Foto: TV Globo/Reprodução
O Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Marcelo da Silva pelo homicídio de Beatriz Angélica Mota. Ele responderá na Justiça do Estado por homicídio triplamente qualificado, com qualificadoras de motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima; e a causa de aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.
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A denúncia foi apresentada na quinta-feira (1°), quase sete anos após o crime que chocou Petrolina e o Vale do São Francisco. Em entrevista ao programa Super Manhã desta sexta-feira (2), o advogado criminalista da Comissão Criminal da OAB Juazeiro, Éricles Nunes, explicou o rito a ser seguido na justiça.
“Em se tratando de crime doloso contra a vida, esse delito é de competência do Tribunal do Júri e ele tem duas fases: na primeira fase, que é justamente a denúncia, que vai inaugurar esse procedimento. A partir da denúncia, é enviado ao juiz competente. O juiz entendendo, ele recolhe essa denúncia e determina a citação do acusado, que é a primeira intimação do acusado”, explica o advogado.
Marcelo, que está preso, deverá apresentar sua defesa em até 10 dias. “A partir da citação, o acusado precisa responder à acusação. Ele tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa. Nessa resposta, ele pode alegar tudo que for do seu interesse, como apresentar documentos e mostrar as provas que vai apresentar durante o processo. Após essas fases, vai ser designado uma audiência, que vai ouvir as testemunhas, o esclarecimentos dos peritos e o interrogatório do acusado“, destaca.
