Em decisão tomada nesta quarta-feira, Dias Toffoli suspende juiz de garantias por seis meses

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (15), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu suspender a aplicação do juiz de garantias, prevista na lei anticrime. O modelo de juiz deveria entrar em vigor no próximo dia 23.

Na decisão, Toffoli suspendeu a eficácia da lei por 180 dias, a partir de 24 de dezembro de 2019, data da publicação da nova legislação. O uso do novo sistema ficará condicionado à organização dos tribunais ou ao prazo máximo de seis meses.

Em alguns casos, porém, Toffoli suspendeu indefinidamente a aplicação da lei: casos de violência doméstica, homicídios (casos do tribunal do júri), processos criminais de natureza eleitoral e processos que se iniciaram em tribunais, como próprio STF.

Canudos: Câmara de Vereadores rejeita Lei Orçamentária para 2020 e prefeitura suspende serviços municipais

(Foto: Internet)

A prefeitura de Canudos (BA) suspendeu nesta segunda-feira (6), os serviço municipais. A medida foi tomada pela gestão municipal devido à rejeição do projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020, pela Câmara de Vereadores.

Segundo informações da prefeitura, estão mantidos apenas serviços emergenciais como o transporte de pacientes que realizam hemodiálise, limpeza pública e funcionamento do hospital municipal.

“Com a não aprovação, a gestão municipal se encontra impossibilitada de conduzir os trabalhos. Diante disto, a administração não tem alternativa a não ser suspender todos os serviços do município”, explicou a prefeitura em nota.

O Blog Waldiney Passos tentou contato com o poder legislativo de Canudos, através do telefone da Câmara Municipal, mas ninguém atendeu nossas ligações.

Prefeito de Juazeiro determina que o SAAE suspenda a troca de hidrômetros e verifique possíveis erros nas contas

(Foto: Ascom/PMJ)

Após a polêmica do reajuste nas contas de água emitidas pelo SAAE em Juazeiro (BA), bem como inúmeras reclamações dos usuários do serviço, o Prefeito Paulo Bomfim recomendou que o SAAE suspenda o trabalho de hidrometria que vem sendo feito para averiguar se está ocorrendo erros nas contas de água.

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“Não houve nenhum reajuste na tarifa de água”, reafirma SAAE em nota

De acordo com a nota divulgada há pouco pela assessoria de comunicação da prefeitura, Paulo Bomfim recomendou que seja realizado um levantamento técnico de todo o trabalho, com a averiguação de reclamações de consumidores sobre as contas.

“O setor de atendimento do SAAE está pronto para receber o consumidor que tiver queixa para encaminhar a reclamação e apresentar solução”, disse o prefeito.

Mais uma vez, unidade de saúde do Pedra Linda suspende atendimentos por falta de água

(Foto: Ascom/PMP)

Por meio de um comunicado, a prefeitura de Petrolina informou há pouco que por conta da interrupção no abastecimento de água na cidade, o atendimento na unidade de saúde Josefa de Souza Silva, no bairro Pedra Linda, foi suspenso mais uma vez.

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Bairros de Petrolina ficam sem água devido serviço de manutenção, segundo Compesa

A unidade já tinha suspendido o atendimento na tarde da última terça-feira (17) por falta de água. E hoje (18), o atendimento no local será interrompido novamente. Segundo a gestão municipal, pela manhã, foi necessário comprar água para dar sequência aos trabalhos.

“As consultas que estavam agendadas para esta tarde serão remarcadas. A prefeitura está tomando as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços nesta quinta-feira (19) e aguarda que a concessionária de água solucione o problema o quanto antes”, diz o comunicado.

Outro lado

Na última terça-feira (17), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), emitiu um comunicando alertando a população de inúmeros bairros de Petrolina, sobre a falta de água prevista para ontem e hoje (18), entre os bairros citados está o Pedra Linda. Segundo a Companhia, o desabastecimento fora provocado pela realização de manutenções preventivas nas instalações elétricas da Estação de Tratamento de Água do Distrito Industrial e na Estação Elevatória, localizada no bairro José e Maria.

Atenção: falta de água provoca suspensão de atendimento na Unidade de Saúde do Gercino Coelho

(Foto: Ascom/PMP)

Os atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Roza Maria Ribeiro, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina (PE) estão suspensos na tarde desta segunda-feira (16). A informação é da prefeitura, segundo a gestão municipal, o motivo é a falta d’água que atinge a comunidade, o que gerou desabastecimento na unidade.

“Pela manhã, os serviços foram realizados, mas a falta d’água impede a continuidade dos atendimentos nesta tarde. Segundo os funcionários, não há água para limpar o prédio, nem nos bebedouros ou banheiros”, diz o comunicado da prefeitura.

Transferência de liderança do PCC para Petrolina é suspensa, segundo jornal

Lindoberto Castro foi um dos presos na Operação Cardume, deflagrada pela Polícia Federal. (Foto: Natinho Rodrigues)

Considerado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) como alta liderança da organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC), Lindoberto Silva de Castro, o ‘Louro’, condenado a 91 anos de prisão, seria transferido do Ceará para Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), segundo apurou o jornal Diário do Nordeste.

A autorização judicial para uma permuta entre dois presos que cumprem pena nos estados do Ceará e em Pernambuco chamou a atenção da Coordenadoria de Inteligência (Coint) da SAP. A defesa de ‘Louro’ conseguiu que um detento da penitenciária de Petrolina aceitasse realizar a troca do local de cumprimento da pena.

No entanto, a SAP solicitou a suspensão da medida judicial sob a alegação de que, ao sair do rigor implantado nos presídios cearenses, Lindoberto passaria a comandar crimes a partir de Pernambuco.

Paciente do Hospital Universitário denuncia suspensão de cirurgias eletivas; unidade de saúde culpabiliza superlotação

(Foto: Internet)

Um leitora, chamada Espedita Maria da Conceição Silva, moradora do bairro São Gonçalo, em Petrolina (PE), entrou em contato com a nossa produção, para denunciar a suspensão de cirurgias eletivas, realizadas no Hospital Universitário (HU).

Espedita é portadora de câncer na tireoide, e desde que descobriu a doença enfrentou diversos problemas na rede pública de saúde. Contudo, a notícia de que as cirurgias no HU estão suspensas é a mais preocupante no momento, já que o procedimento deve ser feito com urgência.

“Recentemente fui diagnosticada com câncer na tireoide e fui encaminhada para uma fila de urgência de cirurgia, mas ontem quando fui me informar como estava a fila da cirurgia, tive a terrível notícia que as cirurgias estavam suspensas por falta de anestesista”, contou a paciente.

Diante da denúncia, o Blog Waldiney Passos procurou o Hospital Universitário, para confirmar a veracidade da informação, bem como saber quais providências estão sendo tomadas no intuito de resolver a suspensão dos procedimentos cirúrgicos.

Deputado Tum critica suspensão de licitação de linhas de ônibus de Juazeiro e Jacobina: “penaliza somente o usuário”

 

A Agerba, agência estadual que regula o serviço de transporte intermunicipal na Bahia, vai protocolar pedido de suspensão da liminar que impediu a realização de concorrência pública para exploração de linhas de ônibus em Juazeiro e Jacobina. De acordo com o deputado estadual Tum (PSC), a sessão pública, que aconteceria nesta última terça-feira (3), foi cancelada após determinação judicial a pedido da empresa Falcão Real – atual detentora das linhas.

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, Tum denunciou a péssima qualidade dos serviços prestados pela Falcão Real. Em ofícios enviados à Agerba, o deputado também já externou as insatisfações da comunidade quanto aos problemas da empresa, como ônibus mal conservados e descumprimento de horários. “Por isso, estou em contato permanente com a Agerba, no sentido de acompanhar o desenrolar dessa disputa judicial, na qual só perde o cidadão, que é obrigado a continuar usando um serviço de transporte precário, que representa um verdadeiro desrespeito aos baianos”, criticou Tum.

PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis

Operações da Polícia Rodoviária Federal. (Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nessa quinta-feira (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”.

Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.

Bolsonaro determina suspensão de radares nas rodovias federais

Os radares fixos, aqueles instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

Liminar suspende cassação do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália.

Uma liminar publicada nessa segunda-feira (05) suspendeu a cassação do vereador Domingos de Cristália (PSL). A decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro relator Jorge Mussi.

“Ante o exposto, defiro a liminar para manter Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina/PE até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

Segundo informações, o vereador já se encontra na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em breve mais informações.

Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos

O Ministério da Saúde garantiu, em nota, que a população não será afetada. (Foto: Internet)

O Ministério da Saúde informou nessa terça-feira (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

O Ministério da Saúde garantiu, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

Posto de saúde da Pedra do Lorde e Palmares suspende serviço nesta terça

(Foto: Ilustração)

A Secretaria Municipal da Saúde informou que nesta terça-feira (18) os atendimentos na Unidade Básica de Saúde que atende os bairros Palmares e Pedra do Lorde, em Juazeiro (BA), estão suspensos até às 17h.

A empresa Coelba comunicou aos moradores do bairro a necessidade do desligamento da rede de energia para a manutenção. Segundo a secretaria, os atendimentos devem voltar à normalidade nesta quarta-feira (19).

ANS suspende venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras

(Foto: Internet)

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.

Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

Atendimentos no posto de saúde do bairro São Geraldo estarão suspensos nesta quarta-feira

(Foto: ASCOM)

A Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro (BA) divulgou uma nota há pouco, informando que nesta quarta-feira (5) os atendimentos na Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo serão suspensos entre 9h e 17h.

De acordo com a SESAU, a empresa Coelba comunicou  aos moradores  do bairro a necessidade  do  desligamento da rede de energia para a manutenção. Os atendimentos voltam à normalidade na quinta-feira, 06 de junho.

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