Vereadora Maria Elena critica o prefeito Júlio Lossio por dificultar transição de governo com omissão de informações

whatsapp-image-2016-12-08-at-12-11-06 Maria Helena

A vereadora afirmou que Júlio deveria aceitar a derrota e pensar mais na cidade. (Foto: blog Waldiney Passos)

A vereadora Maria Elena comentou, nesta quinta-feira (8), durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, a situação e as dificuldades impostas pelo prefeito Júlio Lossio e sua equipe no processo de transição de governo. A prefeitura havia emitido uma nota contestando as alegações do grupo de Miguel que criticava alguns pontos no processo como desrespeito ao prazo de entrega de documentos e informações sobre o programa “Nova Semente”.

Em sua fala, Maria Helena disse estar desapontada com o comportamento de Júlio e do seu grupo, pois, segundo a vereadora, há dificuldade até na obtenção das informações mais básicas do governo. Além disso, a vereadora questionou o fato da prefeitura afirmar que não existe demanda reprimida na saúde.

“Há oito dias eu estive com Geraldo Júlio e ele me falava justamente sobre a nota emitida por Júlio Lossio. Eu tentei acreditar, porque num primeiro momento houve aquela civilidade toda do recebimento e acolhimento de Júlio com Miguel. Mas depois eu procurei a equipe de Miguel e eles, independente dessa nota, começaram a me passar as dificuldades. Por exemplo, caso qualquer pessoa da população procure a relação dos 13 mil contratos que estão a serem concluídos, a equipe de Miguel ainda não recebeu. Se vocês procurarem qual é a demanda reprimida da Secretaria da Saúde, vocês vão obter a resposta de que não há essa demanda. E aqui eu deixo uma pergunta no ar: será que é verdade ou será que só eu sou procurada por dezenas de pessoas, assim com os outros vereadores, que dependem de um exame de alta e média complexidade? Isso é a maior mentira, afirmar que não existe demanda reprimida”, afirmou.

A parlamentar relembrou os depoimentos do prefeito de Petrolina, nos quais ele afirmava que o processo de transição seria pacífico e bem conduzido, e criticou a forma com que Júlio vem conduzindo o processo. Ela afirmou que a população deve ficar a par desses fatos e entender que Miguel pode passar por sérias dificuldades devido à falta de clareza da equipe de Lossio.

whatsapp-image-2016-12-08-at-12-11-06-1 Maria Helena“Como é que um prefeito vai trabalhar sem essas informações? Tem requerimentos a partir do dia 13 de outubro que ainda não foram respondidos. Essa parte dos contratos é sério. Como a prefeitura vai se programar com relação ao que falta a pagar? Como ele vai se planejar se não sabe nem quanto a prefeitura deve? As informações têm que ser claras. Houve o compromisso de Júlio Lossio de facilitar de fazer uma transição pacífica, pautada no sentimento coletivo, republicano, para criar condição para o próximo prefeito trabalhar, mas, lamentavelmente, isso não está acontecendo. O prefeito fica brincando, quando ele não quer admitir alguma coisa, ele cria aquelas brincadeiras para ficar o grito parado no ar. Eu procurei a equipe de Miguel e eles me passaram todas as dificuldades que estão sendo enfrentadas nessa transição. É necessário que a população fique sabendo a dificuldade que Miguel vai enfrentar pela falta de clareza nas informações da equipe de Júlio”, alertou.

Questionada sobre as promessas de Miguel na campanha e a possível dificuldade que ele pode enfrentar diante desses obstáculos em obter informações claras da equipe de transição de Lossio, a vereadora foi enfática e afirmou que Júlio deveria aceitar a derrota e pensar mais na cidade.

“Não está nada claro! Quem são os prestadores de serviço para continuar o serviço? Não sabe! Por exemplo, as contas a pagar, ninguém sabe de nada. As informações vieram num patamar de 5 a 10%. Ora, se você quer sair com dignidade da prefeitura, tem que aceitar a derrota na eleição, mas não pode querer ser um empecilho para engessar a prefeitura. Eu imaginei que Júlio Lossio fosse mais do que tudo isso. Em Petrolina não cabe mais esse tipo de comportamento. Meu palanque é desmontado no momento que acaba a eleição e eu penso em Petrolina”.

Maria ElenaNo final da sua fala, Maria Elena fez um apelo ao prefeito para que ele converse com sua equipe e melhore o trabalho realizado para a transição de governo. A vereadora afirmou ainda que por trás dessas dificuldades há a intenção de prejudicar o governo de Miguel.

“Quero fazer um apelo ao prefeito. Civilizadamente, ainda estamos no dia 8 de dezembro, pelo povo que elegeu ele, por Petrolina, que ele converse com a equipe. O que ele e a equipe dele deve saber é que ninguém vai mudar a realidade ou enfeitar só para agradar a ele. A verdade nua e crua é que as informações não estão chegando e a prefeitura está em maus lençóis. O que existe por baixo de tudo isso é uma intenção muito clara de criar dificuldades seríssimas para os primeiros anos de governo de Miguel, omitindo as principais informações da realidade da prefeitura de Petrolina com relação a saúde, educação”.

Maria Elena falou ainda sobre a polêmica votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi aprovada por unanimidade e com o percentual de remanejamento no valor 40% para Miguel.

“Ele pode muito bem se perguntar porque não recebeu 40%, só 20%. E eu quero responder a ele que a equipe dele não foi eficiente, porque eu, por exemplo, não teria nenhuma dificuldade em ter votado. Agora a equipe dele esqueceu de estudar que isso podia, que outros prefeitos já conseguiram exercer o mandato com 40%”.

Equipe de transição expõe dívidas da prefeitura e desinteresse de Julio Lossio

equipe-transicao

Equipe de transição do prefeito eleito Miguel Coelho: Diniz Eduardo Cavalcanti, advogado e coordenador da equipe, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade/Foto Waldiney Passos

Em observância a Lei Complementar Estadual nº 260 de 06 de janeiro de 2014, que trata dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco, o prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), designou no dia 13 de outubro, logo após a proclamação do resultado dos eleitos, sua comissão de transição, tendo pessoalmente apresentado os nomes dos integrantes ao prefeito em exercício Julio Lossio (PMDB).

Pensando em facilitar a relação com o governo do prefeito Julio Lossio, Miguel Coelho indicou três técnicos: Diniz Eduardo Cavalcanti, advogado e coordenador da equipe, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade.

“Ele não quis indicar nenhum político justamente para facilitar a interlocução com o governo de Júlio e dar uma maior agilidade na condução dos trabalhos, por isso ele primou pela eficiência, para que tudo fosse conduzido com a maior rapidez possível e sem gerar qualquer tipo de sequelas”, disse Dr. Diniz em entrevista a Rádio Jornal.

Na ocasião do primeiro encontro com Lossio, Miguel entregou o primeiro ofício de requisição dos documentos. “Os documentos requisitados foram exemplificativos constantes do manual de Transição do Tribunal de Contas, que são documentos explicativos, mas não quer dizer que são apenas aqueles”, explicou Dr. Diniz.

A equipe de transição reclama da morosidade do prefeito Julio Lóssio em responder aos ofícios encaminhados. “No primeiro encontro o prefeito prometeu que tudo estaria aberto, às claras, inclusive, afirmou que  iria deixar dinheiro em conta para que Miguel Pudesse dar continuidade aos serviços públicos e até mesmo ao programa de governo prometido em campanha”, lembrou.

No entanto, segundo o advogado, o primeiro ofício protocolado junto a prefeitura só foi respondido com 25 dias, ou seja, 10 dias além do tempo regulamentar fixado em lei,  ainda assim não foram respondidos todos os quesitos solicitados.

“Não nos enviaram a relação de contratos, como de fornecimento, de execução de serviços, enfim, isso não foi fornecido para a gente até hoje, documentos que são essenciais”, ressaltou, acrescentando não ter recebido também a Estrutura Administrativa da Prefeitura, mostrando como estão sendo alocados os servidores dentro das suas unidades de trabalho, para que o próximo prefeito possa dar continuidade no que está exitoso e, obviamente, modificar algum setor que necessite de algum aprimoramento para garantir uma maior eficiência administrativa.

Ausência de sistema de processos

Muitas aberrações foram relatadas pelos integrantes da comissão. Segundo eles, a prefeitura não dispõe sequer de um sistema informatizado para acompanhar os mais de 13 mil processos que estão tramitando na justiça, ou pelo menos, não encaminhou uma relação que conste o andamento atualizado de cada um dos processos.

“Por exemplo, vai ter a virada do ano o que é que garante que não tem nenhum prazo vencendo neste período?”, questionou Dr. Diniz.

O fato é tão grave que de acordo com Albérico Lacerda, há informações que a prefeitura tem deixado de receber créditos que teria direito, porque os processos têm sido arquivados e os cofres públicos têm sofrido esse prejuízo diariamente.

Nova Semente sem prestação de contas

Sobre o que chamou de “exitoso programa” propagado aos quatro cantos do país, Dr. Diniz disse que pelo convênio celebrado com o Petrape (Pequenos Trabalhadores de Petrolina) em 2010, a prefeitura deveria analisar a prestação de contas trimestralmente o que nunca foi feito.

“Eu entendo que a partir do momento que o convênio exige uma prestação de contas de 3 em 3 meses, torna-se dever da prefeitura analisar a prestação de contas e esse é um pedido nosso, que a prefeitura aprove as contas”, alertou.

Obras em andamento

A equipe lamentou que o prefeito Julio Lossio não queira colaborar com uma transição pacífica, tendo inclusive dificultado o acesso deles as obras em andamento.

“Pasmem, algumas das obras que a gente visitou estavam fechadas, nós não tivemos acesso e fizemos essas visitas a exemplo da Cohab VI que teve uma escola que a gente precisou olhar pelo buraco da fechadura. Então tudo isso dificulta o nosso trabalho de transição”, lamentou Dra. Talita Andrade.

Por conta dessa negligência da prefeitura em repassar o cronograma das obras em andamento a equipe desistiu de continuar com as visitas.

Portal da transparência deficitário

Segundo contatação da equipe até mesmo o portal  da transparência da prefeitura está desatualizado sem a publicação das leis, dos decretos. “Para se ter uma ideia, a relação dos secretários, pelo menos até ontem, tem secretário que já deixou o cargo há dois anos e o nome dele continua lá”, enfatizou Cavalcanti.

Restos a pagar

Contrariando o que afirmou o prefeito Júlio Lossio, que deixaria dinheiro em caixa para Miguel administrar, constou-se através de cruzamento de informações que o município de Petrolina tem de restos a pagar hoje o valor de R$ 59.722.772,63 (cinquenta e nove milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos).

“Na verdade são obrigações assumidas pela prefeitura com serviços, com fornecedores, com servidores, com contribuições previdenciárias, toda uma gama que necessita para fazer rodar a máquina administrativa”, esclareceu.

Dr. Diniz acrescentou ainda que desse total mais de R$ 16 milhões são de serviços que já foram executados e estão apenas aguardando o pagamento por parte da prefeitura.

Ele disse que a maior preocupação é com os serviços não processados, aqueles em que a prefeitura expediu uma ordem de serviço e ainda falta a execução, ou ocorreu a execução e falta a confirmação de que o serviço foi realizado.

“A grande dúvida é como vão ficar esses R$ 42.910 milhões, vai ser feito o que? Vão anular? Se for anulado e tiver algum serviço executado como vão ficar os fornecedores? Vão ter que procurar a justiça?, enfim, estamos falando de interrogações que têm ser esclarecidas pela prefeitura.

Por fim disseram esperar que a partir de agora o prefeito Julio Lossio possa dar uma atenção maior à transição para que a população não sofra com a descontinuidade de serviços essenciais.

Equipe de transição de Júlio Lossio entrega novos documentos à equipe de Miguel Coelho

(Foto: ASCOM)

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (30), a equipe de transição do atual prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio, deu andamento a mais uma etapa do processo de transição de governo municipal. Novos documentos que tratam sobre pessoal e folhas de pagamento foram entregues ao grupo do prefeito eleito, Miguel Coelho.

De acordo com a presidente da comissão do governo de Julio, Lúcia Giesta, documentos que tratam do funcionamento das creches do programa “Nova Semente” também foram oferecidos ao grupo de transição de Miguel. Segundo Lúcia, a prefeitura tem cumprido todos os prazos estabelecidos para entrega de informações e documentos.

A presidente da comissão afirmou que o prefeito Júlio Lossio quer que o processo de transição aconteça da melhor forma possível, com transparência e eficiência.

Segundo equipe de Julio Lossio, documentação do VLT será entregue a Miguel com mais de R$ 100 milhões para obra

04A gestão do prefeito de Petrolina, Julio Lossio, por meio da comissão de transição, entregou para membros da equipe de transição do prefeito eleito, Miguel Coelho, nesta sexta-feira (18), dados e documentos referentes as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

De acordo com Rogério Valença, gestor de projetos especiais da prefeitura e responsável pelo VLT, foram transmitidas todas as informações necessárias para a conclusão de processos que envolvem  a licitação para contratação da empresa que executará a obra e finalização de trâmites que foram iniciados pela atual gestão.

LEIA MAIS

Prefeito eleito Miguel Coelho discute transição municipal com Julio Lossio

miguel-transicao-02

“Petrolina pela sua dimensão precisa ter algo republicano, democrático, respeitando a vontade do povo”, avaliou o prefeito Lossio/Foto: Gilson Pereira

Petrolina iniciou nesta quinta-feira (13) o processo de transição do governo municipal. O prefeito em exercício, Julio Lossio (PMDB), se reuniu com o prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB) e a vice-prefeita eleita, Luska Portela (DEM), no prédio da Prefeitura. Lossio recebeu de Miguel a formalização de sua equipe de transição e o protocolo com solicitações de levantamentos de informações sobre a atual gestão.

Durante o encontro ficou estabelecido o diálogo entre as comissões de transição, que serão compostas por membros da atual e da futura gestão. Durante o processo deverão ser transmitidas informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo, como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA, demonstrativo dos saldos disponíveis, dados sobre Recursos Humanos e demais informações requeridas pela equipe que assumirá o governo municipal a partir de 2017.

Para o prefeito Julio Lossio, o processo de transição garante a manutenção de serviços ofertados pelo município e evita que a população seja penalizada durante o processo de transferência de poder.

Transição para nova Previdência pode ser mais longa para mulheres

Inss-previdencia-social-concursos

O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. (Foto: Internet)

A equipe que prepara a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada pelo presidente Michel Temer sugeriu a ampliação do período de transição que mulheres e professores terão para se adaptar às novas regras.

A ideia, que será submetida à avaliação do presidente depois que ele voltar de sua viagem à China, é dar aos dois grupos 20 anos de transição. Os homens teriam 15 anos de transição para o novo regime.

O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, que hoje em dia muitas vezes se aposentam precocemente, antes mesmo de completar 60 anos de idade.

Temer pediu à sua equipe um modelo menos rigoroso para as mulheres e os professores, em que fosse estabelecida idade mínima de 65 anos para os homens e de 63 anos para os outros dois grupos.

LEIA MAIS
12