(Foto: Reprodução/TV Grande Rio)
Os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina realizaram, nesta quinta-feira (9), uma arrecadação de dinheiro entre os próprios parlamentares para ajudar no tratamento do garoto Pedro Rodrigues Medrado Neto, de 16 anos, que foi infectado por uma bactéria rara.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Cada parlamentar contribuiu com o valor de R$ 100,00. Todos os 23 vereadores se prontificaram a ajudar.
(Foto: Ilustração)
De acordo com o procurador federal Paulo Roberto Galvão, que faz parte da Operação Lava-Jato, a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano
“Somente no caso da Petrobras, os desvios de recursos de forma ilegal envolvem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que consta inclusive de um estudo da Polícia Federal”, destacou o procurador. O procurador ressaltou ainda que a Petrobras é “vítima” dos atos de corrupção.
O Departamento de Justiça americano investiga os esquemas de corrupção da Petrobras, pois há suspeitas de envolvimento de empresas por vários canais, como contas bancárias, de forma ilegal no país.
O Tesouro Nacional anunciou que foi emitida nesta quinta-feira (29) uma ordem bancária em favor dos municípios para o pagamento de cerca de R$ 5 bilhões provenientes do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior, após o TCU (Tribunal de Contas da União) ter liberado a operação na noite desta quinta.
Segundo o Tesouro, os recursos vão entrar na conta dos municípios na sexta-feira (30).
Sob pressão das unidades da federação, o governo federal editou na semana passada iniciativa para liberar o montante nesta sexta, o que permitiria às unidades da federação contabilizá-los no caixa deste ano.
O TCU (Tribunal de Contas da União), contudo, bloqueou na quarta-feira (28) o repasse do montante na sexta, uma vez que é feriado bancário, e resistia em permitir a sua liberação nesta quinta, já que a medida provisória estabelecia a sexta-feira.
Os proprietários de veículos já podem consultar o valor do IPVA 2017, que começará a ser pago em fevereiro (ao invés de março) por determinação do Governo do Estado. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a tabela com os valores foi publicada na edição dessa quarta-feira(28) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com a Sefaz, os valores do imposto serão mais baixos do que os cobrados em 2016 e os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única terão desconto de 7% no valor do imposto. Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran PE, a partir do próximo dia 1º de janeiro.
Redução
De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em comparação com o ano anterior. No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o preço diminuiu, em média, 6,3%. Com isso, o valor do IPVA também ficará menor já que ele tem como base os preços divulgados na Tabela FIPE.
(Foto: Internet)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27) um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário. O relator é o ministro Celso de Mello.
O PSB e a FNP alegaram que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017. Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro.
Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. “Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias.”
No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.
Petrolina
No mês de novembro, Petrolina e as maiores cidades do Estado de Pernambuco, como Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, entre outras, receberam pouco mais de R$ 3,5 milhões referente à primeira parcela da repatriação. A expectativa é que a segunda parcela tenha valores semelhantes a estes.
(Foto: Internet)
Às vésperas de encerrar o ano, o governo federal vai liberar nesta quarta-feira (21) R$ 562,8 milhões de emendas parlamentares antigas que ainda não haviam sido pagas, os chamados restos a pagar.
O maior volume será liberado para obras do Ministério das Cidades, cerca de R$ 195 milhões. O Ministério da Educação será destinatário de R$ R$ 49,8 milhões.
Na semana passada, o governo já havia mandado liberar R$ 1,171 bilhão de emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde.
Veja o valor por órgão
Após anunciar que seria realizada uma manifestação caso o 13º salário dos Servidores Muncipais não fosse pago, O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) emitiu uma nova nota nesta quarta-feira (21) afirmando que o compromisso foi regularizado. Segundo o sindicato, a pressão exercida pela categoria foi fundamental para o pagamento dos valores.
Confira a nota
“Graças a uma pressão do SINDSEMP, a prefeitura de Petrolina honrou seu compromisso e pagou no dia que preconiza a Lei o 13º salário dos servidores da Saúde.
Por isso, nossa manifestação, agendada para hoje, caso não fosse creditado os valores, foi cancelada. A diretoria da entidade reforça a disponibilidade de continuar atentos às demandas do servidor e ficar vigilantes”.
(Foto: internet)
A Odebrecht pagou propinas a deputados e senadores para a aprovação de medidas provisórias que concederam cerca de R$ 140 bilhões em descontos em impostos e outros benefícios a companhias nacionais, incluindo a própria empreiteira e suas subsidiárias, segundo a delação premiada do ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho. O depoimento dele cita mais de 20 políticos, entre eles a cúpula do PMDB.
O valor é o resultado da soma das renúncias fiscais de quatro MPs citadas pelo ex-executivo e que, mais tarde, acabaram virando leis ainda vigentes. Para calcular o montante, foram utilizados dados disponibilizados pela Receita Federal e estimativas de renúncias fiscais enviadas pelo governo ao Congresso na época da edição das medidas. A renúncia total leva em conta a correção monetária baseada na inflação oficial (IPCA) em cada ano em que as MPs surtiram efeito.
A título de comparação, os R$ 140 bilhões superam o orçamento anual do Ministério da Saúde, que em 2017 deve chegar aos R$ 115,4 bilhões.
(Imagem ilustrativa)
A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração.
No total, há restituições de 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.
O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção vai de 8,8% (correspondente a 2016) a 90,37% (correspondente a 2008).
Malha fina
Se você ainda não recebeu a restituição e não estiver neste último lote, quer dizer que você é um dos 771.801 contribuintes que caíram na malha fina. Nesse caso, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação.
Pelo site, é possível saber qual é a irregularidade. O contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.
Fonte Uol
(Foto: ASCOM)
O deputado Adalberto Cavalcanti esteve reunido com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o líder do Governo, André Moura, e pediu a liberação do recurso de sua emenda destina a trazer melhorias para Apami de Petrolina (PE). O valor da emenda é de R$ 1.500.000,00, que será pago através do Governo do Estado, conforme pedido da Apami.
Além disso, R$ 750.000,00 foi liberado e já foi pago para aquisição de equipamentos da instituição. A Apami perdeu um valor equivalente a R$ 750.000,00, pois uma das emendas do deputado não foi aprovada.
Afrânio
A cidade de Afrânio (PE) também recebeu uma emenda no valor de R$ 650.000,00. Esse valor já consta na conta da cidade. Os recursos, que serão entregues até o fim do mês, serão utilizados para aquisição de equipamentos, como ultrassonografia, máquina de lavar industrial e tantos outros equipamentos para o Hospital e Maternidade Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues
Dormentes
A cidade de Dormentes também foi contemplada com emendas do Deputado Adalberto Cavalcanti no valor de R$ 1.780.000,00 que já estão empenhados. O valor será destinado para construção de maternidade, construção de USB e equipamentos na atenção de saúde básica e especializada de saúde, esses valores serão pagos a partir de janeiro de 2017.
Desde que assumiu a pasta, o ministro já liberou cerca de R$ 286 milhões para educação em Pernambuco. (Foto: Agência Brasil)
O ministro da Educação, Mendonça Filho, já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado de Pernambuco. A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.
Na manhã desta sexta-feira (9), o ministro Mendonça Filho acompanha o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.
Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão.
Os recursos serão liberados, ao Ministério das Cidades, ao longo do próximo ano. (Foto: Internet)
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), – à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional – relatório setorial sobre a destinação de recursos para emendas orçamentárias na área do Ministério das Cidades. No total, o senador assegurou R$ 3,3 bilhões para serem investidos em ações de saneamento, urbanismo e habitação, que abriga, por exemplo, o Programa Minha Casa Minha Vida.
Relator da Área Temática 6 na CMO, Fernando Bezerra deu prioridade à Região Nordeste. “A mais carente dos atendimentos realizados pelo Ministério das Cidades”, explica o senador. Em relação à Bancada de Pernambuco, todas as emendas apresentadas por parlamentares do estado foram atendidas pelo relator. Atenção especial também foi dada, pelo senador Fernando Bezerra Coelho, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com recursos assegurados para emendas relativas a esta ação.
Dos R$ 3,3 bilhões garantidos pelo relator, R$ 1,5 bilhão corresponde a emendas individuais e R$ 1,7 bilhão a emendas coletivas, que serão submetidas à aprovação da Comissão Mista de Orçamentos. Os recursos serão liberados, ao Ministério das Cidades, ao longo do próximo ano.
Com informações da ASCOM
(Foto: Ilustração)
Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008.
A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL com dados coletados nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.
Michel Temer em reunião com governadores (Foto: Alan Marques / Folhapress)
Foi autorizado, nesta quinta-feira (24), pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), o empréstimo de R$ 7 bilhões para 14 Estados considerados bons pagadores. Os valores obtidos por meio dos empréstimo devem ser usados obrigatoriamente para investimentos no Estado.
Dentre os Estados autorizados a realizar os empréstimos está Pernambuco, que poderá buscar financiamento entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões no sistema financeiro nacional ou organismos internacionais com aval do Tesouro. Os outros Estados são Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012 (Foto: Internet)
A seca severa que atinge o Nordeste causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre os anos de 2013 e 2015. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que usou os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – criado em dezembro de 2012 e coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Graças ao sistema, pela primeira vez foi possível mensurar os danos materiais causados pelos eventos naturais no país. A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012, com 33,4 milhões de pessoas afetadas.
O levantamento aponta que todos os desastres naturais do país, entre 2013 e 2015, causaram prejuízo de R$ 173,5 bilhões. Ou seja, 60% do prejuízo no Brasil com todos os eventos extremos se concentraram pela falta de chuva no Nordeste.