O governo quer focar os esforços no ensino médio. (Foto: Ilustração)
Em uma cerimônia lotada no Palácio do Planalto, o governo apresentou a Medida Provisória (MP) que reforma o ensino médio no Brasil.
Entre as mudanças mais significativas, está a flexibilização de metade da carga horária para incluir “trilhas pedagógicas” diversificadas, como ensino técnico e profissionalizante, de acordo com as aptidões e preferências do estudante. No texto da proposta, que seguirá para o Congresso Nacional, mas já tem força de lei, foi instituída também uma política de fomento ao tempo integral nas escolas de ensino médio, com a transferência de R$ 2 mil por aluno ao ano.
A meta é atender 257 mil jovens em 2017 e a mesma quantidade no ano seguinte, com R$ 1,5 bilhão do Ministério da Educação até 2018, e aumentar progressivamente a jornada escolar de cinco para sete horas diárias na rede pública, o que caracteriza a educação integral, em todo o país. No entanto, não há prazo para que as redes de ensino cumpram a determinação.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, o objetivo é perseguir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 25% das matrículas da educação básica de forma geral na modalidade de tempo integral até 2024. Com a MP e o repasse de recursos federais, segundo Rossieli, o governo quer focar os esforços no ensino médio.
Hoje, segundo ele, há 386 mil alunos em tempo integral. O texto da MP divulgado pelo governo retira a educação física e o ensino de artes dos componentes curriculares obrigatórios do ensino médio, ao modificar trechos da Lei de Diretrizes e Bases da educação, o que causou polêmica. Ao longo da coletiva de imprensa, os representantes do governo negaram que as duas disciplinas deixavam de ser obrigatórias e lembraram que a Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão e só deve ser finalizada no ano que vem, é o instrumento que definirá a parte do currículo nacional obrigatório.
O desenho do novo ensino médio, como o governo batizou a MP, vai depender, porém, das redes estaduais de ensino. Cada uma terá liberdade para montar sua grade dentro das regras gerais editadas na medida. O ministro da Educação, Mendonça Filho, reconheceu que as mudanças não serão imediatas. Mas afirmou que experiências pontuais, dentro das condições de cada estado, já podem começar a ser feitas com a mudança na “arquitetura legal” da etapa escolar.
O Globo
