AMMA – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

Ações de preservação do Velho Chico reúnem estudantes e instituições públicas de Petrolina

5 de outubro de 2018 às 15:00

(Foto: Ascom)

No dia (4) dedicado ao rio São Francisco a Prefeitura de Petrolina promoveu uma ação de conscientização para preservação do Velho Chico, que comemorou 517 anos. A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) reuniu estudantes do ensino médio da Escola Evanira de Souza Dias, equipes da CODEVASF, IF-Sertão, Marinha, Exército Brasileiro, Aeronáutica, Rotary Club, Colônia de Pescadores e membros da sociedade para uma limpeza simbólica das margens.

Além disso 40 mil alevinos das espécies Curimatã e Pacamã foram soltos no rio e ao fim, houve um abraço simbólico ao Velho Chico. O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda falou sobre a ação.

“O prefeito Miguel Coelho, através da sua gestão, está priorizando o cuidado e defesa do Rio São Francisco. Na data de hoje, lembramos à população que as ações de preservação do Velho Chico são contínuas. É importante ressaltar que é papel do poder público e também dos cidadãos proteger o Rio”, disse.

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Dois motéis de Petrolina são multados por crime ambiental, durante operação conjunta da prefeitura

Petrolina

5 de setembro de 2018 às 20:00

(Foto: ASCOM)

Na manhã desta quarta-feira (05), a Prefeitura de Petrolina (PE), através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realizou a Operação “Riacho da Porteira”, dando continuidade às ações de revitalização do Rio São Francisco. A ação ganhou esse nome depois que equipes de limpeza da prefeitura que realizavam limpeza nos canais que cortam a cidade, observaram que estabelecimentos localizados no bairro Palhinhas, estavam lançando resíduos in natura em um canal pluvial que tinha como destino o Rio São Francisco.

A operação de combate à poluição ambiental resultou na notificação de dois motéis localizados na Avenida Clementino Coelho. Por coincidência, os dois estabelecimentos apresentaram as mesmas irregularidades, entre elas: falta de licença ambiental; alvará de funcionamento desatualizado; licença sanitária vencida e não possuíam atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros.

Os dois estabelecimentos foram multados em 20 mil reais, de acordo com os artigos 62 e 66 do Decreto Federal de nº6.514/08, que pune aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Os empresários têm 5 dias para solucionar o problema e 20 dias, a partir da autuação, para recorrer à AMMA e pagar a multa. Em caso de reincidência, além da punição, a prefeitura poderá interditar os empreendimentos.

A ação é resultado de uma parceria entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA); Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Guarda Municipal; Vigilância Sanitária e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA).

Motorista de caminhão-pipa é multado em R$ 5 mil por crime ambiental em Petrolina

Fiscalização Meio Ambiente Petrolina

25 de agosto de 2018 às 09:00

Caminhão estava dentro do Rio contaminando a água.

Nesta sexta-feira (24), nas proximidades de uma choperia na Orla de Petrolina, uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) flagrou o dono de um caminhão-pipa realizando a captação de água com todo o veículo dentro do Rio São Francisco, contaminando assim a água com sustâncias oleosas. O condutor foi multado em R$ 5 mil.

“Nossa equipe estava na área fazendo vistoria para as próximas ações do projeto ‘Orla Nossa’, quando presenciou a situação. O interesse da gestão municipal é recuperar o trecho do Rio e conscientizar a população para a preservação do Velho Chico”, relata o diretor de projeto, Victor Flores.

O responsável pelo caminhão foi autuado no artigo 62 do Decreto Federal de nº6.514/08, que pune aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Ele tem 20 dias, a partir da autuação, para recorrer à AMMA e pagar a multa. Em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido.

A Prefeitura de Petrolina ressalta que a captação de água no rio, quando feita de forma regular, não se configura como crime.

AMMA ganha nova sede e anuncia modernização de serviços em Petrolina

Petrolina

9 de agosto de 2018 às 07:20

AMMA passará a funcionar em novo local

A partir da próxima segunda-feira (13), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passará a atender em um novo espaço na Rua Antônio Padilha, nº 55, Centro, Petrolina (PE), na antiga sede da Justiça do Trabalho.

A mudança deve garantir mais conforto aos funcionários e usuários da agência. O novo prédio contará também com uma estrutura mais ampla e adequada, oferecendo inclusive acessibilidade às pessoas com deficiência.

Devido à mudança, nesta quinta-feira (9) e sexta-feira (10), somente a recepção da atual AMMA estará funcionando, mantendo o fluxo de entrada e saída de processos e licenças. Os demais serviços ficam suspensos, temporariamente, voltando a atender no novo endereço na segunda-feira (13).

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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina tem novos membros

Meio Ambiente

8 de junho de 2018 às 08:30

(Fotos: ASCOM)

Vinte e três novos conselheiros e 23 suplentes tomaram posse nesta quinta-feira (7) no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (PE). Eles ocuparão o cargo até 2020. A solenidade de posse foi realizada no auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Entre as finalidades do Conselho estão participar da elaboração de políticas públicas e diretrizes ambientais; sensibilizar a sociedade para a consciência, educação e sustentabilidade ambiental; e fiscalizar a execução das ações voltadas para o meio ambiente do Município de Petrolina.

Para o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, o Conselho é um instrumento de cidadania. “É importante entendermos que o que fazemos aqui hoje é, sobretudo, um exercício de cidadania e democracia. Por abrir um canal de diálogo, por tornar uma gestão ambiental linear, onde a partir de cada um de nós chegará uma importante mensagem do cuidado e responsabilidade com o meio ambiente”, disse.

A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário. O mandato dos 23 membros do COMDEMA tem duração de dois anos sendo permitida a recondução.

Diretor da AMMA representa Petrolina, em Brasília, durante seminário que discute menos burocracia para abertura de empresas

Brasil Empreendedorismo

25 de maio de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Representantes de todo o país se reuniram em Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, no seminário Brasil Mais Simples para discutir soluções que facilitem os processos de abertura de Micro e Pequenas empresas brasileiras e a desburocratização e inovações institucionais. A Prefeitura de Petrolina esteve representada no evento pelo diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto.

O seminário, coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e da Receita Federal do Brasil, é realizado todos os anos com o objetivo de promover a troca de experiências, o debate e a elaboração de ações com a finalidade de estimular o ambiente dos pequenos negócios no país de forma mais simples.

Para o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, essa experiência foi fundamental para o trabalho que está sendo desenvolvido em Petrolina na área do meio ambiente. “O custo da burocracia no país é alto. Isso não somente atrapalha, como também inibe o desenvolvimento. A simplificação junto a informatização de processos ajudam na boa prática da gestão. A Prefeitura de Petrolina vem realizando um esforço robusto para que isso aconteça o mais rápido possível. E isso só está acontecendo pela vontade e engajamento da gestão municipal”, pontua.

Após multa milionária da AMMA, Compesa afirma que não despeja esgoto no rio São Francisco

Petrolina

17 de maio de 2018 às 14:30

(Foto: Ascom/PMP)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se pronunciou em relação à multa aplicada pela Prefeitura de Petrolina no último dia 14 de maio. A companhia foi multada no valor de R$ 20 milhões pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), por uma ligação clandestina localizada no cruzamento da Rua Fernando Reis com a Rua do Trabalho, no bairro Atrás da Banca.

Segundo a AMMA, no local o esgoto desaguava diretamente no rio, vindo nas proximidades de dois restaurantes. A companhia tem 10 dias para recorrer da multa. A ligação foi identificada através de uma ação da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e a AMMA. A multa foi aplicada com base no Decreto Federal 6154/08, que trata da poluição e lançamento de resíduos no meio ambiente.

Em nota a Compesa afirmou que não despeja esgoto no rio São Francisco e assim que identificou a ligação irregular, tomou as providências necessárias. A companhia ainda afirma que tem trabalhado na fiscalização e combate as ligações clandestinas de esgoto com a utilização de equipamentos de sondagem e geofonagem.

Confira a seguir a íntegra nota emitida pela companhia

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Setor de licenciamento da AMMA tem novo horário de atendimento

Petrolina

3 de abril de 2018 às 11:00

(Foto: Divulgação)

A partir dessa terça-feira (3), o setor de licenciamento da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) tem novo horário de atendimento. Os serviços poderão ser solicitados apenas pela manhã, das 7h às 12h e a entrega de documentos acontece pela tarde, das 14h às 17h.

Os demais atendimentos na AMMA seguem no seu horário de atendimento normal. De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Pedro Neto, a alteração no setor de licenciamento foi motivada para otimizar o atendimento ao público.

“Na busca de facilitar a rotina do nosso usuário, aumentamos em mais uma hora o horário de recebimento dos pedidos de licença ambiental. Dessa maneira, otimizaremos o fluxo entre a entrada e saída dos processos”, disse.

Petrolina ganha primeiro Viveiro Municipal, espaço está instalado no Parque Municipal

Meio Ambiente Petrolina

23 de março de 2018 às 17:30

Encerrando a Semana da Água, a comunidade petrolinense ganhou nessa sexta-feira (23), mais um espaço de preservação ambiental. O Viveiro Municipal tem espaço para 50 mil mudas simultâneas e está instalado no Parque Municipal Josepha Coelho.

A solenidade de entrega do viveiro foi realizada nessa tarde, com a presença de estudantes da Escola Municipal Eliete Araújo. Inicialmente, o espaço já conta com duas mil mudas e tem a perspectiva de se tornar o maior do Nordeste.

O prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância do espaço e agradeceu aos parceiros. “Quando a gente fala de meio ambiente, essa semana e muito importante e a gente encerra inaugurando o Viveiro. O melhor de tudo, o viveiro não é só dá Prefeitura, é de todos os petrolinenses”, afirmou.

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Viveiro Municipal de Petrolina será inaugurado hoje (23)

Meio Ambiente Petrolina Super Manhã

23 de março de 2018 às 14:30

(Foto: Divulgação)

Logo mais às 16h o Parque Josepha Coelho será contemplado com o Viveiro Municipal. O espaço terá capacidade para 50 mil mudas simultaneamente.

A entrega do viveiro encerra a Semana da Água, em comemoração ao Dia Mundial da Água. Desde a terça-feira (20) foram realizadas ações simbólicas em comemoração da data, celebrada na quinta-feira.

Em entrevista ao programa Super Manhã, na Rádio Jornal, o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto antecipou algumas informações sobre o novo espaço.

“Esse viveiro municipal não é só um espaço que vai acomodar mudas. A estrutura que nós estamos montando lá é uma estrutura que vai referenciar Petrolina como o maior viveiro do interior da região Norte/Nordeste. O que está sendo feito ali é também uma extensão para que os alunos do IF Sertão realizem pesquisas, de alunos da rede municipal e estadual”, disse o diretor-presidente.

No dia Mundial da Água, rio São Francisco evidencia ações de recuperação realizadas por órgãos ambientais de Petrolina

Petrolina Rio São Francisco

22 de março de 2018 às 18:00

Peixamento no Velho Chico foi uma das ações na Semana da Água (Foto: Ascom/PMP)

Nessa quinta-feira (22) é celebrado o Dia Mundial da Água. Em Petrolina a data começou com um peixamento na Orla I, onde foram depositados 50 mil alevinos no rio São Francisco. A ação faz parte das atividades de revitalização do Velho Chico.

Até pouco tempo o cenário no rio era de vários esgotos sendo despejados sem tratamento. O problema foi levado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF), onde foram notificadas instituições como a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, restaurantes e bares na Orla.

Combate aos esgotos irregulares

Desde as medidas da Justiça, ações foram implantadas na cidade para cuidar do Velho Chico. De acordo com a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) por parte da Companhia, foram iniciadas ações de manutenção preventiva na cidade, para solucionar o despejo in natura de esgoto no rio.

Os problemas existentes hoje são consequência de ligações clandestinas, como explica o gerente regional da Compesa em Petrolina, João Rafael.

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Compesa deve realizar saneamento próximo à Rodoviária, determina Prefeitura em reunião com MPPE

Petrolina

7 de março de 2018 às 15:00

(Foto: ASCOM)

Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Petrolina e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinou que a Compesa deve realizar o saneamento básico nas imediações do Terminal Rodoviário da cidade.

A Compesa tem até o dia 23 de abril para apresentar um projeto técnico de intervenção na rede de esgoto e, caso não cumpra tal prazo, poderá ser penalizada pelo MPPE. De acordo com o MPPE e a Agência Muncipal de Meio Ambiente (AMMA), o esgoto das residências, imóveis e comércios da redondeza é despejado sem tratamento no Rio São Francisco.

Um novo encontro será realizado no dia 23 de abril, para analisar o projeto da Compesa. As reuniões foram um pedido da Prefeitura ao MPPE, para solucionar o problema no saneamento de vários pontos da cidade.

Miguel Coelho nomeia novo Procurador da Fazenda; ex-diretor da AMMA assume Assessoria Especial

Petrolina Política

7 de março de 2018 às 14:30

(Foto: Divulgação)

As mudanças no secretariado de Petrolina não param. Com a saída da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira passará a ocupar o cargo de Assessor Especial do prefeito Miguel Coelho.

A nomeação do ex-diretor-presidente da AMMA foi publicada no Diário Oficial da terça-feira (6). A gestão de Miguel Coelho também ganhou um novo Procurador da Fazenda.

Luzemberg Dias dos Santos assumiu o cargo. Luzemberg exercia a função de Assessor Jurídico do município e ficará com a vaga deixada por Ana Carolina de Melo Brito.

Na edição de ontem, também foram publicadas as exonerações da ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena, que deve reassumir seu mandato de vereadora na sessão desta quinta-feira (8) e de Orlando Tolentino, ex-Assessor Especial de Miguel.

AMMA vai monitorar qualidade da água do Rio São Francisco pelos próximos oito meses

Petrolina Rio São Francisco

1 de março de 2018 às 18:30

(Foto: ASCOM)

Desde a quarta-feira (28) equipes da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) começaram a monitorar as condições da água do Rio São Francisco. A medição em Petrolina continuará pelos próximos oito meses, quando será elaborado um relatório sobre a qualidade da água.

A iniciativa faz parte do Projeto Orla Nossa, executado em parceria com o urso de Química do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). A instituição de ensino ficará responsável por captar e acompanhar a pesquisa.

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Morador flagra homens trabalhando em obra na subestação da Celpe; Companhia emite nota explicando a situação

Espaço do leitor

16 de fevereiro de 2018 às 15:30

Um leitor entrou em contato com a equipe do Blog para denunciar o suposto trabalho irregular nas obras da subestação da Celpe, no bairro Vila Mocó. Na última quinta-feira (8) a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) embargou a obra pela falta de licenças ambientais, mas segundo o morador de um dos condomínios vizinho à subestação, a medida foi descumprida na manhã de hoje (16).

“Apesar da obra ter sido embargada pelo MPE e pela AMMA, operários continuam trabalhando na construção da subestação elétrica, num total desrespeito pela Celpe”, comentou o leitor que preferiu não se identificar. De um dos condomínios vizinhos à obra é possível ver homens trabalhando durante o dia na subestação:

Nós entramos em contato com a assessoria de comunicação da Celpe e por meio de nota, a Companhia informou que uma equipe foi enviada até a obra para solucionar o problema da água acumulada no local. No começo dessa semana o mesmo leitor havia denunciado que, com as chuvas da semana passada, muita água ficou acumulada na obra, facilitando a transmissão de doenças.

O embargo feito pela AMMA seguiu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a Prefeitura de Petrolina, a Celpe acumulava pendências, como a ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo.

Confira a resposta da Celpe:

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que uma equipe foi enviada à Subestação Petrolina III, na manhã desta sexta-feira (16), com a finalidade exclusiva de concluir o trabalho para evitar acúmulo de água de chuva iniciado na última quarta-feira. A Celpe se coloca à disposição.

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