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O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL) tem 30 dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou funções gratificadas que possuam grau de parentesco com o gestor, seu vice e membros do secretariado.

A recomendação foi emitida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na segunda-feira (7) e “visa evitar que o município mantenha em seus quadros pessoais em situação de nepotismo, que é uma prática considerada inconstitucional e vedada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”

Denúncias da população

O MPPE tomou conhecimento da ocupação de parentes na gestão pública após denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão de que familiares do vice-prefeito, Bringel Filho e da secretária de Educação, Possídia Carvalho exercem funções do Poder Executivo municipal.

Segundo o Ministério Público, a recomendação também deve ser obedecida no futuro e cabe à Prefeitura “se abster de realizar novas nomeações que possam configurar nepotismo, incluindo-se pessoas que possuam grau de parentesco com outros agentes públicos”, destaca a nota do órgão.

Outro lado

Nossa produção entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Araripina, questionando se a recomendação será seguida e quando as exonerações deverão acontecer, entretanto não tivemos retorno até a conclusão dessa matéria.