Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta semana situação de emergência em 61 municípios do Brasil. Destes, 55 são no Nordeste e boa parte está no Sertão do Estado. Eles constam na lista por conta da estiagem prolongada. Há ainda cidades do Sul, mas afetadas pelos fortes vendavais.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão solicitar do MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Os municípios nordestinos em situação de emergência são os seguintes:

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Governo de Pernambuco decreta situação de emergência por conta a estiagem prolongada no Sertão

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 55 cidades do Sertão, por conta da estiagem prolongada. O decreto foi publicado no Diário Oficial do último sábado (4) e passa a contar por 180 dias, a partir de domingo (5).

“Os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade das regiões afetadas”, justificou o Governo na decisão.

Confira a seguir as cidades listadas no decreto:

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Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência de 55 municípios pernambucanos

(Foto: Rafael Furtado)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 55 municípios do agreste pernambucano afetados pela estiagem (Clique aqui para ver a lista completa). Grande parte deles já vem de outro período com baixa ou nenhuma pluviosidade no segundo semestre de 2020. A portaria de reconhecimento foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com as informações prestadas pela Coordenação estadual de Proteção e Defesa Civil, a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas atinge mais de 20% da população, causando danos à agricultura e à pecuária.

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Defesa Civil reconhece Situação de Emergência em 17 Municípios de nove Estados Brasileiros

(Foto ilustrativa: Marion Wunder/Pixabay)

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta terça-feira (13), situação de emergência em 17 Municípios de nove Estados do Brasil (Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro), por conta de desastres naturais.  As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A Estiagem foi o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos. Oito municípios registraram a Situação de Estiagem:

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Governo da Bahia homologa Situação de Emergência por conta da estiagem em Juazeiro

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia deste sábado (13) traz o Decreto n° 20.302/2021 que reconhece Situação de Emergência em Juazeiro por 180 dias. O Governo do Estado leva em conta os “danos decorrentes da estiagem” que está afetando as atividades econômicas da população rural.

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Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem

A Situação de Emergência tem caráter retroativo a 24 de fevereiro desse ano, quando a prefeita Suzana Ramos (PSDB) declarou emergência na cidade. No início dessa semana o Governo de Pernambuco adotou medida semelhante, mas listou 54 municípios do Sertão, entre eles Petrolina e Lagoa Grande.

 

Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco reconheceu, nesta terça-feira (9), Situação de Emergência em 54 municípios por conta da estiagem prolongada. O Decreto n° 50.392/2021 foi publicado no Diário Oficial de hoje e tem validade por 180 dias.

O Estado levou em conta a “situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos municípios constantes no Anexo Único, comprovadamente afetadas” pela falta de chuva. Na lista constam cidades como Bodocó, Lagoa Grande, Petrolina e Salgueiro.

Veja a lista completa a seguir:

Estiagem: Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou, nessa quarta-feira (27) o Decreto n° 20.189/2021 no qual reconhece Situação de Emergência em Curaçá por conta da estiagem prolongada na cidade da região Norte. O decreto tem validade de 180 dias, a contar do dia 18/12/2020.

Com o reconhecimento da Situação de Emergência o município pode adotar medidas para amenizar os danos aos agricultores e moradores da zona rural. O Governo do Estado também pode encaminhada ajuda a cidade.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso por conta da estiagem

(Foto: Ascom/PMR)

A edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial da Bahia traz o Decreto n° 20,170/2021 no qual o Estado reconhece Situação de Emergência no município de Remanso, por conta da estiagem prolongada. Segundo o Governo Estadual, a falta de chuva está afetando as atividades econômicas.

O Decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 17 de dezembro de 2020, quando a Prefeitura de Remanso decretou emergência. Nesse período o Governo da Bahia poderá ajudar o município a fim de amenizar os danos provocados pela falta de chuva.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Abaré por conta da estiagem prolongada

(Foto: Rafael Furtado)

O Diário Oficial da Bahia desse sábado (19) traz o Decreto n° 20.153/2020, no qual o Governo do Estado reconhece Situação de Emergência no município de Abaré, por conta da estiagem prolongada. A medida tem validade de 180 dias, a contar do dia 4 de dezembro.

Nessa data a Prefeitura decretou emergência, que foi homologada pelo governador Rui Costa (PT). O Governo da Bahia leva em conta os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população e que é dever do Estado “preservar o bem-estar da população”.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá por conta da seca

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (10) traz o Decreto n° 20.138/2020, no qual o governador Rui Costa (PT) reconhece Situação de Emergência no município de Uauá. O motivo é a seca, que está afetando as atividades econômicas.

A estiagem prolongada também vem prejudicando os moradores da zona rural. Com a homologação do Decreto, a Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar do dia 22 de novembro, quando a Prefeitura emitiu seu decreto municipal.

Na vigência do decreto, tanto o município quanto o estado podem adotar medidas para atendimento à população atingida. Uma das ações permitidas é a contratação de serviços sem licitação dentro do prazo de 180 dias, para fins exclusivos de combate a seca.

Governo Federal reconhece Situação de Emergência em Juazeiro por conta das chuvas de novembro

Chuva provocou transtornos em Juazeiro e outras cidades da região (Foto: Blog Waldiney Passoos)

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Juazeiro e mais oito cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas no começo de novembro. Dessa forma, os municípios poderão solicitar apoio da União na adoção de medidas para amenizar os danos provocados pelo temporal desse mês.

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Após fortes chuvas no interior, Governo da Bahia decreta emergência em nove municípios

A Portaria n° 2.906/2020 destaca a decorrência de chuvas intensas em Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, João Dourado e Lapão. Itabuna teve a situação de emergência reconhecida em outro documento, mas também foi lembrada pela União.

Conforme o Blog Waldiney Passos mostrou no início do mês, a forte chuva que caiu no feriado de Finados deixou bairros alagados e moradores desabrigados. Anteriormente o Governo da Bahia já havia reconhecido a situação nas cidades mencionadas.

Após fortes chuvas no interior, Governo da Bahia decreta emergência em nove municípios

Chuva de 2ª feira causou estragos no interior (Foto: Blog Waldiney Passoos)

A chuva que caiu no começo de novembro levou o governador Rui Costa (PT) a decretar Situação de Emergência em nove municípios, entre eles Juazeiro e Irecê. Em Irecê, por exemplo, apenas no feriado de Finados (2) choveu 75 mm, de acordo com o Climatempo.

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Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Itabuna, João Dourado e Lapão são as outras cidades em Situação de Emergência. A medida tem validade de 90 dias. Com a medida, fica autorizada “a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.

Governo de Pernambuco reconhece Situação de Emergência em 55 cidades do Sertão

Situação de Emergência é válido por 180 dias (Foto: Rafael Furtado)

O Governo de Pernambuco publicou o Decreto n° 49.424/2020, no Diário Oficial dessa sexta-feira (11), onde reconhece “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada, em 55 municípios do Sertão. No documento, o Estado destaca que a falta de chuva afetou as atividades socioeconômicas na região.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, a contar do dia 10, quando o Decreto foi assinado por Paulo Câmara (PSB). Para elencar as cidades, o Estado levou em conta informações técnicas. No Sertão do São Francisco, constam Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Confira a lista completa dos municípios a seguir:

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Seca faz Estado decretar Situação de Emergência em Juazeiro

Juazeiro também tem Situação de Emergência reconhecida pelo Estado

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência”, por conta da estiagem prolongada em Juazeiro, região Norte do estado. Através do Decreto n° 19.842/2020, publicado no Diário Oficial desse sábado (18), Rui Costa (PT) homologou um pedido da Prefeitura, do dia 23 de junho.

A “Situação de Emergência” tem validade de 180 dias, com caráter retroativo. Ou seja, passa a contar do mês passado. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Juazeiro […] fica homologado o Decreto Municipal nº 451/2020, de 23 de junho de 2020, do Prefeito Municipal de Juazeiro, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, todo o território do referido Município”, destaca o Estado.

Cidades da região

Anteriormente o Estado já havia decretado emergência em Remanso, Abaré, Curaçá, Uauá e Casa Nova. Com o reconhecimento dos decretos municipais, as cidades citadas podem receber apoio estadual para amenizar as perdas econômicas no campo.

Bahia: Governo reconhece Situação de Emergência por conta da estiagem em Curaçá

(Foto: Internet)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” em mais um município da região. A estiagem prolongada, provocada pela seca em Curaçá, na região Norte do Estado. O Decreto n° 19.835/2020 foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14).

A Situação de Emergência terá duração de 180 dias, a contar 1º de julho. “Considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Curaçá […] fica homologado o Decreto Municipal nº 089/2020, de 01 de julho de 2020, do Prefeito Municipal de Curaçá, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município”, destaca o Estado.

Enquanto durar o Decreto Estadual, o Governo da Bahia poderá dar suporte ao município nas estratégias as quais busquem amenizar as perdas provocadas pela estiagem na zona rural. Anteriormente a Situação de Emergência já havia sido reconhecida em Remanso, Casa Nova, Abaré eUauá.

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