Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Curaçá, devido à estiagem prolongada

Seca está afetando economia local (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (31) o Decreto n° 19.433/2020 que declara Situação de Emergência no município de Curaçá, região Norte do Estado. De acordo com o Estado, a estiagem prolongada está afetando as atividades econômicas da cidade e consequentemente, a população.

O Decreto estadual reconhece um outro decreto municipal, datado de 3 de janeiro. A Situação de Emergência tem validade de 180 dias, a contar da publicação no Diário Oficial de Curaçá. Nesse período tanto Governo da Bahia, quanto a Prefeitura Municipal devem adotar medidas para ajudar as populações mais afetadas pela estiagem.

Governo de Pernambuco decreta ‘situação de emergência’ em 61 municípios

(Foto: Ilustração)

O governador Paulo Câmara decidiu decretar ‘situação de emergência’ pelo período de 180 dias em 61 município do Agreste do Estado em razão da estiagem. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (17).

No decreto, o governo aponta como um dos argumentos “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

O texto do decreto ainda destaca que “compete ao Estado a preservação do bem-estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se zerem necessárias para, em regime de cooperação, enfrentar situações emergenciais”.

Confira as cidades

  • Agrestina
  • Águas Belas
  • Alagoinha
  • Altinho
  • Angelim
  • Belo Jardim
  • Bezerros
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Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Remanso

Município enfrenta estiagem prolongada (Foto: Internet)

O Governo da Bahia publicou na terça-feira (7) o Decreto n° 19.386/2020, no qual homologa Situação de Emergência no município de Remanso, interior do Estado. Segundo o Estado, a estiagem tem causado danos e isso está afetando “as atividades econômicas”.

A população também é atingida diretamente pela estiagem prolongada e cabe a Defesa Civil adotar medidas para amenizar os problemas enfrentados pela comunidade. O decreto tem validade de 180 dias, retroativo a 23 de dezembro de 2019, quando a Prefeitura de Remanso declarou emergência.

O vice-governador da Bahia, João Leão foi o responsável pela assinatura do decreto, já que Rui Costa (PT) ainda se recupera de uma cirurgia para remoção de nódulos mamários, realizada em São Paulo.

Governo da Bahia reconhece situação de emergência em Canudos

(Foto: Rafael Furtado)

O Governo da Bahia reconheceu “Situação de Emergência” no município de Canudos. A cidade vive um longo período de estiagem e segundo o Decreto n° 19.382/2019, publicado no Diário Oficial de sábado (21), o alerta é válido por 180 dias.

O Estado alega que a seca vem trazendo afetando “as atividades econômicas e a atingir a população” e cabe ao Governo “preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias” enquanto a Situação vigorar.

Apesar de ser publicado ontem, a Situação de Emergência começa a valer retroativamente a 16 de dezembro. Casa Nova e Uauá também estão em alerta, devido ao forte calor e seca que atinge os municípios da região.

Governo da Bahia reconhece Situação de Emergência em Uauá

Seca tem prejudicado atividade econômica local (Foto: Reprodução/ Internet)

O Governo da Bahia decretou Situação de Emergência em Uauá por 180 dias. De acordo com o Decreto n° 19.352/2019, a seca tem atingido diversas localidades da cidade, afetando a atividade econômica. O prazo de validade do Decreto é retroativo a 24 de novembro.

O Estado reconheceu um Decreto Municipal do dia 25 de novembro, no qual o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas autoriza órgãos municipais a adotarem medidas no “intuito de apoiar as ações de resposta do desastre”.

O Blog solicitou mais informações a respeito do suporte aos moradores e quais as áreas mais atingidas pela seca. Estamos aguardando uma resposta da gestão municipal.

Devido à estiagem, Governo da Bahia decreta Situação de Emergência em Casa Nova

Governo reconhece Decreto Municipal publicado no final de outubro

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (7) traz o Decreto n° 19.311,no qual fica reconhecida a Situação de Emergência em Casa Nova. O decreto foi sancionado pelo vice-governador e governador em exercício, João Leão.

No documento o Estado destaca que a estiagem tem afetado as atividades econômicas do município e coloca em risco a saúde da população. O decreto tem validade de 180 dias e será válido para as localidades apontadas pela Prefeitura de Casa Nova como de risco.

A gestão de Casa Nova lembrou ao Governo da Bahia que a estiagem prolongada comprometeu a colheita, mas também a pecuária – principal atividade econômica da cidade – ficaram comprometidas pela seca. O Blog entrou em contato com a Prefeitura para saber quais as áreas mais sensíveis e se o Governo da Bahia já enviou algum apoio ao local. Estamos aguardando uma resposta.

Petrolina e mais 53 municípios pernambucanos têm situação de emergência reconhecida devido à estiagem

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nessa terça-feira (29), a situação de emergência em 54 municípios Pernambucanos por conta da estiagem. Petrolina é uma das cidades apontadas pela Portaria nº 2.530, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que reconhece a situação dos municípios.

Com a medida publicada, os 54 municípios Pernambucanos poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.

Prefeitura de Remanso declara situação de emergência

(Foto: Internet)

O período de estiagem vivenciado pelo município de Remanso (BA) levou o prefeito Zé Filho a decretar Situação de Emergência. No Decreto n° 2.545/2019 o gestor justifica que há dois anos a cidade sofre com a falta de chuvas e que a situação se agravou nos últimos meses.

De acordo com a Prefeitura há relatórios comprovando “prejuízos das atividades produtivas do município, principalmente agricultura e pecuária, falta d’água e alimentos para consumo humano, para consumo animal” e paralisação das atividades produtivas.

O Decreto se estende da zona urbana à rural e terá validade de 180 dias. Nele também ficam determinadas ações da Defesa Civil, cujo objetivo é ajudar os moradores de localidades afetadas com a estiagem.

Governo da Bahia decreta Situação de Emergência em Jacobina

Chuva caiu no começo da madrugada e trouxe prejuízos (Foto: Augusto Urgente)

O Diário Oficial do Governo da Bahia de segunda-feira (22) traz o Decreto n° 19.014/2019, no qual homologa Situação de Emergência no município de Jacobina. A decisão leva em conta os “danos decorrentes das inundações que estão a afetar as atividades econômicas e a atingir a população”.

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Governo da Bahia decreta situação de emergência em Filadélfia

Com o Decreto – que atende a um pedido feito pela Prefeitura de Jacobina no dia 5 de abril – o Governo do Estado fica obrigado a prestar apoio ao município para “preservar o bem-estar da população” e adotar medidas necessárias para atingir tal objetivo.

A Situação de Emergência é valida pelo prazo de 60 dias em áreas comprovadamente afetadas no município. No começo do mês o Governo da Bahia já havia decretado emergência em outros municípios, a exemplo de Juazeiro, devido à falta de chuva.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em Filadélfia

Ponte chegou a ser arrastada por causa da chuva (Foto: Prefeitura de Filadélfia)

A forte chuva que atingiu o município de Filadélfia, município localizado a pouco mais de 152 km de Juazeiro, na Bahia, levou o Governo do Estado a decretar Situação de Emergência. O decreto foi publicado no Diário Oficial da Bahia na sexta-feira (12).

O Estado acata o Decreto Municipal nº 046/2019, publicado em 4 de abril, cujo prazo de validade é de 180 dias.  A ação leva em conta “as áreas comprovadamente afetadas do referido Município” e tem caráter retroativo.

No começo do mês entre o dia 1º e 2 a Defesa Civil registrou 250 mm de chuvas. A cidade ficou alagada e uma ponte foi arrastada na zona rural. Um morador morreu ao tentar atravessar um riacho nas proximidades onde a ponte foi arrastada.

Governo da Bahia decreta situação de emergência em 147 municípios, entre eles Juazeiro

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da Bahia de segunda-feira (25) trouxe uma extensa lista de municípios em situação de emergência no Estado. Através do Decreto nº 18.979/2019 o Governo Estadual levou em conta “a ocorrência, em alguns Municípios baianos, de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem, indicados nos relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC”.

A falta de chuva foi o principal fator para o Estado decretar emergência em 146 cidades. Através do Decreto o Governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

O decreto tem validade de 180 dias e inclui cidades como Juazeiro, Abaré, Campo Formoso, Campo Alegre de Lourdes, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Sobradinho.

Confira a seguir a lista completa dos municípios em situação de emergência:

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Governo de Pernambuco decreta Situação de Emergência no Agreste

(Foto: Rafael Furtado)

A estiagem no Agreste de Pernambuco levou o governador Paulo Câmara (PSB) a decretar Situação de Emergência em 62 municípios da região por 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (24) e cita a falta de chuva como principal motivo para a decisão.

O Decreto 47.047/2019 alega que “a redução das precipitações pluviométricas que assolam os Municípios do Estado para níveis inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região”.

Confira a seguir a lista dos municípios em Situação de Emergência: Agrestina, Água Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Cartés, Calçados, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Paranatama, Passira, Pesqueira, Pedra, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Saloá, Canhotinho, Capoeiras, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, iati, Ibirajuba, Itaiba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertente de Lério e Vertentes.

Estiagem faz 54 cidades do Sertão decretarem situação de emergência

(Foto: Internet)

O Governo de Pernambuco publicou nessa quarta-feira (26) uma lista com 54 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência do período de estiagem. Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado, pelos próximos 180 dias serão adotadas medidas necessárias para ajudar as cidades listadas.

No Decreto  46.526/2018, o governador Paulo Câmara (PSB) destaca ser função do Estado preservar o bem estar da população no período de estiagem e deve ser montada uma linha de cooperação com os municípios para enfrentar a seca.

Pelo Decreto o período de 180 dias será retroativo a 21 de setembro, quando foi solicitado apoio estadual. As seguintes cidades estão em situação de emergência devido à seca em Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Carnaíba, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Petrolândia, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, São José do Egito, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Prefeitura de Uauá decreta situação de emergência por causa da seca

(Foto: Reprodução/ Internet)

A prefeitura da cidade de Uauá, município localizado no Nordeste baiano, solicitou a decretação de situação de emergência junto ao governo estadual e teve a homologação nessa segunda-feira (18), conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

De acordo com a publicação, a partir de estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) ficou constatado que a falta de chuvas na região tem comprometido a subsistência dos moradores e a economia local.

O ato tem prazo de 180 dias, retroativo ao dia 28 de maio, e prevê o emprego de ações para minimizar os impactos da seca a partir do fornecimento de serviços e assistência à população e atividades econômicas com dispensa de licitação, a exemplo da oferta de caminhões pipa.

Prefeito de Casa Nova decreta situação de emergência devido à seca

Para Wilker, “a situação de emergência é o caminho mais rápido para superar estas dificuldades”. (Foto: ASCOM)

O Prefeito de Casa Nova (BA) Wilker Torres decretou situação de emergência no interior do município. A decisão foi tomada depois do parecer da Comissão Municipal de Defesa Civil “relatando a ocorrência” dos efeitos da seca sobre as plantações, animais e abastecimento de água para consumo humano e sendo “favorável à declaração de situação de emergência”.

No decreto, o prefeito leva em consideração “a estiagem prolongada, a drástica redução no volume de água dos mananciais e poços artesianos e os problemas na produção pecuária e na geração de empregos.

Para Wilker, “esta é a única solução possível, pois a precariedade da prefeitura em dispor de recursos financeiros para prestar socorro às famílias prejudicadas nos leva a este Decreto”. O decreto tem validade de 180 dias.

Além disso, o prefeito afirmou que “compete ao município zelar pelo bem-estar da população, bem como adotar as medidas e providências necessárias ao seu alcance para restabelecer a situação de normalidade”.

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