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Homem é preso comercializando pássaros silvestre na feira do José e Maria, em Petrolina

Material apreendido pela polícia.

Na manhã dessa segunda-feira (04), por volta das 9h30, foi desencadeada uma operação na feira livre do José e Maria, em Petrolina (PE). A polícia prendeu um homem e comercializava pássaros silvestres no local. Foram apreendidos 33 animais.

Todos os animais apreendidos, o acusado e uma testemunha foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Crime

Segundo o inciso III, do Art. 29, da Lei dos Crimes Ambientais, incorre em crime quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória.

Além disso, também comete crime ambiental quem vende produtos e objetos oriundos da fauna silvestre, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa.

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