Um encontro iniciado na segunda-feira (01), com previsão de terminar na tarde desta terça-feira (02), na sede da Procuradoria da República da Bahia, em Salvador, busca alinhar estratégias de trabalho para 2016, visando a preservação ambiental na bacia do Rio São Francisco e afluentes, garantindo água em quantidade suficiente e qualidade necessária para a saúde da população.
Participam representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional o Sistema Elétrico (ONS), do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) dos cinco estados banhados pelo Velho Chico (BA, MG, PE, AL e SE), do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco do Ministério Público baiano e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).
Na programação desta segunda, que teve à frente o procurador do MPF em Barreiras, Paulo Roberto Sampaio, ANA, ONS e CBHSF expuseram as principais medidas adotadas para enfrentar a crise hídrica que secou nascentes e rios na pior estiagem enfrentada nas últimas décadas.
Conforme a assessoria do MPF-BA, procuradores e promotores tiraram dúvidas junto a representantes técnicos das instituições para subsidiar ações futuras.
Nesta terça, membros do MPF, embasados na discussão desta segunda, vão debater as melhores estratégias a serem adotadas diante da situação ambiental enfrentada pela população ribeirinha.
Conforme o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o encontro está sendo “positivo”. Para ele, “é melhor a gente trabalhar em conjunto e preventivamente”.
Miranda destacou que o debate dá oportunidade aos representantes do MPF e MP baiano de aprofundar o domínio e conhecer novos conceitos de gestão de recursos hídricos e de conciliação diante dos conflitos, “reforçando as possibilidades de cooperação futura”.
Para ele, foi importante o CBHSF expor parâmetros de revisão do plano diretor de gestão da bacia, “no qual já trabalhamos há 18 meses, com envolvimento de todos os segmentos de interesse nos recursos do rio”.
Saneamento
Na semana passada, o MPF-BA já havia anunciado que o direcionamento principal dos trabalhos para este ano é o saneamento ambiental, incentivando a preservação e recuperação de áreas degradadas no entorno de rios e outras fontes hídricas do estado, como lagoas e aquíferos.
Representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pela coordenação da atuação da entidade na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, o procurador da República Pablo Barreto destacou que a meta é acompanhar o desenvolvimento de projetos e a execução de obras de saneamento arcadas por verbas públicas.
Barreto salientou que os membros do MPF que fazem parte deste projeto “monitorarão o andamento das obras de saneamento custeadas com recursos federais e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos”.
Com informações de A Tarde
