Colégio de Líderes antecipa eleição do presidente da Câmara para terça

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Jovair Arantes (ao microfone) rebateu insinuações de que a mudança de data fosse uma manobra para beneficiar Eduardo Cunha

Em reunião tumultuada, Colégio de Líderes decide antecipar para terça-feira a eleição para presidente da Câmara. A data inicialmente marcada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, era a próxima quinta-feira (14). Porém, o Colégio de Líderes se reuniu extraordinariamente, no fim da tarde desta quinta-feira, e decidiu, por maioria, marcar a eleição para as 13h59 minutos da próxima terça-feira, dia 12.

A inscrição de candidaturas poderá ser feita até o meio-dia da mesma data. A reunião foi presidida pelo deputado Jovair Arantes, do PTB goiano, líder do maior bloco partidário da Câmara, composto por PP, PTB e PSC. Segundo ele, os líderes favoráveis à antecipação da eleição representam 280 deputados, mais do que a maioria absoluta da Casa.

“Nós fizemos a convocação do Colégio de Líderes para discutir a pauta do novo presidente da Câmara. Duzentos e oitenta deputados querem a eleição na terça-feira. O regimento da Casa permite que a maioria dos senhores deputados – ou seja, 257 deputados da Casa – possam definir o que vai ser feito. Então, nós pautamos porque há uma vacância de liderança, neste momento, e o presidente [interino] não representa o conjunto dos líderes.”

Os líderes de PT, PC do B e Psol não participaram da reunião. Já os líderes da Rede, PSDB, DEM e PSB deixaram o encontro antes do término em protesto contra a antecipação da eleição para presidente da Câmara e contra o adiamento, de segunda para terça-feira, da reunião da Comissão de Constituição e Justiça para votar o relatório sobre o recurso em que Eduardo Cunha tenta anular a recomendação de cassação de seu mandato, feita pelo Conselho de Ética.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon, criticou ainda a informação de que Cunha acrescentou documentos ao recurso na CCJ, o que pode provocar novos atrasos na análise do processo de cassação no Plenário da Câmara.

“Evidentemente que isso vai beneficiar e ajudar salvar o mandato de Eduardo Cunha. É isso que está por trás [dessa decisão do Colégio de Líderes]. E nós não vamos participar dessa vergonha e desse atentado contra o Regimento Interno da Câmara para salvar o mandato de alguém que já não deveria entrar nesta Casa.”

O vice-líder do PSB, deputado Júlio Delgado, entre outros parlamentares, já iniciou a coleta de assinaturas em torno de um requerimento para manter, na segunda-feira, a reunião da CCJ para analisar o relatório sobre o recurso de Cunha. A prioridade desses deputados é que a decisão sobre o processo de cassação de Cunha aconteça em Plenário antes da eleição do novo presidente da Câmara.

“É um requerimento para a Comissão de Constituição e Justiça, com 22 parlamentares, para fazermos a votação em sessão extraordinária da CCJ no caso do deputado Eduardo Cunha, na segunda-feira, data anteriormente marcada.”

O líder do governo, deputado André Moura, do PSC de Sergipe, rebateu insinuações de que a antecipação da eleição para presidente da Câmara e o adiamento da reunião da CCJ façam parte de uma manobra para beneficiar Eduardo Cunha. Moura também garantiu que o presidente interino da República, Michel Temer, não vai interferir no processo sucessório da Câmara.

“A decisão foi dos líderes. Enquanto líder do governo, nós fomos convidados, assim como o líder da Minoria, que não esteve presente. E essa decisão vai ser respeitada por conta do regimento. O que queremos é resolver o problema do novo presidente da Casa para que possamos ter estabilidade na Casa e votar as matérias de interesse do país. Não há, por parte do governo, nenhuma ingerência no processo interno da Câmara.”

A eleição para a presidência da Câmara será secreta e ocorrerá por meio de processo eletrônico. O novo presidente será eleito em primeiro turno se obtiver o apoio da maioria absoluta da Casa, ou seja, 257 votos. Caso contrário, será necessário um segundo turno. O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que renunciou nesta quinta-feira.

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