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Parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável à candidatura de Lóssio

Rede é presidido por Marina Silva, rival de Bolsonaro na eleição 2018 (Foto: Raquel Elblaus)

O parecer do procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, responsável por analisar o pedido de expulsão de Julio Lóssio da Rede Sustentabilidade foi favorável ao ex-prefeito de Petrolina. Segundo o entendimento de Teixeira que é representante do Ministério Público Eleitoral de Pernambuco, é improcedente o pedido do partido.

A decisão da Rede em expulsar Lóssio se deu em consequência ao posicionamento do ex-prefeito e candidato ao Governo de Pernambuco de aceitar apoio de políticos pernambucanos aliados a Jair Bolsonaro (PSL), rival de Marina Silva (Rede) nas eleições presidenciais. De acordo com o partido, Lóssio cometeu infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

“Contudo, não está claro que o procedimento adotado pelo partido – que aplicou a sanção máxima de expulsão do requerido – observou as regras estatutárias, pois não foi indicada a resolução específica que regulamenta o processo disciplinar, na qual deveria constar o procedimento específico a ser adotado, os prazos de defesa, os meios de prova etc”, diz trecho do parecer publicado na quarta-feira (3).

Segundo o procurador regional eleitoral, o pedido da Rede é inconsistente e “conclui-se que não foram respeitadas as regras estatutárias nem assegurada a ampla defesa no procedimento que ensejou a expulsão do requerido Júlio Lóssio do partido Rede Sustentabilidade, razão pela qual não se deve cancelar o registro de candidatura ao cargo de governador do Estado de Pernambuco”, finalizou.

Com a decisão de se afastar de Lóssio, a Rede declarou apoio à candidatura de Dani Portela (PSL) a governadora de Pernambuco, na semana antecedente às eleições. O Blog Waldiney Passos entrou em contato com a Assessoria de Comunicação de Lóssio para saber a opinião do ex-prefeito sobre a decisão e estamos aguardando um retorno.

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