Osório sanciona lei que autoriza estudo para implantação de teleférico em Petrolina

Projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara

Na sessão de terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina sancionou a Lei n° 3.280/2020. A matéria autoriza a Prefeitura a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional, para a implantação de um teleférico interligando o município a Juazeiro (BA).

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A lei é resultado de um projeto de 2017, apresentado por Osório Siqueira (MDB), atual presidente da Casa Plínio Amorim. Ele utilizou da prerrogativa da Lei Orgânica Municipal, para sancionar sua proposta. “O projeto de minha autoriza foi encaminhado ao prefeito Miguel Coelho, o prazo foi vencido e foi enviado aqui pra Câmara, para a gente promulgar. É prerrogativa do presidente”, explicou.

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(Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 098/2017 que autoriza o Poder Executivo a realizar estudo de viabilidade técnica e operacional para implantação de um teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O Projeto de autoria do vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal, foi aprovado por unanimidade, com 17×0. Segundo a proposta legislativa, o teleférico terá finalidade exclusivamente turística, o transporte deve ser feito apenas para apreciação da vista entre as duas cidades.

O documento ainda prevê a parceria da prefeitura de Petrolina com o município de Juazeiro para consecução do serviço. A exploração do teleférico pode acontecer a partir de um Processo de Concessão Pública ou Parceria Pública Privada.

Projeto sobre implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro deve ser votado nesta terça na Câmara de Vereadores

A exemplo da ponte Presidente Dutra, o teleférico terá uma extensão em torno de 800 metros.

Nesta terça-feira (17), os vereadores de Petrolina (PE) devem apreciar o Projeto de Lei 098/2017, de autoria de Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal. A proposição autoriza o Poder Executivo a realizar estudos para implantação de um teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco, entre Petrolina e Juazeiro (BA).

De acordo com o projeto, a prefeitura de Petrolina deverá estabelecer parceria com a cidade de Juazeiro para consecução do serviço. Além disso, a exploração do teleférico poderá ser a partir de uma Parceria Pública Privada (PPP) ou de um Processo de Concessão Pública.

O Projeto de Lei determina, ainda, que o teleférico deverá transportar passageiros exclusivamente com finalidade turística, para apreciação da vista entre as duas cidades sobre o Rio São Francisco.

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O Projeto ainda deve ser analisado pelas comissões devidas para, posteriormente, ir a plenário.

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara Municipal de Petrolina, prevê a realização de estudos para a implantação de um teleférico entre as cidades de Petrolina e Juazeiro. A proposição dará entrada nesta quinta-feira (28) na Casa Legislativa.

O projeto autoriza o Poder Executivo a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional para implantação de transporte por cabo aéreo teleférico, com embarque e desembarque sobre o Rio São Francisco.

A proposição deve ser analisada pelas devidas comissões, antes de ir a plenário para que os parlamentares possam debater o teor do texto e, posteriormente, aprovar ou não o projeto.