Câmara Federal deve dar carga total na reforma política

(Foto: Ilustração)

O novo formato do fundo partidário é apenas um detalhe da reforma, que, daqui a dez dias, será uma das principais pautas da Câmara dos Deputados. Apresentada com a ideia de mudar o sistema eleitoral, a reforma é vista como um dos principais caminhos para aperfeiçoar a jovem democracia brasileira, minimizando problemas sistêmicos, como a corrupção e a crise de representatividade.

No Congresso, duas Propostas de Emenda à Constituição correm paralelamente e deverão entrar em votação em agosto. Os textos 282/2016 e 77/2003 tratam de diversos pontos que podem trazer mudanças já em 2018. A primeira é de relatoria da deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB) e aborda pontos importantes, como o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho.

Pelas coligações, a ideia é acabar com a união de partidos na disputa proporcional (vereadores e deputados). A proposta, no entanto, vem gerando descontentamento das siglas pequenas, que veem na medida o seu extermínio. A cláusula de desempenho, por sua vez, é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos e a federação.

“Hoje, nós temos 35 partidos políticos e mais de 50 aguardando validação. Não é possível que tenhamos 35 linhas ideológicas”, avalia Shéridan, que aposta na redução de partidos.

A segunda PEC, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), é mais abrangente e versa sobre temas como sistema eleitoral e financiamento de campanha. Enquanto o texto de Shéridan está com o trâmite mais adiantado – por já ter passado pelo Senado – a proposta de Cândido ainda será abalizada pelos senadores. A PEC do petista, inclusive, vem causando polêmica nas últimas semanas, em virtude de duas propostas que foram apresentadas e podem interferir, significativamente, na disputa eleitoral.

Uma delas é bem circunstancial e já foi apelidada de “Emenda Lula”, uma vez que impede a prisão de candidatos a oito meses das eleições. A Emenda foi batizada dessa forma porque, se aprovada, permitirá que o petista dispute as eleições sem a possibilidade de ser preso, mesmo com o julgamento do Tribunal Regional Federal 4ª Região, o que vem sendo criticado. A outra institui o distritão, um sistema eleitoral que permitirá que vença a disputa os candidatos mais bem colocados no pleito.

Fonte FolhaPE

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