tjpe – Blog do Waldiney Passos

Juizado Especial Cível de Caruaru prioriza expedição de alvarás judiciais em época de pandemia

30 de março de 2020 às 22:00

(Foto: iStock)

O Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Caruaru (PE) está priorizando a expedição de alvarás judiciais, documento que autoriza pagamento de valores a litigantes em processos. A medida foi determinada pelo juiz Eurico Brandão, devido à suspensão do atendimento presencial pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por conta do combate à pandemia da covid-19.

O juiz explica que as partes e advogados podem imprimir os alvarás sem sair de casa, através do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Ainda foi determinado o aumento do prazo de validade dos alvarás para 60 dias. “A média de valor de cada alvará é entre R$ 3 mil a R$ 5 mil, o que resultará em injeção de recursos na economia de Caruaru, minimizando, ainda que timidamente, os efeitos da crise na região”, afirmou.

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Sinpol convoca assembleia para tarde dessa sexta-feira

Greve Pernambuco Policial

13 de março de 2020 às 12:00

Categoria decidirá se acata ou não decisão da Justiça (Foto: Ilustração)

Depois de ser notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE) convocou uma assembleia para a tarde dessa sexta-feira (13), às 15h na frente da Chefia de Polícia, na capital Recife.

A categoria está em paralisação de 24 horas, a contar das zero horas de hoje. Eles cobram melhores condições de trabalho e criticam o Governo de Pernambuco pela falta de diálogo. De acordo com o Sinpol, hoje será debatida a questão de acatar ou não a determinação do TJ.

Na decisão proferida ontem (12), a Justiça determinou suspensão da paralisação e aplicação de multa no valor de R$ 50 mil diário por descumprimento.

Casa de Justiça e Cidadania será inaugurada em Petrolina nesta quinta-feira

Eventos Informativos Justiça Pernambuco Petrolina Serviço

11 de março de 2020 às 08:30

(Foto: Ilustração)

A Casa da Justiça e Cidadania que visa ofertar serviços como orientação jurídica, conciliação, entre outros, será inaugurada nesta quinta-feira (12), às 10h, em Petrolina. O novo espaço, fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), vai funcionar na sede do Casa Bolsa.

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Dia do Servidor Público altera expediente em Prefeituras, órgãos da Justiça e Agências do Trabalho da região

Bodocó Feriado Informativos Salgueiro

27 de outubro de 2019 às 13:00

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público. O Blog já mostrou que em Juazeiro (BA) e Petrolina não haverá expediente nas repartições públicas municipais. O mesmo vale para as cidades de Araripina, Bodocó e Salgueiro, também no Sertão pernambucano.

Dia do Servidor Público: Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

Em Araripina e Bodocó as Prefeituras decretaram ponto facultativo, mas sem excluir os órgãos os quais desempenham atividades essenciais: limpeza, segurança e saúde. Já em Salgueiro o Executivo decretou feriado. As atividades nas secretarias e órgãos municipais será retomado normalmente na terça-feira (29).

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Araripina: inscrições para casamento comunitário terminam hoje

Araripina Utilidade pública

15 de outubro de 2019 às 10:30

Inscrições seguem até às 14h (Foto: Ilustração)

Quem mora em Araripina (PE) e quer se casar de graça tem até às 14h dessa terça-feira (15) para se inscrever no casamento comunitário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os casais devem ir ao Cartório de Registro Civil João Gomes de Andrade, na Rua José Gualter de Alencar, s/n, Centro.

É necessário levar documentos pessoais dois dois e das testemunhas da cerimônia: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. A previsão do TJ é que o casamento comunitário aconteça no dia 7 de novembro, em local a ser definido.

Nesse ano o TJPE também realizará o casamento em Petrolina e Salgueiro, mas nessas duas cidades do Sertão as inscrições já foram encerradas. A ação contempla todo o Estado e é gratuita.

Salgueiro: inscrições para casamento comunitário terminam hoje

Araripina Informativos Salgueiro

10 de outubro de 2019 às 12:00

Ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (Foto: Internet)

As inscrições para o casamento comunitário em Salgueiro (PE) terminam hoje (10). Os casais interessados em selar o matrimônio devem comparecer ao Cartório de Registro Civil de Salgueiro, de Vasques ou de Conceição das Creoulas até às 14h dessa quinta-feira.

O casamento acontecerá no dia 05 de novembro, em um clube da cidade. O evento faz parte de uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que contempla oito localidades do Estado – entre eles Petrolina e Araripina.

Basta comparecer ao endereço mencionado, levando cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas nos locais das inscrições listados abaixo. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio.

Em Araripina as inscrições seguem até o dia 15, próxima terça-feira e podem ser feitas no Cartório de Registro Civil João Gomes de Andrade, localizado na Rua José Gualter de Alencar, s/n, Centro.

Inscrições para casamentos coletivos estão abertas até outubro

Pernambuco

29 de setembro de 2019 às 17:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco está com inscrições abertas para casamentos coletivos em seis localidades do Estado. Moradores dos bairros do Coque e do Bongi, no Recife; da Ilha de Fernando de Noronha; de Goiana, na Região Metropolitana; e de Salgueiro e Petrolina, no Sertão do Estado, podem oficializar a união gratuitamente, em cerimônias promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Os interessados em participar devem apresentar cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas nos locais das inscrições listados abaixo. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio.

Do local da inscrição, os casais sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para se inscrever, é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.

Confira datas e locais de inscrição em Petrolina e Salgueiro:

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Caravana da Conciliação atenderá moradores de Petrolina; saiba como se inscrever

Informativos Justiça Oportunidade Pernambuco Petrolina Serviço Utilidade pública

18 de setembro de 2019 às 18:00

(Foto: Ilustração)

No dia 04 de novembro, o Tribunal de Justiça estará realizando a 2ª Caravana da Conciliação, com audiências sendo realizadas no ônibus da Justiça Itinerante que estará estacionado na frente do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do bairro João de Deus, em Petrolina (PE), das 8h às 12h. O evento faz parte da décima quarta Semana Nacional de Conciliação

Os interessados devem comparecer, até o dia 15 de outubro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina, com cópia de seus documentos, e solicitar Sessão de Conciliação para solucionar questões como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, união estável, dentre outros assuntos.

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Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

Eleições Justiça Pernambuco Petrolina

16 de junho de 2019 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

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TJPE abre inscrições para voluntariado na Vara da Infância e Juventude de Petrolina

Petrolina

14 de Maio de 2019 às 07:20

(Foto: Google)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a atividade de agente de proteção – voluntário credenciado – para atuação na Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, em Petrolina (PE).

Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 24 de maio através do site do TJPE. No total, estão sendo oferecidas 20 vagas. Dentre as atribuições do voluntário selecionado, está a de executar tarefas de fiscalização e prevenção das infrações às normas de proteção às crianças e aos adolescentes que forem demandadas pelo Juízo da Vara Regional da Infância e Juventude.

O processo de seleção será realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TJPE), por meio da gerência do Serviço Voluntário da Diretoria de Gestão Funcional e da equipe interprofissional da Coordenadoria da Infância e Juventude.

A comissão examinadora do processo seletivo será composta pela equipe interprofissional da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª circunscrição, da cidade de Petrolina. Os interessados podem conferir o edital clicando aqui.

Justiça recebe denúncia contra condutor responsável por atropelar e matar ciclistas em Petrolina

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

14 de março de 2019 às 16:50

No acidente, um ciclista morreu no local, e o outro a caminho do hospital. (Foto: Reprodução WhatsApp)

Na tarde de quarta-feira (13) o Juiz Elder Muniz de Carvalho Souza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE) decidiu acatar a denúncia do Ministério Público de Pernambuco contra Lucas Roberto da Silva Amorim, acusado de atropelar e matar Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira, que pedalavam pela BR-428, em dezembro do ano passado.

De acordo com a denúncia feita pelo MPPE, subscrita pelo promotor de Justiça Djalma Valadares, Lucas dirigia um carro que saiu da pista em direção ao acostamento, onde estavam os ciclistas e atingiu as vítimas com seu veículo. Anaelton morreu no local, Rogério chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

“A materialidade e a autoria dos crimes estão comprovadas pelo teste de alcoolemia, pelas perícias tanatoscópicas e pelo exame pericial do local de ocorrência de trânsito”, disse o promotor.

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Poder Judiciário atenderá apenas demandas urgentes durante feriado de carnaval

Bahia Carnaval Justiça Pernambuco

2 de março de 2019 às 16:00

(Foto: Reprodução)

Durante o feriado de carnaval o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de Pernambuco (TJPE) trabalharão em regime de plantão, entre 1º e 6 de março.

O expediente judiciário será retomado apenas na quinta-feira (7), a partir das 8h. Enquanto isso, as ações de 1º e 2º graus serão atendidos, mas apenas em urgência.

Confira o que abre e fecha neste feriado de carnaval em Juazeiro

O expediente durante o feriado será da 13h às 17h. Segundo o TJ de Pernambuco, no regime de plantão somente serão atendidas “demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras”.

Caso Beatriz: defesa de Alisson Henrique recorrerá da decisão do TJPE; suspeito poderá não se apresentar às autoridades

Beatriz Angelica Justiça Petrolina Policial

13 de dezembro de 2018 às 11:30

Caso já dura três anos e continua sem solução (Foto: Blog Waldiney Passos)

A defesa de Alisson Henrique de Carvalho, apontado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o advogado de defesa de Alisson, Wank Medrado, será protocolado um recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na quarta-feira (12) o TJPE aceitou o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson.

Nossa equipe apurou que Alisson não deverá se apresentar às autoridades, apesar de já ser considerado foragido. Ele trabalhava na instituição no setor de monitoramento e, de acordo com a PC, apagou imagens que mostravam o assassino no colégio.

Hoje (13) os pais de Beatriz retornaram à Petrolina e fizeram um ato público em frente ao Colégio, veja o vídeo a seguir:

Caso Beatriz: TJPE aceita recurso e decreta prisão preventiva de suspeito de apagar imagens

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 13:47

(Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Por 3 votos a 1 os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acataram o recurso apresentado pelo Ministério Público (MPPE) pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

A decisão em segunda instância era aguardada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica, que acompanharam a audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (12), no Recife. A prisão preventiva de Alisson foi pedida pela delegada Polyana Neri em julho desse ano, mas negado em primeira instância.

Antes de embarcarem para a capital o casal se dizia esperançoso quanto ao recurso, afirmando ser a prisão o “fio do novelo” para elucidar o caso. Ao saber do resultado Lucinha desmaiou e precisou ser socorrida, ainda dentro do TJ. O recurso teve relatoria da desembargadora Daisy Andrade.

Nossa produção entrou em contato com o TJ para saber mais informações sobre o julgamento. Também buscamos informações com a Polícia Civil de Pernambuco a respeito do cumprimento do mandado de prisão e estamos aguardando um retorno.

“A verdade prevalecerá”, afirmam pais de Beatriz às vésperas de audiência em Recife

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 22:00

(Foto: Jean Brito)

Nesta quarta-feira (12) todas as atenções da comunidade sanfranciscana estará voltada para Recife. Às 9h está marcada uma audiência no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde um dos itens com possibilidade de análise pelos desembargadores é o recurso do pedido de prisão preventiva contra Alisson Henrique, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

Segundo a Polícia Civil, Alisson apagou imagens de câmeras de monitoramento do dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta na instituição, em 10 de dezembro de 2015. Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da garota vão a capital acompanhar a audiência e esperam justiça.

Polícia Civil de Pernambuco afirma trabalhar “incansavelmente na apuração” do caso Beatriz

Caso Beatriz: Colégio Maria Auxiliadora nega ter atrapalhado investigações

Em nota divulgada à imprensa, os pais de Beatriz afirmam acreditar nas instituições e negam estar condenando Alisson. Confira a íntegra da nota divulgada pelo casal:

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