Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou, na sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão repercutiu entre os poderes e levou o STF a se posicionar através de nota oficial.
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Conforme determinado na Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar pedidos dessa natureza. Além de Moraes, Bolsonaro mira o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, o pedido contra Barroso ainda não foi protocolado.
STF reage
O STF emitiu uma nota oficial, apoiando Moraes e defendendo o Estado democrático de direito. “O STF, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios p/ manter a higidez da democracia, repudia o ato do Exmo. Sr. Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte“, diz a nota.
Presidente do Senado afirma não “antever motivos para impeachment”
Em entrevista a jornalistas, Rodrigo Pacheco (DEM), que é presidente do Senado Federal afirmou não antever motivos para o impeachment de Moraes. “Terei muito critério e, sinceramente, não antevejo fundamentos técnicos, políticos e jurídicos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a impeachment de presidente da República”, afirmou.
