Câmara de Juazeiro convoca sessão extraordinária para discutir LOA 2017

(Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), convocou, para esta quarta-feira (21), às 17h, uma sessão extraordinária para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2017. Os líderes das bancadas concordaram com a convocação e devem propor emendas para que o orçamento municipal seja aprovado para o próximo ano.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano e disciplina todas as ações do Governo Municipal. O chefe do Executivo deve enviar o projeto da LOA para a Câmara de Vereadores para apreciação do legislativo.

Prefeita, vereadores e suplentes são diplomados em Campo Formoso

Na tarde desta sexta-feira (16), a prefeita eleita de Campo Formoso (BA), Rose Menezes (PSD), o vice-prefeito, Ismael Pereira, 15 vereadores e três suplentes foram diplomados durante a cerimônia de diplomação, realizada pelo Juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, no Fórum Desembargador Adolfo Leitão Guerra.

A prefeita eleita Rose Menezes, o vereador eleito com maior votação, Jaci Muniz e o Juiz Aroldo Carlos Borges fizeram discursos para os presentes. Os vereadores diplomados foram: Jaci Muniz, Júnior Nascimento, André Custódio, Hilda Menezes, João Pedro, Drº. Adalton, Drº. Magnaldo, Nagy Martins, Maurício Laborda, Zé lambão (representado por um advogado), Vasconde Gomes (Vê), Wolnei Borges, Luciano Jatobá, Edmundo Miranda e Arlivan Gonçalves. Em seguida foi a vez dos suplentes Daniel Muniz (Coligação Trabalhar para Transformar), Nilton Carvalho (Coligação Por uma Nova Campo Formoso) e José Alberto (Renovar para Trabalhar).

Com informações do BonfimNoticias

Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados em Petrolina

Prefeito eleito Miguel Coelho, a vice Luska Portela e os 23 vereadores diplomados (Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), foi diplomado pela justiça eleitoral na noite de sexta-feira (16) juntamente com a vice-prefeita Luska Portela e estão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro e administrar a cidade até 2020.

Na ocasião também foram diplomados os 23 vereadores eleitos e seus suplentes. Marcaram presença na cerimônia a Juíza Carla Adriana de Assis da 83º Zona eleitoral e a Drª Ana Rúbia Torres de Carvalho, além do Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB), o Ministro de Minas e Energia Fernando Filho (PSB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o atual presidente da Casa Plínio Amorim Osório Siqueira e o representante do executivo Paulo Valgueiro, além de diversos simpatizantes dos diplomados da noite.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Miguel Coelho recebeu o diploma acompanhado de sua mãe Adriana Coelho e em seu discurso deixou claro que os palanques estão desmontados e que esse é o momento de somar forças em prol de Petrolina.

“Mesmo diante de tantos ataques desleais, quero dizer que os palanques foram desarmados, agora não é a cor azul, mas a cor do povo de Petrolina. Irei buscar incansavelmente uma relação amistosa, transparente e respeitosa”.

O prefeito eleito reafirmou a gratuidade do projeto Nova Semente. “Sei da imensa responsabilidade de liderar o desenvolvimento de Petrolina. Vamos ampliar e fazer o Nova Semente de graça a partir do próximo ano, ampliar as parcerias com as instituições de ensino superior, entre tantas demandas”.

Servidora da Câmara Municipal, Cecília Alves, é homenageada com as maiores honrarias do legislativo

Bastante elogiada pelos vereadores, a servidora da Câmara Municipal de Petrolina, Cecília Alves de Souza, foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malam e o Título de Cidadã Petrolinense, na noite desta quinta-feira (15).

O projeto propondo a medalha foi de autoria dos vereadores Pérsio Antunes e Alvorlande Cruz, já o título atendeu proposição de autoria do vereador Ailton Guimarães, subscrito pelos demais pares.

Em Petrolina, desde 1993 trabalhando no setor legislativo da Casa Plínio Amorim, Cecília é uma funcionária dedicada, um exemplo a ser seguido, pois contribui  incansavelmente para a maior fluidez dos trabalhos.

Prefeitos e vereadores serão diplomados em Remanso

Na tarde desta quinta-feira, na sede da Câmara Municipal de Remanso (BA), o prefeito eleito Zé Filho (PSD) e o vice-prefeito João Neto (PT) e os 13 vereadores eleitos e dois suplentes de cada coligação, receberão diplomas que os tornarão aptos para assumirem cargos políticos no quadrimestre 2017/2020. A vitória nas últimas

De acordo com informações o evento ocorrerá a partir das 14h.

 O prefeito eleito José Clementino de Carvalho Filho é natural de Remanso(BA), tem 66 anos, casado e é empresário de sucesso na região.

Candidatíssimo a presidente da Câmara, Ronaldo Cancão pode receber apoio de Lossio

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Com apoio do prefeito Julio Lossio, vereadores da futura bancada da oposição poderão votar em Ronaldo Cancão para presente da Câmara Municipal de Petrolina

Nunca diga “dessa água não beberei”. A máxima traduz o que pode está acontecendo nos bastidores da Câmara Municipal de Petrolina, onde é cada vez mais acirrada a disputa pela eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB), que durante os últimos 4 anos exerceu uma forte oposição ao prefeito Julio Lossio (PMDB), ao que tudo indica, pode contar com o aval do gestor, que estaria trabalhando junto aos seus aliados no legislativo, para votarem em Cancão, como nome forte da futura bancada da oposição para presidir a Casa Plínio Amorim.

Procurado por nossa reportagem Ronaldo não confirmou a informação, apenas sorriu e disse “Na política tudo pode acontecer”.

Militares são homenageados pela Câmara Municipal de Petrolina

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Em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (07), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina, os militares: Tenente Coronel José Ailton Teles da Silva, Major José Ivanildo de Moura Júnior e Capitão Welber Charles Cavalcanti Gonçalves, foram homenageados.

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Tenente Coronel da Polícia Militar José Ailton Teles da Silva

O Tenente Coronel José Ailton Teles da Silva, foi agraciado com o Título de Cidadão Petrolinense, projeto de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar (PSB), e com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, proposição de autoria do vereador Elismar Gonçalves (PMDB).

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Major PM José Ivanildo de Mura Júnior

Major José Ivanildo de Moura Júnior, recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, proposição de autoria do vereador Elismar Gonçalves (PMDB).

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Capitão PM Welber Charles Cavalcanti Gonçalves

Capitão Welber Charles Cavalcanti Gonçalves, também foi homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, projeto de autoria do vereador Elismar Gonçalves (PMDB).

“Quem vai entrar na justiça sou eu para provar que houve ilegalidade no processo”, disse Ronaldo Souza sobre manobra em votação da LOA

(Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador fez questão de enfatizar que não faz parte do grupo de Fernando Bezerra Coelho. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Souza (PTB) sentiu-se incomodado com a manobra que aprovou a emenda no valor de 40%, que permite o prefeito eleito, Miguel Coelho (PSB), investir em Petrolina (PE) sem autorização do Poder Legislativo, durante a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta segunda-feira (5) na Casa Plínio Amorim. Ronaldo Souza lamentou a atuação dos colegas na condução do processo e afirmou que sequer foi informado sobre a emenda.

“Eu lamento muito a condução. Não é contra os princípios de que você pode colocar uma emenda de 40 ou 20%. É a forma como ela é colocada, de forma que foge aos princípios da lei. Eu votei a favor do pedido de vista na quinta-feira com o intuito de destinar recursos que eu solicitei para a área irrigada, para cultura. Isso que aconteceu é uma manobra desnecessária. Pode procurar se eu recebi a emenda no meu e-mail ou se os vereadores foram comunicados. Eu não posso ir contra os meus princípios. Eu passei quatro anos não aceitando o percentual de 40% para Júlio Lossio. Então por que eu vou aceitar agora? Mudou o quê?, enfatizou o vereador”

O parlamentar comentou o que pode acontecer a partir de agora, já que segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), a LOA foi aprovada juntamente com a emenda, e lembrou que o percentual de 20% já havia sido aprovado em outubro durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

“Efetivamente tem vereadores que vai à justiça e eu não concordo com atropelamento de princípios da legalidade. Nós aprovamos a LOA e o projeto fala em somente 20%. Além de já ter sido aprovado e sancionado esse percentual na LDO. Eu nem sabia que havia essa emenda que alterava esse percentual, tive conhecimento quando cheguei aqui na Câmara e isso é uma falta de respeito. Tudo está irregular, inclusive a forma de condução do processo. O presidente precisa ler mais um pouco e conhecer um pouco mais de lei. Eu não sou leigo. Como é que se pede o destaque de uma emenda e o presidente coloca goela a baixo sem passar pelo crivo do plenário”, disse.

O vereador fez questão de enfatizar que não faz parte do grupo de Fernando Bezerra Coelho, mas dará apoio a Miguel Coelho, caso o que esteja em pauta seja o melhor para a cidade de Petrolina (PE).

“Eu não sou governo. É bom eu deixar claro isso para o grupo de Fernando Bezerra Coelho, que eu não sou governo. Eu fui eleito pela oposição e tomei a posição de ser oposição. O que for bom para o governo eu vou votar, o que for bom para Petrolina, Miguel Coelho terá o meu apoio. Mas esse tipo de manobra não tem o meu apoio, porque eu fui crítico lá atrás das manobras que foram feitas aqui, inclusive com o apoio de Pérsio Antunes”.

Questionado sobre o que acontece agora, já que a LOA foi aprovada com a emenda do remanejamento de 40%, o vereador foi enfático. “Justiça! Justiça! Justiça! Na justiça a gente resolve e quem vai entrar sou eu para provar que houve ilegalidade no processo”.

LOA é aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: blog Waldiney Passos)

Uma das emendas propostas chamou a atenção de quem acompanhava as discussões sobre o projeto. (Foto: blog Waldiney Passos)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada, na manhã desta segunda-feira (5), durante a sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE). Todos os 17 vereadores que estavam presentes na sessão votaram pela aprovação do projeto.

Uma das emendas propostas gerou uma confusão e chamou a atenção de quem acompanhava as discussões sobre o projeto. A emenda, que tratava sobre a alteração do remanejamento aprovado na LDO de 20% para 40%, foi o principal ponto de discussão dos vereadores.

Alguns vereadores alegaram que não poderia haver essa alteração, enquanto outros afirmaram que a alteração era legítima e estava de acordo com a legislação federal. Em breve mais informações.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas que deverão ser atingidas naquele ano e  disciplina todas as ações do Governo Municipal.

Zé Batista se fortalece na disputa para presidente da Câmara Municipal de Petrolina

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Vereador Zé Batista (PDT), firme na candidatura para presidente da Câmara

Um vereador experiente com atuação firme, bem relacionado e com bom trânsito entre os pares da situação e oposição, que alimenta o sonho de presidir a Casa Plínio Amorim, José Batista da Gama (PDT), pode está perto de concretizar seu desejo.

Firme em sua decisão, Zé Batista, como é mais conhecido, já disparou ao afirmar que só aceita um consenso dentro do grupo a que pertence se for em torno do seu nome. Apesar de afirmar respeitar o atual presidente Osório Siqueira (PSB), disse não votar mais nele em hipótese alguma.

Além dos voto de alguns vereadores do seu grupo político Zé Batista já conta também com o aval de edis do outro lado podendo ampliar, inclusive, esse apoio nos próximos dias.

Sessão da Câmara Municipal de Petrolina é antecipada para esta segunda-feira

 

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Motivo é o cumprimento do prazo previsto na Lei Orgânica do Município de Petrolina-PE/Foto: Waldiney Passos

A sessão da última quinta-feira (1), foi marcada, na Câmara Municipal de Petrolina, por discursos divergentes ao pedido de vistas do vereador Pérsio Antunes (PV), do Projeto da Lei Orçamentária (LOA), que segundo ele necessitaria de mais tempo para distribuir melhor os investimentos para algumas áreas como o setor irrigado que estaria no prejuízo com a fixação em média  de apenas R$ 300 mil reais para o ano de 2017.

Apesar da discórdia e do protesto de alguns vereadores, o pedido de vistas foi aprovado e a votação da matéria postergada para a sessão da próxima terça-feira (06). Acontece que em virtude do disposto no inciso VII do Art. 131 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo que, obrigatoriamente, a LOA deve ser votada e encaminhada até o dia 05 de dezembro ao Poder Executivo, e se o mesmo não for encaminhado, o prefeito poderá promulgar da maneira que foi enviado a Câmara, o presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (PSB), resolveu antecipar a votação para esta segunda-feira (05), a partir das 9 horas da manhã.

“Face ao exposto, como o dia 05/12/16, é segunda-feira, o prazo máximo para votar a LOA, é que estamos antecipando a sessão ordinária, para esse dia. A sessão terá início às 9 horas”, afirma Osório em nota enviada a imprensa local.

 

Vereadores acatam pedido de Pérsio e votação da LOA é adiada para próxima terça-feira

(Foto: blog Waldiney Passos)

Dr. Pérsio afirmou que aqueles vereadores que votaram contra o pedido de vista são contra as famílias da área irrigada. (Foto: blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina acataram, com 12 votos a favor e 5 contra, o pedido de vista do vereador Pérsio Antunes (PV). Desse modo, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada para a sessão ordinária na próxima terça-feira (6).

Segundo o parlamentar, alguns valores expostos na LOA não condizem com a realidade do município. Apenas cinco vereadores votaram contra o pedido de vista de Dr. Pérsio, dentre eles, Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Paraíba (PMDB), Aílton Guimarães (PMDB) e Betão (PMDB).

Dr. Pérsio disse que foram contra as famílias da área irrigada os vereadores que não apoiaram seu pedido de vistas, já que o orçamento de apenas R$ 308 mil, destinado a estas famílias, foi o ponto principal da discussão. “Quem votou contra o pedido de vista, votou contra debater melhor o projeto e colocar mais recursos para a área irrigada”, afirmou.

A vereadora Cristina Costa contestou as afirmações de Pérsio afirmando, inclusive, ter sido reeleita pelas pessoas que residem na área irrigada. “Eu não voto contra a área irrigada, tanto é que a área irrigada me reelegeu. Se ele [Pérsio] sempre defendeu a área irrigada, por que ele não foi reeleito?”, rebateu a vereadora.

Vereadores votam LOA e PPA em sessão ordinária nesta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (1º), os vereadores da Casa Plínio Amorim, em Petrolina (PE), irão votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município de Petrolina para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências e o Plano Plurianual (PPA), que dispõe sobre a revisão do PPA do município de Petrolina para o exercício do próximo ano.

Para o ano de 2017 em Petrolina foi estipulada uma receita e despesa no valor de R$ 710.575.99,00 (setecentos e dez milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais). Ao todo foram 182 emendas, tanto no orçamento anual quanto no PPA.

Câmara Municipal de Petrolina aprecia LOA e PPA nesta quinta-feira

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina vai apreciar, nesta quinta-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as prioridades e as metas que devem ser atingidas e que disciplina todas as ações do Governo Municipal. Todas as despesas do município devem ser executadas dentro do orçamento estabelecido.

Além da LOA, o Plano Plurianual (PPA) também será analisado pelos parlamentares. O PPA é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Para o ano de 2017 em Petrolina foi estipulada uma receita e despesa no valor de R$ 710.575.99,00 (setecentos e dez milhões e quinhentos e setenta e cinco mil reais).

Os projetos de lei devem ser apreciados até a data limite de 5 de dezembro deste ano. Os vereadores, por meio de emendas, remanejaram mais de R$ 10 milhões, o que representou uma apresentação recorde de emendas em todo o Estado de Pernambuco. Ao todo foram 182 emendas, tanto no orçamento anual quanto no PPA.