ANTT tenta impedir transporte clandestino interestadual

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Fiscalização da ANTT (Foto: Divulgação/ANTT)

Durante o período de São João, as cidades de Petrolina, no Sertão pernambucano, e Juazeiro, na Bahia, serão alvo de uma Operação São João, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a circulação de transporte clandestino interestadual.

A Operação, que começou na terça-feira (21), não tem uma data definida para ser finalizada. Na manhã desta quarta-feira (22) as equipes estavam na Ponte Presidente Dutra, BR-407, que liga as duas cidades. “A gente sempre recebe denúncias”, destacou o responsável pela ANTT, Julio Ramos.

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Policiais Militares realizam abordagens durante a operação São João do Vale

(Foto: ASCOM)

A fiscalização a condutores com sintomas de embriaguez foi a prioridade (Foto: ASCOM)

Na noite de ontem (22), durante a Operação São joão do Vale 2016, policiais militares do Pelotão de Trânsito do 5º BPM, realizaram abordagens a veículos e condutores na Av. Quatro do bairro Cosme e Damião, a fim de coibir possíveis Acidentes durante o evento. Durante a operação o policiamento priorizou a fiscalização a condutores com sintomas de embriaguez. Ao total foram 26 infrações.

Operação em números:
– 84 Veículos abordados;
– 206 Pessoas abordadas;
– 15 Testes de alcoolemia realizados;
– 03 Recusa;
– 04 CNH Recolhida;
– 01 Veículo (motocicleta) removida ao pátio da AMMPLA.

Com informações da ASCOM

Obras da transposição são fiscalizadas pelo GTA/PE

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O Grupamento Tático Áereo – GTA, realizou fiscalização das obras de Transposição do Rio São Francisco, que contempla vários Estados do Nordeste, entre eles Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A Operação cobriu os municípios de Cabrobó, Floresta, Salgueiro até Jati, no Ceará, mobilizando as aeronaves Falcões 01 e 02, além de dois Veículos Especiais de Apoio, um Caminhão Abastecedor, e ainda operadores aerotáticos, mecânicos e abastecedores.

Além do Governador do Estado, Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e sua comitiva puderam avaliar e fiscalizar de ” cima ” todo o andamento da obra .

As águas do Rio São Francisco devem beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas, nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No eixo Leste, são 34 quilômetros de transposição da cidade de Custódia, em Pernambuco, até a cidade Monteiro. Já no eixo Norte, o canal que liga as cidades de Cabrobó, no Sertão pernambucano, e Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras tem 81 quilômetros.

Polícia monta esquema especial de segurança para o São João em Petrolina

Polícia montará esquema especial de segurança neste São João (Foto: JC Imagem)

Polícia montará esquema especial de segurança neste São João (Foto: JC Imagem)

A polícia montará um esquema especial de segurança durante os nove dias de festividades juninas, que acontecem no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina. A operação da Polícia Militar começou nesta sexta-feira(17) desde às 8h e seguirá até o dia 25 de junho.

De acordo com chefe da seção de operações do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), Major Marcos Costa, serão, por dia, 120 policiais fazendo a segurança no pátio de eventos. No local serão utilizados 10 carros, oito motos e um trailer.

“Montamos um esquema onde teremos o serviço ordinário, que é aquele realizado normalmente durante o dia, que continua sem alteração e vamos receber o apoio de policiais que foram convocados para trabalhar durante a festa”, disse o major.

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PRF intensifica a fiscalização neste são joão

Polícia rodoviária vai intensificar a fiscalização neste são joão. (Foto: Arquivo)

Polícia rodoviária vai intensificar a fiscalização neste são joão. (Foto: Arquivo)

Os condutores de veículos automotores de Petrolina não devem misturar álcool e direção durante as festa juninas que irão acontecer na cidade. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz o alerta aos motoristas e avisa que, próximo ao pátio de eventos Ana das Carrancas, as fiscalizações serão intensificadas com a “Operação São João”.

Nesta época de festividades a BR-407, que dá acesso ao pátio de eventos, tem maior movimentação de veículos e por isso o local que dá acesso ao pátio é o alvo de maior preocupação das autoridades de trânsito.

“A nossa grande dificuldade sempre foi o acesso ao pátio de eventos. Mas, este ano vamos aprimorar a fiscalização e vamos ter um controle das 22h até uma hora da manhã. Os veículos que estão circulando de Afrânio para Petrolina terão um desvio para que não impactem no deslocamento de quem está indo para o pátio de eventos. Durante os festejos o acesso na BR-407 será único – no sentido Petrolina/Afrânio. Após uma hora da manhã o fluxo voltará ao normal” , disse.

Segundo o representante da PRF a polícia vai agir de forma mais rígida durante as festividades e se os condutores insistirem em dirigir sob influência de álcool, poderão responder pelo ato.

“Vamos intensificar as fiscalizações porque vínhamos registrando mais acidentes após o fim da festa. A ingestão de bebida alcoólica pode gerar tanto uma autuação de trânsito como um crime previsto no artigo 306 no código de trânsito”, disse Lima.

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São João do Vale será fiscalizado pela vigilância sanitária

Vigilância sanitária fiscalizará o São João no vale. (Foto: Reprodução)

Vigilância sanitária fiscalizará o São João do vale. (Foto: Reprodução)

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) realizará fiscalização nos quiosques e estabelecimentos durante os nove dias de festa do São João do Vale. O objetivo é garantir mais segurança alimentar à população.

Cada noite contará com quatro fiscais do órgão que irão inspecionar a comercialização dos produtos. “As irregularidades mais frequentes em eventos abertos são relacionadas à má manipulação e acondicionamento inadequado dos produtos. Nossa equipe estará presente para assegurar a qualidade dos produtos comercializados”, informou o diretor-presidente da AMVS, Jarbas Costa.

O ex-deputado Osvaldo Coelho será o homenageado nesta edição do São João do Vale. O maior evento festivo do município acontecerá entre os dias 17 e 25 de junho.

 

Dois veículos são apreendidos pela guarda municipal durante fiscalização itinerante em Juazeiro

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No último fim de semana foi realizada uma blitz itinerante em Juazeiro (BA)

No último fim de semana foi realizada uma blitz itinerante pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT)  através da Guarda Civil Municipal (GCM). A fiscalização foi realizada na área central e nos bairros da cidade com objetivo de coibir a compra e venda de drogas, bem como garantir a segurança da população.

A ação teve o apoio de três motos que fazem rondas na cidade, o micro ônibus do Programa “Crack é possível vencer”,  duas viaturas e 15 Guardas Municipais. Cerca de 60 veículos foram parados e foi verificado que dois destes não possuíam a documentação correta e que os condutores não tinham habilitação, os veículos foram levados para o pátio da CSTT.

A GCM teve a incumbência de manter a segurança durante os dois dias de festa. “Podemos dizer que os eventos estão bem organizados e o que ficou registrado pelos nossos GCM foi apreensão de 15 garrafas de vidro descartadas em local seguro”, pontuou Josilene Lins, Comandante da GCM.

Todos os dias são realizadas fiscalizações com o intuito de assegurar um ambiente de paz para a população. “Estamos fiscalizando todos os setores que são competentes da CSTT, no sentido de garantir mais tranquilidade tanto para as pessoas que trafegam em transportes coletivos ou individuais, como para assegurarmos a segurança do pedestre que passa todos os dias por nossa cidade”, explicou Vilmar Ferreira Diretor Presidente da CSTT.

Companhia de trânsito de Juazeiro intensifica fiscalização com blitz itinerante

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Nossas ações acontecem também em parceira com a população que identifica um problema e imediatamente liga para a central. Assim o trabalho de segurança está sendo efetivado, porque as pessoas confiam no nosso serviço”, expôs Jolisene Lins, Comandante da GCM.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro(BA), através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma blitz itinerante pelos bairros e área central da cidade. Durante a ação 31 condutores foram abordados e um veículo foi apreendido.

O trabalho de fiscalização da Guarda acontece diariamente em parceria também com os fiscais de trânsito e transportes. As abordagens são para verificação de documentos do veículo e pessoal, além de combater também o transporte clandestino.

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Mês de junho será marcado por maior fiscalização

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A polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal também participam das ações especificas de fiscalização e blitz durante o período junino. / Foto: arquivo

Um esquema especial de transporte, segurança e fiscalização com o objetivo de garantir tranquilidade das pessoas que vão participar das festas de São João 2016 em Petrolina, teve início neste final de semana.  O setor de educação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realiza blitz educativa durante a realização da 30ª  Vaquejada de Petrolina, no Parque Geraldo Estrela, que ocorre até este domingo (05).

O diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, determinou o esquema reforçado em todo o local e nas regiões no entorno do Parque de Eventos e locais destinados as demais ações juninas. O esquema prevê que o trabalho será de plantão 24 horas.

A coordenação do setor de educação montou uma estrutura para distribuição de panfletos com o alerta para que os motoristas respeitem as leis de trânsito, não beber e dirigir. Também serão fiscalizados o transporte público e os pontos de táxis montados para facilitar o acesso aos forrozeiros.

A polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal também participam das ações especificas de fiscalização e blitz durante o período junino.

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Ações integradas entre os órgãos buscarão coibir a poluição sonora/Foto: Assessoria

Ações integradas entre os órgãos buscarão coibir a poluição sonora/Foto: Assessoria

 Ministério Público da Bahia, Policia Militar e Prefeitura  Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram nesta terça (03), o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) da poluição sonora. A partir de agora, estas instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

 A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90  descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio.

 A secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão, como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis.

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Operação Saturação deflagrada de Petrolina

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Operação Saturação deflagrada em Petrolina

Na noite de ontem (16) , em Petrolina, foi desencadeada a Operação Saturação DO 5º BPM, comandada pelo Oficial do CECOP Major PM Costa, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
A operação tem como objetivo manter a ordem pública e preservação do sossego, através da fiscalização de Bares, Restaurantes e Espaços de Eventos que por ventura estivessem funcionando em desacordo com as normas vigentes.
A ação foi feita em vários locais da cidade. Dentre os estabelecimentos fiscalizados alguns não obedeciam aos padrões exigidos pela lei, deste modo foram notificados para que regularizassem suas situações.

Ipem-PE deve fiscalizar empresa que realiza aferição dos medidores de energia da Celpe

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) a fiscalização da Servlog, empresa que presta, junto à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), serviço de aferição dos medidores de energia elétrica.

O Ipem-PE deverá dar atenção especial para apurar se, em atendimento às demandas negociais da Celpe, a Servlog vem procedendo, de forma indevida e ilegal, a fiscalizações e perícias, agindo como se fosse órgão oficial metrológico. A medida tem como objetivo evitar que os consumidores pernambucanos sejam pressionados indevidamente ou induzidos a erro, acreditando que verificações realizadas pela Servlog tenham a fé de ofício.

Também cabe ao Ipem-PE checar se a Servlog possui autorização legal para realizar verificações ou qualquer outro ato em medidores de energia elétrica, como forma de constituir prova nas relações de consumo.

Por fim, o MPPE recomenda que o Ipem-PE realize fiscalização nas residências onde os medidores estão instalados, verificando se atendem à Portaria de Aprovação do modelo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

De acordo com o promotor de Justiça Maviael Souza Silva, diversos consumidores procuraram o MPPE para apresentar reclamações de que, quando houve a substituição de medidores de energia elétrica, suas contas passaram a vir muito mais altas que as faturas anteriores à troca. Também existem muitas queixas quanto ao procedimento utilizado pela Celpe para aferir o consumo quando há suspeita de algum problema nos medidores.

O representante do MPPE ainda destaca, no documento, a informação de que os medidores de energia elétrica com defeito não estão sendo encaminhados ao Ipem-PE para que seja realizada a avaliação, e sim à empresa Servlog.

Conforme explicou Maviael Souza Silva, a empresa não respondeu às diversas solicitações de informação realizadas pelo MPPE, assim como não enviou representante para Audiência realizada na 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, designada para tratar da fiscalização dos medidores

O Ipem deve responder, no prazo de 10 dias, se acata ou não a recomendação, publicada no Diário Oficial do último sábado (12)

Força-tarefa fiscaliza 42 agentes econômicos em Pernambuco

Gasolina em Pernambuco

A força-tarefa que atua esta semana de (1º a 4 de março de 2016) nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes interditou sete revendas de GLP por falta de segurança nas instalações. Ao todo, foram fiscalizadas 29 revendas de GLP e 13 de combustíveis, gerando 21 autos de infração pela ANP.

As autuações foram motivadas por problemas de segurança, irregularidades em veículos de transporte, ausência de equipamentos obrigatórios, equipamentos defeituosos ou em desacordo com a legislação e falta de informação sobre os preços praticados. Foram coletadas também 15 amostras de combustível para análise em laboratório.

Participaram da operação a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), a Polícia Militar, a Delegacia de Polícia de Crimes contra o Consumidor (Decon), o Corpo de Bombeiros, o Procon, a Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) e o Ministério Público Estadual. O Ipem realizou cinco interdições por “bomba baixa” (fornecimento de volume diferente do registrado) e reprovou 34 bicos de combustíveis. A CTTU apreendeu quatro veículos por transportar GLP sem atender à legislação em vigor.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil, quatro delas em Pernambuco.

As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página: www.anp.gov.br/faleconosco.

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