Após fala de Eduardo Bolsonaro defendendo um novo AI-5, partidos e instituições reagem

(Foto: Fernanda Calgaro/G1)

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a defender o uso de medidas ditatoriais como resposta à polarização política existente no Brasil. Em entrevista ao programa do Youtube da jornalista Leda Nagle, Eduardo afirmou que: “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil. Se a esquerda radicalizar a esse ponto uma resposta precisará ser dada. E ela pode vir via um novo AI-5”. 

A entrevista que foi gravada no dia 28 deste mês foi ao ar nesta quinta-feira (31). No dia 29 o deputado discursou no plenário da Câmara afirmando que se houverem no Brasil manifestações semelhantes as do Chile, os manifestantes teriam que “se ver com uma polícia”. Segundo o deputado, em caso de uma radicalização nas ruas, “a história irá se repetir”.

Diante da fala do parlamentar, partidos de esquerda (PSOL, PT, PcdoB, PDT e PSB) decidiram entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

“Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso”, diz Ivan Valente (SP), líder do PSOL.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara e líderes de partidos políticos estudam também assinar uma nota conjunta em defesa das instituições democráticas.

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), também repudiou a declaração de Eduardo, feita em entrevista à jornalista Leda Nagle. “Aquele vídeo das hienas traduz o sentimento que o Bolsonaro e os filhos têm sobre a democracia, sobre a Constituição e sobre o Estado democrático de direito.  Diferente do que ele imagina, se houver uma tentativa de rasgar a Constituição, quem vai para a cadeia em primeiro lugar vão ser eles. Ele já falou em fechar o STF com um soldado e um cabo. Ele tem um histórico de afrontas à democracia”, disse.

Sobre o AI- 5

O Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.

Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar. (Fonte: Brasil Escola).

Com informações do Diário de Pernambuco/O Globo

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