(FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPPE) contra a primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, envolvida na morte do menino Miguel Otávio, ocorrida em 2 de junho. Na decisão, assinada na noite dessa terça-feira (14), o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra, aceitou a argumentação do MPPE, que denunciou Sarí por abandono de incapaz com resultado morte, agravado por ser crime contra criança e ocorrido durante um estado de calamidade pública.
O magistrado explica que há “indícios de autoria e materialidade do delito, conforme se extrai do caderno policial (inquérito)” que integra a denúncia do MPPE. “Ordeno a citação da acusada, com cópia da denúncia, para responder à acusação por escrito, no prazo de dez dias, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário”, grafa o juiz.
Ainda, José Renato Bizerra solicita ao delegado Ramon Teixeira, responsável pelas investigações policiais, que envie CDs e DVDs mencionados no inquérito “para fins de instruir os presentes autos”.
O menino Miguel era filho de Mirtes Renata, 33, que trabalhava como empregada doméstica na casa de Sarí. No dia em questão, Mirtes estava acompanhada de seu filho no apartamento da ex-patroa e, quando precisou se ausentar para executar um serviço doméstico (passear com a cadela da patroa), imediatamente Sarí se tornou a responsável pela criança.
“A vítima saiu do apartamento e dirigiu-se aos elevadores a fim de ir ao encontro de sua mãe, entrando e saindo deles, seguido por Sari, que impediu por diversas vezes que a porta dos elevadores se fechassem. Todavia, após várias trocas de elevadores, Miguel teria apertado a tecla de alguns andares e Sari permitido que a porta se fechasse, fazendo com que o menor se deslocasse sozinho dentro do referido meio de transporte. Ao final, Miguel saiu do elevador no 9º andar, dirigindo-se ao corredor do pavimento, local onde não há câmeras de segurança e de onde o menor, momentos depois, teria despencado, tombando no pavimento L”, esclarece a denúncia do MPPE.
Miguel morreu ao cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra um condomínio de luxo popularmente conhecimento como Torres Gêmeas, localizado no bairro de São José, área central do Recife. No dia da tragédia, 2 de junho, Sarí chegou a ser autuada em flagrante por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Posteriormente, o inquérito policial, encerrado em 1º de julho, enquadrou a conduta da primeira-dama como abandono de incapaz com resultado morte. Por fim, o MPPE ofereceu denúncia nessa terça (14), pelo mesmo delito e imputando dois agravantes: crime cometido contra criança e ocorrido durante estado de calamidade.
Procurado pelo Diário de Pernambuco, um dos advogados de Sarí, Célio Avelino, explicou que a defesa será apresentada “assim que houver a citação oficial de sua cliente”.
