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Bahia: ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho ocupará cargo na secretaria de Infraestrutura

(Foto: Ascom)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (23) trouxe a mudança na função do ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho. O governador Rui Costa (PT) exonerou Isaac da função de Assistente Especial no Gabinete do Governador.

Agora o ex-prefeito de Juazeiro atuará também como Assistente Especial, mas na secretaria de Infraestrutura da Bahia, cujo comando está nas mãos do PSD, partido que tem se aproximado de Isaac desde sua desfiliação ao PC do B. A função tem o mesmo símbolo – DAS-2A.

Isaac está no governo de Costa desde fevereiro desse ano. O ex-prefeito disputou a eleição de 2018 como deputado federal, mas apesar de ter obtido votação suficiente para exercer o cargo, foi proibido pela Justiça. Desde que anunciou sua desfiliação do PC do B em abril, ele ainda não se filiou a outra sigla partidária.

Prefeito de Trindade tem 15 dias para exonerar parentes de funções comissionadas

Prefeito tem 15 dias para cumprir determinação (Foto: Reprodução)

O prefeito de Trindade, Everton Costa (PSB) tem 15 dias para exonerar servidores ocupantes de cargos comissionados, em funções de confiança ou gratificada lotados na Prefeitura Municipal. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa semana.

A promotora de Justiça, Luciana Carneiro Castelo Branco afirmou em sua decisão que Costa pratica nepotismo. “Através de expediente encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público, a Promotoria de Justiça tomou ciência de que existiriam parentes do prefeito em cargos em comissão”, disse na recomendação.

Os servidores que devem ser exonerados são os que “detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”, segundo o MPPE.

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No Dia D de Vélez, Bolsonaro confirma mudança no MEC

Ricardo Vélez se envolveu em várias polêmicas (Foto: Fábio França/G1)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou na manhã dessa segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Alvo de críticas dentro e fora do governo e pressões diversas, Vélez sofreu com disputa interna, recuos e aproximadamente 20 exonerações em menos de 100 dias de trabalho.

Através de sua rede social, Bolsonaro anunciou o nome substituto. Será Abraham Weintraub. “Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, escreveu.

Na semana passada o presidente havia dito que hoje seria o Dia D de Vélez, já que estava descontente com o trabalho apresentado pelo ministro. (Com informações do Estado de São Paulo).

Ministro de Turismo é exonerado, mas ele afirma que voltará ao cargo na quinta

Ministro afirmou que exoneração é temporária (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Envolvido em uma polêmica, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio foi exonerado do seu cargo nessa quarta-feira (6). O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi publicado no Diário Oficial de hoje, mas segundo Marcelo sua exoneração é temporária.

Ele afirmou em suas redes sociais que foi exonerado apenas para tomar posse como deputado federal, já que não pôde fazê-lo anteriormente por problemas de saúde. Marcelo Antônio viu seu nome envolvido em um desvio de verbas do Fundo Partidário durante sua campanha.

Segundo o jornal Folha de São Paulo o ministro usou laranjas para desviar verbas do Fundo. Ele negou as acusações e disse estar sendo vítima de perseguição. Hoje o ministro escreveu que “Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”.

Odacy Amorim antecipa fim de mandato na Alepe para assumir IPA

Petista não conseguiu se eleger deputado federal e vai assumir IPA na próxima semana (Foto: Ascom)

Conforme o Blog noticiou ontem (15), Odacy Amorim (PT) renunciou ao cargo de deputado estadual para assumir a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), após ser nomeado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

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A exoneração foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (16), através do Ofício nº 01/2019. A renúncia na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) era o último passo que faltava para Odacy tomar posse na sua nova função. Seu mandato terminaria ao final do mês.

Exoneração de Zé Batista é publicada, vereador reassume cadeira na Câmara de Vereadores

O que o vereador José Batista da Gama (PSB) havia anunciado no dia 1º de janeiro desse ano se concretizou na terça-feira (8). A exoneração do então secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário foi publicada no Diário Oficial de ontem, através  da Portaria nº 1805/2019.

Zé Batista ocupava a pasta desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho, mas com a reforma administrativa a secretaria foi extinta e Agricultura se uniu a Governo, enquanto que Desenvolvimento Econômico está com Turismo.

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O vereador foi eleito com 1,58% dos votos, equivalente a 2.492 votos na eleição de outubro. Com seu retorno à Câmara de Vereadores o destino de Ibamar Fernandes (PTB), membro da base governista é incerto. Outra mudança sancionada ontem foi a nomeação de Orlando Tolentino para o cargo de Coordenador de Assessoria.

Tolentino ocupava a função de secretário municipal de Planejamento e Inovação, outra pasta extinta na reforma. Ele será o elo entre a gestão de Miguel e a Câmara de Vereadores, cargo que já exerceu durante o mandato do prefeito.

Araripina: MPPE recomenda exoneração de cargos comissionados da Prefeitura sob alegação de nepotismo

(Foto: Internet)

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) tem 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam grau de parentesco com o gestor, seu vice e membros do secretariado.

A recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na segunda-feira (7) e “visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Denúncias da população

O MPPE tomou conhecimento da ocupação de parentes na gestão pública após denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão de que familiares do vice-prefeito, Bringel Filho e da secretária de Educação, Possídia Carvalho exercem funções do Poder Executivo municipal.

Segundo o Ministério Público, a recomendação também deve ser obedecida no futuro e cabe à Prefeitura “se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos”, destaca a nota do órgão.

Outro lado

Nossa produção entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araripina, questionando se a recomendação será seguida e quando as exonerações deverão acontecer, entretanto não tivemos retorno até a conclusão dessa matéria.

Recife: sargento da PM é expulso após crime sexual em ônibus

Nesta quinta-feira (15), o sargento reformado da Polícia Militar (PM) Luiz Martins de Lima foi exonerado acusado de “ter praticado conduta de importunação ofensiva ao pudor” contra uma mulher em um ônibus em Recife (PE). O fato aconteceu em março de 2017.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado e consta que o sargento teria encostado na coxa da vítima e ejaculado em seus pés. Segundo a Secretaria de Defesa Social, o ex-sargento confessou o crime, quando afirmou que houve “reciprocidade” da vítima.

O caso

Na época, a vítima, de 24 anos, afirmou que só percebeu o crime quando o ex-sargento estava desembarcando do ônibus. Populares detiveram Luiz e o levaram para a Central de Plantões da Capital, em Recife, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Detran-BA exonera envolvidos em fraudes na Ciretran de Juazeiro e auxilia nas investigações

(Foto: Internet)

Uma sindicância da Corregedoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) auxiliou a Polícia Civil na operação que desmontou, neste mês, um esquema de fraudes na 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Juazeiro (BA). As investigações apontaram a falsificação de documentos e liberação irregular de veículos.

O coordenador da Ciretran, Ítalo José dos Santos Souza, e o supervisor de inspeção da unidade, Jair dos Santos Santana, suspeitos de participação nos crimes, foram exonerados pelo Detran-BA. Eles foram presos preventivamente e denunciados pelo Ministério Público (MP) por organização criminosa e corrupção passiva.

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De acordo com o diretor geral do Detran, Lúcio Gomes, A Corregedoria do departamento colabora com o MP no caso e reforçou a fiscalização na atuação dos servidores em 37 Ciretrans espalhadas pelo interior. “Estamos vigilantes a qualquer tipo de desvio de conduta, que será amplamente investigado e punido rigorosamente, na esfera administrativa, com o respectivo encaminhamento às autoridades policiais”, afirmou Lúcio Gomes.

Com informações da ASCOM Detran-BA

Prefeitura de Juazeiro exonera Diretor de Fiscalização da SEMAURB acusado de cobrar propina

A denúncia de que o Diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro (BA), Jailson Silva dos Santos, estaria cobrando propinas para não realizar fiscalizações em estabelecimentos comerciais do município provocou a sua exoneração imediata.

Em contato com o Blog Waldiney Passos, a Prefeitura de Juazeiro informou por meio de uma nota, que o prefeito Paulo Bonfim (PC do B) já autorizou a exoneração do servidor, que também será submetido a um processo administrativo.

A Prefeitura também vai apurar o envolvimento de outros funcionários da secretaria na cobrança de propinas e afirmou não compactuar com esse tipo de atitude. O caso veio à tona na tarde dessa quinta-feira (7), com a publicação de áudios de Jailson acertando o esquema.

Confira a nota da Prefeitura de Juazeiro:

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Pedro Caldas é exonerado do cargo de secretário de Finanças e Gestão Administrativa em Cabrobó

(Foto: Internet)

O vice-prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas (PT), foi exonerado do cargo de Secretário de Finanças e Gestão Administrativa após quase três meses de serviço. A portaria nº 396/2017 foi assinada pelo prefeito Marcílio Cavalcanti no dia 1º desse mês, mas só foi publicada nessa quarta-feira (6).

De acordo com informações, a decisão não abalou a relação entre os gestores. Ainda não se sabe quem assumirá a pasta.

Dois assessores de Temer deixam o Palácio do Planalto

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da União de hoje (24) traz a exoneração de Tadeu Filippelli do cargo de assessor especial do Gabinete Pessoal do presidente Michel Temer. Investigado por fraudes nas licitações das obras de reconstrução do Estádio Nacional Mané Garrincha, o ex-vice-governador do Distrito Federal foi preso ontem (23) pela Polícia Federal na Operação Paratenaico.

Na noite de ontem, um outro assessor direto de Temer, Sandro Mabel, também pediu para deixar o cargo. O pedido já foi aceito pelo presidente.

Com a saída de Mabel e de Filippelli, chega a quatro o número de assessores presidenciais que deixaram o posto, desde o final do ano passado. Além deles, José Yunes e Rodrigo Rocha Loures deixaram o Palácio do Planalto.

Em carta enviada a Temer, Mabel diz que deixa o cargo por motivos familiares e de negócios, conforme planos já informados ao presidente em dezembro do ano passado.

“No início de dezembro passado expliquei que precisava voltar pra casa como havia prometido à minha mulher e aos meus filhos, mas atendi a seu pedido para que ficasse mais 120 dias. Novamente em fevereiro lhe reafirmei a minha necessidade de realmente retornar à minha casa e reassumir meus negócios”, diz Mabel.

Exoneração do ministro Fernando Filho para votação da reforma trabalhista na Câmara é publicada no DOU

(Foto: Arquivo)

O Diário Oficial da União publicou hoje (26) a exoneração de três ministros para reassumirem as vagas de deputado federal e reforçarem a base governista na votação do projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16).

Os ministros são Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia; José Mendonça Filho; do Ministério da Educação; e Bruno Cavalcanti de Araújo, do Ministério das Cidades. Com a exoneração dos ministros, o governo passa a contabilizar três votos favoráveis na bancada pernambucana.

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o assunto na Casa, por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção. A votação está prevista para hoje. Se aprovada, a matéria será encaminhada para apreciação do Senado Federal.

Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

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Secretários de Pernambuco são exonerados para votação da Câmara

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Pela segunda vez neste ano, os secretários das Cidades, André de Paula (PSD), e dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foram exonerados da administração do governo de Pernambuco para participarem de uma votação em Brasília. Os dois, que são deputados federais, devem participar da votação do novo presidente da Câmara. Em abril desse ano, os dois também foram exonerados para participarem da votação da abertura do impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

A exoneração dos dois secretários foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial de Pernambuco. André de Paula deve seguir a orientação do partido e votar na candidatura do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). Já o PR, que integrava a base do governo petista, ainda não confirmou candidatura mas pode seguir o candidato apoiado pelo PT. Nenhum dos dois secretários devem votar a favor do candidato do partido do governador Paulo Câmara, o PSB.

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