O Globo
Relatório da reforma da Previdência é aprovado na CCJ da Câmara com 48 votos
Folha de São Paulo
Chance de Lula reverter caso tríplex se torna ainda mais exígua
O Estado de São Paulo
Eduardo Bolsonaro: ‘O que causa ruído são declarações do vice-presidente’
Jornal do Commercio
Lula pode passar para regime semiaberto em cinco meses
Diário de Pernambuco
Maioria vota pela redução da pena de Lula
(Foto: Ascom)
Na última segunda-feira (22), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) cumpriu importante agenda administrativa em Salvador (BA). Na oportunidade, o gestor municipal foi recebido pelo governador Rui Costa (PT) e pela secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta da reunião, as demandas mais urgentes para a saúde e também para ações de infraestrutura em Juazeiro.
“Foi uma reunião bastante produtiva com Rui Costa. Conseguimos liberar os repasses pendentes do Samu, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do Estado vai liberar mais R$ 6 milhões que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro e assim vamos poder dar continuidade às obras de infraestrutura que estão melhorando a qualidade de vida da nossa população”, externou Paulo Bomfim.
(Foto: Ascom)
Após quase dez anos de pesquisa, a Embrapa disponibiliza a primeira tecnologia altamente eficiente para o controle do nematoide-das-galhas, que é, atualmente, o principal desafio da cultura da goiaba no país. A cultivar BRS Guaraçá é uma planta híbrida, que mistura características de goiabeira e de araçazeiro, para ser utilizada como porta-enxerto. Ela será lançada amanhã (24) durante a solenidade de comemoração dos 46 anos da Empresa, em Brasília (DF).
De acordo com o pesquisador da Embrapa Semiárido Carlos Antônio Fernandes Santos, “a tecnologia é a melhor opção para o enfrentamento da nematose da goiabeira, pois tem demonstrado resistência ao patógeno e alta compatibilidade com as mais importantes variedades comerciais. Além disso, não apresenta custos elevados para obtenção de mudas, e é agronômica e ambientalmente segura e viável”.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.
O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.
Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.
Argumentos da defesa
Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.
Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.
Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.
Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve permissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.
Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.
Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.
Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.
Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.
Com informações da Agência Brasil
(Foto: Divulgação)
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou dois editais de Concurso Público para cargo efetivo da Carreira do Magistério Superior. O Edital Nº 7/2019 oferta 14 vagas para cursos dos campi Sede, localizado em Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Salgueiro (PE). Já o Edital Nº 8/2019 disponibiliza 21 vagas que se dividem em 13 áreas de atuação para o Colegiado de Medicina do Campus da Univasf em Paulo Afonso (BA). As inscrições para os certames podem ser realizadas até às 18h do dia 3 de maio pelo site de concursos da Univasf.
Poderão participar candidatos que tenham graduação, além de especialização ou titulação em nível de mestrado ou doutorado nas áreas exigidas no item 2 de cada edital. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 100,00 e R$ 200,00. As vagas são ofertadas para as classes Auxiliar, Assistente A e Adjunto A, com regime de trabalho de 20 horas, 40 horas ou Dedicação Exclusiva (DE).
A seleção acontecerá em quatro fases: Prova escrita, de caráter eliminatório; prova de aptidão didática, de caráter também eliminatório; prova de defesa e entrega do memorial, de caráter classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. As provas escritas referentes ao Edital Nº 7/2019, estão previstas para o dia 7 de junho; e 14 de junho, para as provas referentes ao Edital Nº 8/2019. As provas poderão ser realizadas nos Campi Sede ou Juazeiro da Univasf. Os locais e os números das respectivas salas estarão disponíveis no site de concursos da Univasf a partir do dia 3 de junho. O quadro de remuneração, requisitos para participar e demais informações se encontram nos editais.
(Foto: Ilustração)
Por volta das 16h de hoje (23), após troca de informações realizada entre o efetivo da Operação Malhas da Lei da 7ª CIPM e Delegacia de Defesa da Mulher da Cidade de Taubaté (SP), foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventiva, em desfavor de Josenilson José dos Santos, de 35 anos, no povoado de Caraíbas, zona rural de Santa Maria da Boa Vista (PE).
Josenilson é acusado pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em outubro do ano passado em Taubaté. O mandado foi expedido Exm. Sr. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté.
Após a prisão, o imputado foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista, para serem tomadas as medidas cabíveis.
(Foto: Ilustração)
Os consumidores da distribuidora de energia pernambucana Celpe terão um reajuste médio nas tarifas da contas de luz de 5,04%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 5,14%.
A Celpe atende cerca de 3,7 milhões de unidades consumidoras em 185 municípios de Pernambuco. Os novos valores, aprovados hoje (23) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), começam a valer na próxima segunda-feira (29).
(Foto: Ascom)
Nesta quarta-feira (24) as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) chegarão ao distrito de Abóbora, zona rural de Juazeiro, através do programa Cuidar da Gente. Será possível realizar atualização cadastral do Bolsa Família, emitir carteira de idoso, além de passar por atendimentos com psicólogos e assistentes sociais do CRAS, e acompanhamento com equipes do programa Criança Feliz.
Além disso, os moradores poderão ter orientação sobre acesso a políticas públicas de assistência como Tarifa Social de Energia, ID Jovem, Telefone Popular, Benefício de Prestação Continuada e isenção de taxa em concurso público. O ônibus do Estação Cidadania estará na UBS da localidade com as equipes para oferta dos serviços.
O Cuidar da Gente, criado para ampliar o atendimento às pessoas dos residenciais do Minha Casa Minha Vida, este ano foi estendido e chegará a todos os bairros e distritos do município. São levadas para as comunidades, ações na área da saúde, educação, cultura, esporte, infraestrutura, atividade com o SAAE e promoção da cidadania.
O Beco da Cultura será o palco do lançamento do São João de Petrolina 2019. O anúncio de toda a programação junina será feito na próxima segunda-feira (29) pelo prefeito Miguel Coelho, em evento para imprensa e convidados, às 19h. O gestor irá divulgar as atrações do São João dos Bairros e do pátio principal. Também serão divulgadas das datas da Vaquejada, Jecana, Forró da Espora e Missa do Vaqueiro.
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Durante o evento, ainda serão expostas as expectativas para movimentação econômica, geração de empregos e atração de turistas. Em Petrolina, a festa junina acontecerá nos dias 14 a 16 e 18 a 23 de junho. O Beco da Cultura, fica localizado na Avenida Guararapes, Centro da cidade.
(Foto: Ascom)
Entrar no mercado de trabalho tem sido uma tarefa árdua, mas algumas alternativas facilitam este processo. Em Petrolina (PE), jovens têm acesso a programas de estágio e emprego através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), uma das casas do Sistema FIEPE, ao lado do SESI e SENAI. A novidade é que agora, a organização está recebendo currículos de profissionais em geral, para a criação de um banco de dados.
O IEL Petrolina atua como ponte entre instituições de ensino, candidatos a emprego e o mercado profissional, facilitando a colocação de estudantes de diversos níveis de escolaridade em posições oficiais de trabalho. Após a restruturação da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o Instituto passou a intensificar a “seleção dedicada”, que é uma seleção de pessoas, que busca preencher vagas efetivas das empresas cadastradas que demandam um perfil específico para vagas disponíveis em seus quadros de profissionais. Ao final do processo, são contratadas as pessoas que atendem ao perfil, necessidades, capacidades técnicas, comportamentais, organizacionais e individuais para cada função. Com isso, existe uma diminuição na rotatividade dos colaboradores das empresas, além da redução de custos e otimização de tempo dos RHs.
(Foto: Ascom)
Nesta terça-feira (23), será realizado evento no Museu do São Francisco às 17h, em homenagem ao Dia do Choro. Uma parceria da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, com o músico Silas França e convidados. A entrada é livre.
O Choro é um gênero musical reconhecido e interpretado por artistas como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga e Ernesto Nazaré. Pixinguinha é a sua maior referência e o dia é comemorado nesta data porque é também o dia de nascimento do autor da música Carinhoso. O Chorinho, assim mais conhecido na Música Popular Brasileira, costumava acontecer nas rodas de samba e reuniões mais informais dos músicos.
“Tivemos a ideia de fazer novamente o evento e buscamos o apoio do município. Juazeiro é uma cidade cultural e que respira música. Convido toda a comunidade juazeirense para estar conosco nesse evento. Queremos levar às pessoas o melhor do chorinho. Agradecemos à Prefeitura de Juazeiro, por estar junto fazendo esse evento maravilhoso. Conto com todo mundo lá!”, disse o sanfoneiro e acordeonista, Silas França.
Em homenagem aos 20 anos de atuação dos Gideões Internacionais em Juazeiro (BA), a Casa Aprígio Duarte realiza nesta terça-feira (23) uma sessão solene em reconhecimento aos serviços prestados pelo Grupo. A homenagem está marcada para às 18h.
Os Gideões Internacionais são homens cristãos que distribuem a bíblia Novo Testamento de forma gratuita em escolas públicas e privadas, faculdades e universidades, presídio, hospitais, hotéis e batalhões, com o objetivo de fazer com que todos conheçam a Deus.
O Campo 360 Juazeiro abrange uma área territorial de 12.502 Km2, região norte da Bahia. Nesses 20 anos de atuação, já foram entregues mais 360 mil exemplares do Novo Testamento. Em Juazeiro, o grupo corresponde a 10 Gideões e 10 Auxiliares.
(Foto: Ascom)
Uma denúncia dando conta de que o Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (PE) teria se negado a recolher um animal ferido no bairro Dom Avelar, circula nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (23).
Segundo a postagem, um cavalo foi atingido por uma bala perdida durante um tiroteio no Dom Avelar, ocorrido na noite de ontem (22), e após o ferimento estaria agonizando. O relato acusa o CCZ de negligência, já que de acordo com o post, o órgão se negou a resgatar o animal, informando que o procedimento só seria feito mediante o pagamento de uma taxa.
Fernando Coelho exerceu dois mandatos de deputado federal pelo MDB na época do regime militar. (Foto: Internet)
O advogado e ex-deputado federal Fernando de Vasconcelos Coelho morreu no início da manhã desta terça-feira (23), aos 86 anos, em João Pessoa (PB). O jurista estava internado há 11 dias, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Neves, na capital paraibana, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
(Foto: SEINFRA)
Até amanhã (24) a Central de Iluminação Pública vai atender a população pelo telefone (87) 3862-3188. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), o número (87) 3862-2993 está fora de serviço devido a um problema que está sendo resolvido pela operadora Oi, com prazo de 48h.
Os cidadãos que tiverem demandas de iluminação pública devem ligar, até quarta-feira, para o (87) 3862-3188 informando o endereço, ponto de referência e o barramento do poste onde a lâmpada esteja com problemas. É uma sequência composta por uma letra e seis números (Ex.: M123456). O horário de atendimento permanece o mesmo, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h e nas sextas até às 16h30.