tjpe – Blog do Waldiney Passos

Dia do Servidor Público altera expediente em Prefeituras, órgãos da Justiça e Agências do Trabalho da região

27 de outubro de 2019 às 13:00

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público. O Blog já mostrou que em Juazeiro (BA) e Petrolina não haverá expediente nas repartições públicas municipais. O mesmo vale para as cidades de Araripina, Bodocó e Salgueiro, também no Sertão pernambucano.

Dia do Servidor Público: Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

Em Araripina e Bodocó as Prefeituras decretaram ponto facultativo, mas sem excluir os órgãos os quais desempenham atividades essenciais: limpeza, segurança e saúde. Já em Salgueiro o Executivo decretou feriado. As atividades nas secretarias e órgãos municipais será retomado normalmente na terça-feira (29).

Araripina: inscrições para casamento comunitário terminam hoje

Araripina Utilidade pública

15 de outubro de 2019 às 10:30

Inscrições seguem até às 14h (Foto: Ilustração)

Quem mora em Araripina (PE) e quer se casar de graça tem até às 14h dessa terça-feira (15) para se inscrever no casamento comunitário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os casais devem ir ao Cartório de Registro Civil João Gomes de Andrade, na Rua José Gualter de Alencar, s/n, Centro.

É necessário levar documentos pessoais dois dois e das testemunhas da cerimônia: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou divórcio. A previsão do TJ é que o casamento comunitário aconteça no dia 7 de novembro, em local a ser definido.

Nesse ano o TJPE também realizará o casamento em Petrolina e Salgueiro, mas nessas duas cidades do Sertão as inscrições já foram encerradas. A ação contempla todo o Estado e é gratuita.

Salgueiro: inscrições para casamento comunitário terminam hoje

Araripina Informativos Salgueiro

10 de outubro de 2019 às 12:00

Ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (Foto: Internet)

As inscrições para o casamento comunitário em Salgueiro (PE) terminam hoje (10). Os casais interessados em selar o matrimônio devem comparecer ao Cartório de Registro Civil de Salgueiro, de Vasques ou de Conceição das Creoulas até às 14h dessa quinta-feira.

O casamento acontecerá no dia 05 de novembro, em um clube da cidade. O evento faz parte de uma ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que contempla oito localidades do Estado – entre eles Petrolina e Araripina.

Basta comparecer ao endereço mencionado, levando cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas nos locais das inscrições listados abaixo. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio.

Em Araripina as inscrições seguem até o dia 15, próxima terça-feira e podem ser feitas no Cartório de Registro Civil João Gomes de Andrade, localizado na Rua José Gualter de Alencar, s/n, Centro.

Inscrições para casamentos coletivos estão abertas até outubro

Pernambuco

29 de setembro de 2019 às 17:00

O Tribunal de Justiça de Pernambuco está com inscrições abertas para casamentos coletivos em seis localidades do Estado. Moradores dos bairros do Coque e do Bongi, no Recife; da Ilha de Fernando de Noronha; de Goiana, na Região Metropolitana; e de Salgueiro e Petrolina, no Sertão do Estado, podem oficializar a união gratuitamente, em cerimônias promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Os interessados em participar devem apresentar cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas nos locais das inscrições listados abaixo. Os divorciados precisam apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio.

Do local da inscrição, os casais sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Para se inscrever, é necessário que pelo menos um dos noivos apresente comprovante de residência confirmando que é morador da respectiva localidade.

Confira datas e locais de inscrição em Petrolina e Salgueiro:

Caravana da Conciliação atenderá moradores de Petrolina; saiba como se inscrever

Informativos Justiça Oportunidade Pernambuco Petrolina Serviço Utilidade pública

18 de setembro de 2019 às 18:00

(Foto: Ilustração)

No dia 04 de novembro, o Tribunal de Justiça estará realizando a 2ª Caravana da Conciliação, com audiências sendo realizadas no ônibus da Justiça Itinerante que estará estacionado na frente do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do bairro João de Deus, em Petrolina (PE), das 8h às 12h. O evento faz parte da décima quarta Semana Nacional de Conciliação

Os interessados devem comparecer, até o dia 15 de outubro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina, com cópia de seus documentos, e solicitar Sessão de Conciliação para solucionar questões como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, união estável, dentre outros assuntos.

Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

Eleições Justiça Pernambuco Petrolina

16 de junho de 2019 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

TJPE abre inscrições para voluntariado na Vara da Infância e Juventude de Petrolina

Petrolina

14 de Maio de 2019 às 07:20

(Foto: Google)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a atividade de agente de proteção – voluntário credenciado – para atuação na Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, em Petrolina (PE).

Os interessados podem realizar a inscrição até o dia 24 de maio através do site do TJPE. No total, estão sendo oferecidas 20 vagas. Dentre as atribuições do voluntário selecionado, está a de executar tarefas de fiscalização e prevenção das infrações às normas de proteção às crianças e aos adolescentes que forem demandadas pelo Juízo da Vara Regional da Infância e Juventude.

O processo de seleção será realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TJPE), por meio da gerência do Serviço Voluntário da Diretoria de Gestão Funcional e da equipe interprofissional da Coordenadoria da Infância e Juventude.

A comissão examinadora do processo seletivo será composta pela equipe interprofissional da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª circunscrição, da cidade de Petrolina. Os interessados podem conferir o edital clicando aqui.

Justiça recebe denúncia contra condutor responsável por atropelar e matar ciclistas em Petrolina

Informativos Justiça Pernambuco Petrolina

14 de março de 2019 às 16:50

No acidente, um ciclista morreu no local, e o outro a caminho do hospital. (Foto: Reprodução WhatsApp)

Na tarde de quarta-feira (13) o Juiz Elder Muniz de Carvalho Souza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina (PE) decidiu acatar a denúncia do Ministério Público de Pernambuco contra Lucas Roberto da Silva Amorim, acusado de atropelar e matar Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira, que pedalavam pela BR-428, em dezembro do ano passado.

De acordo com a denúncia feita pelo MPPE, subscrita pelo promotor de Justiça Djalma Valadares, Lucas dirigia um carro que saiu da pista em direção ao acostamento, onde estavam os ciclistas e atingiu as vítimas com seu veículo. Anaelton morreu no local, Rogério chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

“A materialidade e a autoria dos crimes estão comprovadas pelo teste de alcoolemia, pelas perícias tanatoscópicas e pelo exame pericial do local de ocorrência de trânsito”, disse o promotor.

Poder Judiciário atenderá apenas demandas urgentes durante feriado de carnaval

Bahia Carnaval Justiça Pernambuco

2 de março de 2019 às 16:00

(Foto: Reprodução)

Durante o feriado de carnaval o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e de Pernambuco (TJPE) trabalharão em regime de plantão, entre 1º e 6 de março.

O expediente judiciário será retomado apenas na quinta-feira (7), a partir das 8h. Enquanto isso, as ações de 1º e 2º graus serão atendidos, mas apenas em urgência.

Confira o que abre e fecha neste feriado de carnaval em Juazeiro

O expediente durante o feriado será da 13h às 17h. Segundo o TJ de Pernambuco, no regime de plantão somente serão atendidas “demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras”.

Caso Beatriz: defesa de Alisson Henrique recorrerá da decisão do TJPE; suspeito poderá não se apresentar às autoridades

Beatriz Angelica Justiça Petrolina Policial

13 de dezembro de 2018 às 11:30

Caso já dura três anos e continua sem solução (Foto: Blog Waldiney Passos)

A defesa de Alisson Henrique de Carvalho, apontado pela Polícia Civil de Petrolina como responsável por apagar imagens das câmeras de monitoramento do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta, afirmou que recorrerá da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com o advogado de defesa de Alisson, Wank Medrado, será protocolado um recurso contra a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na quarta-feira (12) o TJPE aceitou o recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pedia a prisão de Alisson.

Nossa equipe apurou que Alisson não deverá se apresentar às autoridades, apesar de já ser considerado foragido. Ele trabalhava na instituição no setor de monitoramento e, de acordo com a PC, apagou imagens que mostravam o assassino no colégio.

Hoje (13) os pais de Beatriz retornaram à Petrolina e fizeram um ato público em frente ao Colégio, veja o vídeo a seguir:

Caso Beatriz: TJPE aceita recurso e decreta prisão preventiva de suspeito de apagar imagens

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

12 de dezembro de 2018 às 13:47

(Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Por 3 votos a 1 os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acataram o recurso apresentado pelo Ministério Público (MPPE) pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique de Carvalho, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

A decisão em segunda instância era aguardada por Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz Angélica, que acompanharam a audiência realizada na manhã dessa quarta-feira (12), no Recife. A prisão preventiva de Alisson foi pedida pela delegada Polyana Neri em julho desse ano, mas negado em primeira instância.

Antes de embarcarem para a capital o casal se dizia esperançoso quanto ao recurso, afirmando ser a prisão o “fio do novelo” para elucidar o caso. Ao saber do resultado Lucinha desmaiou e precisou ser socorrida, ainda dentro do TJ. O recurso teve relatoria da desembargadora Daisy Andrade.

Nossa produção entrou em contato com o TJ para saber mais informações sobre o julgamento. Também buscamos informações com a Polícia Civil de Pernambuco a respeito do cumprimento do mandado de prisão e estamos aguardando um retorno.

“A verdade prevalecerá”, afirmam pais de Beatriz às vésperas de audiência em Recife

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 22:00

(Foto: Jean Brito)

Nesta quarta-feira (12) todas as atenções da comunidade sanfranciscana estará voltada para Recife. Às 9h está marcada uma audiência no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde um dos itens com possibilidade de análise pelos desembargadores é o recurso do pedido de prisão preventiva contra Alisson Henrique, ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora.

Segundo a Polícia Civil, Alisson apagou imagens de câmeras de monitoramento do dia em que Beatriz Angélica Mota foi morta na instituição, em 10 de dezembro de 2015. Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais da garota vão a capital acompanhar a audiência e esperam justiça.

Polícia Civil de Pernambuco afirma trabalhar “incansavelmente na apuração” do caso Beatriz

Caso Beatriz: Colégio Maria Auxiliadora nega ter atrapalhado investigações

Em nota divulgada à imprensa, os pais de Beatriz afirmam acreditar nas instituições e negam estar condenando Alisson. Confira a íntegra da nota divulgada pelo casal:

Caso Beatriz: TJ confirma pauta de quarta (12), mas recurso sobre prisão de suspeito pode não ser analisado

Beatriz Angelica Justiça Petrolina

11 de dezembro de 2018 às 10:30

Tribunal de Justiça de Pernambuco. (Foto: internet)

A audiência que pode analisar o recurso pedindo a prisão preventiva de Alisson Henrique acontecerá nesta quarta-feira (12) na capital Recife e os pais de Beatriz Angélica Mota pretendem acompanhar o julgamento. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou que o pedido está na pauta de amanhã, no entanto, ele poderá não ser analisado.

Segundo a assessoria de Comunicação do TJ, além desse recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco, há outros itens na pauta. “Nesta quarta-feira (12/12), está na pauta de julgamento, na 3ª Câmara Criminal, o julgamento do recurso do Ministério Público que solicita a prisão preventiva de Alisson Henrique, suspeito de apagar as imagens das câmaras de monitoramento no dia do crime de Beatriz Angélica Mota, em Petrolina. A sessão tem início às 9h tem como relatora do processo a desembargadora Daisy Andrade”, informa a nota.

O recurso será analisado na 3ª Câmara Criminal da Justiça Estadual, sob os cuidados da desembargadora Daisy Andrade. No início do segundo semestre a Polícia Civil de Petrolina pediu a prisão preventiva de Alisson que é ex-funcionário do Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora e segundo a PC, apagou imagens das câmeras de monitoramento do dia do crime.

Atualizado às 11h27

Com mais de 20,3 mil processos em pauta, Semana da Conciliação começa hoje no TJPE

Justiça Pernambuco

5 de novembro de 2018 às 08:00

Com o tema “Conciliar: a decisão é nossa”, atividade movimenta tribunais de todo o Brasil

Tem início nesta segunda-feira (5) e segue até a próxima sexta-feira (9), a 13ª Semana Nacional da Conciliação. No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se comparada à edição de 2017, o número de cadastros para resolução através de sessões de conciliação, em 2018, mais que dobrou. No ano passado, foram aproximadamente 9,6 mil ações em pauta. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas.

Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade

“Agradeço a adesão e o empenho dos colegas e das Instituições parceiras. Superamos o número de processos agendados de todas as outras edições. Ressalto que estamos colocando para a população e as empresas uma oportunidade de decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária, mas se não for celebrado o acordo, o processo segue seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação”, explica o coordenador Geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.

TJPE empossa novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho nesta terça-feira (30)

Justiça Pernambuco

30 de outubro de 2018 às 06:00

O magistrado figurou por três vezes na lista de merecimento para o cargo

O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrida em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece nesta terça-feira (30/10), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE.

No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes do Rego Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.

Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.

O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para dignificar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.

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