Bolsonaro sanciona lei que abre crédito para micro e pequenas empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe).  O texto foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial da União.

A medida abre uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas do Brasil durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.  De acordo com o Pronampe, a empresa poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.

Os empréstimos poderão chegar a R$ 108 mil para as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a R$ 1,4 milhão para as de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Já no caso de empresas criadas há menos de um ano, o limite de empréstimo será de até metade do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal.

Deixe uma resposta