MTST ocupa triplex do Guarujá: “se é do Lula, é nosso”

(Foto: Guilherme Boulos Twitter / Reprodução)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo sem Medo ocuparam na manhã de hoje (16) o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). O imóvel é o foco das investigações que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de detenção. De acordo com as investições, o imóvel e a reforma, estimados em R$ 2,4 milhões, foram feitos pela empreiteira OAS em favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Os manifestantes colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens “Povo sem medo” e “Se é do Lula, é nosso”.

LEIA TAMBÉM

Lula lidera pesquisa do Datafolha, mesmo após prisão

Julgamento de embargos dos embargos de Lula é marcado para próxima quinta

Sindicato da PF pede transferência de ex-presidente Lula

Boulos postou a seguinte mensagem em seu Twitter após a ocupação: “O triplex do Guarujá foi ocupado pelo Povo Sem Medo. Se é do Lula, o povo pode ficar. Se não é, Sérgio Moro precisa explicar porque ele está preso”.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde último dia 7. Até o momento, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal não se pronunciaram a respeito da ocupação do triplex.

Juiz manda devolver passaporte do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu uma vitória na justiça. Ao fim da tarde dessa sexta-feira (2) o juiz federal Bruno Apolinário decidiu pela devolução do passaporte de Lula, acatando em caráter liminar o pedido de habeas corpus da defesa.

Em sua decisão, o juiz federal que atua no Tribuna Regional Federação da 1ª Região (TRF-1) solicitou a retirada do nome de Lula do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.

Segundo o juiz “não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do país com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal”, alegando que a defesa do ex-presidente comunicou as autoridades sobre a viagem internacional à Etiópia.

Lula foi proibido de deixar o país no dia 25 de janeiro. A ordem foi proferida pela 10ª Vara Crimina do Distrito Federal, um dia após o julgamento do caso Tripléx, na qual foi condenado pelo TRF-4.

Com informações do UOL

“Condenação de Lula desmoraliza ainda mais a justiça brasileira”, diz Vereador Gilmar Santos

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador do Partido do Trabalhadores de Petrolina (PE), Gilmar Santos, se pronunciou, no início da manhã desta quinta-feira (25), a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, no TRF-4 em Porto Alegre (RS). Lula foi condenado em segunda instância no caso do Tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro.

Além de manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro em julho de 2017, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses, para 12 anos de prisão.

Para o vereador Gilmar Santos, a condenação do ex-presidente Lula é fruto de um julgamento político que desmoraliza ainda mais a justiça brasileira.

Veja a íntegra da nota do vereador Gilmar Santos (PT), enviada ao Blog Waldiney Passos.

“A condenação imposta ao presidente Lula na forma como os juízes decidiram, sem apresentarem qualquer prova diante do suposto crime imputado, desmoraliza ainda mais a justiça brasileira, leva a população a dar conta de que o julgamento foi político e que não passa de perseguição dos setores elitistas e privilegiados contra um trabalhador que governou o país, retirando milhões da situação de miséria.

Esses senhores não estão preocupados em combaterem a corrupção, se assim fosse os canalhas que deram um golpe no país estavam todos atrás das grades e não governando a partir de Brasília.

Lula já foi julgado e absolvido pelo tribunal do povo. Agora é ocupar as ruas e lutar para retomar a dignidade do nosso país”.

'; } else { echo ''; } ?>

Procurador diz que não vê razão para pedir prisão cautelar de Lula

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum não vê motivos para pedir a prisão cautelar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que informa nota divulgada pelo Ministério Público Federal na tarde desta quinta-feira (18).

O procurador afirma que, em caso de condenação do petista, qualquer medida relativa ao cumprimento da pena seguirá o andamento normal da execução penal, “não havendo razões para precipitá-la”.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O Blog Waldiney Passos está com uma enquete sobre o julgamento do ex-presidente no dia 24. Lula será condenado? Acesse e vote.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente à cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.

Lula diz que irá a Porto Alegre acompanhar o julgamento que pode torná-lo inelegível

(Foto: internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS).

Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento.

O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Ele deve chegar à capital gaúcha no dia 22 ou 23 e participar das manifestações preparadas pelo PT. Um outro ato, que está sendo preparado em São Paulo, para receber Lula após o resultado do júri, deve ser o ponto alto das mobilizações organizadas pelo PT e movimentos sociais que defendem o direito de o ex-presidente ser candidato.

Lula foi condenado, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Se a condenação for confirmada, o ex-presidente pode ser impedido de disputar a eleição presidencial.

Com informações do Estadão.

PT pretende relançar a candidatura de Lula após o julgamento do ex-presidente

(Foto: internet)

Mesmo que a justiça confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, o PT vai fazer um relançamento da candidatura do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento de Lula em segunda instância, está marcado para o dia 24 de janeiro, no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do Jornal a Folha de São Paulo, o partido planeja realizar uma reunião ampliada da executiva do PT, onde a candidatura de Lula será relançada independe da decisão do Tribunal.

O ato, que deve contar com presença de deputados, senadores, governadores e outros convidados, é visto como um gesto de resistência.

LEIA MAIS

Julgamento de Lula no processo do triplex é marcado para 24 de janeiro

(Foto: Internet)

A data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre. O julgamento em segunda instância ficou para janeiro.

No dia 24 de janeiro Lula será julgado em segunda instância no processo do triplex no Guarujá, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá.

Julgamento de Lula deve acontecer no primeiro semestre de 2018

Em diferentes cenários, o petista aparece com pelo menos 35% das intenções de voto. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual pré-candidato nas eleições presidenciais de 2018 deverá ser julgado em 2ª instancia no caso do tríplex do Guarujá (SP) já no início do próximo ano.

O petista lidera as intenções de voto, entretanto se condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o jornal “Estado de São Paulo”, o trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da apelação apresentada pela defesa do ex-chefe de Estado indica que o julgamento deverá ocorrer no primeiro semestre de 2018.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator do pedido, deverá pautar a data do julgamento. Entretanto, o andamento do recurso do ex-presidente deverá ser afetado pelos recessos de fim de ano e carnaval.

Com informações da Agência ANSA

Tribunal nega recurso para declarar Marisa Letícia inocente

Conforme a decisão de Moro, as acusações que pesavam contra Marisa foram arquivadas. (Foto: Internet)

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram pedido da defesa de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida em 3 de fevereiro deste ano, que solicitava que ela fosse considerada inocente no processo do triplex no Guarujá.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, ocorreu na manhã desta terça-feira (21). O voto do relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi acompanhado pelo relator, Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Todos negaram o recurso.

Marisa Letícia estava entre os réus do processo por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro. No julgamento, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro declarou a extinção da punibilidade dela, que é quando se retira a possibilidade de impor pena, mas sem considerar inocência ou culpa.

LEIA MAIS

Moro pede à defesa de Lula originais dos recibos de aluguel

(Foto: Internet)

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, deu hoje (9) prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informe se tem os originais dos 26 recibos apresentados à Justiça como forma de comprovar o pagamento de aluguel de um apartamento, localizado em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que mora o ex-presidente.

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba apresentou um incidente de falsidade em que pede perícia nos recibos e afirma que eles são “ideologicamente falsos”. Já os advogados de Lula ressaltaram que a perícia vai atestar a autenticidade dos recibos.

Em despacho expedido hoje, Moro afirma haver dúvida quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia aberta pelo Ministério Público Federal. Diante disso, concedeu prazo para que, além de Lula, os demais interessados no tema apresentem provas.

“Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação penal para ciência das demais partes que, querendo, poderão ingressar neste feito igualmente em cinco dias, apresentando suas manifestações e eventuais requerimentos probatórios”, determinou o magistrado. “Deverá esclarecer expressamente se dispõe dos originais dos recibos e, se positivo, depositá-los em Secretaria”, determinou Moro no despacho.

LEIA MAIS

Defesa de Lula recorre na segunda instância de sentença no caso do triplex

A equipe de advogados sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa”. (Foto: Internet)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), um pedido de recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no município de Guarujá (SP). Lula foi condenado, em julho, a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No documento de 490 páginas, os 12 advogados de defesa do petista argumentam que um conjunto de equívocos justifica a nulidade ou a reversão da condenação e que Lula deve poder depor novamente.

“O pedido foi baseado na demonstração de que o juiz de primeiro grau jamais teve interesse em apurar a realidade dos fatos e atuou como verdadeiro acusador: enquanto o MPF (Ministério Público Federal) fez 138 perguntas a Lula durante o seu interrogatório, o juiz formulou 347 questões ao ex-presidente, a maior parte delas sem qualquer relação com o processo”, escreveu a defesa em nota.

LEIA MAIS

Lula tem mais de R$ 600 mil bloqueados pelo Banco Central

(Foto: Reprodução)

Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, foram confiscados três apartamentos, um terreno, em São Bernardo do Campo (SP), e dois carros.

O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT.

Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse confiscada de contras bancárias até o limite de R$ 10 milhões.

Com informações do G1

Moro determina que dinheiro do caso triplex seja destinado à Petrobras

(Foto: Internet)

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.

Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

LEIA MAIS

Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender processo do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (14) um pedido para suspender a tramitação da ação penal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O processo trata do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.

Na ação, a defesa de Lula pediu a suspensão do processo até que tenha acesso às negociações do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e José Aldelmário.

Ao rejeitar a suspensão, Fachin entendeu que não há motivos legais para interromper a tramitação do processo. “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar.”

Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex em Guarujá. Em depoimento prestado no mês passado ao juiz Sérgio Moro, Lula disse que não é dono do imóvel e que nunca manifestou intenção de adquirir o apartamento.

MPF pede prisão do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

LEIA MAIS
12