Direito LGBT: Programa garante retificação de nomes para pessoas trans de Petrolina

Época perfeita para traçar novos objetivos, o fim de ano chega com significado de renascimento para cerca de 15 pessoas trans de Petrolina que conseguiram o reconhecimento de seu nome social. A conquista foi possível graças ao programa ‘Retifica Petrolina’, criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito na sociedade.

Lançado em junho deste ano, o programa segue entregando documentos que possibilitam a mudança de nome e de vida para pessoas como Keitty Arielle, que nesta terça-feira (28) recebeu sua nova Certidão de Nascimento. Por meio do programa, uma equipe é disponibilizada para acompanhar transsexuais, transgêneros e travestis que procuram orientações sobre todo o processo para emissão de novas certidões.

A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina que concedem as certidões gratuitamente. De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos, Bruna Ruana, um mapeamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) mostrou que 75% da população T de Petrolina reivindicava a mudança do nome no registro e em outros documentos.

As pessoas trans atravessam muitas dificuldades para firmar sua identidade, seja no ambiente de trabalho, na escola ou em qualquer outro espaço. Nosso papel é justamente facilitar esse direito garantido por lei e descomplicar o acesso para que homens e mulheres trans possam olhar para seus documentos e ver ali o nome com o qual se identificam“, disse.

A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh. Para ter acesso ao programa, o público trans deve procurar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, a sede do órgão fica na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó. O contato pode ser feito também por meio do WhatsApp: (87) 99103-6999 ou do telefone 3862-1508.

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