Quase 60 bairros ficam sem água nesta terça para manutenção da Compesa

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (04), a partir das 8h, a Compesa realizará uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Água, localizada no Centro de Petrolina. Ao todo, cerca de 60 bairros ficaram sem água.

Durante as intervenções, que são essenciais para a melhoria da prestação do serviço, o abastecimento será suspenso temporariamente nos bairros das zonas leste e oeste da cidade.

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Aulas presenciais em Pernambuco continuam suspensas até 31 de julho

Aulas estão suspensas até 31/07 (Foto: G1/Reprodução)

Aulas presenciais em Pernambuco, em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, estão suspensas até 31 de julho por causa da covid-19. Decreto estadual, publicado pela primeira vez em 18 de março, expira nesta terça-feira (30), mas será renovado por mais 31 dias.

“O Governo de Pernambuco prorroga a suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em todo o Estado até o dia 31 de julho. A Secretaria de Educação e Esportes está trabalhando na elaboração de um plano para retomada das atividades presenciais que inclui um protocolo com diretrizes específicas para a Educação, observando todas recomendações pedagógicas e sanitárias”, diz nota do governo.

A expectativa agora é em relação ao plano de retomada da educação. Não há ainda data para ser divulgado. Mas já se sabe que o retorno será por etapas, gradualmente, como tem acontecido com as atividades econômicas. A data para reabertura das unidades de ensino depende, conforme o próprio governo, dos números de casos da covid-19.

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Miguel Coelho afirma que vai cumprir decisão judicial, mas que precisa da ajuda de todos

Nesta quinta-feira (18), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decretou ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local e o próprio governador Paulo Câmara.

Ao tomar conhecimento da suspensão do decreto municipal, o prefeito Miguel Coelho afirmou que irá cumprir a decisão judicial, mas que depende da ajuda de todos, pois o momento é de união para que todos possam somar esforços no sentido de preservar as vidas, os empregos e a economia.

“A conta que a OMS faz é que para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI têm que está abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20, 10 já estão funcionando e outros 10 já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf. O Governo do Estado, em contra ponto, assumiu o compromisso de abrir 50 leitos de UTI em Petrolina, até o momento abriram 10, se esses 50 estivessem todos funcionando a gente estaria dentro da conta que a OMS determina, mas infelizmente não foi feito”, lamenta.

Assista o vídeo:

TJPE atende pedido do MPPE e suspende parte do decreto de Petrolina sobre reabertura do comércio

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta com o comércio local.

“De modo, a despeito dos fundamentos lançados no Despacho de ID 11303100 destes autos, no sentido do exame colegiado da medida cautelar, a superveniência da elevação abrupta do número de contaminados e óbitos demonstra estarmos diante de hipótese que reclama e comporta provimento liminar urgente por parte da justiça, diante da premência que o caso requer, da periclitação supostamente decorrente do ato impugnado, e do dever de proteção à vida da coletividade, compreendida, esta, para além muito dos munícipes de Petrolina/PE.”, escreveu o magistrado.

“Diante de todo o exposto, e entendendo suficientemente demonstrados os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, concedo a medida cautelar requestada, para, atribuindo ao Decreto Municipal nº 037/2020, interpretação conforme o Decreto Estadual nº 49.055, determinar a suspensão do decreto municipal, no que contrariar a norma estadual, até o julgamento definitivo desta ADI, decisão que submeto ad referendum do Órgão Especial desta Corte (art. 243, RITJPE). Intime-se o Município de Petrolina-PE, para conhecimento e cumprimento imediato desta decisão”, escreveu.

MPPE solicita suspensão das medidas de retomada da economia em Petrolina, Miguel afirma que todas as ações foram acordadas com o governador

O Ministério Público de Pernambuco requereu à Justiça que o município de Petrolina suspenda as medidas de retomada da economia. A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça de Pernambuco que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto apresentado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB).

Confira a decisão do MPPE clicando aqui.

Ao participar de uma live nesta quinta-feira (11) com o blogueiro Edmar Lyra, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), afirmou que todas as ações desempenhadas em Petrolina foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara, e disse que apesar de respeitar tal decisão, não concorda, devido aos números obtidos por Petrolina em casos da Covid-19 e das ações que foram realizadas.

“Dizer primeiro que eu entendo a posição do Ministério Público de Pernambuco em ter ingressado com a ação, mas não concordo, até por que todas as ações que fizemos foram em comum acordo com o governador Paulo Câmara. A gente aqui tem, todas as minhas falas, se você for pegar nas coletivas, nas entrevistas, aqui nas redes sociais, todas elas, sem nenhuma exceção, foi no espírito de colaboração, no espírito da gente poder somar esforços para poder a gente preservar a vida e fortalecer o sistema público de saúde”, explicou.

Miguel acrescentou que no final de maio ligou para o governador e explicou todos os números do controle da pandemia em Petrolina e o plano de reabertura gradual do comércio e Paulo Câmara concordou que Petrolina estava em uma situação diferenciada da Região Metropolitana do Recife ou algumas regiões do Agreste que estão ainda com números crescente.

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Juiz determina suspensão de título protestado de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia

O juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da IMAGEM , no Agreste do estado, acolheu o pedido liminar de uma empresa que teve um título protestado em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão do protesto apresentado por outra empresa credora junto ao 3º Serviço Notarial e Protesto de Caruaru, no valor de R$ 4.727,43, bem como a interrupção de seus efeitos e publicidade.

A devedora alega que atua na área de confecção de manequins, tendo como seu público alvo os comerciantes da feira de Caruaru, que está com suas atividades paralisadas por força de Decretos estaduais editados em virtude da pandemia de Covid 19. Ela justifica que “desde o fechamento do comércio local não tem qualquer faturamento e que se encontra incapacitada de arcar com seus compromissos perante os credores e provavelmente não irá conseguir manter sua atividade empresarial, após a liberação das atividades comerciais por parte dos Governantes, caso tenha seu nome negativado perante Cartórios e órgãos de proteção ao crédito”.

Em sua decisão, o juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda argumenta a suspensão da sanção decorrente da inadimplência relativamente à efetivação do protesto, devendo este ser sustado. Para ele, “o perigo de dano, igualmente, se faz presente, considerando os efeitos do protesto à proteção da honra objetiva da demandante, com a possibilidade eventual de restrição de contratação de operações de crédito, para arcar com suas obrigações, inclusive, com a própria demandada”, argumenta.

O magistrado ressalta ainda que “a demandante não nega o inadimplemento do título vencido em 9 de abril deste ano – após o início das medidas de distanciamento social –, defendendo, contudo, que isso decorreu da crise caracterizada pela pandemia da Covid -19, em razão do fechamento do comércio, nos termos do Decreto Estadual No. 48.834/2020, que entrou em vigência a partir de 22 de março deste ano”. A decisão baseia-se no art. 393 do Código Civil que dispõe que “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”. O parágrafo único do dispositivo complementa afirmando que “O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir”.

O juiz conclui argumentando que “entende ser inviável intervenção do Estado-Juiz, para modificar a data ou a forma de pagamento, na situação em tela, cabendo às partes, presente ao estado de excepcionalidade pagamento dos dias atuais, acordarem quanto à matéria através da mediação, inclusive, em âmbito extrajudicial”.

Mesa diretora suspende por mais 15 dias sessões na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: arquivo)

Em nova portaria publicada na tarde desta quinta-feira (30), a mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina resolver estender a suspensão de todas as sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 15 de maio, em virtude dos decretos dos governos estadual e municipal.

Ficam suspensos ainda o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

A novidade é que quando do retorno dos trabalhos, por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho do ano em curso, não haverá recesso parlamentar.

Na portaria, o presidente Osório Siqueira lembra ainda que  o prazo de 15 (quinze) dias, pode ser prorrogado por igual período, em conformidade com o estado do aumento da calamidade da COVID-19.

Novo decreto vai prorrogar suspensão das aulas até o dia 15 de maio em Petrolina

(Foto ilustrativa: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho realizou na noite desta terça-feira (28), uma live no Instagram,  desta vez direto de sua residência, para falar do trabalho realizado nos últimos dias e sobre algumas medidas adotadas pelo município para evitar aglomerações neste momento de cuidados com a disseminação do coronavírus.

Na oportunidade, Miguel adiantou que vai prorrogar, na publicação do próximo decreto, a suspensão das aulas no município seguindo determinações do Ministério da Educação, que publicou uma portaria prorrogando até o dia 15 de maio a suspensão das aulas na rede pública de ensino de todo Brasil.

“Os alunos da rede estadual o governador já disse que não tem previsão de retorno, então maio acho que também não terá aula na rede estadual. O Próprio Ministério da Educação já colocou uma suspensão para até o dia 15, eu acho, de maio, para não ter aula. O nosso decreto suspendo as aulas era até o dia 30, que é quinta-feira, mas a gente vai prorrogar esse decreto também até o dia 15 de maio”, afirmou.

Segundo secretário de Educação, não há previsão de volta às aulas em Pernambuco

(Foto: Internet)

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, não há previsão ainda de quando as aulas presenciais nas redes públicas e privadas voltarão a acontecer. As atividades estão suspensas, através de decreto estadual, desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus.

Por enquanto, o decreto estadual que suspendeu as aulas terá validade até o dia 30 deste mês. Diferente do que diz um card falso que tem circulado nas redes sociais afirmando que as aulas seguem suspensas por três meses.

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Novo decreto suspende aulas por mais duas semanas e determina multa para bancos que não adotarem medidas de prevenção à Covid-19

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (13), decreto municipal para renovar o prazo de suspensão das aulas nas escolas, creches municipais e na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape) até o dia 30 de abril. O documento orienta também que as unidades de ensino da rede privada permaneçam fechadas por igual período. A decisão levou em conta o crescimento da transmissão do Coronavírus em Pernambuco (1.154 casos e 102 mortes) e, especificamente, em Petrolina, onde foram confirmados mais dois diagnósticos, totalizando 6 ocorrências.
Além de estender a suspensão das aulas, o decreto traz orientações a agências bancárias e casas lotéricas para reduzir os riscos da Covid-19. A Prefeitura de Petrolina poderá multar e até cassar os alvarás de funcionamento desses serviços onde forem detectado riscos por adensamento de público sem o devido cuidado com a segurança sanitária. O documento recomenda que as filas nas lotéricas e bancos devem ter, no mínimo, 2 metros de espaçamento entre os clientes. Esses estabelecimentos ainda devem disponibilizar funcionários para organizar permanentemente as filas.
Segundo o prefeito, a fiscalização com a Guarda Civil e equipes da ordem pública será redobrada para evitar aglomerações sem medidas preventivas à saúde da população. “Não queremos fechar nenhum banco ou lotérica, mas com a procura maior desses serviços, o risco de contaminação cresceu nesses ambientes. Decidimos, então, determinar essas novas medidas. Se os estabelecimentos não se adequarem, teremos que ser rigorosos e até suspender o funcionamento. É um momento que o Coronavírus cresce em nosso estado, precisamos de compreensão e união de forças”, justifica Miguel Coelho.

Univasf mantém suspensão do calendário acadêmico devido à pandemia da Covid-19

(Foto: Arquivo)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) suspende por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira, 1º de abril, o calendário acadêmico de graduação e de pós graduação em todos os campi da instituição.

A medida adotada pelo Conselho Universitário (Conuni), por ato ad referendum do presidente do órgão, reitor Julianeli Tolentino, foi motivada em parecer da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) manifesto por meio do Oficio nº 5/2020, no qual destaca o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na região, as restrições impostas pela legislação vigente e medidas de contenção de disseminação da doença que impõem o isolamento social, como principal estratégia de enfrentamento à pandemia.

Reitoria da Univasf decide suspender por tempo indeterminado aulas e outras atividades presenciais

(Foto: Arquivo)

Em virtude do aumento do número de casos do novo coronavírus (Covid-19) na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) decidiu suspender por tempo indeterminado as atividades acadêmicas e administrativas em todos os campi da instituição.

A medida segue nova orientação do Grupo Pernambuco Universitas, divulgada em nota nesta sexta-feira (27). O Grupo Pernambuco Universitas abrange Instituições de Ensino Superior (IES) no estado, entre as quais a Univasf.

De acordo com o Gabinete da Reitoria, até a próxima terça-feira (31), a Presidência do Conselho Universitário (Conuni), exercida pelo reitor Julianeli Tolentino editará nova decisão ad-referendum acerca do calendário acadêmico 2020.

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OAB Petrolina suspende atendimento presencial

(Foto: Divulgação)

Em razão da necessidade de adoção de medidas para conter a propagação do coronavírus causador da Covid-19, a Subseccional OAB Petrolina suspendeu o atendimento presencial na sede da entidade.

Os colaboradores continuarão trabalhando em regime de plantão e irão desempenhar suas atividades em sistema home office até o dia 31 de março, os quais realizarão atendimentos exclusivamente pelo telefone (87)98838-3494 para atendimento administrativo e (74)98855-9214 para PJE e e-mail [email protected]

As salas da OAB localizadas no Fórum e Justiça do Trabalho estarão igualmente fechadas até 31 de março de 2020. No mesmo período, os eventos, as reuniões de comissões e as solenidades de juramento também estão adiadas.

Feiras de Salgueiro estarão suspensas a partir deste sábado

(Foto: Arquivo)

Seguindo as medidas preventivas contra o novo coronavírus, decretadas pelo Governo de Pernambuco, a prefeitura municipal de Salgueiro (PE) determinou a suspensão das feiras livres, feira dos animais, além do Mercado Público e Ceasa, a partir deste sábado (21).

De acordo com a gestão municipal, a retomadas das atividades nesses espaços será avisada com antecedência pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Salgueiro.

Coronavírus: missas de Sobradinho são suspensas

A diocese de Juazeiro, no âmbito da paróquia São Francisco de Assis de Sobradinho, através do seu pároco Pe. Íbis Cassius Demetrius de Sales Pereiral, emitiu um comunicado a todos os paroquianos e comunidades atendidas pela paróquia informando sobre a suspensão de todas as atividades da paróquia por tempo indeterminado.

A decisão se dá em virtude da pandemia do coronavírus, e, em consonância às orientações do Bispo D. Carlos Alberto Breis Pereira, e o decreto de N° 010/2020 do prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan. “São medidas necessárias para que possamos cuidar do dom da vida, que Deus nosso pai nos concedeu”, diz o comunicado.

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