Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) a Medida Provisória 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility, conduzido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras entidades. A matéria perde a vigência à meia-noite desta quarta-feira (3) e deve ser votada ainda pelo Senado.

A estimativa é de que, até o fim do primeiro semestre, o Brasil receba 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio. A adesão do País ao Covax Facility foi viabilizada pela Lei 14.121/21, derivada da MP 1003/20, sancionada com vetos hoje.

A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). “O crédito extraordinário é necessário para assegurar o acesso do Brasil a mais vacinas contra a Covid-19”, justificou.

Países pobres

A iniciativa Covax Facility pretende garantir uma produção mínima de cerca de 2 bilhões de doses em 2021, com possibilidade de mais 1 bilhão de doses, a serem distribuídas a países com renda per capita baixa ou média.

Além dos acordos com várias farmacêuticas – Pfizer, Novavax, Johnson & Johnson, AstraZenca, entre outras – o consórcio conta com o aporte financeiro de países ricos. Recentemente, líderes do G7, que reúne as sete maiores economias do mundo ocidental, anunciaram que irão dobrar seu apoio coletivo à vacinação antiCovid, com 7,5 bilhões de dólares (R$ 40,8 bilhões) adicionais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias