustes salariais serão votados. Do Poder Executivo, o PL nº 003/2019 trata do aumento aos servidores municipais.
Segundo a matéria terão reajuste de 4,17% profissionais de nível elementar, nível médio e nível superior da Administração Pública Municipal. Já no Legislativo, o PL nº 026/2019 prevê o aumento aos funcionários efetivos em 7,50%.
Há ainda outras duas matérias apresentadas por Cristina Costa (PT) instituindo no calendário oficial do carnaval de Petrolina a participação da Rede de Mulheres do São Francisco com o Bloco – Quem Disse que a Gente não Vinha; e do Estatuto do Pedestre no âmbito do município de Petrolina.
(Foto: Ascom)
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), em parceria com a Mundial Fisio, está promovendo momentos de bem estar para os servidores municipais de Juazeiro (BA). A ação, coordenada pelo Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador (NUSSAT), atendeu, na segunda-feira (18), os servidores das Secretarias da Fazenda, Finanças, Administração e SEGESP, e visa proporcionar momentos de cuidado, por meio de massagens terapêuticas, além de estimular a busca pela qualidade de vida.
“Assim como a nossa Secretaria de Gestão de Pessoas, o NUSSAT é responsável por cuidar do servidor e da sua saúde física e psicológica. Por isso, aproveitamos a parceria para despertar nos servidores a importância de ter qualidade de vida”, disse a secretária Angelita Carvalho.
Para o servidor da Secretaria de Finanças, Neilton Dias Santos, a ação contribui para melhorar a produtividade dos servidores. “Esse tipo de atividade é muito boa. Reduz as tensões e nos dá mais coragem para enfrentar o trabalho”, avaliou o servidor.
Após organizar as finanças e manter toda a folha de pagamento em dias, o Prefeito de Ouricuri Ricardo Ramos (PSDB) surpreendeu a população ao lançar na última terça-feira (12) a Tabela de Pagamentos dos Servidores Municipais. A novidade permitirá que todos possam planejar melhor suas finanças.
A medida se deu graças ao planejamento estratégico da equipe da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Segundo o Secretário Jocélio, “a casa está organizada! Com os repasses em dias, o dinheiro circula e aquece a economia do nosso município.”
Nas redes sociais, o Prefeito Ricardo Ramos comemorou o feito. “Esta é mais uma grande novidade que implantamos para que todos vocês possam planejar melhor as suas finanças. Em respeito a você que contribui para o crescimento de nosso município, manteremos toda a folha rigorosamente em dias”, garantiu Ricardo.